Processo nº 191/2016 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação dos “Parklets” no Município de Bauru e dá outras providências.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 6900/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2017 - Arquivo - NORMA

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - ART. 1º, §1º, Inciso I - APROVADA
Emenda nº 2 (Supressiva) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Suprime o Art. 3º - APROVADA
Emenda nº 3 (Aditiva) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Artigo 7º - APROVADA
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 05/09/2016

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Autógrafo 14/03/2017
Data Origem Destino Status
26/06/2017 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
15/03/2017 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 32/17, enc. AU 7006
13/03/2017 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7006
13/03/2017 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
06/03/2017 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
02/03/2017 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - EMENDAS FLS 23, 24 E 25
23/02/2017 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PRAZO PARA PARECER
RELATOR JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - EMENDA FLS. 23, 24 E 25
21/02/2017 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR FÁBIO SARTORI MANFRINATO - EMENDAS FLS. 23, 24 E 25
20/02/2017 Plenário Plenário SOBRESTADO
02 SESSÕES ORDINÁRIAS - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
15/02/2017 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATORA CHIARA RANIERI BASSETTO - EMENDAS FLS. 23, 24 E 25
07/02/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA - EMENDAS FLS. 23, 24 E 25
07/02/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA - EMENDAS FLS. 23, 24 E 25
06/02/2017 Plenário Plenário SOBRESTADO
02 SESSÕES ORDINÁRIAS - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
12/12/2016 Plenário Plenário SOBRESTADO
01 SESSÃO ORDINÁRIA E 01 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
28/11/2016 Plenário Plenário SOBRESTADO
02 SESSÕES ORDINÁRIAS - FÁBIO SARTORI MANFRINATO
16/11/2016 Plenário Plenário SOBRESTADO
02 SESSÕES ORDINÁRIAS - ALEXSSANDRO BUSSOLA
31/10/2016 Plenário Plenário SOBRESTADO
02 SESSÕES ORDINÁRIAS - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
24/10/2016 Plenário Plenário SOBRESTADO
01 SESSÃO ORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
17/10/2016 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR RENATO CELSO BONOMO PURINI
13/10/2016 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES PRAZO PARA PARECER
RELATOR RENATO PURINI
07/10/2016 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR RENATO CELSO BONOMO PURINI
21/09/2016 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PRAZO PARA PARECER
RELATOR RENATO CELSO BONOMO PURINI
15/09/2016 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR FÁBIO SARTORI MANFRINATO
14/09/2016 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
RELATOR FÁBIO SARTORI MANFRINATO
13/09/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR JOSÉ SEGALLA
06/09/2016 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
06/09/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
RELATOR JOSÉ SEGALLA
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