Projeto de Lei nº 69/2020

Projeto de Lei nº 22/20, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito das finanças públicas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Bauru. (Fundos Municipais)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 13/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/07/2020 - Arquivo - RETIRADO(A)

  • 1 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: CHIARA RANIERI BASSETTO

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - Aditiva - RETIRADA
Emenda nº 2 (Modificativa) - DIVERSOS VEREADORES - § 2º do Artigo 1º - RETIRADA
Emenda nº 3 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - § 6º do Artigo 1º - RETIRADA
Emenda nº 4 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - Aditiva - RETIRADA
Emenda nº 5 (Supressiva) - PREFEITO MUNICIPAL - Mensagem Supressiva
Emenda nº 6 (Aditiva Modificativa) - PREFEITO MUNICIPAL - Mensagem Modificativa e Aditiva
Emenda nº 7 (Modificativa) - CHIARA RANIERI BASSETTO - Caput do art. 1º
Emenda nº 8 (Supressiva) - CHIARA RANIERI BASSETTO - Supressiva
Identificação do Documento Data
Redação Final - CJLR - RF 28/04/2020
Autógrafo - MESA - 7450 15/04/2020
Data Origem Destino Status
15/07/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo RETIRADO(A)
20/05/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo RETIRADO(A)
20/05/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
27/04/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
27/04/2020 Plenário Plenário SOLICITA INFORMAÇÃO
15/04/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO