Processo nº 57/2018 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade, por parte das construtoras, da implantação de ganchos para passagem de cabo de aço “linha da vida” em todas as construções públicas ou privadas, a partir de 2 metros de altura.

Autoria: RICARDO PELISSARO LOQUETE

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2018 - Arquivo - RETIRADO(A)

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 26/03/2018
Data Origem Destino Status
17/05/2018 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo RETIRADO(A)
23/04/2018 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo RETIRADO(A)
28/03/2018 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo PARECER DO JURÍDICO
27/03/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
Nova Pesquisa Voltar