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Projeto de Lei 155/2018

Identificação Básica
Tipo: P - Projeto de Lei Número: 155/2018
Data: 06/08/2018 Protocolo: -
Ementa: Projeto de Lei nº 75/18, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6574, de 17 de outubro de 2014, que alterou o caput do art. 1º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 6098, de 19 de julho de 2011 e altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4830, de 17 de maio de 2002. (aportes financeiros FUNPREV) - SUBSTITUTIVO
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Municipal 7115/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Substitutivo
Número Ementa Autoria Arquivo
1 SUBSTITUTIVO - PL 75/18 PREFEITO MUNICIPAL
Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição:
Data: 18/09/2018   -  Autoria:
Tramitação

Situação Atual

24/10/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo
Destino: Arquivo
NORMA

Histórico de Tramitações

21/09/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
OFPM 177/18, enc. AU 7226
18/09/2018 Origem: Diretoria de Apoio Legislativo AUTÓGRAFO
AU 7226
17/09/2018 Origem: Plenário APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
10/09/2018 Origem: Plenário APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
29/08/2018 Origem: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR ROGER BARUDE
29/08/2018 Origem: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR LUIZ CARLOS BASTAZINI
22/08/2018 Origem: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA
21/08/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NORMAL TRAMITAÇÃO
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA - SUBSTITUTIVO
07/08/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PRAZO PARA PARECER
RELATOR BENEDITO ROBERTO MEIRA

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