COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES

Pareceres Emitidos
Número Data Matéria Relatoria
1 23/03/2021 Projeto de Lei nº 54/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 12/21, que autoriza a transferência da doação de área da empresa BRIOLUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA para a empresa COFILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. MANOEL AFONSO LOSILA
2 23/03/2021 Projeto de Lei nº 33/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/21, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa REGHIMIX CONCRETO LIMITADA para a Empresa CONCRELAGOS CONCRETO LTDA. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
3 29/03/2021 Projeto de Lei nº 51/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/21, que altera o prazo contido no art. 3º da Lei nº 7239, de 17 de julho de 2019. (S.E. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA-EPP) JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
4 29/03/2021 Projeto de Lei nº 49/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/21, que autoriza a transferência de área e doação da empresa CAROMILA TRANSPORTES LTDA para a empresa NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
5 29/03/2021 Processo Diverso nº 229/2020 - Tribunal de Contas - Ofício CGCRRM nº 990/20 (eTCs-20868 e 21732.989.18 e eTCs-2030 e 23031.989.19) - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e IFS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - locação e instalação de equipamento de raio X e ultrassom. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
6 09/04/2021 Projeto de Lei nº 49/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/21, que autoriza a transferência de área e doação da empresa CAROMILA TRANSPORTES LTDA para a empresa NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
7 20/04/2021 Projeto de Lei nº 64/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa DHALMAR BAURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. MANOEL AFONSO LOSILA
8 22/04/2021 Projeto de Lei nº 39/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/21 que autoriza a doação de área a empresa POLATO FRANCHISING E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. MANOEL AFONSO LOSILA
9 23/04/2021 Projeto de Lei nº 53/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 11/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
10 27/04/2021 Projeto de Lei nº 27/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/21, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru a LUIZ FERNANDO SELMO PALHARES. MANOEL AFONSO LOSILA
11 04/05/2021 Projeto de Lei nº 103/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 24/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CONTORNO ESTRUTURAS METÁLICAS DE BAURU LTDA. MANOEL AFONSO LOSILA
12 12/05/2021 Projeto de Lei nº 101/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura e pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, diariamente, do nível da lagoa de captação do Rio Batalha e de informar a população com antecedência sobre eventuais problemas de abastecimento. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
13 18/05/2021 Projeto de Lei nº 115/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 26/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa C. CANEDO COMERCIAL LIMITADA. MANOEL AFONSO LOSILA
14 25/05/2021 Projeto de Lei nº 76/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa IBL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
15 01/06/2021 Projeto de Lei nº 127/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 31/21, que revoga as Leis nº 6965, de 05 de setembro de 2017 e nº 7189, de 13 de março de 2019. (outorgaram área de terreno à Empresa CASUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA - EPP) MANOEL AFONSO LOSILA
16 15/06/2021 Projeto de Lei nº 113/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/21, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO 2022) MANOEL AFONSO LOSILA
17 22/06/2021 Projeto de Lei nº 53/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 11/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
18 29/06/2021 Projeto de Lei nº 128/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 30/21, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. (UPA Geisel) MANOEL AFONSO LOSILA
19 03/08/2021 Projeto de Lei nº 176/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que institui a semana de incentivo ao ciclismo no município de Bauru e dá outras providências. BENEDITO ROBERTO MEIRA
20 14/09/2021 Projeto de Lei nº 190/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/21, que revoga a Lei Municipal nº 5.621, de 12 de agosto de 2.008, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa MSU INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. MANOEL AFONSO LOSILA
21 14/09/2021 Projeto de Lei nº 190/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/21, que revoga a Lei Municipal nº 5.621, de 12 de agosto de 2.008, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa MSU INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. MANOEL AFONSO LOSILA
22 15/09/2021 Projeto de Lei nº 169/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/21, que acrescenta o § 3º ao Art. 1º, altera o caput do parágrafo 4º e altera o parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal nº 6779, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Bauru e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
23 21/09/2021 Projeto de Lei nº 83/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 21/21, que revoga a Lei nº 6152, de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
24 28/09/2021 Projeto de Lei nº 150/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/21, que altera a Lei nº 7.421, de 22 de dezembro de 2.020, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2.021 (aquisição de guindaste - iluminação pública) MANOEL AFONSO LOSILA
25 04/10/2021 Projeto de Lei nº 223/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa WASHINGTON LUIS PETELINKAR SANTOS JUNIOR - ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
26 05/10/2021 Projeto de Lei nº 223/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa WASHINGTON LUIS PETELINKAR SANTOS JUNIOR - ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
27 06/10/2021 Projeto de Lei nº 225/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 54/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa CHEIRO VERDE DE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
28 26/10/2021 Projeto de Lei nº 190/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/21, que revoga a Lei Municipal nº 5.621, de 12 de agosto de 2.008, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa MSU INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. MANOEL AFONSO LOSILA
29 03/11/2021 Projeto de Lei nº 217/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/21, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Bauru para o período 2022 a 2025, e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022. (PPA) JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
30 04/11/2021 Projeto de Lei nº 247/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/21, que altera a redação da Lei Municipal nº 7470, de 13 de julho de 2021. (alienação de área a José Aparecido Guimarães) MANOEL AFONSO LOSILA
31 19/11/2021 Projeto de Lei nº 186/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/21, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. MANOEL AFONSO LOSILA
32 29/11/2021 Projeto de Lei nº 241/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa WEMAQ MÁQUINAS E ESTAMPOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
33 30/11/2021 Projeto de Lei nº 226/2021 - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa RA ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. MANOEL AFONSO LOSILA