Processo nº 55/2020 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.

Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7420/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/12/2020 - Arquivo - NORMA

Identificação da Matéria
Emenda nº 1 (Modificativa) - MANOEL AFONSO LOSILA - Art. 2º
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 16/03/2020
Data Origem Destino Status
29/12/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
24/11/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
24/11/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
23/11/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
16/11/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
26/10/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO
03 SESSÕES ORDINÁRIAS - BENEDITO ROBERTO MEIRA
15/10/2020 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA PRAZO PARA PARECER
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
14/10/2020 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA PRAZO PARA NOMEAR RELATOR
PRESIDENTE TELMA GOBBI
08/10/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ALEXSSANDRO BUSSOLA
07/10/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
RELATOR ALEXSSANDRO BUSSOLA
06/10/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER PELA ILEGALIDADE
BENEDITO ROBERTO MEIRA - MEMBRO
22/09/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
MEMBRO BENEDITO ROBERTO MEIRA
16/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO
15/09/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
BENEDITO ROBERTO MEIRA - MEMBRO
19/03/2020 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica PRAZO PARA PARECER
17/03/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER DO JURÍDICO
BENEDITO ROBERTO MEIRA (MEMBRO)
17/03/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS A. DE SOUZA
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