Processo nº 103/2016 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências.

Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA


Data de Apresentação: 16/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 6827/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2016 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 16/05/2016

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Autógrafo 19/07/2016
Data Origem Destino Status
01/09/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
19/08/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 139/16 , enc. Lei nº 6827
15/08/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 137/16, solicita numeração de Lei
12/08/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 136/16, informa término de prazo
19/07/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 117/16, enc. AU 6929
19/07/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
6929
18/07/2016 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
11/07/2016 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
05/07/2016 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR JOSÉ SEGALLA
29/06/2016 COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
23/06/2016 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS SOUZA
22/06/2016 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PRAZO PARA PARECER
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
22/06/2016 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ARTEMIO CAETANO FILHO
07/06/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
MEMBRO JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
07/06/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ALEXSSANDRO BUSSOLA
18/05/2016 Consultoria Jurídica Consultoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
17/05/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DA CJ
RELATOR ROBERVAL SAKAI