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Projeto de Lei 231/2018

Identificação Básica
Tipo: P - Projeto de Lei Número: 231/2018
Data: 20/11/2018 Protocolo: -
Ementa: Projeto de Lei que institui a "Lei da Doula", que dispõe sobre a presença de doulas antes, durante e após o parto em todo o Município, e dá outras providências.
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo
1 Modificativa Art 4º - caput BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
2 Modificativa ART. 1º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
3 Modificativa § 3º, ART. 1º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
4 Modificativa Art. 6º - caput BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
5 Modificativa §4º, art. 1º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
6 Modificativa § 5º, ART. 1º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
7 Modificativa §2º, art. 7º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
8 Modificativa inciso II, art. 2º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
9 Modificativa inciso VI, art. 2º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
10 Modificativa inciso VII, do art. 2º BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
11 Supressiva inciso VIII BENEDITO ROBERTO MEIRA Texto Integral
Tramitação

Situação Atual

12/02/2020 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo RETIRADO(A)

Histórico de Tramitações

05/02/2020 Origem: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PRAZO PARA PARECER
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
11/12/2019 Origem: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PRAZO PARA PARECER
TELMA GOBBI - PRESIDENTE
04/12/2019 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATORA CHIARA RANIERI BASSETTO
02/12/2019 Origem: Plenário REJEITADA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
30/08/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFDI 121, 122, 123 e 124/19 - pedidos de informação à Maternidade Santa Isabel, Hospital da Unimed, Hospital Grupo São Francisco e Hospital da Associação Beneficente Portuguesa
28/08/2019 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO SOLICITA INFORMAÇÃO
RELATORA CHIARA RANIERI BASSETTO
23/08/2019 Origem: Externo - Outros RESPOSTA
OFÍCIO SEI Nº 211/2019/STRAB/SEPRT-ME - SECRETARIA DO TRABALHO / MINISTÉRIO DA ECONOMIA
20/08/2019 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO
OF DAL.SPL.DI 118/19 - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL
19/08/2019 Origem: Plenário APROVADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA RELATORA CHIARA RANIERI BASSETTO (CEFO)
02/05/2019 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO SOLICITA INFORMAÇÃO
RELATORA CHIARA RANIERI BASSETTO
30/04/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS DE SOUZA
24/04/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA NOMEAR RELATOR
ALEXSSANDRO BUSSOLA - PRESIDENTE CJLR
03/12/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo AGUARDANDO INFORMAÇÃO
30/11/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFDI 111, 112 e 113 (APM, SOGESP E CREMESP)
30/11/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFPM 207/18
28/11/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÃO
RELATOR JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
27/11/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
21/11/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA NOMEAR RELATOR

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