manual acessar

Projeto de Lei 179/2019

Identificação Básica
Tipo: P - Projeto de Lei Número: 179/2019
Data: 02/09/2019 Protocolo: -
Ementa: Projeto de Lei nº 64/19, que acresce inciso V ao Art. 5º da Lei nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. (Fundo de Tratamento de Esgoto / manutenção e limpeza de interceptores) - SUBSTITUTIVO
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Municipal 7273/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição:
Data: 30/10/2019   -  Autoria:
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: 7378
Data: 05/11/2019   -  Autoria: MESA
Tramitação

Situação Atual

13/11/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo
Destino: Arquivo
NORMA

Histórico de Tramitações

05/11/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 222/19, enc. AU 7383
05/11/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7383
04/11/2019 Origem: Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
29/10/2019 Origem: Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
22/10/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
21/10/2019 Origem: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
14/10/2019 Origem: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PRAZO PARA NOMEAR RELATOR
TELMA GOBBI
09/10/2019 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI
08/10/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
07/10/2019 Origem: Plenário PRAZO PARA PARECER
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA - COMISSÃO DE JUSTIÇA - SUBSTITUTIVO
24/09/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFPM 181/19, convocação DAE
23/09/2019 Origem: Plenário SOBRESTADO
SOBRESTADO - 02 ORDINÁRIAS - MARCOS ANTONIO DE SOUZA RETORNA: 07 DE OUTUBRO
18/09/2019 Origem: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
17/09/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
11/09/2019 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI
10/09/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
04/09/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
04/09/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFPM 161/19
03/09/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top