Processo nº 25/2016 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que altera o item b do Art. 1º da Lei nº 4073, de 06 de maio de 1996, que dispõe sobre a proibição de alguns atos dentro da área do Bosque da Comunidade de Bauru e dá outras providências.

Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO


Data de Apresentação: 15/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 6776/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2016 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 15/02/2016

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Autógrafo 22/03/2016
Data Origem Destino Status
04/05/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
28/03/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 37/16, enc. AU 6883
22/03/2016 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
6883
21/03/2016 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
21/03/2016 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
16/03/2016 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ARTEMIO CAETANO FILHO
09/03/2016 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ALEXSSANDRO BUSSOLA
24/02/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ROBERVAL SAKAI
16/02/2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR ROBERVAL SAKAI