Processo nº 39/2019 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue e dá outras providências.

Autores: LUIZ CARLOS BASTAZINI, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN


Data de Apresentação: 25/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Municipal nº 7213/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2019 - Arquivo - NORMA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 25/02/2019
Data Origem Destino Status
06/06/2019 Diretoria de Apoio Legislativo Arquivo NORMA
07/05/2019 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 58/18, enc. AU 7321
07/05/2019 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
7321
06/05/2019 Plenário Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
29/04/2019 Plenário Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
24/04/2019 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI
17/04/2019 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MILTON SARDIN
03/04/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER PELA ILEGALIDADE
MEMBRO BENEDITO ROBERTO MEIRA
02/04/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
27/02/2019 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
27/02/2019 Diretoria de Apoio Legislativo Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFPM 30/19
26/02/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
BENEDITO ROBERTO MEIRA (MEMBRO)
26/02/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ROGER BARUDE