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Projeto de Lei 196/2018

Identificação Básica
Tipo: P - Projeto de Lei Número: 196/2018
Data: 15/10/2018 Protocolo: -
Ementa: Projeto de Lei nº 98/18, que altera a Lei nº 7074, de 04 de junho de 2018, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TRANSTANK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Municipal 7139/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição:
Data: 06/11/2018   -  Autoria:
Tramitação

Situação Atual

19/12/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo
Destino: Arquivo
NORMA

Histórico de Tramitações

07/11/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OF.DAL.SPL.PM 193/18
06/11/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
7248
05/11/2018 Origem: Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
29/10/2018 Origem: Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
24/10/2018 Origem: COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR RICARDO PELISSARO LOQUETE
23/10/2018 Origem: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR FÁBIO SARTORI MANFRINATO
17/10/2018 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
16/10/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR NATALINO DAVI DA SILVA

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