Processo nº 145/2013 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A EMISSÃO DE SOM COM INTENSIDADE EXAGERADA POR VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTACIONADOS OU EM MOVIMENTO, NA CIDADE DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/06/2013

Processo: 145/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Normal

Observações: 001 - Data: 18-06-2013 - Destin.: CJLR - FÁBIO - Resp.: Prazo para análise e parecer
002 - Data: 26-06-2013 - Destin.: CJLR - FÁBIO - Resp.: Solicita prorrogação do prazo
003 - Data: 26-06-2013 - Destin.: CJLR - FÁBIO - Resp.: Prazo para análise e parecer
004 - Data: 28-06-2013 - Destin.: CJLR - FÁBIO - Resp.: Solicita parecer da Consultoria Jurídica.
005 - Data: 02-07-2013 - Destin.: CONSULTORIA JURÍDICA - Resp.: Prazo para análise e parecer
006 - Data: 23-07-2013 - Destin.: CJLR - FÁBIO - Resp.: Normal tramitação
007 - Data: 24-07-2013 - Destin.: CEFO - NATALINO - Resp.: Prazo para análise e parecer
008 - Data: 05-08-2013 - Destin.: CEFO - NATALINO - Resp.: Solicita prorrogação de prazo
009 - Data: 05-08-2013 - Destin.: CEFO - NATALINO - Resp.: Prazo para análise e parecer
010 - Data: 08-08-2013 - Destin.: CEFO - NATALINO - Resp.: Normal tramitação
011 - Data: 29-08-2013 - Destin.: COSPT - LIMA JR - Resp.: Normal trami

Norma Derivada: Lei Municipal nº 6512/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/06/2013 - Diretoria de Apoio Legislativo - NORMA

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Aditiva Modificativa) - NATALINO DAVI DA SILVA - Emenda ao PL 00140/2013
Emenda nº 2 (Modificativa) - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 3 (Aditiva) - ANTÔNIO FARIA NETO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 4 (Aditiva) - ANTÔNIO FARIA NETO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 5 (Aditiva) - ANTÔNIO FARIA NETO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 6 (Aditiva) - ANTÔNIO FARIA NETO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 7 (Modificativa) - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 8 (Modificativa) - ANTÔNIO FARIA NETO - Emenda ao PL 00145/2014
Emenda nº 9 (Supressiva) - ANTÔNIO FARIA NETO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 10 (Supressiva) - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 11 (Supressiva) - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Emenda ao PL 00145/2013
Emenda nº 12 (Supressiva) - MOISÉS ROSSI - Emenda ao PL 00145/2013
Data Origem Destino Status
17/06/2013 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo NORMA
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