Projeto de Lei nº 40/2020

Projeto de Lei nº 08/20, que altera a redação do art. 73 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (APA Vargem Limpa)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 27/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7363/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2020 - Arquivo - NORMA

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

  • 3 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES - Relatoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

  • 4 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Relatoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

Identificação do Documento Data
Autógrafo - MESA - 7477 11/08/2020
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Extraordinária, em 10/08/2020
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 27/02/2020
Data Origem Destino Status
09/09/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
11/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
11/08/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
10/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
03/08/2020 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
20/07/2020 Plenário Plenário SOBRESTADO
07/07/2020 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
30/06/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
03/06/2020 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRAZO PARA PARECER
02/06/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
12/03/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
11/03/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
10/03/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
04/03/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
04/03/2020 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
28/02/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
28/02/2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER