Processo nº 59/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 15/20, que regulamenta o Sistema Viário Rural do Município de Bauru e institui o programa de adequação e conservação das Estradas Rurais Municipais.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 23/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7378/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2020 - Arquivo - NORMA

  • 1 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 23/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7486 01/09/2020
Data Origem Destino Status
17/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
01/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 222/20, enc. AU 7486
01/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7486
31/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
24/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
19/08/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ALEXSSANDRO BUSSOLA
19/08/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
RELATOR - ALEXSSANDRO BUSSOLA
18/08/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
03/06/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFPM 130/20
02/06/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
MEMBRO BENEDITO ROBERTO MEIRA