Processo nº 140/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 45/20, que dispõe sobre autorização como medida excepcional para uso de recursos do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais - FEPAC, para locação de imóvel para abrigar a Banda e a Orquestra Municipal de Bauru.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 20/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7369/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2020 - Arquivo - NORMA

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 20/07/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7484 18/08/2020
Data Origem Destino Status
09/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
18/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 202/20, enc. AU 7484
18/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7484
17/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
10/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
27/07/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
27/07/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFPM 192/20
22/07/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
BENEDITO ROBERTO MEIRA - MEMBRO
21/07/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
PARECER DO RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
21/07/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA