Navegação

• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Parlamentares
• Pautas das Sessões
• Sessões Plenárias
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

Projeto de Lei 268/2019

Identificação Básica

Tipo:	P - Projeto de Lei	Número:	268/2019
Data:	25/11/2019	Protocolo:	-
Ementa:	Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, valores empregados e nova data prevista para término pelo Poder Público de Bauru.
Autor:	BENEDITO ROBERTO MEIRA
Texto integral:

Norma Derivada

Lei Municipal 7335/2020

Outras Informações

Em Tramitação?	Não	Regime Tramitação:	Ordinário

Emendas

Número	Tipo	Ementa	Autoria	Arquivo
1	Modificativa	Prazo	NATALINO DAVI DA SILVA

Documentos Acessórios

	Tipo: Autógrafo   -  Descrição: 7431 Data: 13/12/2019   -  Autoria: MESA
	Tipo: Redação Final   -  Descrição: Data: 13/12/2019   -  Autoria:

Tramitação

Situação Atual
10/03/2020	Origem: Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OFPM 77/20, enc. Lei 7335

Histórico de Tramitações
02/03/2020	Origem: Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OFPM 60/20, solicita numeração de lei
28/02/2020	Origem: Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OFPM 51/20, informa decurso do prazo
13/12/2019	Origem: Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OFPM 263/19, enc. AU 7431
13/12/2019	Origem: Diretoria de Apoio Legislativo	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OFPM 263/19, enc. AU 7431
13/12/2019	Origem: Diretoria de Apoio Legislativo	AUTÓGRAFO AU 7431
12/12/2019	Origem: Plenário	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
12/12/2019	Origem: Plenário	APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
10/12/2019	Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	NORMAL TRAMITAÇÃO RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA
26/11/2019	Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	PRAZO PARA PARECER RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA