{ "autoria": [ [ { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2216\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200666", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 11 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2217\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200667", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento da quadra 01 da Alameda Vista Alegre com a quadra 12 da Avenida Nuno de Assis, Parque Vista Alegre\/Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2218\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200668", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 13 e 14 das Ruas D'Annuncio Cammarosano, Parque São João; 02 a 04 da Alexandre Favero, Vila Jardim Celina; 03 a 05 da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá e em toda extensão da Romeu Crivelli, Vila Pacífico\/Parque Santa Terezinha e Doutor Silvio Luíz da Costa, Vila Pacífico II." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2219\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200671", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Leandro de Brito, localizada na confluência entre as Alamedas Campo Grande, Pirajuí e General Alfredo Malan D'Angrogne, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2220\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200672", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 05 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2221\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200674", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Forte Grassi, 01 a 04 da Linda Bianco Leardini, 01 a 04 da Yoshizo Shibata, 01 a 06 da Joaquim Marciano e 01 a 04 da Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2222\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200675", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; Kempe Togashi e nas quadras 01 a 03 da Salathiel Victorino da Silva, 01 e 02 da Júlio Simões, Vila Garcia e 01 da Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2223\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200676", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; Manoel da Costa Martins, Residencial Estoril Premium; Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo; Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo e nas quadras 05 a 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2224\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200677", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 14 a 17 e 19 a 21 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga; 01 da Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor; 01, 02 e 06 da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá e em toda extensão da Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco\/Jardim Eugênia e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca\/Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2225\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200678", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estreitamento de aproximadamente 03 metros em ambos os lados do canteiro central localizado entre as quadras 10 a 41 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril\/Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2226\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200679", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da viela localizada ao lado do imóvel 11-144 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2227\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200680", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno da Farmácia Municipal no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2228\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200681", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2229\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200682", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2230\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200683", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01, 03 e 04 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2231\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200684", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2232\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200685", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2233\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200688", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto para implantação de uma área de esporte e lazer no terreno de propriedade da Prefeitura localizado na confluência entre as Ruas Américo Finazzi, Valter Carvalho e Maria Ramanholi Martins, Jardim Silvestre II." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2234\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200689", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção das providências necessárias para a retirada do trailer localizado na Avenida Darcy César Improta, próximo à esquina com a Rua Telezinho Gomes Sardim, Jardim Flórida\/Vitta São José." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2235\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200691", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e acompanhamento das obras de terraplanagem que estão sendo executadas na região da Quinta da Bela Olinda, no trecho compreendido desde a Rua Pedro Salvador até o final do referido bairro." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2236\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200692", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império), localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2237\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200693", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2238\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200694", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2239\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200695", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 02 das Ruas Félix Guisard e Josué das Neves e 03 da Francisco Ribeiro dos Santos e Conde Matarazzo, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2240\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200698", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2241\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200699", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 05 a 09 das Ruas Elizete Cardoso da Silva, 03 a 05 da Nanci Rocha da Cunha e em toda extensão da Oscar Padilha, Parque Val de Palmas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2242\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200700", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa, incluindo guias, sarjetas e sistemas de drenagem em toda extensão das Ruas Max da Fonseca Prado, Reginaldo Anderson Rosão, Mário Ozório, Takuji Takenaka e Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2243\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200701", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa, incluindo asfaltamento e sistemas de drenagem, em toda extensão do bairro Chácaras Cornélia e nas quadras 02 das Ruas Líbero Batini e 03 da Guilherme Garmes, Jardim Marise; 01 e 02 da Caetano Cariani e 01 a 03 da Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2244\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200702", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros Jardim Marise e Vila Cordeiro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2245\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200704", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a substituição da árvore de grande porte existente defronte ao imóvel 13-45 da Rua Manoel Bento da Cruz, Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2246\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200705", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal força-tarefa para a realização de passagem de máquina motoniveladora e colocação de material agregado ou fresa de asfalto nas ruas de terra e operação tapa-buracos com massa asfáltica nas ruas de asfalto do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2247\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200706", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a poda ou supressão da árvore existente ao lado do imóvel 01-20 da Rua Dário de Castro, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2248\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200708", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Juarez Francisco da Silva, Núcleo Leão XIII e nas quadras 01 e 02 da Rua Alfredo Limão, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2249\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200709", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da grelha de escoamento danificada na quadra 03 do calçadão da Rua Batista de Carvalho, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2250\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200713", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bernardino Pereira, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2251\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200714", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Perdizes, Vila Industrial." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2252\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200715", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na quadra 02 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2253\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200716", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Praça Getúlio de Oliveira Barreto, localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Felippe de Mello, Luís Fernando Barros Aranha e Francisco Medina Rúbio, Jardim Jacyra." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2254\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200717", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas pavimentadas do bairro Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II)." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2255\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200718", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Doutor Albert Sabin (Praça Terra Branca), localizada na confluência entre as Ruas Uruguai, México, Bolívia e Canadá, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2256\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200719", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de mais um Centro Dia com oferta de Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias no município de Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2257\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200720", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Assentamento Horto Aimorés." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2258\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200721", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 02-45 da Rua Onze de Agosto, Vila Bela." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2259\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200722", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore de grande porte localizada defronte ao imóvel 03-27 da Rua Alarico Sarlo Alves, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2260\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200723", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Alarico Sarlo Alves, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2261\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200727", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 11-78 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2262\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200728", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 08-40 da Rua Francisco Lemos de Almeida, Cidade Jardim." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2263\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200729", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 16-46 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2264\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200732", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Alfredo Fontão, Jardim Paulista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2265\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200733", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central, bem como nas quadras de terra das ruas que a cruzam, sendo elas as quadras 01 das Ruas Militino Martins, Newton Prado, Maria Rosa e, também, na quadra 01 da Tamandaré, sendo recape nesta última, Vila Independência\/Vila D'Aro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2266\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200734", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de lixo dos terrenos existentes em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2267\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200735", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 17 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira com a Praça José Jorge Tamião, Jardim Eugênia\/Vila São Francisco." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "234\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200673", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor José Franco, carinhosamente conhecido como “Zé Pretinho”, em reconhecimento à sua relevante trajetória no futebol amador de Bauru, à dedicação na formação de atletas e à contribuição para a integração social e o desenvolvimento do esporte no Município." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "235\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200736", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Universidade Nove de Julho (UNINOVE) – Campus Bauru, em reconhecimento à sua trajetória de pioneirismo, excelência acadêmica e relevante contribuição à educação, saúde e desenvolvimento social do interior paulista." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "820\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200663", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa elevada para pedestres defronte ao imóvel 01-29 da Avenida Alfredo Maia, na altura da Praça Oscar Henrique Galvão Apolônio, Vila Falcão." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "821\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200664", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento do poço de visita localizado defronte ao imóvel 01-29 da Avenida Alfredo Maia, na altura da Praça Oscar Henrique Galvão Apolônio, Vila Falcão." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "822\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200665", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a lombada ou faixa de pedestres elevada na quadra 11 da Alameda Sócrates, Parque Roosevelt." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "823\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200669", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 10 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "824\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200670", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção e repintura das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Nações Unidas com a quadra 14 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "825\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200687", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, junto à EMDURB, informações acerca da ausência de resposta aos expedientes administrativos e legislativos referentes à solicitação de estudo técnico de tráfego e análise para implantação de fiscalização eletrônica na quadra 10 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "826\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200690", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida José Vitório Dota com as Ruas Telezinho Gomes Sardim e Francisco Maiolo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa\/Jardim Flórida." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "827\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200696", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "828\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200697", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de esgoto recorrente na quadra 03 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "829\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200703", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto nas quadras 01 das Ruas José Ariede e Waldemar Rodrigues dos Santos, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e 01 da Maria Ramanholi Martins, Jardim Silvestre II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "830\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200710", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão do bairro Parque Santa Cândida." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "831\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200711", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Almeida Brandão e a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "832\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200712", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na quadra 01 da Rua Santos Moreno, esquina com a Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "833\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200707", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, a realização de vistoria e o devido reparo ou substituição da tampa do poço de visita localizado na quadra 03 da Rua Wilson Orlato, Vila do Sucesso." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "834\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200724", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no quadriláterio compreendido pelas quadras 19 e 20 das Ruas Engenheiro Saint Martin e 17 e 18 da Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Tereza\/Vila Altinópolis." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "835\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200725", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a instalação de balizadores de proteção viária (postes de contenção) defronte ao imóvel 06-80 da Rua Paraná, na confluência com a quadra 08 da Rua Minas Gerais, Vila Coralina\/Parque Paulistano." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "836\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200726", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Irineu Pardo, Jardim TV." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "837\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200730", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte ao imóvel 16-13 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "838\/2026", "4": "PROTOCOLADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200731", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte ao imóvel 08-68 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2167\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200583", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2168\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200584", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2169\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200585", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e implantação de praça pública na área verde localizada na quadra 05 da Rua Antônio Dezembro, ao lado do Residencial Parque Bogotá, Parque Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2170\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200590", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e manutenção das bocas de lobo existentes nas esquinas de ambos os lados da quadra 02 da Rua Rosângela Vieira Martins de Carvalho, Jardim Ivone." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2171\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200589", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 08-29 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2172\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200588", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da canaleta existente no cruzamento entre as Avenidas Castelo Branco e José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2173\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200593", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do telhado do prédio sede da Banda e Orquestra Sinfônica Municipal, situado no imóvel 15-41 da Rua Saint Martin, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2174\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200594", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e construção de muretas no terreno localizado na quadra 01 da Rua Carmeno Giansanti, Jardim Olímpico." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2175\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200595", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 06 da Rua Primeiro de Agosto, Centro." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2176\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200597", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade em ambos os lados da calçada no cruzamento da quadra 03 da Rua Padre Mário Labarbuta com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2177\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200598", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 02 da Rua Maria Bigheti Limão, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2178\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200601", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça Valdir Aparecido Raimundo (Val Rai), mais conhecida como Praça do Brisola, localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Campos, Doutor Ivo Giunta, Alexandrino Rodrigues e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2179\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200602", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília, bem como em toda extensão do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2180\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200603", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz, Antônio Gobette e nas demais ruas que se fizerem necessárias do bairro Vila Engler." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2181\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200604", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Kempe Togashi e 02 da Antônio José Parente, Vila Garcia e 04 a 06 da Basílio Stringhetta, Parque Hipódromo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2182\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200605", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de nova calçada na área pública situada na quadra 03 da Luiz Rosa de Lima, Jardim TV, bem como em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino e da EMEF Maria Chaparro Costa, situada na quadra 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2183\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200606", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de iluminação pública nos postes que ainda não o possuem localizados nas quadras 08 e 09 das Ruas Elizete Cardoso da Silva, 02 e 03 da Jadir Munhoz Manzatto, 03 da Pedro Rossi e 03 a 05 da Nanci Rocha da Cunha, Parque Val de Palmas e 01 e 02 da Ryowa Hokama, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2184\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200607", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na área pública situada na confluência entre a quadra 02 da Rua Lucas Botter com a Rua Antônio Machuca Gonçalves, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2185\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200608", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 13 e 14 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2186\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200609", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2187\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200610", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Jardim Vitória." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2188\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200611", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e reforma das canaletas existentes na quadra 01 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2189\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200612", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fabricação e instalação de bancos na Praça Olímpio Afonso Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Rodolfina Dias Domingues, Giocondo Turini e Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2190\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200614", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto e a recuperação da guia e sarjeta da esquina localizada no cruzamento da Rua das Videiras com a Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2191\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200615", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da área verde localizada na confluência entre as Ruas Mário Colonhesi e Walter Hugo Barreto Correia, ao lado da EMEI Maria Elizabet Camilo de Pádua, Núcleo Habitacional Vanuire." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2192\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200618", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2193\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200619", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2194\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200620", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Alameda Dama da Noite, 01 a 07 da Alameda dos Cravos e 01 a 04 da Alameda dos Jacintos, Parque Vista Alegre, bem como 01 a 07 das Ruas Augusto Ferreira e 01 da Thomazia Inês da Conceição, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2195\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200621", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Manoel da Costa, Jardim Redentor; Antônio José Parente, Vila Garcia e nas quadras 01 da Fujio Yoshida, 01 a 06 da Alice Yoko Nakashima Iocomiso e 01 e 02 da Benedicta Bueno da Costa, Jardim Helena." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2196\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200622", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas José Vidal e 01 da Maria José de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor; 04 e 05 da Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado e 01 a 05 da Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2197\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200623", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Salgado Filho, Adante Gigo, Altair Leite de Campos, Vicente Pellegrini Savastano e Demétrio Arieta, Jardim Dona Lili." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2198\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200624", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Octacílio de Andrade Tourinho, Maria da Graça Bueno Martins, João Esteves de Souza e Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2199\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200625", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros Vila Nova Santa Clara e Jardim Estoril I, II e III." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2200\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200626", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a solução definitiva dos constantes afundamentos de solo na quadra 06 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2201\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200627", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2202\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200631", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção dos bancos e equipamentos destinados à prática de exercícios físicos, bem como a pintura e revitalização das vagas existentes na quadra 03 da Avenida Odilon Braga, Vila Aviação." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2203\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200632", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de seis postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2204\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200633", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie a adoção de medidas administrativas e\/ou o encaminhamento de Projeto de Lei de sua iniciativa, com o objetivo de impedir a contratação, nomeação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, mediante sentença penal condenatória transitada em julgado." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2205\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200639", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga, localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2206\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200640", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - \"Dr. Edison Bastos Gasparini\", localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2207\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200641", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2208\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200634", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Izzat Muhammad Saadeh, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2209\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200645", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore de grande porte existente na Praça da Árvore, localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2210\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200646", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria e fiscalização para verificar as condições e a regularidade do aterro existente na quadra 05 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2211\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200647", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a capinação, limpeza, retirada de lixo e poda das árvores da Praça Alcides Franzolin (Praça Pet), situada entre as Ruas José Cara, Augusta Karg e José Antônio Braga, Vila Aviação." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2212\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200652", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo para a implantação de mais escolas e creches que possam atender às populações dos bairros Vida Nova Harmonia e Vida Nova Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2213\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200654", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e tomada de providências para solucionar o acúmulo de água ao lado da Creche Berçário São Judas Tadeu e São Dimas, localizada na quadra 15 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2214\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200655", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 a 12 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2215\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200656", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em buraco de grande porte localizado na quadra 06 da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "232\/2026", "4": "APRESENTADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200586", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Enfermeira Marina Dias Ferreira e à equipe da UPA Mary Dota pela relevante iniciativa de acessibilidade e atendimento humanizado às pessoas surdas, por meio da utilização da Língua Brasileira de Sinais – Libras, contribuindo para a redução das barreiras de comunicação e para a promoção de um atendimento mais inclusivo, seguro e digno no serviço público de urgência e emergência." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "233\/2026", "4": "APRESENTADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200617", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Rodoviária Veículos, nas pessoas de seus sócios-proprietários Luciano Garcia Brosque e Sérgio Yoshinori Ikehara, por suas quatro décadas de trajetória empresarial, empreendedorismo, tradição familiar e contribuição ao comércio e ao desenvolvimento econômico de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "232\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200596", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 80\/26 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.027. (LOA 2027)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "233\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200662", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 81\/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do exercício de 2.026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "795\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200587", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "796\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200599", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 10 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e 11 da Rua Gaudêncio Piola, próximo ao supermercado, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "797\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200600", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e posicionamento quanto à pavimentação asfáltica da quadra 01 da Rua Primo Pegoraro, no bairro Parque Santa Cândida." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "798\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200613", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de proibição de conversão de veículo articulado na quadra 01 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "799\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200616", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte à travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "800\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200628", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a análise e estudo técnico para adoção de melhorias da segurança viária na rotatória localizada na quadra 29 da Avenida Cruzeiro do Sul, próxima ao cemitério, Jardim Redentor." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "801\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200630", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico e, sendo constatada a necessidade, a implantação de sinalização viária adequada nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Estância Balneária Águas Virtuosas, com o objetivo de impedir ou orientar a circulação de caminhões de grande porte que, inadvertidamente, acabam ingressando no bairro." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "802\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200629", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o reparo da tampa do poço de visita e o conserto do vazamento de esgoto existentes na quadra 01 da Rua Estados Unidos, defronte à ABDA, Jardim Terra Branca." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "803\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200635", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 04 da Rua Antônio Garbe de Mattos, Parque Viaduto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "804\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200636", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 14-163 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "805\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200637", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na região conhecida como \"Colônia da FEPASA\", situada nas proximidades da Avenida Nuno de Assis, abaixo do Viaduto João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis–Treze de Maio)." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "806\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200638", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água e reparo da calçada defronte ao imóvel 11-64 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "807\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200642", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 04 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "808\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200643", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos visando identificar as medidas cabíveis para a melhoria da segurança e das condições de circulação no cruzamento da Avenida Eduardo da Silva com a Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "809\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200644", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para a implantação de radar de velocidade na Avenida Salvador Adelino Afonso, no trecho localizado nas proximidades do Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, em ambos os sentidos da via." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "810\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200648", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, a reposição do asfalto defronte ao imóvel 16-06 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "811\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200649", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a pintura de faixas amarelas em todo o entorno da Praça Alcides Franzolin (Praça Pet), situada entre as Ruas José Cara, Augusta Karg e José Antônio Braga, bem como nos cruzamentos entre estas, Vila Aviação." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "812\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200650", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas para motocicletas defronte ao imóvel 02-75 da Rua Augusto Karg, Vila Aviação." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "813\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200651", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 02 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "814\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200653", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo para a implantação de mais linhas de ônibus circulares que possam atender às populações dos bairros Vida Nova Harmonia e Vida Nova Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "815\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200657", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres localizadas nos cruzamentos entre as quadras 29 das Ruas Bernardino de Campos e 07 da Edilson Alves de Carvalho, Vila Alto Paraíso\/Vila Jardim Celina." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "816\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200658", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 28 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "817\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200660", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto e reparo na tampa do poço de visita existentes na quadra 04 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "818\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200659", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 20-66 da Rua Joaquim da Silva Martha, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-10-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "819\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200661", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o número de gestantes menores de 19 anos que tiveram bebê de 2022 a 2025 com data de nascimento do bebê ou mês, a idade da gestante\/mãe e o bairro onde mora." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2112\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200490", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação do nome de rua em toda extensão da Rua Sargento PM Antonio Carlos Capuani, antiga Estrada BRU III, que tem início na Rodovia Cezário José de Castilho, SP 321, e término nas proximidades da foz do Córrego do Capim." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2113\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200491", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 12 da Rua Félix Guisard, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2114\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200492", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 e 10 da Rua Venezuela, Vila Santa Inês." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2115\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200504", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 04 e 06 ao final da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2116\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200506", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul e 01 a 03 da Semi Gebara, Vila Leme da Silva." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2117\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200507", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todo o perímetro das sarjetas da quadra 02 da Rua Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2118\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200510", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública das quadras 04 e 05 das Ruas Sergipe, Vila Cardia e 01 da Evandro Ruivo, Jardim Estoril III." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2119\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200511", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Quinze de Novembro e Gustavo Maciel, Centro e nas quadras 01 a 05 da Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2120\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200513", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Terra Branca." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2121\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200514", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Solange." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2122\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200515", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico para a implantação de canaleta na quadra 04 da Rua Vasco da Gama, esquina com a quadra 04 da Avenida Castelo Branco, Jardim Ana Lúcia\/Vila Independência." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2123\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200518", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Horton Hoover, Parque Jardim Europa." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2124\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200519", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Mário Bueno Salles, Jardim Flórida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2125\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200520", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 04-56 da Rua Manoel Ferreira de Lima, Parque Viaduto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2126\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200521", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Luiz Alfredo Falcão Bauer, Vila Industrial." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2127\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200523", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 03 da Rua Juarez Francisco da Silva com a Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2128\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200524", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Juarez Francisco da Silva e da Travessa Layrson Battaiola, Núcleo Leão XIII; da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida e da quadra 01 da Rua Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2129\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200527", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Rufino Munhoz Nicola e Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2130\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200528", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada ao lado do imóvel 02-04 da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2131\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200529", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no espaço pet existente na Praça Nobou Oki, localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2132\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200530", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores e adoção de providências naquelas infestadas por cupins na Praça Capitão João Baptista Alves, localizada na confluência entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2133\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200531", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini e a quadra 01 da Rua Salvador Cacciolla, Jardim Redentor." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2134\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200533", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a limpeza e desobstrução da calçada do imóvel 01-52 da Rua Antônio Álvares Lopes, esquina com a Rua Lourenço Capriolli, Jardim Olímpico." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2135\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200534", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 01-67 das Ruas Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem; 04-100 da Affonso Formenti, Núcleo Habitacional Mary Dota; no trecho de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e em toda extensão da Frederico Pagani e João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2136\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200535", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de material agregado em toda extensão da Rua Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2137\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200538", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 06, incluindo a poda da árvore situada próxima aos imóveis 06-56 e 06-62 da Rua Assumpção, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2138\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200539", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias dos bairros Vila Santa Inês e Vila Independência, bem como em toda extensão da Rua Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2139\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200540", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel; Antônia Fabiano, especialmente na quadra 03, Parque Jaraguá; Joaquim Ferreira da Costa, especialmente na quadra 03 e Carmo Bartalotti, Jardim Vânia Maria, bem como em todas as vias do bairro Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2140\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200541", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da via de acesso à Chácara Duas Meninas, a partir da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações; na quadra 02 da Rua Florêncio Souza Leite, Vila Zillo, bem como em todas as vias do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas, especialmente nas Ruas Oswaldo Torres de Vasconcellos e Agenor Lopes." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2141\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200542", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas localizadas nas quadras 01 das Ruas Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá e 03 da Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2142\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200543", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para ampliação física e melhorias nas salas de atendimento odontológico da UPA Bela Vista, localizada na quadra 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2143\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200546", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 17 a 20 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2144\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200547", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos afundamentos de solo existentes nas quadras 01 das Ruas Délio Hermes de Oliveira Coragem e 04 da Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2145\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200548", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Joaquim Ramos Falcão, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2146\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200549", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Tatuí, Jardim Eldorado e 01 da Kalim Massad, Jardim Araruna." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2147\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200550", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Esportiva Rosa Branca, localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2148\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200556", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2149\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200557", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um projeto para a revitalização da Praça Salim Haddad Neto (Praça do Gorfinho), localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e José Ferreira Marques, Vila Cidade Universitária." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2150\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200558", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2151\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200559", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2152\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200561", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra; Ranier Zuim, Núcleo Residencial Beija-Flor; Shimpei Okiama, Jardim Esplanada; Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis e nas quadras 02 e 03 da Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2153\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200562", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Alcides Galvão de França, Homero de Oliveira Ribeiro e Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II; da Landerico Micheletti, Núcleo Habitacional José Regino e nas quadras 07 a 11 da Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2154\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200563", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Malmonge Macedo e nas quadras 02 das Ruas Armando Lambertini e Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II) e 07 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2155\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200565", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva, Ventura Rodrigues, Osório Ribeiro Marins, Professora Otília Santana Brisola e Adorna Ruffini Aronne, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2156\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200566", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Agenor Martins Vieira, Laurindo Palaro, Ângelo Vianello, Yonekazu Kinoshita e Mario Fernandes Spagnol, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2158\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200568", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico para a implantação de canaleta na quadra 06 da Rua Sargento Carlos José Tomaz, esquina com a Rua Alberto del Masso, Pousada da Esperança I." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2159\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200570", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da Avenida Philomena Ranieri, nas duas quadras situadas abaixo do Condomínio Residencial Quinta Ranieri Blue, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2160\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200574", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação do terreno localizado entre as quadras 12 e 13 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2161\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200575", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Conselheiro Antônio Prado, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2162\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200571", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a criação de projetos como a Praça Azul e o Parque Sensorial, ambos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2163\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200576", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas no cruzamento da quadra 04 da Rua Pedro Giraldi com a quadra 02 da Rua Antônio Martins, Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2164\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200580", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para avaliação quanto à necessidade de supressão e substituição por espécie mais adequada ou de realização de poda da árvore de grande porte situada defronte ao imóvel 02-95 da Rua Ernesto Turini, Jardim Flórida." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2165\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200577", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos para reparar buraco de grande porte localizado próximo ao imóvel 02-63 da Rua Alberto da Silva Leda, Vila Santista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2166\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200578", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria para a tomada de providências, incluindo a implantação de canaleta ou a execução de melhorias na drenagem e demais intervenções necessárias para garantir o escoamento adequado e solucionar o problema de acúmulo de água defronte ao imóvel 05-25 da Rua Sueli Gomes Franca, Vila São João do Ipiranga." }, { "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "227\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200494", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos policiais militares integrantes da Equipe C da 1ª Companhia de Polícia Militar de Bauru, em reconhecimento à destacada atuação profissional, à dedicação e ao comprometimento demonstrados no atendimento de diversas ocorrências durante o mês de agosto de 2026, resultando na prisão de 14 pessoas e na recuperação de bens subtraídos." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200552", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao jovem Jeferson Pereira Luiz, o “Jé Testinha”, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, dedicação e responsabilidade." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "229\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200553", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Sueli Lima Sanches, radialista e locutora, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, dedicação à comunicação e contribuição prestada à sociedade bauruense." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "230\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200554", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Francisco Torres Batista de Souza pela dedicação de 20 anos à Educação Física, brilhante trajetória no Taekwondo e convocação para integrar a Seleção Brasileira como técnico no Campeonato Mundial de Poomsae, na Coreia do Sul." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200560", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "229\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200512", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação de publicidade, propaganda, promoção, patrocínio e ações de marketing de apostas de quota fixa em bens, equipamentos e espaços públicos municipais e em eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Bauru, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "230\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200581", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 78\/26, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025, e dá outras providências. (EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "231\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200582", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 79\/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza transposição de recursos orçamentários para o exercício de 2.026. (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL)" }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "774\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200493", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias defronte ao imóvel 06-50 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "775\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200508", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de semáforo na Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos e as Ruas Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "776\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200505", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 02-07 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "777\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200509", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico de trânsito e segurança viária para a implantação de semáforo ou outra sinalização que melhor convier no cruzamento entre as Ruas Alice de Azevedo Marques e Fortunato Resta, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "778\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200516", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a desobstrução da rede de esgoto defronte ao imóvel 09-67 da Rua Castro Alves, Vila Souto." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "779\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200517", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Galiano de Martino, Tangarás." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "780\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200522", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte ao imóvel 01-103 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "781\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200525", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "782\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200526", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição da tampa do poço de visita localizado na quadra 03 da Rua Maria de Lourdes Almeida Camargo, Parque Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "783\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200532", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento de dois poços de visita localizados na quadra 07 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "784\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200536", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "785\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200537", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 01 da da Travessa Madre Terezita Buzato, Jardim Cecap." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "786\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200544", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na calçada do imóvel 04-86 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "787\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200545", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a inversão de sentido da sinalização de proibição de estacionamento em toda extensão da Rua Nilda Piccirilli Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "788\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200551", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o desentupimento da rede de esgoto localizada na quadra 12 da Rua Sorocabana, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "789\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200555", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e documentos relativos à participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE no processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Bauru e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "790\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200564", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reforma, ampliação, implantação de acessibilidade e recape nas ruas de asfalto do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "791\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200569", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às Emendas Impositivas disponibilizadas por este Vereador às Secretarias Municipais de Cultura e de Assistência Social." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "792\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200573", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento da tampa do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Júlio Maringoni, Vila América." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "793\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200572", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na quadra 06 da Rua Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-28", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "794\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200579", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 21-43 da Rua Araújo Leite, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2061\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200413", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Amapá, Vila Coralina e das Ruas São Sebastião, Jardim da Grama; Nino Bombonato, Vila Monlevade; bem como nas quadras 10 a 14 da Gérson França, Vila Mesquita e 01 a 04 da Guarani, Vila Antártica." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2062\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200414", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a concretagem da viela localizada na quadra 04 da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2063\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200415", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Professor Ayrton Busch e Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2064\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200416", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas quadras 05 e 06 da Rua Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2065\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200425", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica da água acumulada e conserto do enorme buraco situados na quadra 05 da Rua Luiz Bassoto, Vila Carmem." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2066\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200426", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2067\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200427", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua João Fernandes Sanches, Jardim Flórida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2068\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200428", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de terra acumulada nas quadras 10 a 12 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2069\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200429", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo ou outra melhoria na drenagem pluvial que se fizer possível na quadra 18 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2070\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200431", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de zeladoria, capinação, limpeza e coleta de resíduos nas áreas verdes e de lazer, incluindo campos de futebol, existentes em toda extensão do Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2071\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200432", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Walter Hugo Barreto Correia, Jardim Helena." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2072\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200433", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2073\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200434", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Alameda Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2074\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200436", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2075\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200438", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos da Rua Tamandaré com as Ruas Nicolau Delgallo e Manoel Fradique Coutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga, na quadra 03 da Rua Edvaldo Rúbens Carvalho, Jardim Ivone e na quadra 01 da Rua Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2076\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200439", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Maria Rita Morais Badan, Raimundo Domingos da Conceição, Cláudio Baptista Zotto, Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont e Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2077\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200440", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Henrique Dix, Holmes Soares Costa, Antônio Quaggio e Álvaro de Sá, Parque União e nas quadras 03 a 11 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2078\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200441", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lucia Boni São Pedro, Joaquim Boteon, Alfredo Limão, Laurindo Limão e Walter Silva, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2079\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200442", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Bigheti Limão, Antônio Limão, José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru e Padre João, Vila Santa Izabel e nas quadras 02 e 03 da Edmur de Araújo, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2080\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200443", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da Praça Mauro Moreira, localizada na confluência entre as Ruas Mauro de Almeida Rocha, José Carlos Mariano e Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2081\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200444", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça da Paz, localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2082\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200445", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ligação viária entre os bairros Parque City e Pousada da Esperança I por meio da interligação da Rua Vicente Giancarelli à Rua Santo Garcia." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2083\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200447", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública defronte ao imóvel 01-80 da Alameda Jupiá, Vale do Igapó." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2084\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200449", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de cascalho e passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Antônio Carlos Spacca (Via de Acesso B), Manuela Clemência de Paula, Francisco Sesquini e Theotônio Francisco de Souza, Chácara São João\/Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2085\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200450", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do fundo de vale situado no trecho compreendido entre as quadras 01 das Ruas Alexandre Jorge Nasralla e Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2086\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200451", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na rotatória situada na quadra 17 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Jardim Eugênia; no cruzamento entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Floresta, Parque Vista Alegre; na quadra 18 da Rua Patagônia, Jardim Terra Branca e em toda extensão das Ruas Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange\/Vila São João do Ipiranga e Badih Kalim Massaad, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2087\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200453", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2088\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200455", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico visando à mudança de local do poste de iluminação pública situado defronte ao imóvel 02-49 da Rua Sergipe, Vila Cardia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2089\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200454", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas no cruzamento entre as Ruas Ryowa Hokama e Cristiano Antônio Batistela, bem como na quadra 06 desta, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2090\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200457", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas e na rotatória situada defronte ao frigoríco existente na quadra 07 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2091\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200458", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e lavagem das calçadas defronte ao restaurante Bom Prato, localizado na quadra 09 da Rua Primeiro de Agosto, Centro." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2092\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200460", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nas quadras 01 e 02 das Ruas Goiás e 05 da Minas Gerais, Vila Cardia." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2093\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200463", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em dois postes localizados na quadra 06 da Rua Triagem, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2094\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200461", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 das Ruas Gérson França e 13 da Azarias Leite, Vila Mesquita." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2095\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200465", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a implantação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos em todas as vias dos Sítios Reunidos de Santa Maria, Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2096\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200466", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o asfaltamento em toda extensão do bairro Parque Industrial Manchester." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2097\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200467", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lixeiras metálicas da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2098\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200468", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus da Avenida Rodrigues Alves, Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2099\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200469", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a retirada do lixo depositado no terreno situado na confluência da quadra 18 da Rua Barão de Itapetininga com a Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2100\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200470", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá e das Ruas Dois, Três, Seis e demais vias sem asfalto da Vila do Sucesso." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2101\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200471", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na estrada de terra que inicia no km 05 e 06 da Rodovia Elias Miguel Maluf e dá acesso à área rural, localizada ao lado do Rastro do Cowboy, bem como em toda extensão das Ruas Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá e Plínio Homem de Gois Filho, Chácaras São José." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2102\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200472", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das guias localizadas defronte à Praça Luiz Mortari, precisamente em frente ao imóvel 01-22 da Rua São Mathias, Jardim Redentor, bem como em torno da praça situada na confluência entre as Ruas Demétrio Battaiola e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e no cruzamento da quadra 03 da Miguel Simão com a Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2103\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200474", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Paulista e 12 da Brasilino Carvalho, Jardim Marília, bem como em toda extensão da Waldir Manteiga da Costa, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima e, também, em toda extensão da quadra 02 Caetano Cariani, Vila Cordeiro." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2104\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200475", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa, incluindo implantação de sistemas de drenagem, na quadra 07 da Avenida Pedro Bertolini, bem como em toda extensão da Rua Tenente José Alfredo Cintra Borin e nas quadras 01 a 03 da Rua José Talon, Jardim Marambá, incluindo asfaltamento nesta duas últimas." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2105\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200473", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução das canaletas localizadas nos cruzamentos da quadra 07 da Rua Barão de Itapetininga com a Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2106\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200477", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do solo na esquina da Rua Levy Lenotti com a Rua Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2107\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200483", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da quadra 07 da Rua Francisco Alves com a Rua Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2108\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200489", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda e manutenção das árvores existentes ao redor da Creche e Berçário Nova Esperança, localizada no imóvel de número 01-60 da Rua Soldado Mário Rodrigues, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2109\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200485", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça José Jorge Tamião, com a melhoria dos espaços existentes e a instalação de novos atrativos e equipamentos de lazer, como novos brinquedos no playground, localizada na confluência entre as Ruas Felicíssimo Antônio Pereira e Maria José Pereira, Vila São Francisco." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2110\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200486", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore de grande porte existente defronte ao terreno abandonado em frente ao imóvel 13-58 da Rua Victório Perin, Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2111\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200487", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos para reparar buraco de grande porte existente na quadra 32 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "224\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200462", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Irmãos Sato, em reconhecimento a uma trajetória construída ao longo de décadas, marcada pelo trabalho, perseverança, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento da agricultura e do setor de hortifrúti de Bauru e região." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "225\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200464", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Devanildo Aparecido Balmant por sua expressiva trajetória artística e pedagógica e por sua contribuição à cultura de Bauru, levando o nome de nossa cidade a importantes espaços musicais do Brasil e do exterior." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "226\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200476", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao SESC - Serviço Social do Comércio pelos seus 80 anos de fundação, atravessando gerações com um trabalho pautado pela inovação e pelo compromisso social." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "227\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200423", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TEREZA DÉBIA CREPALDI à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 08, que tem início na Rua 12 e término na Rua 14, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 09\/20) " }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "228\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200424", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 77\/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do exercício de 2.026. (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE)" }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "753\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200417", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção e pintura de sinalizações de solo e faixas de pedestres nos cruzamentos entre as Ruas Walter Rodolpho e João Sotero de Castro, Vila Industrial; entre a Wenceslau Braz e Bernardino Pereira, Vila Santa Terezinha e na quadra 06 da Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "754\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200418", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no quadrilátero compreendido pelas quadras 11 das Ruas Rafael Pereira Martini, 01 da Salvador Cacciolla, 11 da Salgado Filho e 01 da Avenida do Hipódromo, Jardim Redentor\/Jardim Carolina." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "755\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200419", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Santa Francisca de Chantal com a Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "756\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200420", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no quadrilátero compreendido pelas quadras 12 das Ruas Rafael Pereira Martini, 04 da Salomão Habib Haddad, 01 da Elídio Fortunato Fernandes e 08 da José Pereira Guedes, Jardim Redentor\/Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "757\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200421", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini com a quadra 08 da Rua Antônio Machado, Jardim Redentor\/Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "758\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200422", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e reforços na sinalização vertical (placas) no cruzamento da quadra 18 da Rua Rafael Pereira Martini com a quadra 10 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Júlio Nóbrega\/Parque Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "759\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200430", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 08 da Rua Braz Fernandes, Parque Real." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "760\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200435", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços e melhorias nas sinalizações de solo e placas em toda extensão do Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "761\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200437", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a desobstrução e conserto do vazamento de esgoto defronte ao imóvel 02-125 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "762\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200446", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a manutenção do ponto de hidratação localizado na Praça Laurice Skaf Zogheib, situada na confluência entre a Avenida das Bandeiras e as Ruas Ory Pinheiro Brisola, Santa Maria, do Joá e Severino Martins da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "763\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200448", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a análise e adoção das medidas necessárias para proibir o estacionamento de veículos no trecho da curva localizado na quadra 10 da Avenida Orlando Ranieri, para quem segue em direção à Rua Sebastião Pregnolato, Parque Água Comprida\/Jardim Auri Verde." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "764\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200456", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, com todos os anexos do contrato 14217\/2026, referente à licitação nº 31\/2024, registrada sob o processo nº 101595\/2024." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "765\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200452", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos e a adoção de providências para a melhoria da sinalização horizontal e vertical na Rodovia Elias Miguel Maluf, especialmente no trecho compreendido entre a rotatória e a divisa do Município, junto ao Rio Batalha." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "766\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200459", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das lombadas existentes em toda extensão da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "767\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200478", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, para que, junto à EMDURB, encaminhe informações e documentos relativos às autuações aplicadas e à parametrização do sistema eletrônico de fiscalização (OCR) da Zona Azul, no âmbito do Contrato Administrativo nº 010\/26, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009\/25." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "768\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200479", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e documentos referentes à execução do Contrato nº 11610\/2023 (Pregão Eletrônico nº 52\/2023), celebrado com a empresa Estre SPI Ambiental S.A. – Em Recuperação Judicial, especialmente quanto ao 3º Termo Aditivo e às medições, atestos e pagamentos referentes aos serviços de operação de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "769\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200480", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as quadras 10 das Ruas Bandeirantes e Rio Branco, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "770\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200481", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo para a substituição de placas de 'proibido estacionar' das 6h às 19h (permitido estacionar das 19h às 6h), na quadra 14 da Avenida Affonso José Aiello." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "771\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200482", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) providências para solucionar o acúmulo de água existente defronte ao trailer localizado no cruzamento da Rua Batista de Carvalho com a Rua Treze de Maio, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "772\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200484", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a recolocação das placas de trânsito nas quadras 01 e 02 da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-21", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "773\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200488", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 02 da Rua Moisés Fidélis da Motta, Jardim Solange." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2014\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200331", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da área pública localizada na quadra 02 da Rua Henrique Bianconcini, Chácaras Cornélia." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2015\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200333", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto à concessionária responsável pelos serviços de distribuição de energia elétrica para melhorias na iluminação pública nas quadras 17 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril e 02 da Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2016\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200336", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Antônio Jerônimo da Silva, Pousada da Esperança II." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2017\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200337", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Julia Constantino Guedes, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2018\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200340", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna defronte ao Horto Florestal, no trecho compreendido entre as quadras 38 a 41 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2019\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200341", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de um Complexo de Esporte e Lazer, bem como de uma quadra para cancha de malha no bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2020\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200342", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na esquina próxima ao imóvel 02-09 da Rua Giacomo Bramante, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2021\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200343", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 e 09 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2022\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200344", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que, por intermédio dos órgãos competentes, avalie a implantação do programa \"Mapa do Artesanato – Talento dos Nossos Bairros\", destinado à identificação, ao levantamento e ao diagnóstico das atividades artesanais desenvolvidas no Município." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2023\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200346", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Ivo Waldemar Zambonato, Residencial do Bosque." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2024\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200347", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321), sentido Residencial Nova Bauru\/Vila São Paulo." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2025\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200351", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Rubens Arruda e 02 a 04 da Quintino Bocaiúva, Centro, e em toda extensão da Iguatemi e Piatan, Vila Bela." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2026\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200352", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 01 da Rua Francisca Martha Izidoro com a quadra 16 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2027\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200353", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Vila Gimenes." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2028\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200355", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana, Manoel Mendes Caetano e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2029\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200357", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de atendimento pediátrico na UPA Ipiranga, localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2030\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200359", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de iluminação pública em dois postes localizados na quadra 10 da Rua Pedro Copi, Chácaras Cornélia." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2031\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200361", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria, limpeza e reparos nas bocas de lobo existentes no cruzamento entre as Ruas Bandeirantes e Rubens Arruda, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2032\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200362", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2033\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200368", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno baldio localizado sob o número 12-21 da Alameda Babilônia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2034\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200369", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno baldio localizado na quadra 06 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2035\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200364", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências para a recuperação da grande erosão existente na esquina da Rua Alberto Freitas Franco com a Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida, bem como a retirada do grande volume de lixo acumulado no local e a adoção de medidas para conter o avanço do processo erosivo." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2036\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200365", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o conserto do grande afundamento de solo existente na quadra 06 da Rua Cristiano Antônio Batistela, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2037\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200366", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria técnica das árvores de grande porte situadas defronte aos imóveis 03-50 e 03-56 da Rua Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2038\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200367", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a recuperação do gramado do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2039\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200374", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo em ambos os lados da quadra 02 da Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2040\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200376", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paulo Vidal, Cidade Jardim; Norberto Barbosa e Piragibe de Carvalho, Jardim Coral; Aristides Dias, Jardim Progresso e Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2041\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200377", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Simonetti, Parque União\/Jardim Petrópolis; Agostinho Fornetti, Vila Santa Rosa\/Cidade Jardim; Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara; Emílio dos Santos, Jardim Progresso e Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2042\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200378", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Hermenegildo Quagliato, Parque União; Antônio Zambonato, Luiz Martins Junior e Antônio Bueno Santos Broncolino, Residencial Francisco Lemos de Almeida e Santa Generosa, Jardim São Jorge." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2043\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200379", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; Afonso Pena, Jardim Bela Vista; São Lourenço e Comendador Leite, Vila Camargo e Benedito Vieira, Vila São Paulo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2044\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200381", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas em LED em toda extensão das quadras 02 e 03 das Ruas Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani, bem como defronte aos imóveis 14-06 da Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João; 03-60 da Josefa Suniga Lopes, Parque City; EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi e 08-20 da Antônio Bortone, Núcleo Habitacional José Regino e em toda extensão da Ciclovia Marino Martins, situada na quadra 19 da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2045\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200382", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na área pública localizada na quadra 04 da Rua Domingos Oliva, ao lado do Cemitério Cristo Rei, Santa Fé; em todo o entorno da Praça Maximino Imenes Martins, situada entre as Ruas Professor Nempuku Sato e Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel e na área interna da praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2046\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200383", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de novas lixeiras nos seguintes locais: na entrada e próximo às academias ao ar livre do Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi; no Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel e na praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2047\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200384", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização completa, incluindo a melhoria do calçamento que se encontra quebrado e desnivelado, como támbém a implantação de novos bancos, na Praça da Amizade, localizada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2048\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200386", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de drenagem para a tomada de providências quanto ao acúmulo de água existente na quadra 09 da Rua Victório Perin, Jardim Eldorado." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2049\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200390", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Sandro Cervantes Chacão, Parque Bauru." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2050\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200392", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de gramado sintético, iluminação e arquibancada coberta no Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2051\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200393", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Luiz Kazuo Sakashita, localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2052\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200394", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem de fauna na quadra 07 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2053\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200395", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e rampas de acessibilidade na Praça Jovino Gomes da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Radicopa, Ivanildo Adami e Fernando Bergamini, Jardim Petrópolis." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2054\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200396", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2055\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200397", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas quadras 07 e 08 da Rua Osvaldo Minarelli, Jardim Helena." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2056\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200398", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 07 e 08 da Rua Osvaldo Minarelli, Jardim Helena." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2057\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200402", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recolhimento dos cavalos abandonados sem água e alimentos no imóvel 01-05 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2058\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200403", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a passagem de máquina motoniveladora na quadra 04 da Rua João Garcia Villar e demais ruas de terra do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2059\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200404", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas do parque linear localizado na confluência entre as Ruas Júlio Rodrigues Horta e Ricardo Luiz Scarel da Silva, Jardim Estoril III." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2060\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200407", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que a área ociosa localizada na confluência entre as Ruas Antônio Bortone e José Chab Júnior, onde funcionava o antigo centro comunitário, tenha uma função social, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "220\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200356", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Roberto Ramos, carinhosamente conhecido como Paulinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro Edson Bastos Gasparini, bem como por sua trajetória de empreendedorismo, dedicação e participação na vida comunitária." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "221\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200358", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora das Graças pelos seus 60 anos de graças e evangelização, celebrados em seu Ano Jubilar." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "222\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200389", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos valorosos policiais militares das diversas Unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuam na cidade de Bauru, pelo reconhecimento como destaques profissionais nos meses de julho e agosto de 2026, em seus respectivos postos de trabalho." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "223\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200409", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao artista João Crepaldi Nellis, o Jota Crepaldi, pela trajetória de sucesso construída no campo das artes, especialmente no graffiti e na arte urbana, e à valorização do nome de Bauru por meio de seu trabalho." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "222\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER - PRORROGAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200335", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que altera dispositivos da Resolução 436\/2004, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Promoção por Progressão e aprovação em Estágio Probatório no âmbito da Câmara Municipal de Bauru." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "223\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200350", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que dispõe sobre a ajuda de custo para estudantes no âmbito do Poder Legislativo, estabelece os critérios para sua solicitação e concessão, e revoga a Resolução nº 576\/2021." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "727\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200332", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Henrique Bianconcini, Chácaras Cornélia\/Vila Industrial." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "728\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200334", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o restabelecimento do fornecimento de água no imóvel 02-26 da Rua Mato Grosso, Vila Coralina." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "729\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200338", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 01 da Alameda Vista Alegre, próximo à Avenida Nuno de Assis, Parque Vista Alegre." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "730\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200339", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 01 da Rua Júlia Ribeiro Vecchi, Parque Jaraguá." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "731\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200345", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a interdição temporária do tráfego de veículos na quadra 03 da Alameda Alexandria, Parque Santa Edwiges, para a realização da \"Festa das Crianças\", evento comunitário destinado às crianças e famílias da região." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "732\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200348", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas José Bombini e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "733\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200349", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres na esquina da quadra 21 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "734\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200354", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção e repintura das sinalizações de sono nas quadras 07 das Ruas São Gonçalo, Vila Altinópolis e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Tereza, bem como nos cruzamentos da Rua Walter Rodolpho com a Avenida das Bandeiras e Rua Salvador Filardi, e desta com a Severino Martins da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "735\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200360", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 09 da Rua Pedro Copi, Chácaras Cornélia." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "736\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200363", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de redutor de velocidade, do tipo que melhor convier, na quadra 17 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "737\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200370", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "738\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200371", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Baltazar Batista, Vila São Paulo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "739\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200372", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres na esquina da Rua Baltazar Batista com a Rua Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "740\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200373", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de mais sinalizações de solo que se fizerem necessárias, bem como a repintura daquelas já existentes, em toda extensão das Ruas Constantino Castilho, Joaquim Ramos Falcão e José Ambrósio, Jardim Chapadão\/Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "741\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200375", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, a vistoria e o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-42, bem como a reposição do asfalto em toda extensão da Rua Javoleno Vaz, Vila Engler." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "742\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200380", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de sinalização do tipo 'Ruas Acalmadas' nos cruzamentos da Rua Primeiro de Maio com a Rua Silva Jardim e da Rua Padre Anchieta com as Ruas Rui Barbosa e Padre Nóbrega, Jardim Maravilha\/Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "743\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200385", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres na rotatória da Praça Khalil Obeid, situada entre as Avenidas Nações Unidas e Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, bem como nas quadras 01 e 02 da Rua Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "744\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200387", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a tomada de providências para a correta reposição de asfalto na quadra 02 da Rua Theófilo Feliciano da Silva, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "745\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200388", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico de tráfego e segurança viária no cruzamento da Alameda Ipê com a Alameda das Acácias, Parque São Geraldo, com o objetivo de avaliar as condições de circulação e segurança do local." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "746\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200391", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Ruas Acalmadas' no cruzamento das Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "747\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200399", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 04 da Alameda das Acácias com a Alameda Ipê, Parque São Geraldo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "748\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200400", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 04 da Alameda das Acácias, Parque São Geraldo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "749\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200401", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 11 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "750\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200405", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de água em toda extensão da Rua Dolores Fernandes Balderrama, Jardim Nicéia." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "751\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200406", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 08 da Rua Riachuelo, Vila Santa Inês." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-14", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "752\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200408", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura e repintura de sinalização de solo nas quadras 08 e 09 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1984\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200275", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e reparo do asfalto no cruzamento entre as Ruas Professor Antônio Guedes de Azevedo e José Carlos Mariano, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1985\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200276", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos defronte ao imóvel 02-60 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1986\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200277", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de área de lazer na área pública ociosa localizada na confluência da quadra 03 da Rua Délia Terezinha Santini de Paula com as Ruas Evangelina Messias de Oliveira e Vinte e Um, Parque Val de Palmas\/Parque Santa Cândida." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1987\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200281", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta existente no cruzamento da quadra 11 da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Aviador Antônio Gomes Meirelles, Jardim América." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1988\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200282", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Capitão Mário Rossi e José Dário, Jardim Petrópolis." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1989\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200285", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda das Azaleias, Parque Vista Alegre; das Ruas Princesa Isabel, Vila Becheli\/Vila Lemos; Bernardino Gobbi e Avenida Jurandyr Bueno, Parque União e da Travessa Iaco, Vila Camargo." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1990\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200286", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 15 das Ruas Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista; 11 a 15 da José Santiago, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Luiz Gama, Vila Independência; México, Jardim Terra Branca e Riachuelo, Vila Santa Inês." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1991\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200287", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Venezuela, Uruguai, Colômbia e Paraguai, Vila Independência." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1992\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200288", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Padre Mário Labarbuta, Vila São Paulo e Santa Bertila, São Mathias e da quadra 02 até o final da São Valentim, Jardim Redentor." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1993\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200290", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Alamedas Athenas, 01 e 02 da Turmalina, Parque Santa Edwiges e 01 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1994\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200291", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz em toda extensão da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1995\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200292", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1996\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200293", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas próxima ao imóvel 02-08 da Alameda dos Crisântemos, esquina com a Alameda das Rosas, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1997\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200295", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 12 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1998\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200296", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das quadras 06 das Ruas Barão de Itapetininga com a Basílio Stringhetta, Núcleo Residencial Presidente Geisel\/Parque Hipódromo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1999\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200297", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na confluência entre as Ruas Rubens Barone Bovoloni e Pedro Paulo Chaves, Tangarás." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2000\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200302", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas João Rodrigues Franco e Josephina Pavan, Jardim Mendonça." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2001\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200303", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias no telhado do Ginásio de Esportes Izaat Muhamed Saadhe, o \"Azulão\", situado na quadra 08 da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2002\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200305", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução de serviços de nivelamento, patrolamento, compactação e aplicação de cascalho ou outro material adequado em toda a extensão necessária da quadra 01 da Rua Maceió, Vila Cardia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2003\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200310", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura localizado na esquina da Rua Alexandre Jorge Nasralla com a Affonso Formenti, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2004\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200311", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central situado em toda extensão da Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina, bem como na Praça Doutor Petrônio Lourenço Dias, localizada entre as Ruas Cabo Torelli Agnelli, Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas e as Avenidas Doutor Marcos de Paula Raphael e José Silvestri, Núcleo Habitacional Mary Dota, incluindo a retirada de árvores mortas nesta." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2005\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200315", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Manoel Pereira Rolla e Eduardo Vergueiro de Lorena, Vila Nova Cidade Universitária\/Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2006\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200316", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2007\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200318", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a limpeza e posterior aproveitamento do prédio desativado na quadra 03 da Rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, onde funcionava a UBS, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2008\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200319", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da academia ao ar livre, bem como a realização de ação social com as pessoas em situação de vulnerabilidade acampadas no espaço público situado na confluência entre as Ruas Sargento Joaquim Nunes Cabral e Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2009\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200320", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Dorvalino Melges, Alarico Sarlo Alves, Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Rivaldo Fernandes e Benedito Florentino de Moraes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms\/Parque Giansante." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2010\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200321", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Jenny Mian Bighetti, Vila Garcia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2011\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200325", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e o devido conserto ou substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-126 da Rua Paulino Raphael, Jardim América." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2012\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200326", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e a instalação de grade ou outro dispositivo de proteção na boca de lobo localizada na quadra 04 da Rua Barra Bonita, defronte à praça, Jardim Estoril V." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2013\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200327", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a avaliação técnica para implantação, adequação ou melhoria dos dispositivos de drenagem e captação de águas pluviais, como canaletas, na quadra 04 da Rua Barra Bonita, Jardim Estoril V." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "212\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200269", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor José Leuniz de Aguiar, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, dedicação à gastronomia e relevante contribuição ao desenvolvimento do comércio e da comunidade de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "213\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200270", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Gervásio Tambara, em reconhecimento à sua exemplar trajetória no Direito, atuação no serviço público, contribuição à docência e relevantes serviços prestados à comunidade de Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "214\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200280", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos Cesar Neves, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação à família e relevante atuação em benefício da comunidade do Parque das Nações e da cidade de Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "215\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200298", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao fotógrafo Diego Eduardo de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, relevante contribuição para a preservação de memórias familiares por meio da fotografia e serviços prestados à comunidade de Bauru e região." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "216\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200299", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo Cristão Ecumênico de Bauru por sua trajetória de promoção da unidade, do diálogo e da fraternidade entre os cristãos." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "217\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200328", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à psicóloga e escritora Doutora Maria José Barbosa por sua brilhante trajetória profissional e pelo lançamento da obra “Casos e A Casos da Adoção” na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, reconhecendo sua contribuição à Psicologia, à literatura e, sobretudo, às famílias que encontraram em seu trabalho conhecimento, orientação e acolhimento." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "218\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200329", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Professora Rosângela Nicolim, a Prof.ª Lolly, por sua extraordinária contribuição à educação e ao esporte bauruense, pelos expressivos resultados conquistados no cenário estadual e, sobretudo, pelas centenas de vidas transformadas ao longo de sua trajetória, fazendo da Vila Dutra motivo de orgulho e referência no handebol escolar do Estado de São Paulo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "218\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200329", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Professora Rosângela Nicolim, a Prof.ª Lolly, por sua extraordinária contribuição à educação e ao esporte bauruense, pelos expressivos resultados conquistados no cenário estadual e, sobretudo, pelas centenas de vidas transformadas ao longo de sua trajetória, fazendo da Vila Dutra motivo de orgulho e referência no handebol escolar do Estado de São Paulo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "219\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200330", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Fama Imóveis pelos seus 20 anos de história, reconhecendo sua trajetória de empreendedorismo, credibilidade e respeito, bem como sua relevante contribuição ao desenvolvimento imobiliário e econômico do município, à atração de novos investimentos e à geração de oportunidades em nossa cidade." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "220\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200301", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito municipal para consulta à população de Bauru acerca da eventual concessão à iniciativa privada do serviço público municipal de abastecimento de água potável." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "219\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200271", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 76\/26, que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2.026. (ZELADORIA DA CIDADE)" }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "221\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200314", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de modalidades de agendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos de saúde no Município de Bauru, e dá outras providências. (AGENDAMENTO SAÚDE ON-LINE)" }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "705\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200268", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações junto ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) sobre obras de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial no Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "706\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200272", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo e posterior implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Walter Petroni, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "707\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200273", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de legenda de solo 'PARE' na quadra 13 da Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Santa Maria, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "708\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200274", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, vistas ao processo referente ao loteamento denominado \"Residencial Moriah\", localizado no bairro Jardim Carolina." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "709\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200278", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo e posterior e implantação de lombadas em toda extensão da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "710\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200279", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 09 ou 10 da Rua Nilo Peçanha, Vila Pacífico II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "711\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200283", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres em toda extensão da Rua Santo Garcia e Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I e na quadra 06 da Rua México, Jardim Terra Branca." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "712\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200284", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para ampliação da linha de transporte coletivo que atende aos bairros Jardim Ivone e Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "713\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200289", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade ou lombada nas quadras 10 das Ruas Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista; 06 da José Ferreira Marques, 04 da Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária e 07 a 09 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "714\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200294", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de consertos e reparos na estrutura do ponto de ônibus localizado defronte ao imóvel 06-32 da Rua Francisco Sabino Freitas, próximo à Praça José Martinez Peres, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "715\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200300", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, a vistoria e conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 12-21 da Rua Fortunato Resta, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "716\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200304", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de todas as sinalizações de solo e placas em todas as ruas em torno da EE Professor Antonio Guedes De Azevedo, situada na quadra 01 da Rua Flávio de Toledo Campos, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "717\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200306", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de todas as sinalizações de solo e reposição de placas de trânsito em todas as ruas, onde se fizer necessário, do bairro Núcleo Residencial Perdizes." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "718\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200307", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 02 das Ruas Antônio Fonseca Minhoto, Residencial Parque Colina Verde; 01 da Geralda de Oliveira Prado, Parque City e 44 da Avenida Cruzeiro do Sul, defronte à Igreja Congregação Cristão do Brasil, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "719\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200309", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego visando avaliar a possibilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade ou outra medida física\/eletrônica de moderação de tráfego, bem como a adoção de melhorias na sinalização horizontal e vertical existente na quadra 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "720\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200308", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 04-28, bem como a realização de vistoria e reposição do asfalto em toda extensão da Rua Doutor Sílvio Luiz da Costa, Vila Pacífico II." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "721\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200312", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB melhorias, repintura e implantação de toda sinalização de solo em toda a extensão das Avenidas José Silvestri, José Silvestre e da Francisco Silvestri, Jardim Silvestre II." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "722\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200313", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a realização de estudos e posterior implantação de medidas de controle e redução de velocidade, sinalização, obstáculos físicos ou outros dispositivos de segurança viária que se mostrarem tecnicamente adequados na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, especialmente no trecho próximo à Praça da Árvore, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "723\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200317", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reimplantação de lombada na quadra 05 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "724\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200322", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 30 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "725\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200323", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico de viabilidade para implantação de sistema binário, com a possibilidade de estabelecer sentidos únicos e opostos de circulação, em toda extensão das Ruas Paulino Raphael e Doutor Calil Rahal, Jardim América." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-09-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "726\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200324", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico de viabilidade para implantação de lombada próximo ao imóvel 02-126 da Rua Paulino Raphael, Jardim América." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1940\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200183", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Octacílio de Andrade Tourinho, Jardim Carolina." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1941\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200184", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Santa Generosa, Jardim São Jorge." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1942\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200185", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 03 da Rua João Esteves de Souza, Vila Carolina." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1943\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200186", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição das tampas das bocas de lobo localizadas na quadra 17 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1944\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200187", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição das tampas em todas as bocas de lobo que se encontram com tampas quebradas, bem como naquelas que se encontram sem tampas, em toda extensão do bairro Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1945\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200201", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação do asfalto e avaliação do sistema de drenagem de águas pluviais na quadra 02 da Rua Perdizes, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1946\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200198", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação de todos os terrenos localizados na quadra 02 da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1947\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200199", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação de todos os terrenos localizados na quadra 03 da Rua Vereador Domingos Medina, Residencial Parque Granja Cecília A." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1948\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200200", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem e limpeza da calçada localizada defronte ao imóvel 01-54 da Alameda Francisco Cândido Xavier, Vila Industrial." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1949\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200204", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 10-20 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1950\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200205", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da viela localizada entre as quadras 10 das Ruas Arlindo Fidélis e 08 da Seiju Ishikawa, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1951\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200206", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização da residência abandonada ao lado do imóvel 01-62 da Rua Homero Nóbrega, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1952\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200208", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reforma nas bocas de lobo localizadas em toda extensão do bairro Parque das Nações." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1953\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200214", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia, São Jerônimo e São João, Jardim Redentor." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1954\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200216", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 e 11 das Ruas Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 01 da Vicente Gimenes, Vila Industrial e defronte ao imóvel 04-117 da Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1955\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200217", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo existente defronte ao imóvel 02-17 das Ruas Joaquim Boteon, Residencial Nova Bauru; na quadra 01 da Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e defronte ao imóvel 14-06 da Alfredo Rodrigues de Souza, incluindo, ainda, a limpeza, desobstrução e reposição de tampa nesta, Parque São João." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1956\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200219", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas situadas na confluência entre as Ruas José Toloi e Kiiti Sacuma e entre a Lucas Botter e Antônio Machuca Gonçalves, Núcleo Habitacional José Regino; entre a Sebastião Faria da Costa e a Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Nossa Senhora de Lourdes\/Jardim Godoy; entre a quadra 02 da Altibano Bighetti com as Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília e na viela localizada ao lado do imóvel 03-105 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1957\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200221", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, limpeza e implantação de grades de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua João Camillo, Jardim Vitória." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1958\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200226", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes já existentes em toda extensão da Rua Francisco Gabriele, Parque Jardim Europa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1959\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200227", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de cascalhos ou fresa de asfalto compactado no final da Rua Francisco Sesquini, confluência com a Brangácio Belluci, Chácara São João\/Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1960\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200229", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e substituição das lâmpadas queimadas em diversos postes localizados na quadra 01 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1961\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200230", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a adoção de providências para solucionar um grave problema de drenagem existente na Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, especialmente nas confluências com as Ruas Tenente Décio da Costa Valle, Antônio Parreira de Miranda Filho e Jurandyr Ladeira, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1962\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200228", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 10-17 da Rua Alto Purús, Vila Camargo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1963\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200232", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de guia em toda extensão da quadra 05 da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1964\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200234", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Ivone." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1965\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200235", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento para a Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, até a conexão com a Rua Waldemar Pereira da Silveira, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1966\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200236", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1967\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200237", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a concretagem da viela localizada na quadra 01 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1968\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200239", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e poda das árvores localizadas na quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, na área de mata que margeia o Córrego Barreirinho, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1969\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200240", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central situado na quadra 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1970\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200245", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda baixa das árvores localizadas em toda extensão das Ruas Frederico Pagani, Amadeu Scudeller, João Garcia Villar e Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1971\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200246", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas defronte ao imóvel 10-40 da Rua Monsenhor Claro, Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1972\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200248", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos nas quadras 13 a 15 da Rua Antônio Natale Carpi, Jardim Silvestre." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1973\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200250", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na alça de acesso que liga a Avenida Nuno de Assis ao Viaduto Juscelino Kubitschek e nas quadras 01 da Rua Quinze de Novembro, Centro e da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1974\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200251", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na alça de acesso que liga a Avenida Nuno de Assis ao Viaduto Juscelino Kubitschek, Centro." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1975\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200254", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Thomazia Inês da Conceição, 01 a 07 da Triagem, 01 da Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Dom Zaquie, Vila Conceição e em toda extensão da Afonso Simoneti, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1976\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200255", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Equador, Peru, Bolívia, Itororó e Chile, Vila Independência." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1977\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200256", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas José Carlos Gebara, Jardim Contorno e 08 da Fernando Ávila Parra, Tangarás." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1978\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200257", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Dulce Duarte Carrijo e Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva; Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor e Urbano Arantes Figueiredo, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1979\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200259", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Francisco Elias D'Annunzziatta com a Rua Paulo de Castro Marques, Jardim Araruna." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1980\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200260", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1981\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200261", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as quadras 01 e 02 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1982\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200262", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e da 04 até a última quadra pavimentada da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1983\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200263", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as quadras de terra da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "208\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200213", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Instituto Mariano Estética Oral e Facial, nas pessoas dos Doutores Eduardo Henrique Dias Mariano e Natália Cristina Reinaldo Mariano, em reconhecimento à sua trajetória de mais de uma década, à excelência dos serviços prestados na área odontológica e à relevante contribuição para a saúde, autoestima e qualidade de vida da população de Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200244", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à SORRI Bauru pelos seus 50 anos de atuação e em reconhecimento à sua trajetória de excelência, relevante contribuição à inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e impacto social produzido na vida de milhares de bauruenses e de suas famílias." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "210\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200247", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Loja Maçônica Arquitetos de Ormuzd por seus 130 anos de fundação e em reconhecimento público à sua trajetória histórica, social, educacional e filantrópica." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "211\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200258", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Escola de Samba Estação Primeiro de Agosto pelo jubileu de 10 anos de sua fundação, trajetória de luta e resistência do carnaval bauruense." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "214\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200203", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua RUY WILIAM POLINI JUNIOR a via pública sem denominação oficial, conhecida como Viela Sem Nome, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Rua B, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (MINUTA Nº 92\/2020) " }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "215\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200264", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 70\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEÇAS DE BICICLETAS LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "216\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200265", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 74\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa A. F. DA SILVA & PEREIRA LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "217\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200266", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 75\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa WILSON BARROS SILVA M.E." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "682\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200179", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na Rua Sueli Gomes França, ao menos na quadra 03, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "683\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200188", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Emílio Viegas, Vila Santa Luzia." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "684\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200189", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Assumpção, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "685\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200202", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico e adoção de medidas destinadas ao reforço da segurança viária, especialmente na faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Gustavo Maciel com a Avenida Duque de Caxias, Vila Santa Tereza." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "686\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200209", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joaciara Marcelia Morais Alves de Araujo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "687\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200210", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção nas quadras 02 e 03 das Ruas Luís Ferrari e Augusto Bastazini, Parque das Nações." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "688\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200211", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de melhorias viárias para o acesso de veículos na quadra 13 da Avenida José Vicente Aiello, defronte ao Residencial Parque Barcelona, a fim de facilitar a entrada e saída dos moradores do referido imóvel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "689\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200220", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 03 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia; 02 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas; 06 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, bem como nas quadras 03 das Ruas Sidney de Freitas e 04 da Roque Urias Baptista, ambas em torno da escola EMEF Claudete da Silva Vecchi, Parque Viaduto." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "690\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200218", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura e banco no ponto de ônibus existente na quadra 04 da Rua Rosângela Vieira Martins de Carvalho, Jardim Ivone." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "691\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200215", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres com botoeira na quadra 20 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, defronte à Escola Estadual Professora Ada Cariani Avalone, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "692\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200222", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, junto ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) e à Companhia Saneamento de Bauru (CSB), cópia integral do contrato de interdependência firmado entre os dois entes no âmbito da concessão dos serviços de esgotamento sanitário do Município e da gestão comercial correlata, bem como de todos os seus anexos, aditivos, termos técnicos e demais documentos que o integrem." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "693\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200223", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na Rua Gustavo Maciel, no trecho compreendido entre o Calçadão da Batista e a Praça Rui Barbosa, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "694\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200224", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a alteração do ponto de ônibus situado na quadra 06 para a quadra 05 da Rua Piauí, Vila Cardia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "695\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200225", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a ampliação da faixa amarela de 'proibido estacionar' em ambos os lados da Rua Piauí, esquina com a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "696\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200231", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, a implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto no bairro Chácaras São João." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "697\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200233", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB melhorias na sinalização de solo (faixas), placas de trânsito e tachões refletivos na quadra 03 da Avenida Augusto Moralles, Pousada da Esperança I." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "698\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200238", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres em todo o entorno da EE Joaquim Rodrigues Madureira, localizada na Praça das Orquídeas, situada entre as Alamedas das Magnólias e das Tulipas, Vila Gimenes\/Parque Vista Alegre." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "699\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200241", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 10-60 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "700\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200242", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 12-10 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "701\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200243", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 13 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "702\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200249", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas Doutor Adaucto de Carvalho e Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "703\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200252", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a implantação de um ponto de hidratação no Complexo de Esporte e Lazer, em construção, localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-31", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "704\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200253", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Salvador Filardi com as Ruas Silvério Spinelli, Vila Rocha e Vicente Gimenes, Vila Industrial." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1886\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200095", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, recuperação e adequação da infraestrutura de guias e sarjetas na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1887\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200096", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao supermercado localizado na quadra 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1888\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200097", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Cuba, Vila Carvalho\/Vila Independência." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1889\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200098", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Marconi, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1890\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200099", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada na confluência entre as Ruas Maria José Cordovil de Souza, Antônio Dezembro e Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1891\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200100", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1892\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200101", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1893\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200102", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre as Ruas Maria José Cordovil de Souza, Antônio Dezembro e Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1894\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200106", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 08 da Rua Walter Rodolpho, esquina com a Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1895\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200107", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de entulhos, galhos secos e demais materiais acumulados defronte ao imóvel 05-01 da Rua Nova Esperança, Aliança, com disponibilização de caminhão ou outro veículo adequado para a realização do serviço." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1896\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200108", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 23 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1897\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200109", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo e adoção de medidas visando a melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas em toda extensão da Rua Maria Tereza Fronick Oliva, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1898\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200111", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de várias carcaças de automóveis e trailers abandonados em vias públicas em toda extensão do bairro Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1899\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200112", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e a implantação de iluminação na área pública existente ao lado da EMEII José Augusto Viera Ranieri (Dudu Ranieri), localizada na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1900\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200115", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 04-17 da Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Alvorada." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1901\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200118", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno aparentemente abandonado defronte ao imóvel 06-22 da Rua Maria José Pereira, Vila Santa Inês." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1902\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200119", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 08-45 da Rua José Chaves de França, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1903\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200120", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na quadra 07 da Rua Afonso Tepedino, Vila Industrial." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1904\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200121", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Álvaro Lopes, Elias Felício e Natal Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1905\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200122", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de obras de infraestrutura urbana no trecho compreendido entre a quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem até a quadra 02 da Rua Cinquenta, defronte à Escola Estadual João Maringoni, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1906\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200123", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada na confluência entre as Ruas Luiz Tadeu Franceloso Berro, Francisco Elias Macieirinha e Paulo Rodrigues Prado, Jardim Chapadão." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1907\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200124", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto aos problemas apresentados, envolvendo sistemas de drenagem e pavimento, nas quadras 01 a 03 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1908\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200125", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçadas nos lotes pertencentes à Prefeitura Municipal localizados entre as Ruas Francisco Antônio Rodrigues e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1909\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200127", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de guias e sarjetas na praça localizada na quadra 07 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1910\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200128", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo das canaletas recentemente instaladas nos cruzamentos da Rua Alziro Zarur com as Ruas Cyrênio Ferraz de Aguiar e Chimbo Attusi, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1911\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200132", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de boca de lobo na quadra 02 da Rua Afro França, Vila São Manoel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1912\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200133", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma praça com infraestrutura completa, incluindo calçamento, bancos e playground na área situada entre a quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci e a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1913\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200135", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, limpeza e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 03-06 das Ruas Paulo dos Santos Filho, Parque Viaduto; 01-87 da José Valério Filho e na quadra 04 da Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1914\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200136", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED (luz branca) em toda extensão da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e defronte aos imóveis 01-35 das Ruas Silvério São João, Centro; 01-99 da Fioravante Tedesco, Jardim Cruzeiro do Sul; 04-94 da Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia e 02-95 da Adolpho Serson, Chácaras Cornélia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1915\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200137", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública no Bosque Miguel Moisés Inete (Bosque Bauru XVI), situado na confluência da quadra 03 da Rua Dulce Duarte Carrijo com a Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva e na praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1916\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200142", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Capitão-Polícia Militar Alberto Mendes Júnior, Jardim Cruzeiro do Sul; Lázaro Theodoro, Lourenço Capriolli e a partir da quadra 02 até o final da Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1917\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200143", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Pedro Giraldi e Laudze Garcia Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1918\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200144", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Jocelino Marques Pinto, situada entre a Avenida Waldemar Guimarães Ferreira e as Ruas Cabo Pedro Barbosa e Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1919\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200145", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto executivo para implantação de galerias de drenagem e asfaltamento nas quadras 08 a 12 das Ruas Tenente João Firmino Alves e 02 da Adib Miguel Axcar, Parque Paulista." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1920\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200147", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos bancos de concreto da Praça Antônio Carlos Martins, localizada na confluência entre as Ruas Alcindo Pleti, Augusto Bastazini, Luís Ferrari e Feres Kudse Netto, Parque das Nações." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1921\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200148", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Juvenal de Souza e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1922\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200149", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1923\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200150", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1924\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200151", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para implantação de rampa de acessibilidade próxima à Paróquia Maria de Nazaré da Igreja São Francisco de Assis, localizada na quadra 02 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1925\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200152", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a destocagem da árvore localizada defronte ao imóvel 01-165 da Rua João Crepaldi Filho, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1926\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200153", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista; Consolação, Marconi, Santa Terezinha e Vitória, Vila São João da Boa Vista\/Jardim Gérson França." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1927\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200154", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista; Santa Rita, Vila Camargo e Líbero Batini, Jardim Marise, bem como da Flordalisa Meira Monte, Abílio Alves Cursino e demais que se fizerem necessárias no bairro Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1928\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200155", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Célio Palaro, Jardim Olímpico; Soldado Geraldo Alves de Carvalho, Soldado Alcênio Guilherme, José Novaes e nas quadras 01 a 04 da Soldado José Soares, Jardim Prudência." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1929\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200156", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil; Caetano Cariani, Hildebrando de Carvalho, Professor José Torres Brito e José Bastos, Vila Falcão." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1930\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200158", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas São Vicente, Vila Bela; Oscar Guimarães, Vila Falcão; André dos Santos Rodrigues, Vital Brasil e Antônio Pedroso Bueno, Vila Martha." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1931\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200161", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das quadras 03 e 04 da Rua Newton Prado, Vila Independência." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1932\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200162", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da via, bem como limpeza das caixas d'água, em toda extensão da Estrada Municipal Murilo Vilaça Maringoni, Rio Verde." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1933\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200164", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reposição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-17 da Rua Joaquim Boteon, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1934\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200165", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 04-09 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1935\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200169", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bancos, paisagismo e implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Joaquim Guilherme, localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1936\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200170", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes e João Ignacio Santinho, Jardim Fonte do Castelo" }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1937\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200171", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o envio de minuta a esta Casa de Leis, conforme Art. 18, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Bauru, para que a Rua Vinte e Três, localizada no bairro Núcleo Leão XIII, receba denominação oficial de Rua Rubens Geraldo da Luz." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1938\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200173", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre e a implantação de mais brinquedos, bem como o devido reparo naqueles já existentes, no playground da Praça Palestina, localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1939\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200176", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparos no canteiro central das quadras 02 a 09 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "206\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200157", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Universidade Paulista – UNIP de Bauru pelos 30 anos de muito trabalho, dedicação e compromisso com a educação." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "207\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200159", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Professor Alison Martins Pereira, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo, perseverança e exemplo de compromisso com a saúde, o esporte e o bem-estar da população bauruense." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "213\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200182", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária” ao Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP e aos aposentados da Polícia Penal do Estado de São Paulo." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "210\/2026", "4": "AUTÓGRAFO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200126", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, o \"Dia da Corrida e do Corredor de Rua\", a ser celebrado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "211\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200180", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 72\/26, que altera incisos I e III, do art. 3º da Lei Municipal nº 4.522, de 06 de abril de 2.000, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "212\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200181", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 73\/26, que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.026." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200093", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Luiz Rosella." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "655\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200103", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 02-79 da Rua Theóphilo Feliciano da Silva, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "656\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200104", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Rafael Pereira Martini com a Avenida Lúcio Luciano, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "657\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200105", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada localizada na quadra 02 da Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "658\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200110", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 03, 04 ou 06 da Rua José Portela Cunha, Jardim Prudência." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "659\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200113", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas para motocicletas na quadra 03 da Rua João Abo Arrage, Vila Guedes de Azevedo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "660\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200114", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a inversão do sentido de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Doutor Afrânio Roberto da Silva, Vila Galvão." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "661\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200116", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a fiscalização, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, no entorno da EMEF Thereza Tarzia - Irmã Rosamaria Tarzia, situada na quadra 06 da Rua Antônio Montebugnoli, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "662\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200117", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Guido Padovani, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "663\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200129", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na quadra 04 da Rua Francisco Saez Aiza, Santa Fé." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "664\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200130", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento do poço de visita localizado na quadra 01 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "665\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200131", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento do poço de visita localizado na quadra 33 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "666\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200134", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o retorno do ponto de ônibus localizado defronte ao Teatro Municipal de Bauru, na quadra 08 da Avenida Nações Unidas, Centro, para atendimento à linha 4832 – Isaura Pitta Garms, com saída da Unesp\/CTI." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "667\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200138", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de um ponto de ônibus no sentido oposto ao Teatro Municipal de Bauru, na quadra 08 da Avenida Nações Unidas, Centro, em local tecnicamente adequado, antes da Rua Marcondes Salgado, Centro." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "668\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200140", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações oficiais sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de uma escola no bairro Vargem Limpa e região." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "669\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200141", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Dionísio Momesso, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "670\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200139", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o estudo e posterior implantação de rede de esgoto nas quadras 05 a 09 das Ruas Elizete Cardoso da Silva, 02 e 03 da Jadir Munhoz Manzatto, 02 e 03 da Oscar Padilha, 03 a 05 da Nanci Rocha da Cunha e em toda extensão da Alameda Natalício de Souza Castro, bem como demais pontos que se fazem necessário no bairro Parque Val de Palmas." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "671\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200146", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o terreno localizado na quadra 05 da Rua Luiz Daré, Parque Primavera." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "672\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200160", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de radar de velocidade defronte ao Residencial Vivant, situado na quadra 10 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "673\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200163", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização aérea, substituição e ampliação das placas de sinalização existentes, repintura da legenda de solo 'DEVAGAR - ESCOLA' em ambos os sentidos da via, implantação de faixas de pedestres antes e após entrada da universidade e repintura das guias e sarjetas próximos ao imóvel 02-140 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "674\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200166", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do buraco existente após reparo do vazamento de água na quadra 02 da Rua Américo Finazzi, Jardim Silvestre II." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "675\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200167", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de esgoto defronte ao imóvel 04-65 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "676\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200168", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Beiruth, Vila Seabra." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "677\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200172", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 13-25 da Rua Rio Branco, Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "678\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200174", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 11 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "679\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200175", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes no cruzamento entre as Ruas Segundo-Sargento José Mendes Leal e a quadra 03 da São Roque, Jardim Nova Esperança\/Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "680\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200177", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes nas quadras 09 e 10 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-24", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "681\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200178", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a manutenção preventiva nos piscinões localizados no bosque existente na Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e na Rua Antônio Giovani Biondo, Quinta Ranieri." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1839\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200006", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1840\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200022", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 16 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista; 03 da Figueira de Mello, Vila Formosa; 06 e 07 da Brasil, Jardim Terra Branca; 01 da São Valentim, Jardim Redentor e 02 da Alameda Amor Perfeito, Madureira." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1841\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200023", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Jairo Muniz da Silva, situada entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1842\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200030", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1843\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200031", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1844\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200033", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a construção de calçada destinada à travessia de pedestres e pessoas com deficiência sobre o canteiro central da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, especialmente nos pontos de desembarque de passageiros do transporte coletivo no sentido Centro-bairro." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1845\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200034", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e manutenção da canaleta existente na quadra 07 da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1846\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200038", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão das Ruas Lindonor de Souza Oliveira, Délia Terezinha Santini de Paula, Quarenta e Oito e nas quadras 04 a 06 da Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas e 05 a 09 da Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1847\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200039", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem nas quadras 01 a 04 das Ruas Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 05 da Professora Aracy Santinho Barbieri e, também com obra de asfaltamento, no final da quadra 06 até a 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy, bem como nas ruas de terra do Pousada de Esperança II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1848\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200042", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem nas quadras 01 e 02 das Ruas Paulo César Fantini; 01 da Wilson Fantini; 01 da Alberto Freitas Franco; 07 a 11 da Silas Vicente de Toledo Piza, incluindo obra de asfaltamento na 07, 08 e 11 desta e na quadra 01 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1849\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200045", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 da Júlio Rodrigues, 01 e 02 da Paulo César Fantini, 01 da Wilson Fantini e demais vias sem asfaltamento no Jardim Flórida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1850\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200047", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Estrada Velha Bauru-Agudos, bem como em todas as quadras de terra da Rua Milton Dias de Carvalho, especialmente na quadra 27, Tangarás e, ainda, nas quadras 01 e 02 da Rua Jadir Munhoz Manzatto e demais ruas sem asfaltamento no Parque Val de Palmas." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1852\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200043", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para implantação de canaletas ou outros dispositivos que possam solucionar ou atenuar o problema de escoamento de água sobre o asfalto no trecho da quadra 04 da Rua Afro França, Vila São Manoel e no cruzamento entre as Ruas Dermeval Graziani e Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1853\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200044", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, manutenção, implantação de grade de proteção e reposição de tampa na boca de lobo localizada na quadra 04 da Rua Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1854\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200046", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' no terreno público localizado no cruzamento das Ruas Takuji Takenaka e Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1855\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200050", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-207 da Rua Hermínia Semenzato Gonçalves, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1856\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200051", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 07-35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1857\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200052", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação pública com braços de luz e lâmpadas de LED na Praça Vicente Del Gaudio, situada entre a Travessa Juquiá e a Rua Salvador Filardi, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1858\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200054", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma mesa com seis cadeiras de cimento na Praça Rui Barbosa, localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1859\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200055", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1860\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200057", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza dos terrenos existentes em toda extensão da Rua José Ursolini, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1861\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200056", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto em toda extensão das ruas do Distrito Industrial IV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1862\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200058", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para que as placas com nome de ruas, praças, ciclovias, rotatórias e espaços públicos possuam QR CODE para que a população tenha acesso à história do nome da pessoa homenageada." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1863\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200060", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 11 e 14 a 17 da Rua Alfredo Ruiz, Centro\/Vila Mesquita." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1864\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200061", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para melhorias no sistema de drenagem ao final da quadra 02 da Rua Juvenal de Souza, logo após o cruzamento com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1865\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200063", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça Pastor Aparecido de Paula, localizada entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Félix Vicente e a Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1866\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200064", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em todo o entorno da Praça Pastor Aparecido de Paula, localizada entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Félix Vicente e a Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1867\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200065", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 05-20 da Rua Santa Paula, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1868\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200068", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 35 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, defronte à EE Doutor Luiz Zuiani, Parque Paulistano." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1869\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200066", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 04 da Rua Salvador Cacciolla e a Rua Altair Leite de Campos, Jardim Carolina." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1870\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200067", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Levy Lenotti, Vila Aviação B." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1871\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200069", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança viária na quadra 02 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1872\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200070", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1873\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200071", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção da travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1874\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200072", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 03-51 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1875\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200076", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 15 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista e 10 da Martim Afonso, Vila Souto." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1876\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200080", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 09-09 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1877\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200082", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de acesso da Rua Linda Bianco Leardini à marginal da Rodovia Marechal Rondon, denominada Rua Serodônio F. Marques Prado, Jardim TV." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1878\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200083", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros rurais Patrimônio de Rio Verde e Fazenda Barra Grande." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1879\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200084", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros Parque Vista Alegre, Vila Formosa, Vila Gimenes, Madureira e Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1880\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200086", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de retirada de fios em desuso nas redes de postes de energia elétrica, incluindo tanto os fios de energia quanto os fios de operadoras de telefonia e internet." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1881\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200085", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré; Augusto Boemer, Vila Martha; Boa Esperança, Vila Seabra e nas quadras 07 a 18 da Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1882\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200087", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Jacob Corso, Jardim Hojas; Carmo Teodoro da Silva, Antônio Gonçalves da Silva e Alameda Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré e na quadra 04 da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1883\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200089", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 das Ruas Oscar Padilha, 01 a 03 da Jadir Munhoz Manzatto e da 05 até o final da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas; no final da quadra 01 da Odair Antônio Cepoline, Parque dos Eucaliptos e em toda extensão da Rubens Garcia, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1884\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200090", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as seguintes vias: Ruas Jorge Schneyder Filho e Antônio Dezembro, Parque Bauru; Célio Daibem e Antônio Zuiani, Centro; Edvaldo Rúbens Carvalho e Pedro Santos Silva, Jardim Ivone; na quadra 14 da Francisco Lemos de Almeida, Cidade Jardim e na quadra 02 da Rua Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1885\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200091", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas José Batista Lara (antiga Rua Quatorze), Jardim Ivone e nas quadras 09 e 10 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida; 02 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno; 01 da Elza Felippini, Jardim Auri Verde e 07 e 08 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "203\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200029", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo projeto de lei, ou adote as providências administrativas cabíveis, visando à instituição do Auxílio-Saúde e do Vale-Transporte aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "205\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200075", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Bar da Nelma, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, destacando-se pela valorização da gastronomia e da cultura local, além de ser referência de tradição, convivência e identidade na cidade de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "205\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200075", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Bar da Nelma, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, destacando-se pela valorização da gastronomia e da cultura local, além de ser referência de tradição, convivência e identidade na cidade de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "204\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200020", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Senhor FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "205\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200021", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. MARCELO ALVES FIRMINO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 14, que tem início na Rua 16 e término na Rua Hermes Camargo Baptista, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (MINUTA Nº 15\/2020) " }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "200\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200012", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 64\/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.026. (SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO-INFRAESTRUTURA)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "201\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200017", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 65\/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "202\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200018", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 66\/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa FITTYCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS ESPECIAIS LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "203\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200019", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 67\/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa DISTRIBOX VIDROS E ALUMÍNIOS LTDA." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "206\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200028", "txt_ementa": "Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSPIRANDO GERAÇÕES EM AMOR." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "208\/2026", "4": "SOLICITA PRORROGAÇÃO PRAZO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200092", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 69\/26 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2.026, do Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, para criação de dotações destinadas ao pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200094", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 71\/26, que dispõe sobre a organização, a estrutura administrativa, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "207\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200081", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça \"Valdomir Mandaliti\", e dá outras providências." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "626\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200007", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e Ruas Anastácio Nunes Vieira, André Bonachella Palliareci, Anna Rosa Lima Rolim e Antônio Bortone, Jardim das Orquídeas\/Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "627\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200008", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Antônio Machuca Gonçalves, Aurora Gavaldão de Oliveira, Benedito Rala e Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino e Antônio Sanches, Residencial Terre di Toscana." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "628\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200009", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Eidemar Arcas, Irmão do Sagrado Coração, João Constante Carrara, Joel Rios Silva e José Toloi, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "629\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200010", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas José Valério Filho, Kiiti Sacuma, Lâmia Cohlmia Soubihe, Landerico Micheletti e Lucas Botter, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "630\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200011", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto existente no cruzamento da Rua dos Cajueiros com a Avenida Jorge Zaiden, Núcleo Residencial Presidente Geisel\/Jardim Contorno." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "631\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200013", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 02 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "632\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200014", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada na confluência entre as Avenidas Engenheiro Hélio Pólice e Rodrigues Alves, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "633\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200015", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em todo o entorno da Praça Silvano Caldas Navarro, situada entre as Avenidas Engenheiro Hélio Police e Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "634\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200016", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reforma completa dos muros do Cemitério Municipal Jardim Redentor, localizado na quadra 06 da Avenida Engenheiro Hélio Pólice, Jardim Redentor." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "635\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200024", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, especialmente das Secretarias Municipais da Educação, da Fazenda e de Negócios Jurídicos, o encaminhamento de informações e relatórios detalhados referentes aos recursos recebidos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), bem como informações sobre os valores repassados às unidades escolares do Município de Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "636\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200025", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Tapajós, Vila Antártica." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "637\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200026", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Avenida Washington Carvalho Ferreira Vianna, Loteamento Bauru Azevedo." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "638\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200027", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de vistoria e estudo técnico para melhoria da segurança viária no acesso entre as Ruas Albino Tâmbara, Francisco Rodrigues Borges e a via marginal da Rodovia Marechal Rondon, Jardim Panorama\/Vila Maracy." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "639\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200032", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo, incluindo faixas de pedestres, no cruzamento da Rua Rivaldo Fernandes com a Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante e em toda extensão das Ruas Antônio Parreira de Miranda Filho, José Teixeira de Almeida e Nassif Tebet, Núcleo Habitacional Mary Dota\/Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "643\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200048", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida José Fortunato Molina, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "644\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200049", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de viabilidade para implantação de medidas de segurança viária, como sinalização, redutores de velocidade ou outros sistemas adequados na quadra 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "645\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200053", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombada na quadra 01 da Rua Francisco Saez Aiza, Santa Fé." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "646\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200059", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Rua Acalmada' na esquina da 19 da Rua Alto Acre com a quadra 12 da Rua Santos Dumont, Vila Lemos." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "647\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200062", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a revisão da sinalização existente, de modo a compatibilizá-la com os horários das atividades realizadas no local, bem como a análise da viabilidade de implantação de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência defronte à igreja situada no imóvel 05-50 da Rua São Gonçalo, Vila Altinópolis." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "648\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200073", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de água existente defronte ao imóvel 06-65 da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "649\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200074", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de ponto de ônibus na quadra 03 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "650\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200077", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "651\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200078", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de sinalização de solo ou placas indicativas nas pontes localizadas nos cruzamentos da Avenida Nuno de Assis com as seguintes ligações: Alameda dos Heliótropos e Rua Aymorés; Ruas Araújo Leite e Coronel Alves Seabra; e Ruas Alto Purús e Inconfidência, Centro\/Jardim Bela Vista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "652\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200079", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 29 da Rua Gustavo Maciel, anterior ao cruzamento com a Rua Professor Wilson Monteiro Bonato, Jardim Estoril IV." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-17", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "653\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200088", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços, melhorias ou implementações de sinalizações viárias (solo e placas) nas principais avenidas e ruas do município de Bauru, em períodos noturnos ou aos finais de semana (sábado e domingo), visando evitar os congestionamentos que tem causado transtornos à mobilidade urbana." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1794\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199923", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Braz Lemos de Almeida, Vila Aviação B; Acácio Pereira e Namen José, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado e nas quadras 05 a 07 das Ruas Rubens de Mello Souza e 03 a 05 da Renê Tacola, Vila Aviação." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1797\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199930", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 18 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1798\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199931", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground da Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império), localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1799\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199932", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a implantação de galeria pluvial na quadra 28 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1802\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199937", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas defronte ao imóvel 06-10 da Rua Benedito da Silva, Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1803\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199938", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua dos Abacateiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1804\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199939", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos da Rua Antônio Molina, Jardim Marambá." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1805\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199940", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Molina, Jardim Marambá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1806\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199942", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Fausto Tibiriçá do Amaral, Vila Razuk; Maurílio Luiz Vieira, Vila Becheli; Prefeito Alves de Lima e nas quadras 07 e 08 da Martins Fontes, Vila Independência e 01 a 08 da Argentina, Vila Carvalho\/Jardim Terra Branca." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1807\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199943", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para implantação de canaleta na esquina da quadra 04 da Rua Sete de Setembro com a Rua Rubens Arruda, Centro." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1808\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199946", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 12 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1809\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199947", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 02 da Rua Flávio Antônio Gonçalves com a Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1810\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199949", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza, incluindo a retirada de lixo, entulhos, mato e demais resíduos, do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na quadra 03 da Rua Júlio Rodrigues, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1811\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199950", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na quadra 03 da Rua Júlio Rodrigues, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1812\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199952", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto executivo de revitalização e urbanização da Lagoa da Quinta da Bela Olinda, contemplando todas as intervenções necessárias para a recuperação, segurança e utilização adequada do espaço." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1813\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199961", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada do lixo das áreas públicas localizadas nas quadras 05 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho e 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás, bem como da Praça Francesco Mondillo, entre as Ruas Délia Terezinha Santini de Paula, Benedito Augusto de Godoy Fonseca e Quarenta e Oito, Parque Val de Palmas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1814\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199962", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo e posterior implantação de sistema de drenagem (galerias) nas quadras 05 a 09 das Ruas Elizete Cardoso da Silva, 02 e 03 da Jadir Munhoz Manzatto, 02 e 03 da Oscar Padilha, 03 a 05 da Nanci Rocha da Cunha e em toda extensão da Alameda Natalício de Souza Castro, incluindo asfaltamento nestas duas últimas vias, Parque Val de Palmas." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1815\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199967", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Violetas, das Resedás, das Glicínias, das Verônicas e das Crisandálias, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1816\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199968", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Dálias, das Rosas, das Verbenas, das Açucenas e dos Manacás, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1817\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199969", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Magnólias, dos Alecrins, dos Miosótis, das Angélicas e dos Jasmins, Parque Vista Alegre." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1818\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199973", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1819\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199974", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição do playground e academia ao ar livre, bem como a manutenção da quadra poliesportiva do Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1820\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199975", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que promova estudos e encaminhe a esta Casa de Leis proposta de alteração da Lei Municipal nº 1636, de 29 de março de 1972, no que diz respeito à redação do parágrafo único do art. 9º, a fim de estender às Associações de Moradores, sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, o mesmo benefício de redução tarifária nos serviços de água e esgoto atualmente concedido às entidades beneficentes, assistenciais e templos religiosos." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1821\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199976", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-99 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1822\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199977", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça João Tiritan, localizada na confluência entre as Ruas João Urias Batista e Chiyo Otake, Vila São Francisco." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1823\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199978", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1824\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199979", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção em todas as ruas de terras do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1825\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199981", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o fechamento da viela pública localizada entre o Condomínio Residencial Barchi e o Condomínio Águas do Sobrado I na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1826\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199982", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground da Praça Capitão João Baptista Alves, localizada na confluência entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1827\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199985", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança na Praça Rui Barbosa localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1828\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199987", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para possível supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 02-52 da Rua Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1829\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199988", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na tampa das bocas de lobo localizadas defronte ao imóvel 02-18 da Rua Romano Luiz Barbugiani, Jardim Marilu." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1830\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199990", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores localizadas defronte ao imóvel 04-76 da Rua Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1831\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199991", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores localizadas no cruzamento entre as quadras 07 das Ruas Judith França Costa com a 01 da São Sebastião, precisamente defronte à Arena da Val, Vila São Manoel\/Jardim da Grama." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1832\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199992", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado próximo ao imóvel 05-11 da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1833\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199993", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de contenção de erosão na Fazenda Brangus Vera Cruz, situada no km 04 da Estrada Municipal Murilo Vilaça Maringoni, Rio Verde." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1834\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199994", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Gomes de Souza, Jardim Helena." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1835\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199997", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 03 da Rua Emil Baracat, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1836\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199999", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria de Aprovação de Projetos e a Coordenação de Políticas para Segurança e Monitoramento, a fiscalização e providências urgentes quanto ao suposto comércio clandestino de sucatas e materias recicláveis localizado entre as Ruas Ricardo Luiz Scarel da Silva e Tuyoshi Yoshimura, Jardim Estoril III." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1837\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200000", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenação de Políticas para Segurança e Monitoramento, a fiscalização da invasão e ocupação irregular da área institucional localizada entre as Ruas Ricardo Luiz Scarel da Silva e Tuyoshi Yoshimura, Jardim Estoril III." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1838\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200001", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos existentes nas quadras 05 a 07 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "195\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199921", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao ilustre advogado Doutor Hely Felippe, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à dedicação à advocacia e aos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e à sociedade brasileira ao longo de mais de seis décadas de atuação." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "196\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199922", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Alcedir Mussato pela brilhante trajetória profissional de mais de cinco décadas dedicadas à atividade notarial, pelos relevantes serviços prestados à população de Bauru e pela contribuição à segurança jurídica nas relações imobiliárias." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "197\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199926", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Julia Mary Rodrigues por sua dedicação à inclusão, à promoção da acessibilidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda de Bauru e região." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199927", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à TV Unesp pelos seus 15 anos de relevantes serviços prestados à comunicação pública, à educação, à cultura e à divulgação científica em Bauru e em todo o Estado de São Paulo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "199\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199934", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Cirurgiã-dentista Doutora Kely Fernanda Vieira da Silva, em reconhecimento à autoria da obra infantil Clube do Sorriso: Em Uma Aventura Divertida e à relevante contribuição prestada à promoção da saúde bucal infantil, à educação preventiva e à inclusão social." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "200\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199941", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à 7Force Bauru, na pessoa de seu fundador, Senhor Davi Fabri dos Santos, estendendo o reconhecimento a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população bauruense na promoção da saúde, da qualidade de vida e da inovação." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "201\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199953", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Luiz Antonio Medeiros dos Santos, conhecido como Pastor Zam, em reconhecimento à sua trajetória pastoral, missionária e ao trabalho desenvolvido junto à comunidade e à juventude de Bauru." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "202\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199971", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Padaria Vó Angelina, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, compromisso com a qualidade, atendimento acolhedor e relevante contribuição para o fortalecimento do comércio local e para a promoção de momentos de convivência e afeto entre as famílias bauruenses." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "197\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200003", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de \"Cidadã Bauruense\" à Senhora ANA CAROLINA OLIVEIRA." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "195\/2026", "4": "APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199959", "txt_ementa": "Projeto de Lei que altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 7.181, de 04 de fevereiro de 2019, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no Município de Bauru. (PASSEIO\/LEI DAS CALÇADAS)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200004", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 68\/26, que altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 7.729, de 11 de setembro de 2.023, que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "196\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199963", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. (AUMENTA O Nº DE TÍTULOS DE CIDADÃO)" }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "602\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199929", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada localizada no km 05 da Rodovia Elias Miguel Maluf (Bauru-Piratininga), no trecho pertencente ao Município de Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "604\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199944", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura dos redutores de velocidade localizados nas quadras 03 das Ruas São Valentim e 02 da Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "605\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199945", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Piatan, Vila Bela." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "606\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199948", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a ligação do ponto de água na Praça Nagem dos Santos, situada entre as Ruas Antônio Alves de Souza, Carmo Bartalotti, Felipe Olive e Alto Juruá, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "607\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199951", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação e revitalização de toda sinalização horizontal, incluindo a pintura de faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota\/Jardim Mendonça, onde se fizer necessário, especialmente nas proximidades dos pontos de ônibus e na altura do Jardim Chapadão." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "608\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199954", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na quadra 02 da Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "609\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199955", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de proibição de estacionamento em um dos lados da quadra 08 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "610\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199956", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre os motivos pelos quais a Unidade de Saúde da Família Santa Edwiges – Dr. Sebastião Simi, Parque Santa Edwiges, não dispõe de telefone em funcionamento, bem como não possui aparelhos de ar-condicionado em suas dependências." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "611\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199957", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reposição da placa de parada obrigatória 'PARE' no cruzamento da Rua Alice Yoko Nakashima Iocomiso com a Rua Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "612\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199958", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Antônio Alves de Souza e Ângelo Paschoal, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "613\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199960", "txt_ementa": "Requer à Mesa a disponibilização de um quadro da esportista Sensei Elisa Rocha Caminaga no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua trajetória como atleta e por atuar no incentivo e formação de novos atletas do judô bauruense." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "614\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199964", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 02 das Ruas Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança e Wirton Pinto dos Santos, Parque Santa Terezinha; entre as quadras 01 e 03 da Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino e defronte ao ponto de ônibus existente na quadra 09 da Avenida Lúcio Luciano, ao lado da EE Professor Francisco Alves Brizola, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "615\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199965", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de todas as sinalizações de solo necessárias em toda extensão dos bairros Núcleo Habitacional José Regino e Vila Tecnológica Engenheiro José Queda, após a conclusão das obras de recapeamento asfáltico." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "616\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199966", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico e execução de melhorias na sinalização viária na quadra 01 da Rua Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "617\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199970", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Rua Acalmada' nos seguintes cruzamentos: entre as Ruas Silveira Martins e Nilo Peçanha, Vila Souto; da Rua Padre Anchieta com as Ruas Alto Juruá e Alto Purús, Vila São João da Boa Vista\/Vila Camargo e da Rua Olavo Bilac com as Ruas Francisco Alves e Primeiro de Maio, Jardim Maravilha\/Vila Quaggio." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "618\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199972", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade de implantação de lombada ou lombofaixa na quadra 03 ou 04 da Rua Patagônia, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "619\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199980", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB um mutirão para pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "620\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199983", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 01 da Rua Abílio dos Santos, Parque São João." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "621\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199984", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o restabelecimento dos horários de ônibus suprimidos aos domingos e feriados da linha 8528 (Parque Santa Cândida – UNISAGRADO\/Clínicas)." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "622\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199989", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de semáforo para pedestres defronte ou próximo à Portaria A do Hospital Estadual de Bauru (HEB), na quadra 53 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "623\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199998", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, diversas informações junto à Secretaria Municipal de Saúde." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "624\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199995", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a erosão localizada no entorno do Residencial Village Campo Novo, Jardim Marabá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-10", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "625\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=200002", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 32-32 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1742\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199830", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa, 01 a 03 da Chimbo Attusi e 01 a 04 da Cyrênio Ferraz de Aguiar, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1743\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199831", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 das Ruas Álvaro Lamônica, Vila Zillo e 04 da Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1745\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199834", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a correção do sistema de drenagem pluvial próximo ao imóvel 14-42 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1746\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199835", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo e adoção de providências necessárias para credenciar instituições civis e Organizações da Sociedade Civil a fim de realizarem avaliações multiprofissionais e emitirem relatórios técnicos destinados à triagem, identificação e encaminhamento de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento, de acordo com as necessidades identificadas no âmbito do município." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1747\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199836", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 09 até o final da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1748\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199840", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do alambrado no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, situado na quadra 01 da Avenida Jurandyr Bueno, Parque União." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1749\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199841", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do muro no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, situado na quadra 01 da Avenida Jurandyr Bueno, Parque União." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1750\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199842", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do muro no entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, situado na quadra 02 da Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1751\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199843", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do muro no entorno do Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1752\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199844", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do muro no entorno do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha, situado na quadra 10 da Rua Martim Afonso, Vila Souto." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1753\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199845", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas defronte ao imóvel 04-132 da Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1754\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199847", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça José Alves Telles Nunes, localizada na confluência entre as Ruas Júlio Maringoni e Monsenhor Claro, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1755\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199848", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Fernando Lima Ramos e Kaneaki Ijuim, Vila Nova Nipônica e em toda extensão da Sadazo Kazai, Vila Nipônica." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1756\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199849", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Peru, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1757\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199850", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa das árvores existentes na praça localizada na confluência entre a quadra 02 da Rua Guilherme Telli com a quadra 05 da Rua Joaquim Felippe de Mello, Jardim Jacyra\/Jardim Godoy." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1758\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199851", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas quadras 06 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra e 01 da Alameda Amor Perfeito, Madureira." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1759\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199855", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto de engenharia para asfaltamento no acesso que liga a Rodovia Marechal Rondon ao bairro Sítios Reunidos de Santa Maria, contemplando aproximadamente 900 metros de extensão, até o pórtico de acesso ao condomínio." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1760\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199856", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi e da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1761\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199857", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a realização de fresagem em toda extensão da Rua Dimas Simonetti, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado (Distrito Industrial IV)." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1762\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199858", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a troca, por completo, do asfalto (retirada do antigo, compactação do solo e colocação de novo asfalto) em toda extensão da Rua Antônio Quaggio, em especial na quadra 04, Parque União." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1763\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199860", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta nos cruzamentos das quadras 04 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano e 03 da Avenida Antônio Fortunato com a Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I e na quadra 03 da Rua Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1764\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199861", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Travessas Basílio Ferreira, 01 a 04 da Manoel Rodrigues Madureira, 01 e 02 da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil; 01 da Alameda dos Amarantos, Parque São Geraldo e em toda extensão da Rua Yolanda da Silva Gamba, Jardim Samburá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1765\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199862", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Domingos Soares Fortunato e 01 da Cícero Coelho Caldas, Parque Residencial Castelo; 01 e 02 das Alamedas das Gloxínias, Parque São Geraldo e 02 da dos Ciclames, Madureira." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1766\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199863", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Horácio Pires e em toda extensão das Ruas Amadeu Scudeller, Neme Saleme Neme e Cristiano Antônio Batistela, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1767\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199865", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas localizadas no cruzamento entre as Ruas Santa Luzia e Santa Adelina, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1768\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199866", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas localizadas no cruzamento entre as Ruas Santo Agostinho e São Domingos, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1769\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199867", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1770\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199868", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 03 das Ruas Maurícia Pereira Lima e 05 da Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1771\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199869", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1772\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199872", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lâmpadas de LED nos bairros Jardim Godoy e Parque São Geraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1773\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199873", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-44 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1774\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199878", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Brangácio Belluci, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e defronte ao imóvel 07-44 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1775\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199884", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação do trecho de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, que interligam os bairros Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1776\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199885", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no trecho de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, que interligam os bairros Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1777\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199887", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública no trecho de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, que interligam os bairros Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1778\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199891", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza completa, incluindo a retirada de todo material inservível, entulhos, lixo, galhos e demais resíduos existentes, bem como a instalação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo', em toda extensão dos fundos de vale localizados nas Ruas João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nasagawa e entre a Pedro Salvador e Luiz Soares de Araújo, entre a Alberto Paulovich e Ruth Rodrigues Maduro dos Santos e na Elias Felício, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1779\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199879", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma quadra poliesportiva, bem como de duas quadras de areia com rede no Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1780\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199880", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem e asfaltamento nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 01 e 02 da Bento Duarte de Souza, Vila Industrial; 06 da Dirceu Tonetti e 13 a 15 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1781\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199881", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi; na Praça Thales Rossini Braga localizada na confluência entre as Ruas Shimpei Okiyama e José Miguel, Vila Nipônica e defronte ao imóvel 04-30 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1782\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199882", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Shuhan Izu, Pellegrino Bruno, José Valério Filho, João Constante Carrara e Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1783\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199890", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das quadras esportivas existentes em toda extensão da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1784\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199892", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, capinação e limpeza da área pública, incluindo guias e calçadas, situada na confluência entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Barão de Itapetininga e Elpídio Gomes da Silva, Jardim das Orquídeas\/Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1785\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199893", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e conserto da grande e tampa da boca de lobo localizada na quadra 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1786\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199894", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo e manutenção da guia localizada na quadra 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1787\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199895", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Doutor Walter Belian e José Santiago, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1788\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199901", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das longarinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Jussara\/Celina, localizada na quadra 23 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1789\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199902", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na quadra 01 da Rua Walter Barreto Melchert, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1790\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199910", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 04 da Rua São Vicente, Vila Bela." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1791\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199911", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 a 06 da Rua Martim Afonso, Vila Souto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1792\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199912", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção de todas as bocas de lobo existentes na quadra 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1793\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199913", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do Estádio Distrital José Spetic Filho, localizado na quadra 05 da Avenida São Paulo, Vila Dutra." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "187\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199838", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Galeria Casa Belmonte, nas pessoas do Doutor Hélder Polido e das Senhoras Maria Helena Polido e Rosiane Polido, pela revitalização de um dos mais emblemáticos patrimônios históricos da Vila Falcão, preservando a memória, valorizando a história de Bauru e contribuindo para o desenvolvimento econômico, urbano, cultural e social do município." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "188\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199839", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Vicente Secco, empresário e diretor da Centro SP Imobiliária, em reconhecimento à sua trajetória de 17 anos no mercado imobiliário e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, urbano e social do município de Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "189\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199846", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresária, extensionista capilar e inventora Franciane Mathias Leite, mais conhecida como Fran Leite, em reconhecimento à sua trajetória de inovação, empreendedorismo e à relevante contribuição para o segmento da extensão capilar, levando o nome de Bauru ao Brasil e ao exterior." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "190\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199853", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação Bauruense de Esporte, Cultura e Educação – ABECE pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense por meio da promoção do esporte, cultura e educação como instrumentos de inclusão social, formação cidadã e desenvolvimento humano." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "191\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199871", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Igreja Pentecostal Raio de Luz Missionária pelo seu 9º aniversário e pelo importante trabalho de evangelização prestados à comunidade." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199900", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "193\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199909", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Claudemir Teixeira da Luz, carinhosamente conhecido por todos como Teixeira, em razão de sua exemplar trajetória de vida, construída sobre os valores do trabalho, da honestidade, da dedicação à família e do compromisso permanente com o esporte e com a comunidade bauruense.\r\n" }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "194\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199916", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Francisco Alves Brizola pelo seu trabalho educacional e por ser referência na educação estadual de nossa cidade e na promoção da vivência cultural por meio da experiência do acolhimento de alunos(as) intercambistas na unidade escolar." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "187\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199832", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária” à CÁRITAS DIOCESANA DE BAURU." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "188\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199877", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARCIA MARIA PESTANA MOTA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Sem Denominação, que tem início na gleba cadastrada no setor 2, quadra 3271, lote 001 e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Jardim Imperial, entre os quarteirões 02 e 03 da Avenida Octacílio Câmara. (MINUTA Nº 14\/2026)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "189\/2026", "4": "APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199897", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 60\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa BP ETIQUETAS ADESIVAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "190\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199898", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 61\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa GRÁFICA LÍDER - JOÃO DE FREITAS JUNIOR LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "191\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199899", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 62\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa APARECIDO REGHINE." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "192\/2026", "4": "PRAZO PARA PARECER", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199917", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 63\/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa IRMÃOS QUESSADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "193\/2026", "4": "PRAZO PARA AUTOR", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199918", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui o Cadastro Único de Ambulantes do Município de Bauru, estabelece o prazo mínimo de 2 (duas) horas para o exercício da atividade após o término de apresentações artísticas e dá outras providências." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "193\/2026", "4": "PRAZO PARA AUTOR", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199918", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui o Cadastro Único de Ambulantes do Município de Bauru, estabelece o prazo mínimo de 2 (duas) horas para o exercício da atividade após o término de apresentações artísticas e dá outras providências." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "194\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199919", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que altera o anexo I da Resolução nº 597, de 28\/11\/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "579\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199829", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, para que, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, incluindo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, da entidade reguladora competente e dos demais órgãos envolvidos, encaminhe as informações e documentos que especifica." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "580\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199833", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia do relatório final emitido pelo grupo de trabalho constituído pela Portaria nº 71\/2026 da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, conforme determinação do art. 2º da referida normativa, que determina a análise de critérios relacionados à descontinuidade dos serviços prestados pela empresa municipal." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "581\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199852", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na quadra 07 da Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "582\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199854", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a Operação \"Bauru Integrada\", ocorrida no dia 27 de julho de 2026." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "583\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199859", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade entre as quadras 27 e 29 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão, bem como na quadra 10 ou 11 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América e na quadra 03 da Rua Edvaldo Rúbens Carvalho, Jardim Ivone." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "584\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199864", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armindo Carlos Netto." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "585\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199870", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de faixas de pedestres e sinalização aérea de travessia de pedestres defronte ao restaurante existente na quadra 04 da Rua Pedro de Castro Pereira, bem como defronte ao hortifruti localizado na quadra 03 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II, incluindo placas de limite de velocidade nesta." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "586\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199874", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Rua Acalmada' no cruzamento entre as quadras 05 das Ruas Aniceto Abelha e 22 da Alto Juruá, Jardim Vânia Maria\/Vila Lemos." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "587\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199875", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombada na quadra 23 da Rua Alto Juruá, Vila Lemos." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "588\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199876", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Rua Acalmada' no cruzamento entre as quadras 01 das Ruas Francisco Garcia Panizza e 23 da Alto Juruá, Jardim Petrópolis\/Vila Lemos." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "589\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199883", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a elaboração de um projeto para posterior implantação de estação elevatória de esgoto a fim de atender a região da Rua Délia Terezinha Santini de Paula e demais pontos do bairro Parque Val de Palmas." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "590\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199886", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "591\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199888", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a instalação de um recuo com tachão em ambos os lados da quadra 08 da Rua Gaudêncio Piola, esquina com a Rua José Bombini, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "592\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199889", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realocação da lombada existente na quadra 02 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo, precisamente para defronte ao imóvel 02-26 desta, anterior à entrada do estacionamento do supermercado ali localizado." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "593\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199896", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Philomena Ranieri com as Ruas Wilson Pedro Speridião e Antônio Valderramas D'Aro, Quinta Ranieri\/Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "594\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199903", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a alteração do ponto de ônibus localizado na quadra 08 para a quadra 07 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "595\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199904", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a manutenção do bebedouro público existente em frente ao Residencial Vila Inglesa, situado na quadra 17 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "596\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199905", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações acerca da fiscalização e cumprimento da Lei Municipal nº 7.703\/2023." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "597\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199906", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a oferta e a realização de exames laboratoriais solicitados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs)." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "598\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199907", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a revisão dos horários de partida da linha de ônibus do bairro Vargem Limpa, com a antecipação das partidas das 6h35 para 6h30 e das 6h50 para 6h45, bem como a criação de uma linha de transporte coletivo com itinerário pelo Terminal Rodoviário de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "599\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199908", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB estudo para intervenções viárias entre as quadras 21 e 22 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-08-03", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "600\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199914", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os procedimentos a serem adotados em relação às infrações de trânsito decorrentes do estacionamento irregular nas áreas de expansão do estacionamento rotativo." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1684\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199646", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça das Oliveiras, localizada na confluência entre as Avenidas das Pitangueiras, das Laranjeiras e das Ruas dos Pessegueiros e dos Cajazeiros, Núcleo Habitacional Presidente Geisel." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1685\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199649", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 08-48 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1687\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199660", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nas quadras 01 e da 03 até o final da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão\/Vila Alto Paraíso." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1688\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199661", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1689\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199663", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1690\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199664", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jardim Ouro Verde." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1691\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199665", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e da 04 até o final das Ruas Noé Onofre Teixeira, Jardim Dona Lili; 03 a 05 da Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária; 01 da Antônio Gasparini e Nicola Constantino, Vila Popular e em toda extensão da Rio Grande do Norte, Vila Cardia." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1692\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199666", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento nas quadras 03 das Ruas Tomegiro Sugano e José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1693\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199667", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta nos seguintes locais: esquina da quadra 23 da Rua Antônio Alves com a Rua Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo; esquina da quadra 07 da Rua Maurílio Luiz Vieira com a Rua Aniceto Abelha, Vila Becheli\/Jardim Vânia Maria e no cruzamento entre as Ruas Vitória e José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1694\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199668", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo instalação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Capitão João Baptista Alves, situada entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1695\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199671", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 03-60 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1696\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199679", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, reparo no playground e implantação de academia ao ar livre na Praça Olímpio Afonso Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Rodolfina Dias Domingues, Giocondo Turini e Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1697\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199680", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de serviços de drenagem nas quadras 01 e 02 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1698\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199766", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Mauro de Martino, Jardim Ivone; Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda; Flávio Aredes Lopes, Tangarás e nas quadras 01 da Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1699\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199767", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Pio XII e nas quadras 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1700\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199768", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 07 das Alamedas Joaquim Madureira, Parque São Geraldo; 01 a 03 das Camélias; 08 a 10 das Margaridas e 03 a 07 dos Gerânios, Parque Vista Alegre e 01 a 08 da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1701\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199769", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa; Júlio Rodrigues Horta, Jardim Estoril III; João Lopes Toledo e Felipe Olive, Jardim Vânia Maria e Sorocabana, Centro\/Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1702\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199762", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reposição da tampa na boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Tupy, Vila Cardia." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1703\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199771", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes defronte ao imóvel 02-37 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1704\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199772", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1705\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199773", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1706\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199779", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1707\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199780", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina do imóvel 07-43 da Rua Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1708\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199776", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rubens Dáltio, Parque Santa Cândida." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1709\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199777", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada do lixo da quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1710\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199778", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 06 da Rua João Marques Lontra, Jardim Solange." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1711\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199782", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1712\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199784", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em ambos os lados da quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1713\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199785", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao ponto de ônibus situado na quadra 08 da Rua Monsenhor Claro, esquina com a Rua Manoel Bento da Cruz, Centro e defronte ao imóvel 03-63 da Alameda Saturno, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1714\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199786", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda dos galhos e árvores existentes nos seguintes locais: Praça Terezinha Guilherme Brosco, localizada entre a Avenida das Bandeiras e a Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida; Praça Professora Anália Ramos Mendes, situada entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor e no canteiro central existente em toda extensão da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1715\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199787", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos postes de iluminação pública localizados defronte ao imóvel 02-50 das Ruas João Raphael Tobias, Chácaras Cornélia e na quadra 04 da Cyrênio Ferraz de Aguiar, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1716\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199788", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Vila São Paulo, Pousada da Esperança I, Pousada da Esperança II e Residencial Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1717\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199789", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Giansanti, Vila Bonfim." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1718\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199791", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a adoção das providências necessárias para que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) promova um mutirão itinerante nos bairros do município, com a finalidade de realizar o cadastramento e a atualização do Cadastro Único das pessoas e famílias que ainda não estejam inscritas ou que necessitem atualizar seus dados, ampliando o acesso aos programas, benefícios e serviços socioassistenciais." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1719\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199790", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico visando à construção de Escola Municipal no bairro Vargem Limpa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1720\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199792", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas extensão das vias do bairro Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1721\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199794", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para construção de um campo de futebol society na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1722\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199796", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores e levantamento de suas copas em toda extensão da Rua Manoel Macedo, especialmente no trecho compreendido entre a EE João Maringoni e o Centro de Convivência Casa do Garoto, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1723\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199799", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na Praça José dos Santos, situada entre as Ruas Antônio Alves, Vivaldo Guimarães e Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1724\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199800", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos brinquedos existentes e a reinstalação daqueles retirados no playground do Parque Vitória Régia, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1725\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199801", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas ou outros dispositivos que possam solucionar ou atenuar o problema de escoamento sobre o asfalto no trecho das quadras 12 a 15 da Rua José Santiago, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1726\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199802", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras e placas indicativas a respeito dos dejetos de animais (pets) na Praça Antônio Pedroso, localizada na confluência entre as Ruas João Sotero de Castro, Américo Zuiani e Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1727\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199804", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 01-50 da Rua Percival Pinheiro, Parque Residencial Castelo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1728\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199805", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes defronte ao imóvel 04-63 da Rua Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1729\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199806", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a troca do bebedouro da Unidade de Saúde da Família Godoy - Dr. Osires Domingues, situada na quadra 10 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1730\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199812", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel H-06 da Rua Pedro Pagani, Residencial Jardins do Sul." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1731\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199813", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 01 da Rua Luiz Bonetti, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1732\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199814", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim Marambá." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1733\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199815", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1734\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199816", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, limpeza e construção de calçada no passeio público da quadra 04 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1735\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199818", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore de grande porte localizado ao lado do imóvel 02-28 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1736\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199820", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1737\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199823", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de cascalho ou material agregado em toda extensão da Travessa Doze e das Ruas Licurgo Vieira e Horácio Pires, bem como nas quadras 01 e da 03 até o final da Antônio Palhares e 05 a 07 da Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1738\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199824", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo no terreno localizado na quadra 02 da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás, bem como em toda extensão da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II; na Praça Paulo Kauffman, situada entre a quadra 03 da Rua Elias Murback e as Ruas Francisco Paez, Sebastião Pregnolato e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde e em todas as ruas do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1739\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199825", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz nos postes localizados nas quadras 02 a 04 da Rua Rubens Dáltio, Parque Santa Cândida." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1740\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199826", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em dois postes situados defronte ao imóvel 15-20 da Rua Aviador Marques de Pinedo, Vila Aviação." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1741\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199828", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo e substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "181\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199670", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos valorosos policiais militares das diversas Unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuam na cidade de Bauru, pelo reconhecimento como destaques profissionais nos meses de maio e junho de 2026, em seus respectivos postos de trabalho." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "182\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199674", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Arte Ofício Arquitetura, em reconhecimento à sua destacada trajetória de excelência na arquitetura, à inovação de seus projetos, ao compromisso com a responsabilidade social e à expressiva contribuição para o desenvolvimento urbano, econômico e social do município de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "183\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199675", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Destra Corretora de Seguros e aos seus fundadores, Senhores Marcos Antonio Moura Castro e Cibele Cristina Simioni Moura Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense e pela destacada atuação no setor de seguros." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "184\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199807", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Amaro José Antônio da Silva, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, dedicação ministerial e serviços prestados à comunidade bauruense, marcada pelo compromisso com o Evangelho, pelo fortalecimento das famílias e pelo cuidado com as pessoas." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "185\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199809", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Professor Albert Henrique Silva, fundador da Alberteam Goalkeepers, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte bauruense, por sua dedicação à formação de crianças e adolescentes e pelo trabalho de inclusão e transformação social por meio do futebol." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "186\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199821", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo de Capoeira Pau Pereira pelo trabalho desenvolvido na comunidade bauruense e difusão da prática como preservação da identidade cultural entre as gerações." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "174\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199651", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Senhor EVANDRO RINO RIBEIRO." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "181\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199662", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça RADIALISTA JOSÉ ESMERALDI, ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 04, cadastrado no setor 2, quadra 2408, lote 001, situada na Avenida 1B, quarteirão 2, lado ímpar, Rua 03, quarteirão 1, lado ímpar e rotatória 01 no loteamento Residencial Fazenda da Mata. (MINUTA Nº 29\/2024)" }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "183\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199681", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" à POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "175\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199653", "txt_ementa": "Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a Política de Ruas Acalmadas no Município de Bauru, destinadas à moderação de tráfego e ao aumento da segurança viária, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "176\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199654", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 56\/26, que altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 7.910, de 08 de abril de 2.025, para incluir a desafetação da área de matrícula nº 146.854, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "177\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199655", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 59\/26, que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.026." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "178\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199656", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação do direito à informação quanto ao acesso à tutela judicial para garantia de consultas, exames, cirurgias, procedimentos e medicamentos na rede pública estadual de saúde." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "179\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199657", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 54\/26, que dispõe sobre a desafetação de área pública integrante do sistema viário do loteamento Parque Vista Alegre (prolongamento) e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "180\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199659", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 55\/26, que altera o § 4º do art. 12, da Lei Municipal nº 7.972, de 02 de dezembro de 2.025, que dispõe sobre a margem consignável, sua forma de cálculo, os limites e demais regras aplicáveis às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "184\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199808", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 57\/26, que altera a Lei Municipal nº 7.983 de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.026. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "185\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199810", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 58\/26, que altera a Lei Municipal nº 7.983 de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.026. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) " }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "186\/2026", "4": "NORMAL TRAMITAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199817", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas, exames e procedimentos realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Bauru." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "182\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199672", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que institui a “Medalha do Mérito Esportivo” no âmbito da Câmara Municipal de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "554\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199645", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para conversão da atual vaga de 'parada rápida de 10 minutos' em vaga para estacionamento de pessoa com deficiência defronte ao imóvel 08-48 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "555\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199647", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações acerca das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência (PcD)." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "556\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199648", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à Coordenadoria de Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "557\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199650", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da saúde pública de Bauru, no âmbito do contrato de gestão celebrado entre o município e a SORRI-Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "558\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199669", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres na esquina da quadra 23 da Rua Antônio Alves com a Rua Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo e no cruzamento entre as Ruas Vitória e Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "559\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199673", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos para a implantação de área destinada ao embarque e desembarque de alunos (\"Área Escolar\"), incluindo sinalização horizontal e vertical específica, bem como regulamentação dos horários de utilização, defronte à EMEI Leila de Fátima Alvares Cassab (Peixinho), situada na quadra 15 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Carvalho." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "560\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199676", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos para ampliação das vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas defronte aos imóveis 06-70 e 06-74 da Avenida Aureliano Cardia, Vila Cardia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "561\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199677", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos para realocação da vaga de 'carga e descarga' existente no lado par para o lado ímpar da quadra 09 da Rua Gérson França, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "562\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199678", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas de orientação e organização do trânsito defronte à EE José Viranda, situada na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos nos períodos da manhã e da tarde." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "563\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199770", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro e na quadra 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "564\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199763", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para proibição de estacionamento de caminhões e ampliação de vagas para pessoa com deficiência na quadra 04 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "565\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199764", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reavaliação dos horários e ampliação da oferta de transporte coletivo por meio da linha 3841 (Jardim Araruna\/Perdizes – Jardim Gaivota\/FIB), com especial atenção à inclusão de um horário de saída às 06h15 da região do Araruna\/Perdizes, bem como à retomada de viagens aos sábados e à implantação de atendimento aos domingos." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "566\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199765", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Nilo Peçanha e Altino Arantes, Vila Souto." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "567\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199774", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realocação da lombada instalada defronte à garagem do imóvel 15-25 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "568\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199775", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto existente defronte ao imóvel 02-22 da Travessa Madre Terezita Buzato, Jardim Cecap." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "569\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199781", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Frei Wilson Luís Balbino pelos relevantes serviços prestados à Igreja, à sociedade e por honrar o nome do município de Bauru em sua missão evangelizadora." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "570\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199783", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para extensão física (ampliação do itinerário) da linha de ônibus 9011 (Mendonça\/Chapadão - Jardim Estoril), a fim de melhor atender moradores do bairro Vila Zillo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "571\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199795", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à existência de projeto de drenagem para a quadra 13 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira e para a Rua Riachuelo, na Vila Independência." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "572\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199797", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para implantação de lombada ou outro redutor de velocidade entre as quadras 16 e 18 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Parque São João." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "573\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199793", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo, instalação de sinalização vertical (placas de sinalização de trânsito) e lombada na quadra 02 da Rua Orlando Pontes, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "574\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199798", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo, incluindo faixa de pedestres, nas quadras 06 e 07 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "575\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199811", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "576\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199819", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para transferir o ponto final da linha Lauro de Souza Lima\/Santa Terezinha, atualmente localizado no Vale do Igapó, para a Rua Andorinha, poste 53 (500 metros antes do ponto final atual), devido a grande distância até as residências." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "577\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199822", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de duas lombadas no cruzamento da Rua Délia Terezinha Santini de Paula com a esquina da Rua Cristian Elvis Fernandes (antiga Rua XXI), Parque Val de Palmas." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-07-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "578\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199827", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os pagamentos referentes ao Contrato nº 10053\/2020, Processo nº 130975\/20218 (Contrato do Transporte Escolar)." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1640\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199554", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Ceará, Vila Cardia." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1641\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199555", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública nas quadras 01 e 02 da Rua Ceará, Vila Cardia." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1645\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199568", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 13 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru; 04 da Raul Crevelente Guedini e 05 da André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino; 01 e 02 da José Chab Júnior, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e em toda extensão da Maria José Cordovil de Souza, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1646\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199569", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta na esquina da quadra 03 da Rua Piauí, Vila Cardia e na esquina da Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro com a Rua Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1647\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199570", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução da tampa da boca de lobo localizada na quadra 06 da Alameda Júpiter, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1648\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199598", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho de terra que interliga a Rua Chaim Mauad, Vila Regina, com a quadra 12 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa e em toda extensão das Ruas Maria Amélia Ferreira, Novo Jardim Pagani; Félix Guisard e Jorge Street, Parque Industrial Manchester e Max da Fonseca Prado e nas suas adjacências, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1649\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199579", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reparo da canaleta existente na quadra 04 da Rua Santa Paula, esquina com a Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1650\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199581", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das traves de futebol no campo localizado na confluência entre as Ruas Ezequiel Mendonça, Dirceu Tonetti, Angelina Bertelli Vicentini e Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1651\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199582", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção, incluindo melhorias na iluminação pública, na Praça da Amizade, localizada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1652\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199583", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do veículo abandonado localizado na quadra 14 da Rua Antônio Garcia, Jardim Brasil." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1653\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199584", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública em toda extensão da quadra 01 da Rua Professor Oscar Augusto Guelli, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1654\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199585", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 02 da Rua São Vicente, Vila Bela." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1655\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199591", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informar quais estradas rurais do município estariam aptas a receber aplicação de impermeabilizante de solo e o estudo de viabilidade de sua execução nas estradas em questão." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1656\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199592", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeira comunitária na área rural localizada na Rua A (via principal), após a ponte existente na região do Rastro do Cowboy, sentido Centro Ambiental Rio Batalha." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1657\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199593", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e colocação de areia nos campos existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas Benedito Raymundo de Mattos, Miguel Débia e Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I, bem como na praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1658\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199599", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de rua interligando a Avenida José Silvestri às Ruas Capitão Germano Agnelli, João Crepaldi Filho, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1659\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199600", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; Miguel Buso, Vila São João da Boa Vista; Tomé de Souza e Marcílio Dias, Vila Seabra e nas quadras 07 a 14 da Francisco Van Der Maas, Vila Engler." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1660\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199603", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Severino Dantas de Souza, especialmente na quadra 05, Jardim Araruna." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1661\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199604", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na estrada das Chácaras Cardoso, em especial defronte à Chácara Apcef." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1662\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199605", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1663\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199606", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 12 da Rua José Ferreira Marques, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1664\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199607", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão das árvores existentes defronte ao imóvel 02-118 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1665\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199608", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na entrada do pontilhão localizado na Rua Doutor Olympio Avallone, próximo à entrada para o bairro Jardim São Judas." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1666\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199609", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, a elaboração de projeto para o remanejamento da viela sanitária existente na Avenida José Silvestri, no trecho compreendido entre as Ruas José Antônio Baptista e Manoel Antônio Afonso, bem como em todos os demais pontos da avenida onde a mesma situação ocorre, na divisa entre o Jardim Silvestre e o Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1667\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199611", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Avenida Augusto Moralles, Pousada da Esperança I." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1668\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199613", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Aprovação de Projetos (SEAP) a atualização e manutenção permanente do cadastro oficial de logradouros do município, promovendo o encaminhamento das informações referentes às denominações e alterações de ruas, avenidas, praças, parques e demais espaços públicos às principais plataformas de mapas digitais, como Google Maps, Waze, Apple Maps e outras semelhantes." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1669\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199614", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a manutenção, capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos seguintes imóveis: 04-113 e 04-139 das Ruas Alberto Del Masso, Pousada da Esperança I; 02-09 e 02-21 da Antônio Alcazar e 02-50 da Manoel Victorino Rello de Araújo, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1670\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199619", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informar quais ruas de terra do município estariam aptas a receber aplicação de impermeabilizante de solo e o estudo de viabilidade de sua execução nas vias em questão." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1671\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199620", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução de drenagem e realização de operação tapa-buracos na quadra 17 da Rua Azarias Leite, Vila Mesquita." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1672\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199622", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação e nivelamento do piso, reconstrução dos canteiros e demais melhorias que se fizerem necessárias na Praça Washington Luiz, localizada na confluência entre as Ruas Araújo Leite, Inconfidência e Aparecida, Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1673\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199624", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 01 da Rua Walter Barreto Melchert, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1674\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199626", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-36 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia e na quadra 10 da Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1675\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199625", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Munhoz, Jardim Araruna." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1676\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199629", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da estrada rural Rua Ezequiel Vaz, logo após a fábrica de baterias, Chácaras Bauruenses." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1677\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199630", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos situados na confluência entre as Ruas Yonejiro Hayakawa e Julia Ribeiro Vecchi, Jardim Andorfato\/Parque Jaraguá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1678\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199634", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para solucionar o acúmulo de água, com a execução de melhorias na drenagem e demais intervenções que garantam o escoamento adequado e a eliminação do problema, na quadra 02 da Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1679\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199635", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza na boca de lobo localizada na quadra 05 da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1680\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199636", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1681\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199638", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na esquina da quadra 02 da Rua Silvério São João, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1682\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199639", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todo o entorno da Praça Yolanda Cury, situada entre a Avenida Pedro Bertolini e as Ruas José Talon, José Quaggio e Doutor José Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1683\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199640", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Amélio Guarinon, Reynaldo Rubens Rosa, Ronise Motta Pegoraro de Souza, Oito, Romeu Sola e adjacentes, Distrito Industrial Claudio Guedes Misquiati." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "176\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199566", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Colégio Técnico Industrial \"Professor Isaac Portal Roldán\" (CTI) por sua extraordinária contribuição à educação pública brasileira, pela excelência acadêmica consolidada ao longo de quase seis décadas, pela formação de gerações de profissionais e cidadãos e por elevar o nome de Bauru aos mais altos níveis da educação nacional." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "177\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199567", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Bar do Cidão, em reconhecimento ao seu legado construído ao longo de quase cinco décadas de trabalho, acolhimento e respeito à comunidade." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "178\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199571", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Conecta Bauru pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo bauruense, emissoras e portais de comunicação do Brasil." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "179\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199612", "txt_ementa": "Moção de Aplauso às médicas e médicos-veterinários que atuam na proteção e defesa da causa animal no município de Bauru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde animal, à saúde pública e ao bem-estar da sociedade." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "180\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199621", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à EMEII Glória Cristina Melo de Lima, na pessoa de sua Diretora, Senhora Rosangela Aparecida Castilho dos Santos Morais, estendendo-se a homenagem a todos os professores, auxiliares, merendeiras e demais servidores da unidade escolar, pelos excelentes serviços prestados à educação do município de Bauru, demonstrando elevado compromisso com a inclusão, a segurança, o cuidado e a proteção integral das crianças." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "164\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199561", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NIKOLAY PLASTER CARDOSO DA COSTA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 06, que tem início na Rua 16 e término na Rua 08, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (MINUTA Nº 08\/2020)" }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "165\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199564", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" ao SUBTENENTE PM VETERANO CASSIANO PINHEIRO DA SILVA." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "166\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199565", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 10, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (MINUTA Nº 16\/2025)" }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "173\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199618", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" ao Senhor MIGUEL ZAIDAN DARÉ." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "163\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199560", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Identificação e Cadastro Animal no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "167\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199589", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 49\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (ASSOCIAÇÃO FILHOS DO REINO EM AÇÃO - AFRA)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "168\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199590", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 50\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (CÁRITAS DIOCESANA DE BAURU)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "169\/2026", "4": "AUTÓGRAFO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199594", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 51\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (PEQUENOS OBREIROS DE CURUÇÁ - POC)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "170\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199595", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 52\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "171\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199597", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 53\/26, que revoga a Lei Municipal nº 2.924, de 21 de novembro de 1.988, que denominou praça pública no loteamento Jardim Alvorada." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "172\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199559", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais no Município de Bauru e estabelece critérios para o reconhecimento, cadastramento, fiscalização e acesso às políticas públicas de proteção animal." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "530\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199553", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixas de pedestres elevadas na quadra 13 da Avenida José Vicente Aiello, defronte ao Residencial Parque Barcelona e ao supermercado ali existente, em ambos os lados da via, Parque das Nações." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "533\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199572", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 09-06 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "534\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199573", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de parada obrigatória 'PARE' no cruzamento da quadra 02 da Rua Natal Fornazari com a quadra 04 da Rua Luiz Berro, Tangarás." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "535\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199574", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada localizada defronte ao imóvel 09-62 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "536\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199575", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das guias e sarjetas em toda extensão da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca\/Parque Residencial Granja Cecília B." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "537\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199601", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Quinze de Novembro e Araújo Leite, Centro." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "538\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199602", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas nas quadras 01 a 06 das Ruas Frederico Herrera, Parque Viaduto; 03 ou 04 do Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista; defronte ao imóvel 06-13 na Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre e no cruzamento entre as Ruas Maria José e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Altinópolis." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "539\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199615", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico visando avaliar a viabilidade de implantação de mão única de direção, bem como a adoção de outras medidas de engenharia de tráfego e sinalização que contribuam para a segurança e organização do trânsito, na quadra 02 da Rua Antônio Crepaldi, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "540\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199616", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada defronte ao imóvel 02-148 da Rua Luiz Silvestre Neto, Jardim Silvestre." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "541\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199577", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao andamento do processo de emplacamento das vias públicas do Assentamento Cristal - Área 353." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "542\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199578", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 06 das Ruas Milton Dias de Carvalho, Tangarás e Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "543\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199587", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de um ponto de hidratação na Praça Evandro Modesto da Silva localizada na confluência entre a Rua Nelson Tosoni Decarlis e Alameda Ptolomeu, Parque Primavera." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "544\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199596", "txt_ementa": "Solicita ao Senhor Diretor-Presidente da Concessionária Via Rondon a realização de estudo e intervenção de trânsito no cruzamento da Alameda das Acácias com a Alameda Ipê, Parque São Geraldo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "545\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199623", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de um ponto de venda e recarga do cartão de transporte coletivo, em parceria com a TRANSURB, para atender os moradores dos bairros Nova Harmonia, Vargem Limpa e Cidade Alegre." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "546\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199627", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reimplantação da mão dupla de direção na quadra 02 da Rua Bahia, Vila Cardia." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "547\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199628", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a ampliação de horários para as linhas de ônibus que percorrem o bairro Vargem Limpa, a partir das 5h, nos horários de pico." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "548\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199631", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 05-78 da Rua Doutor Maurício Dutra, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "549\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199632", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Conchetta Maiello Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "550\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199633", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa amarela e reposição do ponto de ônibus na quadra 02 da Rua Alice Yoko Nakashima Iocomiso, Jardim Helena." }, { "0": "SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "551\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199637", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e conserto do vazamento de esgoto e do afundamento de solo existentes na quadra 02 da Rua Waldomiro Abílio, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "552\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199641", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo, incluindo faixa de pedestres, defronte ao centro velatório existente na quadra 19 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia e em todo o entorno da Praça Antônio Anacleto Chaves, situada entre as Avenidas Duque de Caxias, Orlando Ranieri e Pedro Bertolini e as Ruas Sady Amorim, Luiz Bassoto, Joaquim Lopes Abelha e Manoel Domingos de Oliveira, Jardim Marambá." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-20", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "553\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199642", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade nos arredores da quadra 04 da Rua Nicolau Ruiz, Jardim Flórida." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1586\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199474", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do playground existente na Praça Renira Maria Freitas, situada entre as Ruas Getúlio Alves de Mira, Brangácio Belluci e Francisco Sesquini, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1587\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199475", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias e sistemas de drenagem em toda extensão da Rua Sérgio de Souza Lima, Parque dos Eucaliptos." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1588\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199476", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto para implantação de cobertura no Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1589\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199477", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a compactação e nivelamento da via em toda extensão da Rua Romeu Sola, Distrito Industrial Cláudio Guedes Misquiati (Distrito Industrial III)." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1590\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199480", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 06 das Ruas Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América; 04 e 05 da Aviador Edu Chaves, Parque Jardim Europa e lado ímpar da quadra 10 da Alfredo Fontão, Jardim Paulista." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1591\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199481", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos defronte ao imóvel 10-66 da Rua Conselheiro Antônio Prado, Vila Silva Pinto." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1592\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199483", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reparo da canaleta existente na quadra 08 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1593\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199484", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento na continuação das quadras 02 da Rua Rio Ivinhema e Avenida Aimorés, bem como em toda extensão do Residencial Cristal, Vila Aimorés." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1594\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199485", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de todas as árvores existentes na área pública situada nas quadras 04 e 05 da Rua Rio Taquarussu, Vila Aimorés." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1595\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199486", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas situadas nas quadras 01, 02, 04 e 05 da Rua Rio Taquarussu, Vila Aimorés." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1596\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199487", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para implantação de braços de luz nos postes de iluminação pública em toda extensão do Residencial Cristal, Vila Aimorés." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1597\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199488", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a retirada da árvore tombada no lado ímpar da Rua Frederico Pagani, esquina com a Rua Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1598\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199489", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do quadrilátero compreendido pelas Ruas Raul Scarel e Álvaro Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1599\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199492", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de um Complexo de Esporte e Lazer no Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1600\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199493", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas velatórias de atendimento assistencial deste município de Bauru." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1601\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199494", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na estrada dos Sítios Reunidos de Santa Maria, entrada entre o Km 353 e 354 da Rodovia Marechal Rondon, possuindo uma extensão de aproximadamente 4 Km." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1602\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199495", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Avenida Sorocabana, Vila Industrial." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1603\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199496", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de saneamento básico e infraestrutura necessária no bairro Chácara São João." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1604\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199498", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo existente na esquina da Rua Luiz Aleixo com a Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1605\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199499", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 10-55 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Vila Aviação B." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1606\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199503", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção do playground e da academia ao ar livre da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1607\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199504", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão das Ruas Eikow Kamiya, Núcleo Habitacional Mary Dota; Carlos Cunha, Jardim Rosas do Sul e Márcio Leite de Toledo, Vila Dutra." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1608\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199505", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nos sistemas de drenagem existentes na quadra 10 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Residencial Parque Granja Cecília A." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1609\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199506", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore seca existente defronte ao Instituto Adolfo Lutz, localizado na quadra 06 da Rua Rubens Arruda, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1610\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199509", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 03 da Rua Francisco Paez, Vila Engler." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1611\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199510", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 04 das Ruas Max da Fonseca Prado e 01 da Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1612\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199511", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 a 04 das Ruas Adolpho Serson e Antônio Pelegrina Garcia e 01 e 02 da Adão Batista, Fumio Yamashita e João Raphael Tobias, Chácaras Cornélia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1613\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199512", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto de melhoria do sistema de drenagem, bem como sua implantação nas quadras 05 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho; 09 da Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Luís da Costa Cirne, Jardim da Grama; Afro França e Judith França Costa, Vila São Manoel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1614\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199514", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de melhorias no sistema de drenagem, seja por meio de grelha de escoamento ou boca de lobo, entre os imóveis 01-30 e 01-40 da Rua Santa Maria Goretti, Jardim Redentor e no cruzamento entre as Ruas José Bechir e José Nicola, Jardim Brasília." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1615\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199515", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e implantação de proteção de concreto nas bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 02-05 das Ruas João Camillo e 08-10 da Florentino Alexandrino de Oliveira, próximo à esquina daquela, Jardim Vitória e 07-35 da José Fernando do Amaral, Parque Paulista." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1616\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199518", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o restabelecimento da iluminação pública na única passarela de pedestres que liga os bairros Jardim Pagani e Colina Verde, sobre a Rodovia Cezário José de Castilho." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1617\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199522", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Guiomar Braga Coelho, Parque Residencial Castelo." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1618\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199525", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de motoniveladora e manutenção da via na quadra 03 da Rua Josué das Neves, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1619\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199526", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e da 03 ao final da Rua Caetano Cariani, Vila Cordeiro\/Vila Gonçalves." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1620\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199517", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bancos e lixeiras no espaço público localizado na confluência entre as Ruas Ezequiel Mendonça, Angelina Bertelli Vicentini, Dirceu Tonelli e Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1621\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199519", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta na confluência entre as Ruas José de Azevedo Maia e Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1622\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199521", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das bocas de lobo existentes nas quadras 02 das Ruas Kanehiko Ijuim e 01 da Dilair Figliolia, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1623\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199523", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nos canteiros centrais em toda extensão das Avenidas Januário Honório Freitas, Vargem Limpa I\/Vargem Limpa II e Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1624\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199524", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Laurindo Limão, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1625\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199529", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Nicola Avalone e Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista; entre as Ruas dos Comerciários e dos Mecânicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e nas quadras 02 das Ruas Samuel Casali e 01 da Ernesto Gomes da Silva, Parque Jaraguá e 04 da Alameda Diógenes, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1626\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199530", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 03 das Ruas Iacanga, Jardim Aeroporto; 05 da Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira e em toda extensão da Antônio Rodrigues, Euvaldo Lodi e Felício Lazara, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1627\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199531", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 22 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II; nas quadras 01 e 02 das Ruas Luiz Carrer e Manoel da Silva, Núcleo Eldorado e em toda extensão da Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária\/Jardim Panorama e Carlos Marques, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1628\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199532", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Henrique Rodrigues e Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 a 17 e 20 a 32 da Alto Juruá, Vila Camargo\/Vila Lemos e em toda extensão da Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista\/Jardim Gérson França." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1630\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199538", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1631\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199539", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grelha para captação de água, onde melhor convier, na Rua José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1632\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199540", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Guido Rugai, Vila Souto." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1633\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199543", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: na esquina da quadra 16 da Rua Joaquim da Silva Martha, defronte à imobiliária, Vila Santa Tereza; defronte à casa de esquina situada na quadra 03 da Rua Luso-Brasileira, precisamente ao lado do imóvel 03-22, Jardim Estoril IV; na esquina da quadra 35 da Rua Gustavo Maciel, defronte ao único imóvel ali existente, bem como defronte ao imóvel 11-47 da Rua José Fernandes, Jardim Paulista e na esquina da quadra 01 da Rua Júlio Prestes com a Rua Rio Branco, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1634\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199544", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de postes de concreto na Praça João Duchatsch, localizada na confluência entre a Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1635\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199545", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na quadra poliesportiva existente na área verde localizada entre as quadras 02 das Ruas Felipe Pardo e Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1636\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199546", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1637\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199547", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e revitalização da quadra de esportes localizada no espaço público situado na confluência entre as Ruas Ezequiel Mendonça, Dirceu Tonetti, Angelina Bertelli Vicentini e Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1638\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199550", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores cujos galhos apresentam risco de queda em toda extensão da quadra 03 da Rua Floriano Peixoto, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1639\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199551", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Sidney de Freitas, Parque Viaduto\/Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "171\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199479", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Plasútil pela celebração de seus 40 anos de profícua existência, marco que simboliza uma trajetória de excelência e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social nos cenários nacional e internacional." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "172\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199491", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao servidor Eros Samara de Sousa Moura e a todos os integrantes da equipe de asfalto do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), em reconhecimento e agradecimento pelo importante trabalho realizado em benefício da comunidade." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "173\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199497", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Athos, em reconhecimento à sua expressiva atuação, relevante contribuição para o fortalecimento da economia, geração de empregos, desenvolvimento de soluções inovadoras e realização de projetos de significativo impacto social, desejando à empresa contínuo sucesso e prosperidade em sua trajetória." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "174\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199513", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Thays Brasil por sua trajetória de empreendedorismo, inovação e dedicação em Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "175\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199542", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao L'Atelier Sucré Pâtisserie pelo reconhecimento nacional e pela contribuição à gastronomia de Bauru." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "158\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199516", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARACI JUSTINA GOMES DA ROCHA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 24, que tem início na Rua Projetada 29 e término na Avenida Projetada 01, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (MINUTA Nº 30\/2025)" }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "159\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199520", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de \"Cidadão Bauruense\" ao Doutor HELDER FERNANDES DE AGUIAR." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "161\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199552", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito \"Custos Vigilat\" ao Pastor DELTON TADEU MATHEUS." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "160\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199527", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que cria a honraria “Medalha Ildebrando Gozzo - Excelência em Seguros”." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "517\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199482", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "518\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199490", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE, em caráter de urgência, o conserto do vazamento de água existente no cruzamento entre as Ruas Amadeu Scudeller e Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "519\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199500", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a proibição de estacionamento nas quadras 03 e 04 da Rua Laudze Garcia Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "520\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199501", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de muretas de proteção ou defensa metálica (guard rail) na esquina do imóvel 17-84 da Rua Alto Juruá, Vila Lemos." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "521\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199502", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o nivelamento da tampa do poço de visita localizado na confluência entre as Avenidas Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube e Antenor de Almeida, Núcleo Residencial Presidente Geisel\/Jardim Colonial." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "522\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199528", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a viabilidade de estreitamento do canteiro central para abertura de faixa de rolamento na quadra 02 da Avenida Nações Unidas, nas proximidades do Terminal Rodoviário, sentido bairro-Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "527\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199541", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 07 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "528\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199548", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de sinalização de 'Rua Acalmada' e lombada na Rua Emílio Ruiz Martins, próximo ao playground da Praça Antônio César Gimenes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "529\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199549", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção da sinalização de solo e placas, bem como a pintura de mais sinalizações de trânsito que se fizerem necessárias, incluindo guias e sarjetas, na quadra 09 da Rua Araújo Leite, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1533\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199396", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento para continuação das Ruas Raimundo Expedito da Silva, Linda Bianco Leardini e da quadra 04 da Yoshizo Shibata, Jardim TV." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1534\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199397", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua Júlio Prestes, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1535\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199398", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas Júlio Prestes, 01 a 06 da Antônio Alves, 01 da Alberto Cury e em toda extensão da Timbiras e Pascoal Luciano, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1536\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199399", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada localizada nas quadras 03 e 04 da Rua Antônio Machuca Sanches, Jardim Santana." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1537\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199400", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Gil Pinheiro Brisolla, Vila Popular." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1538\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199402", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Recife, Parque Paulistano." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1539\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199403", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a criação de um fundo especial para construção, compra da nova sede ou reforma do atual prédio da Câmara Municipal de Bauru, permitindo que a economia das transferências financeiras, denominados duodécimos, como também dos rendimentos de suas aplicações financeiras próprias, a serem devolvidos ao Poder Executivo, possam ser aplicadas ao referido fundo." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1540\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199405", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de guia para calçada defronte ao imóvel 02-35 da Rua Renato Tâmbara, Samambaia Parque Residencial." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1541\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199406", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, situado na quadra 01 da Avenida Jurandyr Bueno, Parque União." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1542\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199407", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada no entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, situado na quadra 02 da Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1543\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199408", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada no entorno do Estádio Distrital José Spetic Filho, situado na quadra 05 da Avenida São Paulo, Vila Dutra." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1544\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199409", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada no entorno do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha, situado na quadra 10 da Rua Martim Afonso, Vila Souto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1545\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199413", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 05-36 da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1546\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199414", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground existente na EMEII Garibaldo, localizada na Praça dos Viajantes, situada entre as Ruas Aparecida, Izabel Chaumann e Professor Serralvo Sobrinho, Jardim Santana." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1547\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199415", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do grande buraco existente defronte ao imóvel 02-67 da Rua Caiapós, Chácara das Flores." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1548\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199418", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública localizada defronte ao imóvel 20-33 da Rua Araújo Leite, junto ao ponto de ônibus, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1549\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199419", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção e reparo da grande erosão existente na quadra 01 da Rua Bertolino Costa, Parque Viaduto." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1550\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199421", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e reposição de tampa nas bocas de lobo localizadas na Rua Pedro de Castro Pereira, confluência com as Ruas Alberto Del Masso e Paulo Húngaro, bem como em toda extensão da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1551\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199426", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 04 a 06 da Rua Quatorze e em toda extensão da Rua Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1552\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199427", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a extensão de uma equipe do Estratégia Saúde da Família (ESF) com o objetivo de ampliar o atendimento às famílias residentes na região do Parque Santa Cândida." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1556\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199431", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento a partir da quadra 03 das Ruas Júlio Rodrigues, Jardim Flórida; a partir da quadra 02 da Francisco José Carnielli, Jardim Rosas do Sul; 50 metros na quadra 03 da Dona Marieta França, Jardim Gérson França e nas quadras 01 e 03 da São José e em toda extensão da Victor Augusto Sodré, Vila Bom Jesus." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1557\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199432", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Rua Atílio Cavagnino, Parque Paulista e em toda extensão das Ruas Irineu Pardo, Jardim TV; Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor; Júlio Cézar Bitencourt, Parque dos Eucaliptos e Otacílio Garms, Jardim Marambá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1558\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199433", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Walter Hugo Barreto Correia, Sebastião Navarro Terra, Maria Leoni de Andrade e Maria Machado de Magalhães, Núcleo Habitacional Vanuire\/Jardim Helena e Ricardo Gabas, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1559\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199434", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura situado na quadra 01 da Rua Affonso Formenti, abaixo da Creche de Convivência Infantil \"João Paulo II\", Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1560\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199435", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a construção de calçada nos imóveis localizados nas quadras 04 a 09 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, sentido Centro-bairro, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1561\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199436", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no terreno de propriedade da Prefeitura localizado nas quadras 02 e 03 da Rua Américo Finazzi, abaixo do ecoponto, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1562\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199437", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Gomes França, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1563\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199438", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Arfeh el Timani, Jardim Bom Samaritano." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1564\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199439", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do terreno e do galpão abandonado existentes nas quadras 07 a 10 da Rua Romano Luiz Barbugiani, Jardim Marilu." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1565\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199443", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas, bem como daquelas antigas e defasadas, por lâmpadas de LED defronte ao imóvel 02-34 da Rua dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1566\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199445", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Maria Honória D'Ávila Engler, esquina com a Rua Itacuruçá, inclusive junto à nova canaleta recentemente implantada, Vila Jardim Celina\/Parque São João." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1567\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199446", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Julio Pimentel Algodoal Filho, localizada na confluência entre as Ruas Carmo Martino, Luiz Salgado, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, Conjunto Habitacional Primavera." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1568\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199447", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1569\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199448", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nos postes localizados em toda extensão das Ruas Tereza Leoni, Novo Jardim Pagani; próximo ao imóvel 03-06 da Fumio Yamashita, Chácaras Cornélia; na Praça Julio Pimentel Algodoal Filho, localizada na confluência entre as Ruas Carmo Martino, Luiz Salgado, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, Conjunto Habitacional Primavera e na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Natal Fornazari e Marcelino Garcia Sanches, Vila do Sucesso." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1570\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199449", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1571\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199450", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Avenidas Comendador Daniel Pacifico, Vila Martha e 03 a 06 da Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1572\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199451", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão ou ampliação da coleta seletiva nos bairros Residencial Vida Nova Harmonia e Residencial Cidade Alegre." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1573\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199452", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-205 da Rua João Costa Martins, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1574\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199453", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e possível supressão de três árvores de grande porte existentes defronte ao imóvel 01-45 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1575\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199458", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos afundamentos de solo localizados nas quadras 07 das Ruas Professor José Ranieri, Centro e 18 da Virgílio Malta, Vila Mesquita." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1576\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199459", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passarela para a travessia de pedestres sobre o Rio Bauru entre as quadras 08 e 09 da Avenida Nuno de Assis, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1577\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199461", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública no playground da Praça Antônio César Gimenes, situada entre as Ruas Virgílio Ghizini, Aguiar Clóvis Arantes e Emílio Ruiz Martins, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1578\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199462", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e da 03 até o final da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1579\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199463", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e desobstrução das valas pluviais existentes em toda extensão das Chácaras Cardoso." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1580\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199464", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública existentes defronte aos imóveis 06-30 das Ruas Edson Rodrigues Pitta, Vila Rocha e 01-50 da Arthur Gonçalves, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1581\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199465", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto na quadra 03 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1582\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199468", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e conservação das curvas de nível e a passagem de máquina motoniveladora no bairro Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1583\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199469", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e instalação de bancos e lixeiras na Praça Áureo Delicato, localizada na confluência entre as Ruas Antônia Fabiano, Waldemar Fabris e Alameda Urano, Parque Jaraguá." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1584\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199470", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Fortunato Molina, Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I)." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1585\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199472", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de estacionamento na área existente entre o ponto de ônibus e o muro do Cemitério da Saudade, localizada na quadra 18 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Bonfim." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "164\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199393", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Gabriel Henrique Fantinati, Administrador Paroquial da Paróquia Santa Clara de Assis, e a toda sua dedicada equipe de colaboradores, voluntários, pastorais e grupos paroquiais, pelo brilhante trabalho realizado na organização e condução da 2ª edição da Festa do Milho, evento que se consolidou como importante celebração da cultura, da fé e da convivência comunitária em nosso município." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "165\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199394", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à DuAr Service Ar Condicionado, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, construída com trabalho, honestidade, dedicação e fé, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua história, geração de empregos, valorização das pessoas, compromisso com a qualidade e importante contribuição ao desenvolvimento econômico e empresarial do município de Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "166\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199395", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Marcão Automóveis, na pessoa de seu fundador, Senhor Marco Aurélio Guimarães, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no mercado automotivo, pela seriedade, honestidade e excelência na prestação de serviços, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico do município de Bauru e tornando-se exemplo de empreendedorismo, tradição e confiança junto à comunidade bauruense." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "168\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199442", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa MR Planejados e Interiores, nas pessoas de seus proprietários, Senhores Mauri Pinheiro e Ruan Schucheman, pelo trabalho desenvolvido, trajetória de crescimento construída ao longo dos anos, contribuição prestada à comunidade bauruense e compromisso com a geração de oportunidades e o desenvolvimento do município de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "169\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199467", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Secovi-SP pelos 80 anos de sua fundação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "170\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199471", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Edson de Souza Quinezi, em reconhecimento à sua relevante contribuição religiosa, educacional e social que, há décadas, beneficia e inspira a comunidade bauruense." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "497\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199401", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga para estacionamento de pessoa com deficiência defronte ao imóvel 03-60 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "498\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199410", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na quadra 01 da Rua Leodete Meneguete de Sá Santos, Jardim Nova Marília." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "499\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199411", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a vistoria, conserto do vazamento de água potável e reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-45 da Rua Emília Leite, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "500\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199412", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto a céu aberto existente na quadra 02 da Rua Luciene Avallone, Parque Jaraguá." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "501\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199416", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a substituição da atual sinalização de estacionamento rotativo das 12h às 18h pela placa de regulamentação de vaga de 'carga e descarga' no lado ímpar da quadra 12 da Rua Virgílio Malta, esquina com a Avenida Duque de Caxias, Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "502\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199417", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de legenda de solo 'PARE', de faixa contínua e de faixa amarela dupla contínua em todas as quadras do quadrilátero compreendido pelas Ruas Doutor José Ranieri, Djalma Teixeira, Itapurá e Minas Gerais, incluindo a Capitão Alcides e Luiz Bassoto, precisamente na altura do Centro de Treinamento das Autoescolas de Bauru, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "503\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199429", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres na quadra 54 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "504\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199430", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao espaço público localizado na quadra 08 da Rua Ezequiel Mendonça, Parque Santa Cândida." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "506\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199428", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a aplicação de revestimento em madeira tratada em todos os bancos de alumínio existentes nos pontos de ônibus do município." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "507\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199440", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de demarcação de vagas para motocicletas e vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 01-74 da Rua Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "508\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199441", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o número de multas aplicadas por maus-tratos a animais em 2025 até junho de 2026." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "509\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199444", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a disponibilização de mais uma linha de ônibus circular para o bairro Vargem Limpa." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "510\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199454", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na quadra 46 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "511\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199456", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mais vagas de estacionamento destinadas a idosos, pessoas com deficiência e para 'embarque e desembarque' defronte à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Bauru e Região, situada no imóvel de número 01-58 da Rua Júlio Prestes, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "512\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199457", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo na confluência entre as quadras 01 das Ruas Nicolau Ruiz, 07 da Coronel Antônio de Ávila Rebouças, 01 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson e 02 da Joaquim Palmeira, Jardim Flórida\/Novo Jardim Pagani." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "513\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199460", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB melhorias em toda a sinalização de solo e placas no cruzamento da Rua Monsenhor Claro com a Joaquim da Silva Martha, Vila Mesquita\/Vila Santa Izabel." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "514\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199466", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e demarcação de vagas de estacionamento defronte ao imóvel 12-45 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-07-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "515\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199473", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços e melhorias em todas as sinalizações de solo e placas na confluência entre a Alameda Pio XII e a Alameda dos Goivos, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1480\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199309", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1481\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199310", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das quadras 01 a 04 e 06 até o final da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1482\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199312", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno situado entre as Ruas Alziro Zarur e Lázaro Gonçalves, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1483\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199315", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes com a quadra 06 da Rua Antônia Brasília da Conceição Zumiani, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1484\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199304", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1485\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199305", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Albino Malaquini, Parque Santa Terezinha." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1486\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199306", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação do nome de rua em todas as vias com denominação própria do Sítio Reunidos de Santa Maria." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1487\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199311", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa de todas as árvores existentes na área pública situada nas quadras 01 a 04 da Rua Anna Von Bulow, Jardim Santana." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1488\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199318", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos e a adoção de medidas de segurança na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-04 da Rua Péricles Calvino Libero Mainardi, Parque Residencial Colina Verde." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1489\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199320", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e manutenção da escada d'água localizada ao final da quadra 22 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1490\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199322", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado defronte ao imóvel 07-70 da Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1491\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199323", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem, limpeza e fiscalização da área verde localizada na quadra 01 da Rua Maria Machado de Magalhães, atrás da EE João Pedro Fernandes, Jardim Helena." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1492\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199327", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Aviadora Anésia Pinheiro Machado e das Ruas Lincoln Queiroz Orsini e Clóvis Barreto Melchert, Parque Jardim Europa e nas quadras 01 das Ruas José Montilha e Kalim Massad, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1493\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199329", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 da Rua Antônio Bertolini, 01 e 02 da Rua Miguel Foggetti e Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna, 01 a 04 da Guido Padovani e 01 a 05 da Elvira Biancardi, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1494\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199330", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Baltazar Batista, Itaro Hatore e Luiz de Oliveira Neto, Vila São Paulo e nas quadras 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1495\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199331", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II e em toda extensão das Ruas Miguel Tamachunas, Vila Aviação B e Alberto Freitas Franco, Paulo César Fantini e Wilson Fantini, Jardim Flórida." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1496\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199333", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na esquina da quadra 09 da Rua Treze de Maio com a quadra 10 da Rua Quinze de Novembro, esquina da EMEI Stélio Machado Loureiro, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1497\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199328", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reinstalação da grade de proteção na boca de lobo existente na quadra 12 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, ao lado do Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1498\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199332", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1499\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199336", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação de um espaço (sala) no prédio pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SAGRA), localizado na Rua Carmelo Zamataro, S\/N, Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1500\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199341", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública na Praça Diogo Hojas Barrado, localizada na confluência entre as Ruas Humberto de Campos e Carmo Teodoro da Silva, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1501\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199342", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça Viva Batalha, localizada na quadra 02 da Rua Raul Crevelente Guedini, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1502\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199343", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 20-86 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1503\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199344", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 06-60 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Jardim Carolina." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1504\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199345", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública, incluindo duplicação dos braços de luz e substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, em toda extensão das Ruas Orestes Stocco, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara\/Jardim Nasralla." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1505\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199346", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 12, 13 e 18 a 21 das Ruas Alfredo Ruiz, Vila Mesquita\/Jardim Estoril II e 01 a 07 da Júlio Maringoni, Vila Nova Santa." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1506\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199349", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários e retirada dos veículos abandonados na quadra 06 da Alameda dos Crisântemos, Parque Vista Alegre." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1507\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199355", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1508\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199356", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-09 da Rua Ângelo Vianello, Residencial Nova Bauru e nas quadras 06 a 08 das Ruas Augusto Bastazini, 06 e 07 da Luís Ferrari e 02 da Feres Kudse Netto, Parque das Nações e 03 da João Abreu, Tangarás." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1509\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199357", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, incluindo manutenções e melhorias nos calçamentos, bancos e mesas, da Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1510\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199362", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da grade e portão do Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1511\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199358", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na quadra 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1512\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199360", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na confluência entre a quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho e a Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1513\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199361", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Walter Beraldo e Benito José Allegro, em ambos os lados das vias, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1514\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199363", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza de fundo de vale com uso de pá carregadeira e demais equipamentos necessários, bem como a adoção de medidas de controle ambiental, incluindo a instalação de placas de conscientização e proibição de descarte irregular de lixo nas áreas públicas existentes nas Ruas Pedro Lipe, Núcleo Habitacional Mary Dota; Antônio Natale Carpi, Jardim Silvestre; João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça; Júlio Cezar Bitencourt, Parque dos Eucaliptos e Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1515\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199366", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Horton Hoover, Parque Jardim Europa." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1516\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199367", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobos localizadas defronte ao imóvel 11-15 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel e na quadra 08 da Rua Monsenhor Claro, próximo ao Hospital de Base, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1517\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199370", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 08 da Rua Treze de Maio, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1518\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199371", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da grelha de escoamento de água existente no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Bandeirantes, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1520\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199373", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento de solo na esquina das Ruas Júlio Maringoni com a Gustavo Maciel, Jardim Nasralla." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1521\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199374", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico junto às Secretarias Municipais de Infraestrutura, de Aprovação de Projetos, de Governo e EMDURB para viabilizar a interligação da Rua Domingos Plete (próxima ao Ecoponto Sorocabana), Vila Frutuoso Dias, com a Rua Maria Rosa, Vila D'Aro\/Vila Independência." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1522\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199375", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de espaço pet no Complexo de Esporte e Lazer localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Parque São Geraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1526\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199388", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de espaço pet no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1527\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199390", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão do Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1528\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199391", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de novos pontos de iluminação pública em LED no Complexo de Esporte e Lazer localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Parque São Geraldo." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1529\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199380", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buraco nas quadras 12 das Ruas Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor; 04 a 06 da Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Conchetta Maiello Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota; 06 a 09 da Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e 04 a 10 da Rivaldo Fernandes, Parque Giansante." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1530\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199383", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a alteração de local do poste existente defronte à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Bauru e Região, situada no imóvel de número 01-58 da Rua Júlio Prestes, Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1531\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199385", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada do lixo da Praça dos Aposentados, situada entre as Ruas São Domingos, São Simão e Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1532\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199386", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão do canteiro central da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "151\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199302", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Jerônimo Isidoro da Silva, o \"Pernambucano\", em razão de sua extraordinária trajetória profissional e de sua relevante contribuição para a história do comércio e da prestação de serviços em nosso município." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "152\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199303", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Nil Restaurante e Lanchonete, em homenagem aos seus 25 anos de história, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "153\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199321", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à cultura, à inclusão social e à defesa dos direitos humanos em Bauru e em todo o Estado de São Paulo." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "154\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199324", "txt_ementa": "Moção de Aplausos à empresa PAF Utilidades e Presentes Ltda. (Lojas G) em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Bauru, à geração de empregos e à inauguração de sua segunda unidade no município." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "155\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199326", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Bauru Shopping Center, na pessoa dos Senhores Américo Cardinale e Ivan Mouta, pelo pioneirismo na promoção das corridas de rua, pelo incentivo à prática esportiva e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e à qualidade de vida da população bauruense." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "156\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199325", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Brás Bauru – Ministério Madureira – Congregação Vila Independência, na pessoa de seu dirigente, Pastor Luciano José Dornel, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de fé, evangelização e serviço à comunidade bauruense." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "157\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199335", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Bauru, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a construção de uma sociedade mais humana, solidária e inclusiva." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "158\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199348", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Padaria e Mercearia Almeida, na pessoa de seu proprietário, Senhor Marcos Rogério Almeida Ayub, em reconhecimento à sua admirável trajetória de trabalho, dedicação e amor ao próximo, construída ao longo de mais de uma década de relevantes serviços prestados à população bauruense." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "159\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199353", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Restaurante Du Tio, na pessoa de seu fundador, Senhor Luis Carlos Sakai Bastos Pinto, extensiva à Senhora Elisete de Freitas Costa e a todos os seus colaboradores, pela excelência na gastronomia e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "160\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199354", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Cezar Pereira de Souza pelo compromisso com a vida materializado nas doações de sangue, sendo o voluntário com maior número de doações no hemonúcleo de Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "160\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199354", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Cezar Pereira de Souza pelo compromisso com a vida materializado nas doações de sangue, sendo o voluntário com maior número de doações no hemonúcleo de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "160\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199354", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Cezar Pereira de Souza pelo compromisso com a vida materializado nas doações de sangue, sendo o voluntário com maior número de doações no hemonúcleo de Bauru." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "161\/2026", "4": "ARQUIVADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199359", "txt_ementa": "Moção de Protesto ao Senhor Presidente da EMDURB, Donizete do Carmo dos Santos, e ao Gabinete da Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, contra a implantação de fiscalização por câmeras inteligentes (OCR) e o contrato milionário do estacionamento rotativo em Bauru." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "162\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199364", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário Estadual da Saúde, para que sejam adotadas medidas urgentes e efetivas visando à ampliação imediata dos mutirões de cirurgias de catarata, bem como à redução significativa da fila de espera existente no município de Bauru e em toda a região." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "163\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199376", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Suiyane Sobrinho Txukarramãe de Oliveira Almeida pelo trabalho realizado na comunidade indígena em nossa região, sendo eleita a primeira cacica da aldeia multiétnica Cacique Tibúrcio Tallihu." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "147\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199347", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" à Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) e à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), órgãos vinculados à Polícia Penal do Estado de São Paulo." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "146\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199319", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre prazo de tolerância para regularização do uso do estacionamento rotativo pago no Município de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "148\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199352", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 46\/26, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.371, de 23 de fevereiro de 1.999, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "149\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199368", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 44\/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa A.F. DA SILVA LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "150\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199369", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 47\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "151\/2026", "4": "SOBRESTADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199387", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling (“grau”) e demais manobras acrobáticas com motocicletas como prática esportiva no Município de Bauru, institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "152\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199389", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 48\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (CASA DA CRIANÇA MADRE MARIA TEODORA VOIRON)" }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "153\/2026", "4": "PRAZO PARA AUTOR", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199392", "txt_ementa": "Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.820, de 25 de abril de 2002, para instituir tolerância operacional, aviso de cobrança e tarifa de pós utilização no sistema de estacionamento rotativo pago do Município de Bauru, e dá outras providências. (TOLERÂNCIA ZONA AZUL)" }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "153\/2026", "4": "PRAZO PARA AUTOR", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199392", "txt_ementa": "Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.820, de 25 de abril de 2002, para instituir tolerância operacional, aviso de cobrança e tarifa de pós utilização no sistema de estacionamento rotativo pago do Município de Bauru, e dá outras providências. (TOLERÂNCIA ZONA AZUL)" }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "481\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199308", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes com a quadra 06 da Rua Antônia Brasília da Conceição Zumiani, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "482\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199307", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou lombofaixa defronte ao imóvel 13-39 da Rua Antônio Garcia, Jardim Brasil." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "483\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199313", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo, incluindo vaga para idosos e vaga de 'parada rápida de 10 minutos' na quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, defronte à Unidade de Saúde da Família, Vila Dutra." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "484\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199314", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 02 da Rua Campos Salles com a Rua Sabadino Scriptore, Vila Falcão." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "485\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199316", "txt_ementa": "Solicita à Gerência da Área de Concessões do Consórcio Luz de Bauru S\/A a realização de vistoria e manutenção da iluminação pública no poste identificado pelo número 66269, localizado na quadra 13 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "486\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199317", "txt_ementa": "Solicita à Gerência da Área de Concessões do Consórcio Luz de Bauru S\/A a verificação e a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado defronte ao imóvel 01-80 da Travessa Lilian Carla Galbiatti, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "487\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199334", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reposição do dispositivo de sinalização viária tipo “tartaruga” na faixa contínua defronte ao imóvel 09-17 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "488\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199338", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao DAE, sobre os concursos realizados de 2025 até a presente data para a referida autarquia." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "489\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199339", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de 'carga e descarga' ou de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 03-51 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "490\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199340", "txt_ementa": "Solicita à Coordenadoria Geral Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Bauru a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321)." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "491\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199350", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Serviço de Residências Terapêuticas." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199351", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "493\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199365", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de rede de esgoto nos locais ainda não contemplados no bairro Jardim Flórida, em especial na Rua Silas Vicente de Toledo Piza." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "496\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199384", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas Theodoro Gavaldão, Vicente Fernandes San Romão, Affonso Formenti e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1418\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199214", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre a inclusão de Policiais Penais no programa de Atividade Delegada." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1419\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199215", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Doutor Antônio Prudente e Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1420\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199216", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Gustavo Maciel com a Rua Primeiro de Agosto, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1421\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199217", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nas guias, sarjetas e asfalto defronte aos imóveis 06-56 e 06-58 da Rua Azarias Leite, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1422\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199220", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a adequada instalação de grade de proteção na boca de lobo situada defronte ao imóvel 11-114 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1423\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199221", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1424\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199222", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1425\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199223", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua México, Jardim Terra Branca." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1426\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199226", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Professor Wilson Monteiro Bonato, Jardim Estoril IV." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1427\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199227", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem e limpeza nas quadras 07 e 08 da Rua Braz Fernandes, Parque Real." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1428\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199228", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Doutor Paulo Valle com a Rua Barra Bonita, Jardim América\/Jardim Estoril V." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1429\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199229", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão do Viaduto Nicola Avallone Júnior (Falcão-Bela Vista), que conecta a Avenida Alfredo Maia à Avenida Nuno de Assis." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1430\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199230", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos com mato alto e em situação de abandono existentes na quadra 19 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1431\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199231", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna e 02 da Praça Rui Barbosa, Centro." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1432\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199232", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Hélio Soares de Queiroz, Cícero Bispo de Souza e Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico e em toda extensão das Ruas Doutor Alcy Vasconcelos, Parque Alto Sumaré e Seiju Ishikawa, Jardim Ferraz." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1433\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199233", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 e 14 a 15 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão\/Parque das Nações e 02 das Ruas Carlos Pereira Bicudo, Juvenal Bastos e em toda extensão da Waldemar Fabris e Antônia Fabiano, Parque Jaraguá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1434\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199234", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua José de Azevedo Maia e em toda extensão das Ruas Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo; Hélio Badan e Francisca Martha Izidoro, Parque Jaraguá e Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1435\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199236", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das copas das árvores existentes na Praça Rosacruz, situada entre as Ruas Sérgio Malheiros, Hélio Soares de Queiroz e Célio Palaro, Jardim Olímpico e na Praça dos Aposentados, situada entre as Ruas São Domingos, São Simão e Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1436\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199237", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma em toda extensão da calçada da Praça São Pedro, localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1437\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199238", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na Praça São Pedro, localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1438\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199239", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para a reforma em toda extensão da calçada do Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1439\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199241", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01, 02, 05 e 06 e asfaltamento no restante desta e em toda extensão da quadra 07 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1440\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199244", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1441\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199245", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 01 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1442\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199246", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1443\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199252", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao poste com risco de queda existente defronte à Praça Ulysses Mendes, precisamente na quadra 04 da Rua Triagem, Vila Conceição\/Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1444\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199249", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Romário Dias Motta (Caré), localizada na confluência entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1445\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199251", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal providências quanto à limpeza e fiscalização de terreno com mato alto, inclusive sobre a calçada, bem como a remoção de lixo acumulado na quadra 11 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, esquina com a Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1446\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199256", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Anastácio Nunes Vieira, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1447\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199258", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e reparo na calçada localizada na altura da quadra 21 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, sentido Centro-bairro, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1448\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199259", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico e posterior implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael com as Ruas Pedro Miguel, Luiz Marcílio Bernardo e Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1449\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199263", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área de fundo de vale situada em toda extensão da Rua Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1450\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199265", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria, avaliação e posterior implantação de canaleta no cruzamento da Rua Isabel Aparecida Silvestre Falsetti com a Rua José Antônio Baptista, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1451\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199266", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e reparo na iluminação pública em toda extensão da Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1452\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199260", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União e na Praça Carlos Fernandes de Paiva, situada entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes, Marçal de Arruda Campos, Felipe Pardo e Luiz Pecchi, Núcleo Residencial Alto Alegre." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1453\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199261", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos próximo aos imóveis 01-12 das Ruas Holmes Soares Costa, Parque União; 02-53 da Caetano Cariani, Vila Cordeiro e quadra 01 da José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz e demais vias que se fizerem necessárias na Vila Engler." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1454\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199262", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 02 a 04 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 01 a 04 da Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV e 05 e 06 da Durval Cyrino, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1455\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199264", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reparo nas tampas das bocas de lobo situadas defronte ao imóvel 01-53 da Rua Pellegrino Bruno, Núcleo Habitacional José Regino e ao lado do imóvel 13-01 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1456\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199268", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1457\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199269", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Travessa Terra Branca e a Rua Correia Júnior, Vila Pacífico." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1458\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199270", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e colocação de tampa nas bocas de lobo existentes nas quadras 06 e 07 da Rua Aviador José de Barros Silva, Jardim América." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1459\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199271", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 03 das Ruas Takuji Takenaka e Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1460\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199273", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública nas quadras 02 das Ruas Fábio Geraldo e 12 e 13 da Estados Unidos, Jardim Terra Branca\/Jardim Solange." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1461\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199278", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública defronte à EE Doutor Luiz Zuiani, situada na quadra 34 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Parque Paulistano." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1462\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199279", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria técnica e os devidos reparos na canaleta localizada no cruzamento da Rua Nicolau Assis com a Rua Ibraim Nobre, Jardim Panorama." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1463\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199281", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas defronte aos imóveis 10-66 das Ruas Conselheiro Antônio Prado, Vila Silva Pinto; 12-46 da Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; no canteiro central das quadras 02 e 03 da Frederico Pagani, bem como na esquina desta com a Amadeu Scudeller, no lado ímpar, e, ainda, na quadra 02 desta, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1464\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199282", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-07 da Rua Júlio Rodrigues, Jardim Flórida." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1465\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199283", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de capinação e limpeza nos bairros Parque São Geraldo, Jardim Godoy e bairros adjacentes." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1466\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199284", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1467\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199285", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar a abertura da continuação da quadra 13 da Rua Sorocabana, Vila Nova Santa Clara, tendo acesso, assim, à Avenida Comendador José da Silva Martha." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1468\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199287", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Alameda das Margaridas, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1469\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199288", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulhos, resíduos verdes e demais materiais descartados irregularmente na quadra 01 da Rua Guiomar Braga Coelho, Parque Residencial Castelo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1470\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199289", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore existente defronte ao mercado localizado na quadra 04 da Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1471\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199290", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Maurício Silva Valverde, Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1472\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199291", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Adalto Machado Neris, Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1473\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199292", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Alzimar Martinez Silva, Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1474\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199294", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central situado nas quadras 34 e 35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1475\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199293", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de capinação e limpeza em toda extensão do bairro Parque Santa Terezinha." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1476\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199295", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche ou EMEI no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 14 (lotes identificação 31237010 e 31237011) da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1477\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199296", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento no bairro Jardim São Judas." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1478\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199297", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada, em caráter de urgência, em todo o entorno da Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1479\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199298", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas Virgílio Ghizini, Aguiar Clóvis Arantes e Emílio Ruiz Martins, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "145\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199210", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Selma Issa Gândara Vieira, em reconhecimento e gratidão por sua inspiradora história de vida e por sua dedicação à comunidade." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "146\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199211", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), na pessoa da Professora Doutora Simone Aparecida Lopes-Herrera, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, pela excelência na formação de profissionais, pela expressiva produção científica e pela contribuição permanente à promoção da saúde e da qualidade de vida da população." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "147\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199213", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Hubiratan Marques pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à valorização da cultura popular ao longo de sua brilhante trajetória profissional." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "148\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199242", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Joice Sander Rosa por sua trajetória profissional, resiliência e relevante contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no município de Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "149\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199243", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Tenergy Soluções Energéticas, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de tecnologia e energia, bem como pela relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável, à inovação tecnológica e à projeção do nome do município de Bauru em âmbito nacional." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "150\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199275", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Bauru Tênis Clube (BTC) por seu centenário exemplo de tradição, compromisso social e fortalecimento do esporte, cultura e lazer na sociedade bauruense, honrando, nestes 100 anos, o nome do município de Bauru em âmbito nacional e internacional." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "144\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199257", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" à Seccional de Polícia Civil de Bauru." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199209", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199209", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199209", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "145\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199301", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 45\/26, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025, e dá outras providências. (EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2026)" }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "460\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199212", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as compras realizadas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal no período de 2023 até a presente data." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "461\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199218", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres defronte ao imóvel 11-90 da Rua Manoel Pereira Rolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "462\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199219", "txt_ementa": "Solicita à Gerência da Área de Concessões do Consórcio Luz de Bauru S\/A, em caráter de urgência, a implantação de iluminação pública e readequação daquela já existente na Praça Francisco Rodrigues, situada entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Pedro de Campos e Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "463\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199224", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 21-65 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "464\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199225", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os valores das verbas destinadas à causa animal pela Prefeitura para a Coordenadoria de Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "465\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199235", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim da Silva Martha com a Rua Monsenhor Claro, Vila Santa Izabel\/Vila Mesquita." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "466\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199240", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres localizadas na Alameda Campo Grande, esquina com a quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, Vila Dutra." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "467\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199247", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os grandes geradores de resíduos de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "468\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199254", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos visando à implantação de sentido único de direção na Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, ou, alternativamente, a supressão de vagas de estacionamento em um dos lados da via." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "469\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199255", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos e providências para a alteração do ponto de ônibus localizado na quadra 06 para a esquina da quadra 07 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "470\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199250", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a permissão para parada e estacionamento no lado ímpar da quadra 04 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "471\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199253", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SEMAB), acerca da composição, do funcionamento e da regularidade da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru (COMDEMA), bem como sobre a publicação do Plano Anual de Proteção e Preservação Ambiental (PAPPA)." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "472\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199267", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 04 das Ruas Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa e 04 e 06 da Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "473\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199272", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Aniceto Abelha, próximo à Rua Alto Juruá, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "474\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199274", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para melhorias viárias na organização das vagas para estacionamento e para embarque e desembarque nas quadras 02 das Ruas Fábio Geraldo e 12 e 13 da Estados Unidos, Jardim Terra Branca\/Jardim Solange." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "475\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199276", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Fábio Geraldo, Jardim Solange." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "476\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199277", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo existente defronte ao imóvel 23-32 da Rua Araújo Leite, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "477\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199280", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção do ponto de ônibus localizado na quadra 05 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "478\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199286", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à obra de pavimentação do Jardim Ivone." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "479\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199299", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição da tampa do poço de visita existente na viela que interliga a Praça João Paulo II à quadra 01 da Rua Vangélio Mondelli, ao lado da EE Professor Eduardo Velho Filho, Centro\/Vila Vergueiro." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "480\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199300", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todas as Portarias formalizadas pela Presidência da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB), referentes ao ano de 2026." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1361\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199120", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção de todos os terrenos existentes na quadra 01 da Rua José Novaes, Jardim Prudência." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1362\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199121", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 05 da Rua Rio Pardo, Vila Aimorés." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1363\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199122", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos situados na quadra 01 da Alameda Neptuno, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1364\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199123", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Dez, Jardim Gerson França." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1365\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199124", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 11 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1366\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199125", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 07 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1367\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199126", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 01 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1368\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199127", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 06 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1369\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199129", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reurbanização e revitalização da Praça Kasato Maru, localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Terra Branca." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1370\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199130", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da Praça Hana Kosaka, situada entre a Avenida Alcindo Dias Soares e as Ruas Narciso Martins e Luiz Bleriot, Vila Aviação." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1371\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199131", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, reurbanização e melhorias na estrutura, incluindo construção de banheiros e novo calçamento interno, no Bosque \"José Guedes de Azevedo\" (Bosque da Comunidade), localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1372\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199132", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella e na quadra 06 da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1373\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199135", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da viela localizada entre as quadras 09 e 10 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1374\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199138", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa das árvores existentes em todas as áreas públicas localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Jardim das Orquídeas\/Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1375\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199139", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo a manutenção da iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Mauro de Campos (Praça Esportiva Bauru 22), situada entre as Ruas Maria José Silvério dos Santos, Rodolf Fronek, Armando Lapa e a Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1376\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199140", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nas seguintes praças: Praça José Ferreira Barbosa (antiga José Franco Francisco), situada entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina; Praça Marco Antônio Ezidério, localizada entre as Ruas Antônio Manoel Costa, Guilhermino Santos Ascenção e Anísio Castilho de Souza, Jardim Olímpico e Praça Maria Thereza de Camargo Marcondes, situada entre as Ruas Sérgio Malheiros, Jayme Moreira e Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1377\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199141", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 02 da Rua Jayme Moreira com a quadra 09 da Rua Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1378\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199134", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-80 da Travessa Lilian Carla Galbiat, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1379\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199136", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1380\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199137", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública e manutenção daquela existente na quadra 12 da Rua Capitão Alcides, Parque Paulistano." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1381\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199142", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Geraldo Theodoro, Rivaldo Fernandes e Travessa Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1382\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199143", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da EE Professora Sueli Aparecida Sé Rosa, situada na quadra 02 da Travessa Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1383\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199144", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 01-30 da Rua Maria Cerigato, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1384\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199146", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Nobou Oki, localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1385\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199147", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1386\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199148", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Lázaro Leoni, Jardim Redentor; 14 a 16 da Silva Jardim, Vila Lemos e 01 da Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1387\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199149", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas José Quaggio, Jardim Marambá; 01 da João Silveira Prado e Vitor Manoel Batista e em toda extensão da Rua Cuba, Vila Falcão." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1388\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199153", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1389\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199154", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1390\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199155", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01, 03 e 04 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1391\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199160", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e o nivelamento do asfalto na quadra 12 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1392\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199161", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes quanto ao acúmulo de água em sarjeta existente defronte ao imóvel 04-80 da Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1393\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199164", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Olímpio Afonso Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Rodolfina Dias Domingues, Giocondo Turini e Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1394\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199165", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 e 05 ao final da Alameda Pio XII; 01 e 02 da Alameda dos Goivos; 02 da Alameda das Glicínias e em toda extensão da Rua Eugênio Paulucci e da Alameda João XXIII, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1395\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199167", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 24 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 04 da Rua Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 04 da Rua Professora Aracy Santinho Barbieri e 02 e 04 da Rua José Francisco Augusto, Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1396\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199168", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Anselmo de Souza, Parque Residencial Castelo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1397\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199169", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília; em todas as ruas do bairro Parque Baurulândia e nas quadras 07 a 09 da Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1398\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199170", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa, asfaltamento e sistemas de drenagem em toda extensão do bairro Chácaras Cornélia; nas quadras 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi e 06 da Rua Francisco Raimundo de Carvalho, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1399\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199171", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes localizados na esquina entre as Ruas Nelson Yoshiura e Rua Francisco Rodrigues Borges, Vila Maracy; nas quadras 01 da Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida; 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília e na Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1400\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199172", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo e entulhos, depositados de forma irregular, dos seguintes locais: nas quadras 06 e 07 da Rua Irmão do Sagrado Coração e em toda extensão da Rua Antônio Machuca Gonçalves, Núcleo Habitacional José Regino; na quadra 03 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso; na praça situada entre as Ruas do Joá, Itacuruçá e Walter Rodolpho, Parque São João\/Vila Industrial e na área pública localizada na quadra 01 da Rua Líbero Batini, Jardim Marise." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1401\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199177", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta existente no cruzamento da quadra 09 da Rua Cézar Cruz Ciafrei com a quadra 01 da Rua Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1402\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199178", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nos trechos de terra em toda extensão da Rua Sebastião Faria da Costa, Nossa Senhora de Lourdes; nas quadras 06 e 07 das Ruas Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy; 05 da Professora Aracy Santinho Barbieri e 10 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy. " }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1403\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199179", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma geladeira equipada com nobreak com autonomia de 12 horas na Unidade de Saúde da Família Tibiriçá - Dr. Dolírio Sandin, localizada na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1404\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199173", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo para a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 14-23 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1405\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199174", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 a 10 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1406\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199175", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Esportiva Rosa Branca, localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1407\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199180", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na área verde localizada na confluência entre as Ruas Agenor Martins Vieira, Luiz Pereira da Silva, Joaquim Augusto da Costa e Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1408\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199181", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e providências para a implantação de uma praça na área pública pertencente à Prefeitura Municipal localizada no trecho final da Rua Francisco Malandrino até a Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1409\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199185", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção da área externa do Centro Dia localizado na quadra 01 da Rua Victor Leandro Domingues, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1410\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199189", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 06-15 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1411\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199198", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em três postes situados na quadra 02 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1412\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199199", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todos os espaços e vias públicas dos bairros Vargem Limpa e Cidade Alegre." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1413\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199200", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza a todos os proprietários de terrenos com mato alto existentes nos bairros Vargem Limpa e Cidade Alegre." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1414\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199202", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e da Rua Badih Kalim Massaad, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1415\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199203", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e implantação de rampas de acessibilidade nos canteiros centrais localizados no encontro das Ruas Anvar Dabus e Albino Tâmbara com a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1416\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199204", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o plantio de árvores e implantação de outros equipamentos que forneçam sombra, como pergolados, na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Natal Fornazari e Marcelino Garcia Sanches, Vila do Sucesso." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1417\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199205", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto aos terrenos situados ao redor do imóvel 04-36 da Rua Severino Martins da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "140\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199119", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Enfermeira Nilde Queiroz de Almeida Lima pelo seu exemplo de dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à saúde de Bauru." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "140\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199119", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Enfermeira Nilde Queiroz de Almeida Lima pelo seu exemplo de dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à saúde de Bauru." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "141\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199152", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Laboratório Biolab, em reconhecimento aos seus 30 anos de história, dedicação, excelência e relevantes serviços prestados à saúde da população de Bauru, Agudos e toda a região." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "142\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199157", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao efetivo de Bauru do 12º Grupamento de Bombeiros pelo compromisso e excelente trabalho desempenhado em prol de toda a população." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199196", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Rede Farmácias Nissei, como forma de reconhecimento por sua notável trajetória, pela geração de oportunidades, dedicação à saúde da população e legado construído ao longo de quatro décadas de atuação." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199196", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Rede Farmácias Nissei, como forma de reconhecimento por sua notável trajetória, pela geração de oportunidades, dedicação à saúde da população e legado construído ao longo de quatro décadas de atuação." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população 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saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199197", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "139\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199145", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM\/I)." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "140\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199158", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP)." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "138\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199133", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 43\/26 que altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 11 e 13 da Lei Municipal nº 7319, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações e dá outras providências." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "141\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199207", "txt_ementa": "Projeto de Lei que declara o artesanato local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bauru, institui o Sistema Municipal de Fomento ao Artesanato e dá outras providências." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "141\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199207", "txt_ementa": "Projeto de Lei que declara o artesanato local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bauru, institui o Sistema Municipal de Fomento ao Artesanato e dá outras providências." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "437\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199115", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações da EMDURB referentes à fiscalização de trânsito no município." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "438\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199116", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para avaliação de medidas que visem melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na Avenida Nações Unidas, incluindo implantação de semáforo, adequação da sinalização viária, dispositivos de ordenamento do tráfego ou outras medidas técnicas, no trecho localizado após o supermercado ali existente, em ambos os sentidos da via." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "439\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199128", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o desentupimento da rede de esgoto no imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "440\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199150", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "441\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199151", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à obra de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "442\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199156", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o furto do caminhão da sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada no Parque São Geraldo." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "443\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199162", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 02-22 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "444\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199163", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo e faixa de pedestres entre as quadras 25 e 26 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "445\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199166", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 04 da Rua Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "446\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199159", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres com botoeira sobre a faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as quadras 09 e 10 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "447\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199176", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação sobre os motivos pelos quais a EMEF Nacilda de Campos não dispõe de aparelhos de ar-condicionado nem de ventiladores em suas dependências." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "448\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199182", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das lombadas em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "449\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199184", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao DAE, sobre a concessão do esgoto de Bauru." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "450\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199186", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos para a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' próxima aos imóveis 01-46 das Ruas Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota e 02-199 da Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "451\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199187", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas em pontos estratégicos na Alameda das Andorinhas, Vale do Igapó." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "452\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199190", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação da lombada na quadra 10 da Rua Treze de Maio, Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "453\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199191", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade de disponibilização de um veículo extra no horário das 05h15 da linha 7800 – Vargem Limpa\/Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "454\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199192", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Helder Godoy, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida, espírito empreendedor e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "455\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199193", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Hospital Santa Lúcia Bauru, em reconhecimento à sua inauguração e à relevante contribuição que passa a oferecer ao fortalecimento da saúde, da inovação e do desenvolvimento regional." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "456\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199194", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em formato digital, do processo administrativo nº 64748\/2026, referente à contratação de show com a dupla Guilherme & Santiago e processo nº 73593\/2026, referente à contratação do show com a cantora Ana Castela, ambos para o aniversário de Bauru 2026." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "457\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199195", "txt_ementa": "Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do esportista Sensei Fabiano da Silva Teixeira no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua notável trajetória nas artes marciais." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "458\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199201", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água situado defronte ao imóvel 01-65 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-15", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "459\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199206", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas proximidades do imóvel 01-85 da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1306\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199041", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de manutenção e melhorias, incluindo iluminação, sinalização viária e calçadas, na Praça Joaquim Guilherme, localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1307\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199042", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos técnicos visando a implantação de uma praça pública e espaço de lazer na área localizada entre as Ruas Miguel Simão, Francisco Deogracias Reche e Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1308\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199044", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 01 da Rua Paulo Garbino, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1309\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199045", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos de concreto na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1310\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199046", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1311\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199047", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 14 a 17 e 19 a 21 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga; 01 da Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor e em toda extensão da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco\/Jardim Eugênia e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca\/Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1312\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199048", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento para continuação das quadras 01 e 02 da Rua Maria Casadei Gramolini, Jardim Contorno." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1313\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199049", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de todas as árvores localizadas na área pública situada na quadra 03 da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá, bem como a copa das árvores existentes nas praças localizadas na confluência entre as Ruas das Mangueiras, dos Cajazeiros, das Videiras, Fortunata Dalla Ru Vannuzini e Avenidas das Laranjeiras; nas Praças Tatsuji Takasaki e das Oliveiras, situadas, respectivamente, nas quadras 02 e 03 da Avenida das Pitangueiras e na praça localizada na confluência entre as Ruas João Scavassa e Jonas de Oliveira Leme, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1314\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199051", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Orestes Stocco e em toda extensão das Ruas Senhorinha Felícia Aparecida, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e Inez Fernandes Leão, Elias Rodrigues e Homero Nóbrega, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1315\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199050", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 05-67 da Rua João Urias Batista, Jardim Jandira." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1316\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199053", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que, junto às Secretarias Municipais de Governo, de Aprovação de Projetos e de Habitação, por meio do Programa Imóvel da Gente, realize a inscrição do município para interesse no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no imóvel 01-75 da Rua Azarias Leite, Centro e outros que possam ser disponibilizados e de interesse ao município." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1317\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199059", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda e tomada de providências para supressão da árvore situada no terreno baldio localizado ao lado do imóvel 04-19 da Rua Benedito Lúcio dos Santos, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1318\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199055", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1319\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199056", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza do terreno público localizado na quadra 06 da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1320\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199057", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1321\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199058", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de capinação e limpeza em toda extensão do bairro Parque Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1322\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199063", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclofaixa e calçada da Rua Acir José Pontes, com início na Rua José Francisco Ribeiro (antiga Avenida Projetada 02) e término na recém-denominada Praça José Maria de Souza Junior (antigo Playground Vida Nova Harmonia), Loteamento Bauru Azevedo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1323\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199060", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reimplantação do serviço do Bom Prato Móvel no bairro Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1324\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199061", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 08-47 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1325\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199062", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa de identificação do nome de rua na quadra 02 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1326\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199065", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre o número de roubos, furtos e demais crimes patrimoniais registrados em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e autarquias do município de Bauru, bem como os valores financeiros despendidos para reposição, reparo ou ressarcimento dos bens subtraídos ou danificados resultantes dessas ocorrências, além das medidas de segurança adotadas para sua prevenção." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1327\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199066", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 05 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1328\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199067", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Leandro de Brito, localizada na confluência entre as Alamedas Campo Grande, Pirajuí e General Alfredo Malan D'Angrogne, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1329\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199068", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente na quadra 07 da Rua Domingos Bertoni, próximo à esquina com a Rua Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1330\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199069", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente na confluência entre as Ruas Bernardino de Campos, Mara Lúcia Vieira e Antônio Ponce Paz, Vila Pelegrina\/Jardim de Allah." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1331\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199070", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção da calçada em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino e da EMEF Maria Chaparro Costa, situada na quadra 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1332\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199071", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1333\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199072", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de melhorias no sistema de drenagem na confluência entre as quadras 03 e 04 da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana e na quadra 01 da Rua Tertuliano Andrade Bueno, Jardim Petrópolis." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1334\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199075", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz, Antônio Gobette e nas demais ruas que se fizerem necessárias do bairro Vila Engler." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1335\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199073", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a compactação de solo nos diversos afundamentos existentes na quadra 15 da Rua Gérson França, Vila Mesquita." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1336\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199074", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1337\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199077", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 04 da Rua Aparecida, Centro." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1338\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199078", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central e nas quadras 03 das Ruas Takuji Takenaka; 02 e 03 da Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II e 01 Carlos Crepaldi, Pousada da Esperança I." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1339\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199079", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; Manoel da Costa Martins, Residencial Estoril Premium; Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo; Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo e nas quadras 05 a 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1340\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199080", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; Kempe Togashi e nas quadras 01 a 03 da Salathiel Victorino da Silva, 01 e 02 da Júlio Simões, Vila Garcia e 01 da Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1341\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199081", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Forte Grassi, 01 a 04 da Linda Bianco Leardini, 01 a 04 da Yoshizo Shibata, 01 a 06 da Joaquim Marciano e 01 a 04 da Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1342\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199087", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica em toda extensão da quadra 02 da Rua Guia Lopes, Vila Formosa." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1343\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199088", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim Helena." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1344\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199089", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeira Municipal a análise técnica e estudo para possível supressão de árvore de grande porte localizada na quadra 03 da Rua João Zambonato, Jardim Paulista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1345\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199090", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa das árvores da Praça Jorge Nunes Carvalho, localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Florentino Alexandrino de Oliveira e Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1346\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199091", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 05-182 da Rua Capitão-Polícia Militar Felipe Atanazio Pires, Vargem Limpa I." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1347\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199094", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1348\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199095", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno da Farmácia Municipal no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1349\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199096", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de seis postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1350\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199097", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie a adoção de medidas administrativas e\/ou o encaminhamento de Projeto de Lei de sua iniciativa, com o objetivo de impedir a contratação, nomeação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, mediante sentença penal condenatória transitada em julgado." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1351\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199100", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da ponte localizada na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1352\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199101", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas próximas ao imóvel 01-19 da Rua Angela Benedita Bertoni Gomide, Parque Jandaia." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1353\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199102", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa das bocas de lobo situadas na quadra 08 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1354\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199103", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do material de construção depositado no terreno localizado na quadra 01 da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1355\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199104", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de serviço para a implantação de câmeras e alarmes e\/ou vigias nas unidades escolares municipais." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1356\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199105", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com a implantação de iluminação pública e academia ao ar livre na Praça Denise Luiz de Souza da Silva Lopes, situada entre as Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Iracy Devecchi Azevedo, Jardim Alvorada." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1357\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199106", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reparos no canteiro central existente na quadra 01 das Ruas das Figueiras e das Amoreiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1358\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199107", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto urbanístico, incluindo iluminação, calçadas e quadra poliesportiva, para o canteiro central localizado entre as Ruas Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas e Cabo Torelli Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1359\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199108", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação, limpeza e manutenção dos terrenos localizados na quadra 01 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1360\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199112", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro - \"Dr. Alpheu de Vasconcelos Sampaio\", localizada na quadra 05 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "136\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199083", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Sindicato dos Contabilistas de Bauru e Região (Sindcon-Bauru), em reconhecimento à sua brilhante trajetória, aos relevantes serviços prestados à classe contábil e à significativa contribuição social, institucional e comunitária ao longo de sua história." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "137\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199084", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Valdecir Rodrigues de Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória de fé, liderança, evangelização e serviço à comunidade, construída ao longo de décadas de dedicação ao Reino de Deus e ao próximo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "138\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199085", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Policial Militar Luciano Nunes Maria, o Cabo Nunes, em reconhecimento público à sua história de vida e relevante atuação profissional." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "139\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199098", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Vidal dos Santos Leão e à agência Amigos da Aventura pelo trabalho desenvolvido ao incentivar o turismo de aventura com segurança e promover experiências inesquecíveis em contato com a natureza." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "139\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199098", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Vidal dos Santos Leão e à agência Amigos da Aventura pelo trabalho desenvolvido ao incentivar o turismo de aventura com segurança e promover experiências inesquecíveis em contato com a natureza." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "135\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199114", "txt_ementa": " Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito \"Custos Vigilat\" à GECON Gestão de Condomínios e Franchising." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "133\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199082", "txt_ementa": "Projeto de Lei que veda a nomeação para Cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas por condutas definidas como crimes contra animais, crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "134\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199113", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 42\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "422\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199037", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações acerca da ausência de pavimentação asfáltica e de outras melhorias de infraestrutura no Loteamento Mario Luiz Rodrigues do Prado (Distrito Industrial IV)." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "423\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199039", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais ações estavam previstas na LOA do ano de 2025 para a proteção animal, o que foi realizado e quanto foi investido, bem como detalhar ações e seus devidos valores aplicados." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "424\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199040", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a inversão do sentido único de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Manuel Garcia, Vila Vergueiro." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "425\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199043", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mais horários disponíveis para a linha de ônibus que vai do Vale do Igapó ao Centro da cidade, no período noturno, preferencialmente das 19h às 20h." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "426\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199052", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para pintura de faixa de pedestres defronte à igreja situada na quadra 03 da Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "427\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199054", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado entre as quadras 03 e 04 da Rua Albino Tâmbara, Vila Cidade Universitária." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "428\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199064", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da ciclofaixa e instalação de tachões refletivos em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321), sentido bairro Residencial Parque Colina Verde-Vila São Paulo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "429\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199076", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada próxima ao imóvel 01-22 da Rua Irineu Pardo, Jardim TV." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "430\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199086", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 16 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "431\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199092", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 34 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "432\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199093", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 10 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "433\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199099", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 04 da Rua Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "434\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199109", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, do processo administrativo nº 8327\/2026, referente à contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "435\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199110", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, dos processos nº 84982\/2026 e 84449\/2026, referentes às despesas com locação de espaço físico, alimentação e cerimonial para atender a agenda oficial da Caravana Federativa do Estado de São Paulo – “Caravana 3D”." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-08", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "436\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199111", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, do processo administrativo nº 133357\/2019, referente aos estudos das demandas dos profissionais ocupantes do cargo de Técnico de Farmácia, lotados na Secretaria Municipal da Saúde." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1246\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198944", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina do cruzamento entre as Ruas João Lopes Toledo e Aniceto Abelha, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1247\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198945", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1248\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198946", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 06 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1249\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198951", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 das Ruas Francisco Alves, Vila Quaggio; 01 da Izidoro de Santis e em toda extensão da Doutor Sílvio Luiz da Costa, Vila Pacífico II, bem como Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial e Jacy Stevaux Villaça, Jardim Contorno." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1250\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198953", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas quadras 04 a 08 da Rua Francisco Alves, Vila Quaggio." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1251\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198954", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública, incluindo calçada, situada em toda extensão da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, do terreno localizado no início da Avenida das Pitangueiras (primeira quadra ao lado do Sambódromo) e nos pontos de ônibus existentes em ambos os lados das quadras 38, 43, 45 e 47 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1252\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198955", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na área pública situada em toda extensão da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, assim como em toda extensão da via, Núcleo Residencial Presidente Geisel e defronte ao ponto de ônibus da quadra 38 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1253\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198956", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para implantação de galerias de drenagem nas quadras 07 e 08 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1254\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198957", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e reurbanização da Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1255\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198958", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1256\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198960", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 das Ruas Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida; 01 da José Fernando do Amaral, Parque Paulista e 03 da Yolanda da Silva Gamba, Jardim Samburá." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1258\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198964", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado no lado ímpar da quadra 10 da Rua Equador, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1259\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198970", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estreitamento de aproximadamente 03 metros em ambos os lados do canteiro central localizado entre as quadras 10 a 41 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril\/Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1260\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198971", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e Ernesto Turini, Jardim Flórida e na quadra 04 da Rua Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1261\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198973", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas José Vidal e 01 da Maria José de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor; 04 e 05 da Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado e 01 a 05 da Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1262\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198974", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Manoel da Costa, Jardim Redentor; Antônio José Parente, Vila Garcia e nas quadras 01 da Fujio Yoshida, 01 a 06 da Alice Yoko Nakashima Iocomiso e 01 e 02 da Benedicta Bueno da Costa, Jardim Helena." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1263\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198975", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Alameda Dama da Noite, 01 a 07 da Alameda dos Cravos e 01 a 04 da Alameda dos Jacintos, Parque Vista Alegre, bem como 01 a 07 das Ruas Augusto Ferreira e 01 da Thomazia Inês da Conceição, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1264\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198976", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta existente no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1265\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198977", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 02 da Rua Maria Bigheti Limão, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1266\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198983", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1267\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198981", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade em ambos os lados da calçada no cruzamento da quadra 03 da Rua Padre Mário Labarbuta com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1268\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198982", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça da Paz, localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1269\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198984", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Sargento Carlos José Tomaz e Itaro Hatore, Vila São Paulo; nas quadras 01 das Ruas Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo; 06 da Riachuelo, Vila Santa Inês; 13 da Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista e defronte ao imóvel 17-30 da Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1270\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198986", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das grelhas de escoamento de água existentes no cruzamento entre a Rua Lázaro Fernandes de Lima e a Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru, bem como na boca de lobo localizada na quadra 08 da Rua Argentina, Jardim Terra Branca." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1271\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198987", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas defronte ao imóvel 05-10 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e nos cruzamentos da Alameda Altair com as Ruas Luciene Avallone e Edson Pereira Leite, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1272\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198988", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo e, se possível, implantação de playground na Praça Romana Martinez Matheus, localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor, bem como na praça situada entre as Ruas do Joá, Itacuruçá e Walter Rodolpho, Parque São João\/Vila Industrial." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1273\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198989", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias dos bairros Vila Santa Inês e Vila Independência." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1277\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198995", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - \"Dr. Edison Bastos Gasparini\", localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1278\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198996", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga, localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1279\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198998", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Santa Lydia e São Lucas, Jardim Redentor." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1280\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199000", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Félix Sanches Gomes, Vila Santista." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1281\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199001", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1282\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199002", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e manutenção da via nas quadras 01 a 06 e 08 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1283\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198999", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de zeladoria completo no bairro Jardim Helena." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1284\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199004", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jardim Helena." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1285\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199005", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1286\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199006", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1287\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199007", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 03 das Ruas Massao Sakata e 02 da Seiti Takeda, Vila Santista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1288\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199009", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de corrimão na escada do Viaduto Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista-Azarias), Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1289\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199011", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1290\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199013", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de terrenos abandonados em toda extensão do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1291\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199015", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno da Lagoa do Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1292\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199016", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão no canteiro central situado na quadra 02 da Avenida Jurandyr Bueno, defronte ao Estádio Distrital, Parque União." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1293\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199017", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 08 a 10 da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1294\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199019", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Paulo Kinoshita, Parque Paulista." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1295\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199021", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores da Praça Tobias Ferreira Gomes, localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1296\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199022", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e avaliação técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-26 da Rua Lázaro Theodoro, Jardim Olímpico." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1297\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199023", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e avaliação técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-42 da Rua João Moreno, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1298\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199024", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Vitória." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1299\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199027", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cândida." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1300\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199028", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 01 da Rua Pastor Tertuliano Alves de Souza, Parque Paulista." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1301\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199031", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto técnico para asfaltamento e implantação de sistema de drenagem em aproximadamente 500 metros de via de terra localizada na Rua Manoel Macedo, no trecho compreendido entre as Ruas Délio Hermes de Oliveira Coragem e Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1302\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199032", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para implantação de um parque ecológico e área de lazer na área de mata localizada defronte à EE João Maringoni, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1303\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199033", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1304\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199034", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Amadeu Cavalieri, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1305\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199035", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e providências para urbanização da área localizada atrás da EMEF Alzira Cardoso, na quadra 05 da Rua Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198942", "txt_ementa": "Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103\/2019 (Reforma da Previdência)." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "131\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198952", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Ademar Ferreira de Lima, cuja dedicação ao ministério e às causas humanas engrandece o município de Bauru e toda a região, sendo merecedor do respeito, admiração e gratidão da sociedade." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198959", 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SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "133\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198997", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Professor Delton Amaral, em reconhecimento à sua brilhante atuação à frente da Vértex Training, contribuindo significativamente para o desenvolvimento físico, emocional e social de seus atletas, bem como para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e transformadora." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "134\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199020", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa GSBRU, em reconhecimento à sua trajetória de crescimento, inovação, excelência operacional e relevante contribuição ao desenvolvimento de Bauru e região." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "135\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199025", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Aline Centinari, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e humana, bem como à relevante contribuição que vem realizando nas áreas da educação, do agronegócio, da comunicação e do desenvolvimento social." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "125\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198943", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DAYLY SIMÕES DE OLIVEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 05, que tem início na Rua Projetada 02 e término na Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (MINUTA Nº 06\/2026)" }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "127\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198979", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Sebastião Paiva\" à Senhora ADÉLIA CRESPI PESSOTTO." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "129\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198985", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADINALVA ALVES SILVEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 05, que tem início na Rua 09 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (MINUTA Nº 83\/2024)" }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "130\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199026", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO BEIJO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 04, que tem início na Rua Nelson Tosoni DeCarlis e término na Rua Projetada 01, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (MINUTA Nº 05\/2026) " }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "131\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199036", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRMÃ ÁUREA DE ALMEIDA NASCIMENTO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Alfeu Benedito de Souza, que tem início na gleba de propriedade da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar e término na Rua Alfeu Benedito de Souza, quarteirão 01, localizada no loteamento denominado Parque Santa Terezinha II. (MINUTA Nº 107\/2024) " }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "132\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199038", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARMANDO PAES NOGUEIRA SOBRINHO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 06, que tem início na Avenida Projetada 01 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (MINUTA Nº 12\/2025)" }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "124\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198941", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. (dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação" }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "124\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198941", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. (dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação" }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "124\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198941", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. 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(dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação" }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "124\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198941", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. 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(dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação" }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "124\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198941", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. (dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação" }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "124\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198941", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. (dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação" }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "126\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198969", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável e Prevenção de Enchentes no Município de Bauru e estabelece diretrizes para elaboração e atualização do Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "128\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198980", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Crematório Municipal para Animais de pequeno e médio porte no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "128\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198980", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Crematório Municipal para Animais de pequeno e médio porte no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "402\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198947", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos para revisão da cobrança de Área Azul no entorno do SENAI, FATEC e ETEC, situados entre as quadras 11 e 12 das Ruas Virgílio Malta, Azarias Leite e 03 da Manoel Bento da Cruz, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "403\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198950", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga para idosos no lado ímpar da quadra 13 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "404\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198948", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "405\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198949", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista\/Vila Lemos." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "406\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198961", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo e faixa de pedestres elevada nas quadras 08 e 09 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "408\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198965", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do contrato de concessão do esgoto de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "409\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198966", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 08 da Avenida Affonso José Aiello, sentido Centro-bairro, Vila Aviação." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "410\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198967", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte à travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "411\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198968", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Fundo Municipal de Proteção Animal (FMPA)." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "412\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198978", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 10 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e 11 da Rua Gaudêncio Piola, próximo ao supermercado, Vila São Paulo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "413\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198994", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos visando a implantação de sinalização viária, pintura de guias e faixas e instalação de redutor de velocidade na quadra 03 da Rua Yolanda da Silva Gamba, Jardim Samburá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "414\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199003", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a avaliação e ampliação da oferta de transporte coletivo para os bairros Jardim Estoril, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e região, bem como estudo para ampliação dos horários de atendimento da linha com destino ao Jardim Santos Dumont." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "415\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199008", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral dos projetos de infraestrutura destinada aos Distritos Industriais Cláudio Guedes Misquiati e Loteamento Mario Luiz Rodrigues do Prado, respectivamente, Distritos Industriais III e IV." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "416\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199010", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo a partir da quadra 10 da Rua Campos Salles, seguindo por sua continuação nas Ruas São Vicente e São Sebastião, até a rotatória no cruzamento com a Avenida Pinheiro Machado, Vila Falcão\/Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "417\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199012", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 e 02 da Rua Emílio Alberto Ciniciato, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "418\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199014", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o fechamento do poço de visita localizado no cruzamento da Alameda Cerquilho com a Rua Elizete Cardoso da Silva, Jardim Eldorado\/Parque Val de Palmas." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "419\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199018", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "420\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199029", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da legenda de solo 'PARE' entre as quadras 01 e 02 da Rua Miguel Pelegrina, Jardim Aeroporto." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-06-01", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "421\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=199030", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações atinentes à contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à locação e manutenção de plataforma integrada de gestão de estacionamento rotativo, celebrado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB)." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1188\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198848", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Araújo Leite e Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Tereza." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1189\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198849", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Izabel Pietroforte Trindade, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1190\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198850", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto à infestação de pombos no imóvel 05-55 da Rua Itacuruçá, Parque São João." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1191\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198852", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas e das que estão fracas e antigas na quadra 11 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1192\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198854", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Avenida Octávio Mangabeira, Vila Coralina." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1193\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198855", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo entre a guia e o asfalto na Praça Vandir José Vieira da Silva, situada entre as Ruas dos Cajueiros, dos Cajazeiros, dos Abacateiros e das Figueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1194\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198856", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Benedito da Silva, Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1195\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198857", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1196\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198858", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de areia em toda extensão da quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1197\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198859", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a criação de projetos como a Praça Azul e o Parque Sensorial, ambos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1198\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198860", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 05 até o final da Rua Xingu, Alto Higienópolis\/Vila Brunhari." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1199\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198862", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Agenor Martins Vieira, Laurindo Palaro, Ângelo Vianello, Yonekazu Kinoshita e Mario Fernandes Spagnol, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1200\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198863", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva, Ventura Rodrigues, Osório Ribeiro Marins, Professora Otília Santana Brisola e Adorna Ruffini Aronne, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1201\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198864", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Malmonge Macedo e nas quadras 02 das Ruas Armando Lambertini e Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II) e 07 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1202\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198865", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Alcides Galvão de França, Homero de Oliveira Ribeiro e Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II; da Landerico Micheletti, Núcleo Habitacional José Regino e nas quadras 07 a 11 da Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1203\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198866", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra; Ranier Zuim, Núcleo Residencial Beija-Flor; Shimpei Okiama, Jardim Esplanada; Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis e nas quadras 02 e 03 da Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1204\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198867", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inspeção, correção e drenagem, com posterior reposição da camada asfáltica, nas quadras 06 a 08 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1205\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198868", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 08-26 da Rua Walter Rodolpho, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1206\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198869", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública em todos os postes localizados na quadra 09 da Rua Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Jardim Dona Sarah." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1207\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198871", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 06-48 da Rua Comendador Leite, Vila Camargo." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1208\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198872", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nas quadras 01 das Ruas Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor e São Matheus, Jardim Redentor." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1209\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198879", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 06 das Ruas Primeiro de Maio, Jardim Maravilha; em toda extensão da Moacyr Zelindo Passoni, Vila Alto Paraíso e nas quadras 01 e 02 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1210\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198880", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente defronte ao imóvel 02-16 da Rua Araújo Leite, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1211\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198881", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na confluência entre a quadra 13 da Avenida Nuno de Assis e a quadra 01 da Alameda das Alamandas, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1212\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198883", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a verificação técnica, bem como o conserto e\/ou substituição da ligação elétrica dos postes de iluminação pública localizados defronte aos imóveis 09-41 e 09-47 da Rua Doutor José Ranieri, na lateral da Paróquia Sagrada Família, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1213\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198884", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados nas quadras 03 das Ruas José Talon, Jardim Marambá e 01 da Tenente José Alfredo Cintra Borin, Jardim Marambá." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1214\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198885", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e manutenção do terreno localizado na quadra 09 da Rua Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1215\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198886", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada ao lado do imóvel 02-04 da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1216\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198887", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no espaço pet existente na Praça Nobou Oki localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1217\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198888", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini e a quadra 01 da Rua Salvador Cacciolla, Jardim Redentor." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1218\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198889", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores e adoção de providências naquelas infestadas por cupins na Praça Capitão João Baptista Alves, localizada na confluência entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1219\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198895", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá e das Ruas Dois, Três, Seis e demais vias sem asfalto da Vila do Sucesso." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1220\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198896", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Romana Martinez Matheus, localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor e na Praça Alonir César Alves Negrão, situada entre as Ruas Alziro Zarur, Anthero Donnini e Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1221\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198897", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Praça Romana Martinez Matheus, localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1222\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198898", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na estrada de terra que inicia no km 05 e 06 da Rodovia Elias Miguel Maluf e dá acesso à área rural, localizada ao lado do Rastro do Cowboy, bem como em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1223\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198899", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das guias localizadas defronte à Praça Luiz Mortari, precisamente em frente ao imóvel 01-22 da Rua São Mathias, Jardim Redentor e defronte ao imóvel 08-35 da Rua Estados Unidos, Jardim Terra Branca." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1224\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198901", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para implantação de um retorno na altura da ligação entre a Rua Braz Colla (antiga Rua Projetada 01) e a Avenida Januário Honorio de Freitas (antiga Avenida Projetada 02), Vargem Limpa II." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1225\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198902", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto completo de revitalização e urbanização, incluindo arborização, bancos, área de convivência, academia ao ar livre, sinalização, drenagem e demais melhorias que se fizerem necessárias para o Bosque Maria Ferri Afonso (Bosque do Silvestre), localizado na confluência entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior, Edson Gomes de Faria e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1226\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198903", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, reparos no asfalto danificado ao lado do portão principal do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, situado na quadra 02 da Rua Antônio Crepaldi, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1227\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198904", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que, dentro da parceria e do programa de modernização da iluminação pública do município, seja dada prioridade para a realização das trocas de iluminação no entorno das escolas, especialmente aquelas que funcionam no período noturno." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1228\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198890", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' no terreno situado ao longo das quadras 17 a 19 da Rua Fortunato Resta, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1229\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198891", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente entre a guia e o asfalto na quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1230\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198907", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 07 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1231\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198909", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta próxima ao imóvel 02-65 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Jardim Carolina." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1232\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198910", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 03 da Rua José Batista Lara (antiga Rua Quatorze), Jardim Ivone." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1233\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198912", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joaquim Fidélis, Vila Altinópolis." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1234\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198916", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lixeiras metálicas da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1235\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198918", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus da Avenida Rodrigues Alves, Centro." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1236\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198919", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Salim Haddad Neto (Praça do Gorfinho), localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e José Ferreira Marques, Vila Cidade Universitária." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1237\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198920", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1238\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198921", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de pedrisco ou material agregado nas quadras 08 a 10 das Ruas Frederico Pagani e 02 da Antônio Palhares, Quinta da Bela Olinda. " }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1239\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198929", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, incluindo melhorias na iluminação e no campo de futebol, reforma dos bancos e implantação de playground na Praça Luiz Carlos Milanez (Praça Santa Edwiges), situada entre as Alamedas Cartago, Mercúrio e Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1240\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198931", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Tiradentes, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1241\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198932", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Tiradentes, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1242\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198933", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 05 a 07 da Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1243\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198934", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa ou, se possível, a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 01-17 da Rua dos Escriturários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1244\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198935", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1245\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198940", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "116\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198847", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Sardinha Truck Center por sua brilhante história empresarial, sua contribuição para o desenvolvimento econômico de Bauru e pela excelência demonstrada ao longo de 38 anos de atuação, reconhecendo seu valor, sua importância e seu legado empresarial." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "117\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198853", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos valorosos policiais militares das diversas Unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuam na cidade de Bauru, pelo reconhecimento como destaques profissionais nos meses de março e abril de 2026, em seus respectivos postos de trabalho." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "118\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198877", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Casa da Esperança pelos seus 30 anos de relevantes serviços prestados à comunidade." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "119\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198878", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à loja Pet & Rações, na pessoa de seu proprietário, o Senhor Fernando Martins de Campos, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição para o desenvolvimento econômico e social da cidade." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "120\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198882", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Vancin Coppi, em reconhecimento à sua destacada trajetória empreendedora e às relevantes contribuições para o fortalecimento e desenvolvimento do mercado imobiliário de Bauru e região." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "121\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198900", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para o endurecimento das leis de combate aos maus-tratos contra animais, bem como o efetivo cumprimento da legislação vigente e maior agilidade nas ações de proteção animal." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "121\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198900", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para o endurecimento das leis de combate aos maus-tratos contra animais, bem como o efetivo cumprimento da legislação vigente e maior agilidade nas ações de proteção animal." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "122\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198906", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Doutor Onassis Leme da Silva, em reconhecimento à sua admirável trajetória na medicina e aos inestimáveis serviços prestados à saúde pública do município de Bauru ao longo de mais de três décadas de incansável dedicação profissional." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "123\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198915", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Equipe de Educação em Saúde dos Agentes de Combate às Endemias pelo brilhante projeto “Bauru Contra a Dengue”." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "124\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198917", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Bauru Judô Clube pela história e legado construído ao longo de todos estes anos." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "125\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198924", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Igreja Apostólica Cristã pelos seus 30 anos de fundação, celebrando sua trajetória de fé, perseverança, evangelização e pelos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "126\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198925", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Robinson Luis Santos de Oliveira e à Agência BlackStar pela contribuição ao desenvolvimento da cultura, comunicação, empreendedorismo e transformação social em Bauru e região." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "127\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198926", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Arena Chapadão, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte, qualidade de vida e fortalecimento da comunidade em Bauru e região." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "128\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198928", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo Chedalgus pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e região ao longo de sua trajetória de mais de quatro décadas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "128\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198928", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo Chedalgus pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e região ao longo de sua trajetória de mais de quatro décadas." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "129\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198930", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Doutor Cláudio Joaquim Sampaio Tonelllo, médico dermatologista, pelo trabalho desenvolvido à comunidade bauruense e cuidado aos pacientes em tratamento de hanseníase do Hospital Lauro de Souza Lima." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "122\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198875", "txt_ementa": " Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de \"Cidadão Bauruense\" ao Senhor RAPHAEL SOUZA GONÇALVES." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "123\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198876", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de APPARÍCIO BARDELLA ao Complexo Esportivo implantado na Área Institucional sem denominação oficial, conhecida como Área Institucional 13, no setor 04, quadra 2058, lote 002, situada na Rua José Bueno Ciaca, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Mary Dota. (MINUTA Nº 11\/2026) " }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "121\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198874", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Transparente” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "385\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198851", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das vagas de estacionamento de idosos, de 'parada rápida de 10 minutos' e de 'carga e descarga' situadas defronte ao imóvel 04-140 da Rua Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198861", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Maria de Souza." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "387\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198870", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Juan de La Cierva, defronte à EMEII Wilson Monteiro Bonato, Parque Jardim Europa." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "388\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198873", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga para estacionamento de pessoa com deficiência defronte à EMEII Madre Tereza de Calcutá, localizada na quadra 02 da Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "389\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198905", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo ou alguma outra medida que contribua para melhor o trânsito e aumentar a segurança no cruzamento da Rua Carlos Giaxa com a Avenida Cruzeiro do Sul, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "390\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198892", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a construção de uma barreira, semelhante a uma lombada, para conter o fluxo de água na quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "391\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198893", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização de solo e aérea na quadra 01 da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "392\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198908", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 02 da Rua Severino Dantas de Souza, Jardim Araruna." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "393\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198911", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 10-23 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "394\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198913", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalizações de solo e placas de trânsito na quadra 01 da Rua Fahed Abrão, Parque Residencial Castelo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "395\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198914", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços e melhorias na sinalização vertical e horizontal da quadra 11 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "396\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198922", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 04 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "397\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198923", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação do serviço de coleta seletiva no bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "398\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198927", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 07-11 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "399\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198936", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na quadra 06 da Rua Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "400\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198937", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reposição da placa de trânsito localizada no cruzamento da Rua Lindolpho Silva Sobrinho com a Avenida Dirceu José Gobbi, Núcleo Residencial Presidente Geisel\/Reserva Belas Nações." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-25", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "401\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198939", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à organização do evento Muscle Contest Bauru pela realização da 4ª edição consecutiva do campeonato de fisiculturismo em nosso município, consolidando Bauru como importante polo nacional da modalidade esportiva." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1125\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198755", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 02-80 da Alameda dos Ciclames, Madureira." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1126\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198756", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 03-89 da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1127\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198757", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 04 da Rua Três, Jardim Nicéia." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1128\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198758", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Administração, promova estudos visando à atualização do Estatuto do Servidor, adequando a legislação municipal à Lei Federal nº 13.146\/2015 e à jurisprudência do TJSP, a fim de garantir às mães atípicas e aos pais de crianças neurodivergentes o direito ao acompanhamento terapêutico sem compensação de horas, sem prejuízo funcional e com aceitação de declarações emitidas por profissionais multidisciplinares." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1129\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198759", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 20 da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1130\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198765", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1131\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198776", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação quanto à perturbação do sossego público causada por veículo de comércio alimentício com utilização de som em volume excessivo, especialmente no período noturno, na quadra 4 da Rua Maria da Conceição Arantes Ramos, Vila Nova Nise." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1132\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198761", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Ramiro Vieira com a Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1133\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198762", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1134\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198763", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 07 Rua Quintino Bocaiúva, Jardim Estoril." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1135\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198766", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Bigheti Limão, Antônio Limão, José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru e Padre João, Vila Santa Izabel e nas quadras 02 e 03 da Rua Edmur de Araújo, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1136\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198767", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lucia Boni São Pedro, Joaquim Boteon, Alfredo Limão, Laurindo Limão e Walter Silva, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1137\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198768", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Henrique Dix, Holmes Soares Costa, Antônio Quaggio e Álvaro de Sá, Parque União e nas quadras 03 a 11 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1138\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198769", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Maria Rita Morais Badan, Raimundo Domingos da Conceição, Cláudio Baptista Zotto, Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont e Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1139\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198770", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta nos cruzamentos da Rua Tamandaré com as Ruas Nicolau Delgallo e Manoel Fradique Coutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga, na quadra 03 da Rua Edvaldo Rúbens Carvalho, Jardim Ivone e na quadra 01 da Rua Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1140\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198778", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de um Complexo de Esporte e Lazer, bem como de uma quadra para cancha de malha no bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1141\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198779", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o asfaltamento em toda extensão do bairro Parque Industrial Manchester." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1142\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198780", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na esquina próxima ao imóvel 02-09 da Rua Giacomo Bramante, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1143\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198781", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para a implantação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos em todas as vias das Chácaras Reunidas Santa Maria, Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1144\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198772", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 01-43 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1145\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198773", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1146\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198774", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 36 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1147\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198784", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 07 e 08 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1148\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198785", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma, restauração e implantação de novas lixeiras nas áreas rurais do município de Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1149\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198787", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção de todas as lixeiras existentes e\/ou a substituição por lixeiras de maior capacidade na Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), localizada na confluência entre a Avenida José Henrique Ferraz e as Ruas Nicola Constantino e Professor José de Moraes Pacheco, Vila Popular." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1150\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198788", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 da Rua Darwin Jesus Bordin, Jardim Gerson França e nas quadras 01 e 02 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1151\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198789", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento das quadras 02 da Rua Líbero Batini e 03 Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise; 01 e 02 da Rua Caetano Cariani e 01 a 03 da Rua Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1152\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198786", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com implantação de playground, bancos, iluminação pública e pista de caminhada na Praça Antônio Neves, localizada na quadra 05 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia e na praça localizada na quadra 01 da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1153\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198790", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma escola municipal com creche na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1154\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198792", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria e manutenção da iluminação pública no lado par, no sentido Centro-bairro, da quadra 01 da Rua Manuela Clemência de Paula, Chácara São João." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1155\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198794", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e avaliação técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 05-51 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1156\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198796", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do solo na esquina da Rua Levy Lenotti com a Rua Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1157\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198805", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos no campo localizado no Centro Social Urbano (CSU), situado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1158\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198813", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Paulo VI, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1159\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198814", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Campos Salles, Vila Falcão." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1160\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198801", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reabertura dos banheiros públicos localizados na Praça Rui Barbosa, situada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro, ou, alternativamente, esclarecimentos oficiais acerca do motivo do fechamento e da previsão de retorno do funcionamento." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1161\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198808", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas na quadra 06 da Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1162\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198809", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas na quadra 03 da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1163\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198810", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1164\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198812", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-91 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1165\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198815", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao DAE e à Secretaria de Governo, encaminhe informações e adote providências quanto à elaboração de Projeto de Lei para regulamentação, fiscalização e limitação dos valores cobrados por terceiros pelo fornecimento de água em localidades não atendidas integralmente pela rede pública municipal." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1166\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198818", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da infestação de formigas na Praça Romana Martinez Matheus localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor e na praça pública localizada na confluência entre as Ruas Benedito Raymundo de Mattos, Miguel Débia e Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1167\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198819", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-79 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia; defronte ao imóvel 01-16 da Rua Irineu Pardo e em frente à praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1168\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198820", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas localizadas nos seguintes locais: defronte ao imóvel 06-40 da Rua Alziro Zarur, ao lado da Unidade Básica de Saúde Geisel - \"Newton Bohin Ribeiro\", na confluência entre as Ruas Anthero Donnini, Barão de Itapetininga e Justino Rodrigues Leonardo, atrás da EMEI Maria Rosa Conceição Lima, Núcleo Residencial Presidente Geisel; e em ambos os lados da quadra 02 da Rua Sílvia Regina Mariano, na confluência com a Rua Pedro Nunes Goulart e nas quadras 01 e 02 da Rua Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1169\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198821", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e recuperação da ponte existente na via localizada ao lado da entrada do Rastro do Cowboy, sentido Bauru-Piratininga." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1170\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198823", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas e as atuais por LED em toda extensão da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista e da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1171\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198824", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça da Paz, localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1172\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198825", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 03 da Rua Juarez Francisco da Silva com a Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1173\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198826", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da Praça Mauro Moreira, localizada na confluência entre as Ruas Mauro de Almeida Rocha, José Carlos Mariano e Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1174\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198827", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Juarez Francisco da Silva e da Travessa Layrson Battaiola, Núcleo Leão XIII; da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida; da quadra 01 da Rua Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas e da quadra 02 da Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1175\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198830", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Rua Júlio Prestes, Centro." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1176\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198831", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos fios rompidos que estão pendurados em poste de iluminação pública situado defronte ao imóvel 05-06 da Rua Javoleno Vaz, Vila Engler." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1177\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198832", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Redentor - Dr. Fidelis Berriel, localizada na quadra 03 da Rua São Lucas, Jardim Redentor." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1178\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198833", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de pedrisco ou material agregado em toda extensão da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1179\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198835", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1180\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198839", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1181\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198836", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na quadra 11 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1182\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198837", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1183\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198842", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpada queimada na quadra 03 da Rua João Zambonato, na confluência com a Rua Rio Branco, Jardim Paulista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1184\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198843", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, tomada de providências quanto ao descarte irregular de lixo na Alameda Natalício de Souza Castro, Parque Val de Palmas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1185\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198845", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco localizado na sarjeta defronte ao imóvel 04-131 da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1186\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198840", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo visando abertura de passagem para carros fúnebres no canteiro central da quadra 06 da Avenida Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1187\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198841", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 e 09 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "111\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198753", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Rotary Club de Bauru-Aeroporto pelos seus 31 anos de fundação e em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento humano, social e solidário de nossa cidade, bem como aos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória de dedicação ao próximo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "111\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198753", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Rotary Club de Bauru-Aeroporto pelos seus 31 anos de fundação e em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento humano, social e solidário de nossa cidade, bem como aos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória de dedicação ao próximo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "112\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198760", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Colégio Evolução por sua trajetória e pela importante contribuição para o desenvolvimento educacional de nossa cidade." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "112\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198760", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Colégio Evolução por sua trajetória e pela importante contribuição para o desenvolvimento educacional de nossa cidade." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "113\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198771", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Robson Rogério Castilho pela sua trajetória e contribuição à população por meio de seu trabalho midiático." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "114\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198783", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Corrêa Ramos por sua destacada atuação empresarial, dedicação à família e relevante contribuição social prestada à comunidade bauruense." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "115\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198793", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Peter Von Glehn, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora, contribuição ao desenvolvimento econômico de Bauru e região e atuação de destaque nos setores de representação comercial, distribuição alimentícia e logística." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "117\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198754", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o “Dia Municipal dos Veteranos”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, e dá outras providências." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "119\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198800", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Atenção à Gagueira” no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "120\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198829", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 436, de 09 de março de 2004, para revogar a disposição que estabelece o desconto de pontos, em razão da apresentação de atestados médicos pelo servidor." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "365\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198777", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de placas de sinalização 'proibido estacionar' em toda extensão da Rua São Ivo, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "366\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198764", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a alteração no horário da linha de ônibus José Regino – Duque \/ Cerejeiras, para que a partida ocorra às 17:30h, em substituição ao horário atual das 17h20." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "367\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198775", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "368\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198791", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de semáforo na confluência entre a Avenida Rosa Malandrino Mondelli com a Rua Cézar Cruz Ciafrei, Jardim Mendonça." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "369\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198795", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao processo administrativo nº 150288\/25, que contratou a empresa IEJA FTT - Instituto de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial em Direito LTDA para a prestação de serviço de treinamento." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "370\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198803", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo administrativo nº 158.489\/19, referente ao parecer jurídico relacionado à vedação de destinação de servidoras ocupantes do cargo de merendeira, durante o período de estágio probatório, para prestarem serviços nas escolas estaduais." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "371\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198804", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de todas as lombadas existentes nas quadras 32 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "372\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198797", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo para a substituição de placas de 'proibido estacionar' das 6h às 19h (permitido estacionar das 19h às 6h), na quadra 14 da Avenida Affonso José Aiello." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "373\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198798", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no início da rotatória situada na quadra 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "374\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198799", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as quadras 10 das Ruas Bandeirantes e Rio Branco, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "375\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198816", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na quadra 11 da Rua Antônio Alves, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "376\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198817", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de um bebedouro de água potável nas dependências do Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "377\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198802", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixas de pedestres elevadas, onde melhor convier, em toda extensão da Rua Juzo Hirata, Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "378\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198811", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombofaixa (faixa elevada) na quadra 03 da Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "379\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198822", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placas indicativas de 'velocidade máxima (30km\/h)' em toda extensão da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "380\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198828", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a manutenção do ponto de hidratação localizado na Praça Laurice Skaf Zogheib, situada na confluência entre a Avenida das Bandeiras e as Ruas Ory Pinheiro Brisola, Santa Maria, do Joá e Severino Martins da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "381\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198834", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao quadro de Engenheiros Eletricistas da Prefeitura Municipal de Bauru, incluindo quantitativo de cargos, lotação, demandas atribuídas, eventual insuficiência técnica e previsão de novas nomeações do concurso público vigente." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "382\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198838", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 01 e 02 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "383\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198846", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE, em virtude dos constantes problemas de depredação e desperdício de água, tomada de providências quanto ao bebedouro localizado na confluência entre as Ruas Presidente Kennedy e Gustavo Maciel, Centro." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-18", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "384\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198844", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e envio de arquivos digitais referentes ao Contrato nº 13.614\/25, relativo à prestação de serviço Médico Veterinário Especializado em Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (ovariohisterectomia e orquiectomia), a se dar nos bairros do Município de Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1060\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198655", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparos, capinação, limpeza e pintura nas guias e sarjetas localizadas em toda extensão da Rua das Amoreiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1061\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198665", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 11 da Rua Antônio Garbe de Mattos, Parque Viaduto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1062\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198666", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-31 da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1063\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198667", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Domingos Rino, Vila Santa Filomena." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1064\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198668", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação dos proprietários e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 38 da Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Residencial Monte Verde Mais, Vila Ipiranga." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1065\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198662", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril\/Jardim Nasralla." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1066\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198663", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Dário, Jardim Petrópolis." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1067\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198664", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico no entorno da Praça José Ferreira Barbosa (antiga José Franco Francisco), situada entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1068\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198672", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1069\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198673", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Rua Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1070\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198681", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em frente ao portão de entrada dos alunos da EE Professor Joaquim De Michieli, situado na quadra 15 da Rua Capitão Alcides, Jardim Carvalho." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1071\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198682", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada na quadra 02 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1072\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198684", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da grade de proteção da boca de lobo situada defronte ao imóvel 38-44 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1073\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198685", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geny Triunpho Moreira, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1074\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198676", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1075\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198677", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Toloi, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1076\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198678", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1077\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198679", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-74 da Rua Moacyr Zambon, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1078\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198683", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; Afonso Pena, Jardim Bela Vista; São Lourenço e Comendador Leite, Vila Camargo e Benedito Vieira, Vila São Paulo." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1079\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198688", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Hermenegildo Quagliato, Antônio Zambonato, Luiz Martins Junior, Antônio Bueno Santos Broncolino e Santa Generosa, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1080\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198689", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Simonetti, Agostinho Fornetti, Professor Auro Custódio Alves e Emílio dos Santos, Jardim Bela Vista; Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1081\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198690", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paulo Vidal, Norberto Barbosa, Piragibe de Carvalho e Aristides Dias, Jardim Bela Vista; Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1082\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198687", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Antenor de Almeida, Jardim Colonial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1083\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198691", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de tronco de árvore, possivelmente já suprimida, localizada ao lado do imóvel 07-65 da Rua Hermínio Pinto, Vila Silva Pinto." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1084\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198692", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Vila Gimenes." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1085\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198693", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a quadra 13 da Rua Ângelo de Moraes com a Travessa João Ferreira Dantas, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1086\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198694", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana, Manoel Mendes Caetano e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1087\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198696", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de atendimento pediátrico na UPA Ipiranga." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1088\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198697", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 06 da Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1089\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198698", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Esportiva Rosa Branca localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1090\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198699", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-56 da Rua Zenzo Kikuti, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1091\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198700", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Terra Branca." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1092\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198701", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-30 da Avenida Duque de Caxias, Vila Mesquita e na confluência entre a quadra 01 da Rua João Raphael Tobias com a Rua Henrique Bianconcini, Vila Industrial." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1093\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198702", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de novos bancos, bem como a manutenção dos já existentes, nas seguintes Praças: Romana Martinez Matheus, localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor; Orlando Cosmo, localizada na confluência entre as Ruas São Miguel, Santa Fabíola, São Caetano e Santa Tarsila, Jardim Redentor e Jairo Muniz da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1094\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198703", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçamento em torno da Praça Maximino Imenes Martins, situada entre as Ruas Professor Nempuku Sato e Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel; na área interna de uso comum do Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e na área interna da praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1095\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198705", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a revitalização da Praça da Amizade, localizada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1096\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198704", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, a fim de viabilizar as práticas esportivas na comunidade, a revitalização dos espaços localizados na quadra 02 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II, ao lado do Eco Ponto e na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1097\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198706", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321), sentido Residencial Nova Bauru\/Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1098\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198707", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Guerino Scavassini e André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1099\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198709", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação e a colocação de braços de luz nos postes já existentes em toda extensão da Rua Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1100\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198712", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Alamedas Athenas, 01 e 02 da Turmalina, Parque Santa Edwiges e 01 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1101\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198713", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1102\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198714", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz em toda extensão da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1103\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198715", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1104\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198716", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas próxima ao imóvel 02-08 da Alameda dos Crisântemos, esquina com a Alameda das Rosas, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1105\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198718", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública pertencente à Prefeitura Municipal localizada no trecho final da Rua Francisco Malandrino até a Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1106\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198719", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores da espécie \"Leucena\", bem como a limpeza das guias situadas no trecho compreendido entre o final da Rua Francisco Malandrino até a Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1107\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198720", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura, com a implantação de guias, a desobstrução da tubulação de captação de águas pluviais e da galeria de drenagem localizadas no final da Rua Francisco Malandrino, bem como a desobstrução e a reposição da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento com a Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1108\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198725", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a notificação da concessionária responsável pelo trecho da Rodovia Marechal Rondon localizado sob o pontilhão da Avenida Nuno de Assis, entre as quadras 20 e 36, para implantação de calçada e estrutura adequada à travessia segura de pedestres e pessoas com deficiência." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1109\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198726", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em virtude do risco de acidentes, a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-60 da Rua João Borges, Jardim Progresso." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1110\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198727", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua João Mantovani, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1111\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198728", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública e a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua Virgínia Degasperi Pereira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1112\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198729", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem de fauna na quadra 07 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1113\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198730", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Luiz Kazuo Sakashita localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1114\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198732", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Alameda Nossa Senhora do Rosário e na quadra 09 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1115\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198733", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nos dois postes existentes na quadra 23 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1116\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198735", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1117\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198736", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos localizados na quadra 04 da Rua Alberico Pasquarelli, Parque Paulista." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1118\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198737", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa de todas as árvores existentes na área pública localizada na confluência entre as Ruas Santa Bárbara e Coronel Lima de Figueiredo, Vila Conceição, bem como em toda extensão da Rua Heitor Maia, Vila Santa Luzia." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1119\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198738", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de toda extensão da área verde localizada na Rua Heitor Maia, Vila Santa Luzia." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1120\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198739", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Heitor Maia, Vila Santa Luzia e Engenheiro Fernando Melro, Vila Conceição e nas quadras 12 a 15 da Rua Batista de Carvalho, Vila Bonfim." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1121\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198740", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa de todas as árvores existentes nas praças públicas localizadas nas quadras 02 e 03 da Avenida Doutor Jerônimo de Cunto, bem como a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo implantação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro das duas praças." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1122\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198741", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias, sarjetas e do terreno público localizado nas quadras 1 a 3 da Rua Braz Fernandes, Parque Real." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1123\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198746", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de mutirão, em conjunto com a CPFL e empresas de telefonia e internet, para a retirada de fios e cabos obsoletos e\/ou ociosos no município de Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1124\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198747", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao Colégio Técnico Industrial \"Prof. Isaac Portal Roldán\" (CTI), número 58-50 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "104\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198661", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao grupo Meepe Business Networking pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição para o crescimento econômico e social, bem como pelo impacto positivo gerado na sociedade. " }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "105\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198670", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, bem como a toda a equipe organizadora e voluntários, em reconhecimento à realização da tradicional Festa do Milho." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "106\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198671", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Paróquia Santa Rita de Cássia de Bauru, bem como a toda a equipe organizadora e voluntários, em reconhecimento à realização da tradicional festa em louvor à sua padroeira." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "107\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198680", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao COBAR Bar e Lanchonete, na pessoa do Senhor Rodrigo Trovarelli Rosa, por proporcionar um espaço de convivência plural e acolhedor, incentivar a cultura local, fomentar o empreendedorismo e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico do município de Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "108\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198721", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao CRECI-SP, na pessoa de seu Presidente, Senhor José Augusto Viana Neto, do Delegado Regional de Bauru, Senhor Daniel Carvalho de Andrade, e a todos os corretores de imóveis, em comemoração à promulgação da Lei nº 6.530\/78 e pelo relevante trabalho desenvolvido em cooperação com a Câmara Municipal de Bauru, por meio da elaboração do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação ao interesse público." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "109\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198731", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Casa de Carnes Boi à Bessa por seus 40 anos de existência, destacando-se pela qualidade de seus produtos, pelo atendimento humanizado e por sua contribuição no desenvolvimento econômico do município de Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "110\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198745", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à equipe de Robótica SESI SENAI Bauru – Octopus 7567, pela relevante conquista na FIRST Robotics Competition (FRC), com a obtenção do prêmio Judge Award, elevando o nome de Bauru no cenário educacional e tecnológico e consolidando-se como referência em inovação, conhecimento e protagonismo estudantil." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "112\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198695", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LEONTINA BRUNO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término nos lotes 15 da quadra A e 22 da quadra A1, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (MINUTA Nº 72\/2020)" }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "113\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198708", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ATELVINO SOARES à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 07, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (MINUTA Nº 21\/2021)" }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "110\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198674", "txt_ementa": "Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.949, de 27 de julho de 2017, que estabelece, no âmbito do município de Bauru, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. (MAUS TRATOS ANIMAIS)" }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "111\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198675", "txt_ementa": "Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru e dá outras providências. (ANIMAIS GRANDE PORTE)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "115\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198751", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 40\/26, que fixa subsídios dos membros do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto - DAE, e altera a grade salarial dos cargos de provimento em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, estabelecida pela Lei Municipal nº 6.366, de 17 de junho de 2013." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "116\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198752", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 41\/26, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Projeto de Resolução", "3": "114\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198750", "txt_ementa": "Projeto de Resolução que autoriza a Câmara de Vereadores de Bauru a associar-se à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo), e dá outras providências." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "351\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198669", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte ao imóvel 01-34 da Rua Onze, Vila do Sucesso." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "352\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198686", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo e implantação de sinalização aérea em todas as vias do bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "353\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198710", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombada na quadra 01 da Rua Geralda de Oliveira Prado, Parque City e na quadra 44 da Avenida Cruzeiro do Sul, defronte à Igreja Congregação Cristão do Brasil, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "354\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198711", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas José Bombini e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "355\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198717", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB estudo para a implantação de semáforo ou faixa de pedestres elevada no cruzamento das Ruas Sidney de Freitas e Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "356\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198722", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização de 'Rua Acalmada' no cruzamento das Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "357\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198723", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de parada obrigatória 'PARE' no lado ímpar da quadra 04 da Rua General Marcondes Salgado, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "358\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198724", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da ciclofaixa e da ciclovia nas quadras 34 a 36 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso e em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "359\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198734", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura e repintura de sinalização de solo nas quadras 08 e 09 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "360\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198743", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Clayton da Silva Queiroz, em reconhecimento à sua trajetória de superação, fé e relevante contribuição artística e social por meio da música gospel." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "361\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198744", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à organização da 48ª Mostra Japão – Festival Japonês, a ser realizada no município de Bauru, em reconhecimento à sua extraordinária relevância cultural, ao seu caráter solidário e à sua capacidade de unir pessoas, tradições e gerações." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "361\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198744", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à organização da 48ª Mostra Japão – Festival Japonês, a ser realizada no município de Bauru, em reconhecimento à sua extraordinária relevância cultural, ao seu caráter solidário e à sua capacidade de unir pessoas, tradições e gerações." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "362\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198742", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade (lombadas) nas quadras 05 e 08 da Rua Nicanor Rodrigues, Jardim Andorfato\/Jardim Eldorado." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "363\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198748", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres na esquina entre as Alamedas Cônego Aníbal Difrância e Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-05-11", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "364\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198749", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE, em caráter de urgência, a reposição do asfalto na quadra 12 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "997\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198571", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal medidas emergenciais para a construção de muros em todo o entorno do Cemitério Cristo Rei, localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "998\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198572", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a elaboração de um projeto de reforma e ampliação da área do Cemitério Municipal da Saudade, que compreende a frente da Avenida Rodrigues Alves, lado esquerdo, destinado à implantação de novos jazigos, atendendo à demanda reprimida." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "999\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198573", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ecoponto no bairro Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1000\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198574", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de operação tapa-buracos no bairro Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1001\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198575", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 04 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1002\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198577", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua Tenry, Vila Independência." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1003\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198578", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco de grandes proporções situado defronte ao imóvel 19-185 da Rua Rubens Arruda, Jardim Estoril II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1004\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198579", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Ivone." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1005\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198580", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento para a Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, até a conexão com a Rua Waldemar Pereira da Silveira, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1006\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198581", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1007\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198582", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a concretagem da viela localizada na quadra 01 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1008\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198584", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização sobre regularidade e funcionamento de ferro-velho situado na quadra 01 da Rua Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1009\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198585", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização sobre regularidade e funcionamento de ferro-velho situado na quadra 01 da Rua Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1010\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198586", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento e manutenção da via na quadra 09 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1011\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198587", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground existente na praça situada na confluência da quadra 02 da Rua Henrique Marchioni com a quadra 15 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1012\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198589", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, limpeza e providências quanto ao mau odor na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-64 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1013\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198590", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1014\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198591", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na Praça Manoel Antônio de Faria, situada entre as Ruas São Pedro, Nossa Senhora das Dores, São Tiago e Santa Martha, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1015\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198592", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado no cruzamento da Rua Antônio Valderramas D'aro com a Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Solange." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1016\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198594", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Afro França, Vila São Manoel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1017\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198593", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de novas lixeiras nos seguintes locais: Bosque Maria Ferri Afonso (Bosque do Silvestre), localizado na confluência entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior, Edson Gomes de Faria e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre; Praça Jairo Muniz da Silva, situada entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia; Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi e Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1018\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198595", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nos seguintes locais: Rua A, após a ponte na região do Rastro do Cowboy; cruzamento da Rua Onze de Agosto com a Rua Gonçalves Dias, Vila Bela; Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel e Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1019\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198596", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nos seguintes locais: quadra 01 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida; área pública situada no cruzamento da Rua Sebastião Faria da Costa com a Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Nossa Senhora de Lourdes\/Jardim Godoy e no cruzamento da quadra 01 da Rua Adolfo Simão Rasi com a Rua Gonçalves Dias, Vila Bela." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1020\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198597", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos postes de iluminação pública existentes nos seguintes locais: Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi; defronte à Câmara Municipal, situada na Praça Dom Pedro, Centro e na Praça Orlando Cosmo, localizada na confluência entre as Ruas São Miguel, Santa Fabíola, São Caetano e Santa Tarsila, Jardim Redentor." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1021\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198598", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública no poste localizado defronte ao imóvel 01-09 da Rua Josephina Pavan, Jardim Mendonça; na Praça Maximino Imenes Martins, situada entre as Ruas Professor Nempuku Sato e Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel e no Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1022\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198599", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Luiz Buzolin Júnior, Frederico Herrera e Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1023\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198600", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Cellechini, Antônio Milagre e João Camillo, Jardim Vitória." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1024\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198601", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Augusto João Costa, Charles Hughs e Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1025\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198602", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 e asfaltamento a partir da quadra 03 até o final da Rua Maria César Pimentel, Jardim Contorno." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1026\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198604", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de iluminação pública em dois postes localizados na quadra 10 da Rua Pedro Copi, Chácaras Cornélia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1027\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198605", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção urbana em toda extensão da quadra 02 da Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1028\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198610", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Manoel Losilla, localizada na confluência entre a quadra 18 da Rua Bernardino de Campos com a Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1029\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198607", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das calçadas no entorno da EMEI Vera Lúcia Cury Savi, localizada na quadra 03 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1030\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198608", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso no entorno da EMEI Vera Lúcia Cury Savi, localizada na quadra 03 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança e da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança - Dr. Luiz Castilho, situada na quadra 03 da Rua Benedito de Abreu, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1031\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198609", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 09 da Rua Rubens Arruda, Centro\/Jardim Estoril." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1032\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198611", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que a área ociosa localizada na confluência entre as Ruas Antônio Bortone e José Chab Júnior, onde funcionava o antigo centro comunitário, tenha uma função social, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1033\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198613", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Venezuela, Uruguai, Colômbia e Paraguai, Vila Independência." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1034\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198614", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 15 das Ruas Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista; 11 a 15 da José Santiago, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Luiz Gama, Vila Independência; México, Jardim Terra Branca e Riachuelo, Vila Santa Inês." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1035\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198615", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda das Azaleias, Parque Vista Alegre; das Ruas Princesa Isabel, Vila Becheli\/Vila Lemos; Bernardino Gobbi e Avenida Jurandyr Bueno, Parque União e da Travessa Iaco, Vila Camargo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1036\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198618", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta existente no cruzamento da quadra 11 da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Aviador Antônio Gomes Meirelles, Jardim América." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1037\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198619", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1038\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198620", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Capitão Mário Rossi e José Dário, Jardim Petrópolis." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1039\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198621", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ligação viária entre os bairros Parque City e Pousada da Esperança I por meio da interligação da Rua Vicente Giancarelli à Rua Santo Garcia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1040\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198624", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a verificação e adoção de providências quanto a uma erosão de grande porte localizada na Rua Walter Senger, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1041\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198625", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da área pública situada na quadra 01 da Rua Júlio Rodrigues, Jardim Flórida." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1042\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198626", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buraco em todas as vias do bairro Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1043\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198627", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do imóvel abandonado de número 15-50, situado na Rua Princesa Isabel, Vila Lemos." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1044\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198629", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo instalação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça localizada na confluência entre as Ruas Américo Finazzi, Valter Carvalho e Maria Ramanholi Martins, Jardim Silvestre II." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1045\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198630", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Capitão Germano Agnelli, João Dal Médico, Miguel Zaidam, João Crepaldi Filho e João Gomes Fernandes, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1046\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198631", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas situadas em ambos os lados das quadras 01 a 03 e no lado par das quadras 04 e 05 da Rua Natal Fornazari, Tangarás, bem como na esquina da Rua Jorge Schneyder Filho com a Rua José Ursolini, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1047\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198632", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de todas as árvores localizadas nas áreas públicas situadas nas quadras 01 a 05 da Rua Natal Fornazari, Tangarás, bem como no lado par da quadra 39 e, também, nas praças localizadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1048\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198633", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo instalação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Julieta Bichuski, situada entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Félix Vicente e as Ruas Luís de Oliveira Lima e Eduardo Martins, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1053\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198639", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Olavo Moura, Jardim Carolina; Nio Miyashiro, Jardim Alvorada e Homero Meira Leite, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1054\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198642", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno situado nas quadras 06 a 10 da Rua Nicanor Rodrigues, Jardim Andorfato\/Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1055\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198643", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado nas quadras 06 a 10 da Rua Nicanor Rodrigues, Jardim Andorfato\/Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1056\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198644", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento no trecho de terra ao final da quadra 07 da Rua João Paulo I, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1057\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198647", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Carlos Giaxa, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1058\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198650", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 04 da Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1059\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198653", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no entorno da Unidade Básica de Saúde Centro - \"Dr. Alpheu de Vasconcelos Sampaio\", situada na quadra 05 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "99\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198568", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Klic Foto pelos seus 25 anos de fundação e por todo o reconhecimento do público bauruense por mais de duas décadas de serviços prestados com muita dedicação e amor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "100\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198569", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Priscila Nagata, proprietária do NG Studio de Ginástica Rítmica, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte no município de Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "101\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198603", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Monalisa Joias de Bauru, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao comércio local, à preservação da tradição e à excelência nos serviços prestados ao longo de sua história." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "102\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198640", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Pastora Renata Ariane Costa Matheus pelo lançamento do livro “Como Ser Uma Mulher Brilhante”, obra que inspira, fortalece e transforma vidas por meio de uma mensagem profunda de fé, identidade e propósito." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "103\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198654", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresária Denise Pereira Carvalho e à empresa SLA Fashion pela trajetória de mais de quatro décadas de empreendedorismo, superação e contribuição ao comércio de Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "100\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198564", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de MARIA CECILIA ABRAMIDES GONÇALVES SILVA ao Prédio Institucional Escola Municipal de Educação Infantil - EMEII, sem denominação oficial, cadastrado no lote 001 da quadra 1155, do setor 5, localizado na Rua Isaac Portal Roldan, quarteirão 11 lado ímpar, esquina com a Av. Adnan Shahateet, no Loteamento denominado Residencial Granja Cecília A. (MINUTA Nº 08\/2026)" }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "107\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198658", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SILVIA LUCIA DE OLIVEIRA PESSE ao trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 04, que tem início na Avenida Januário Honório Freitas e término na Rua Doutor Osny Ferreira, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (MINUTA Nº 13\/2026)" }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "109\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198660", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO FÉLIX NETO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 05 no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tem início na Rua 04 e término na Rua 01. (MINUTA Nº 44\/2024)" }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "101\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198566", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação mensal, na página principal do site oficial da Prefeitura de Bauru, de lista de cidadãos que foram a óbito nas unidades de saúde enquanto aguardavam vaga de internação." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "102\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198567", "txt_ementa": "[SUBSTITUTIVO] Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de ações de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista e demais neurodivergentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "103\/2026", "4": "CARGA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198588", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 38\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa KAPERBAURU COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "104\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198646", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 39\/26, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.027, e dá outras providências. (LDO 2027)" }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "105\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198656", "txt_ementa": "Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a padronização, divulgação e transparência dos canais de atendimento emergencial da Defesa Civil no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "106\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198657", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "108\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198659", "txt_ementa": "Projeto de Lei que autoriza reajuste no vale-alimentação dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "333\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198560", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a inversão do sentido de mão única de direção na quadra 03 da Rua Doutor Afrânio Roberto da Silva, Vila Galvão." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "334\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198561", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "335\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198570", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto dos afundamentos de solo existentes nas quadras 01 a 07 e 09 e 10, bem como reposição asfáltica na 01 a 06 e 08 a 10 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara\/Vila América." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "336\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198576", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Coralina\/Parque Paulistano." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "337\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198583", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens José Lopes (Doutor Lima)." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "338\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198612", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 09 da Rua Pedro Copi, Chácaras Cornélia." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "339\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198606", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reposição das placas de sinalização de trânsito na Praça Romário Dias Motta (Caré), situada entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "340\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198617", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade ou lombada nas quadras 10 das Ruas Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista; 06 da José Ferreira Marques, 04 da Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária e 07 a 09 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "341\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198616", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), referentes à praça pública localizada na quadra 04 da Rua Armando Caffeo, Parque City." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "342\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198622", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "343\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198623", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a adequação da sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Arlindo Pinto Ferreira e Joaquim Ramos Falcão, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "344\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198628", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção no cruzamento entre as Ruas Coronel Alves Seabra e Agostinho Fornetti, Cidade Jardim." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "346\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198641", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 21 da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "347\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198648", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico e posterior implantação de lombadas, onde melhor convier, na Rua Armando Caffeo, Parque City." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "348\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198649", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços nas sinalizações horizontais (de solo) e verticais (placas) em toda extensão das quadras 22 a 24 da Avenida Getúlio Vargas e na confluência desta com a Rua Aviador Marques de Pinedo, Vila Aviação." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "349\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198651", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-05-04", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "350\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198652", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 05 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "942\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198478", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo implantação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça pública localizada na confluência entre as Ruas Antônio Masceri, Orlando Querobim e Lázaro Vilani, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "943\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198479", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Montebugnoli, José Ariede e Américo Finazzi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Raul Scarel, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "944\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198483", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública defronte ao ponto de ônibus situado na quadra 02 da Rua Valdemar Ferreira dos Santos e defronte ao imóvel 02-25 da Rua Lucília Albino Ferreira, Jardim Nicéia." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "945\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198485", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza e retirada de lixo, galhos e entulhos próximo ao imóvel 01-38 da Rua João Batista Carneiro, Jardim Bom Samaritano." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "946\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198486", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução da guia e sarjeta próximas ao imóvel 01-58 da Rua João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "947\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198487", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da quadra esportiva da EMEF Maria Chaparro Costa, situada na quadra 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "948\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198488", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem e limpeza das calçadas da quadra 02 da Rua Benjamin Miguel Grecco, Vila Dutra." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "949\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198491", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção do campo de terra localizado na quadra 16 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "950\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198496", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes já existentes em toda extensão da Rua Francisco Gabriele, Parque Jardim Europa." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "951\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198497", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, manutenção e melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "952\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198499", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas\/vielas existentes na quadra 01 da Rua Henrique Rodrigues, Núcleo Eldorado." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "953\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198498", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Fernando Gaido, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "954\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198500", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de poste de iluminação pública ao final da quadra 01 da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "955\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198501", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "956\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198502", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Walter Beraldo e Honório Bartholomeu Gabas, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "957\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198503", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua dos Cajazeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "958\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198505", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Inês Aparecida Reis Pires Brancaglion, situada entre as Ruas Luiz de Souza, Maria Francisca Pereira, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Dirce Regina Crepaldi Negrato, Parque Roosevelt." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "959\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198506", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda a área interna da Praça Nove de Julho (Praça da Ite), situada entre as Ruas José de Alencar, Campos Salles e Castro Alves, Vila Pacífico." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "960\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198507", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da via próximo ao imóvel 01-48 da Rua Victor Curvelo Júnior, Residencial Nova Flórida." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "961\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198508", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da via e realização de operação cata-galhos próximo ao imóvel 03-43 da Rua João Baptista Garcia Filho, Jardim Contorno." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "962\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198510", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma praça com infraestrutura completa, incluindo calçamento, bancos e playground na área situada entre a quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci e a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "963\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198519", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, implantação de grades e manutenção das tampas nas bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 01-19 da Alameda Dama da Noite, Parque Vista Alegre; 02-189 da Rua Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e na quadra 42 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "964\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198522", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul; 06 da Darwin Jesus Bordin, Jardim Gerson França e defronte à EMEF Professor Waldomiro Fantini, situada na quadra 02 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "965\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198523", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de limpeza das árvores localizadas na Praça da Amizade, situada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor e na área pública defronte ao imóvel 01-47 da Rua João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "966\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198511", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores da Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos e as Ruas Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "967\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198512", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "968\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198513", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, nivelamento do espelho d'água e criação de parque para atividades ao ar livre (similar ao Parque Vitória Régia) na lagoa da Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "969\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198515", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas ruas de terra do Assentamento Social Cristal e nas quadras 03 e 04 da Rua Francisco Ribeiro dos Santos, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "970\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198516", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho final das Ruas Francisco Malandrino, José Bueno Ciaca, Waldomiro Alves de Oliveira, Claudinei Lopes e José Luíz Pereira (antigas Ruas 50 a 54), Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "971\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198520", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Dezenove, Jardim Flórida." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "972\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198521", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasília dos Santos Wellichan, Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Ângelo Moretto, Arlindo Pinto Ferreira e Conchetta Maiello Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "973\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198525", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da Praça Renira Maria Freitas, situada entre as Ruas Getúlio Alves de Mira, Brangácio Belluci e Francisco Sesquini, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "974\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198526", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da profundidade da lagoa e implantação de pistas de caminhada e corrida, iluminação pública e quadras de areia e poliesportiva na lagoa da Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "975\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198527", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 07-16 da Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "976\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198528", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Campos Salles, Vila Falcão." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "977\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198531", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nas quadras 05 e 06 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gerson França." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "978\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198532", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de gramado sintético, iluminação e arquibancada coberta no Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "979\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198533", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para notificação dos proprietários e a retirada de veículos abandonados em vias públicas de Bauru." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "980\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198534", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e rampas de acessibilidade na Praça Jovino Gomes da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Radicopa, Ivanildo Adami e Fernando Bergamini, Jardim Petrópolis." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "981\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198530", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão da saúde em nosso município, com o objetivo de zerar ou reduzir significativamente as filas de esperas por exames e consultas médicas." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "982\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198536", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da área pública de propriedade da Prefeitura Municipal situada na confluência entre as Ruas Orlando Querobim e Etelvino Antonio de Souza, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "983\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198537", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Juvenal de Souza e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "984\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198538", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "985\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198539", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "986\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198540", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-21 da Rua Ângelo Mielle, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "987\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198541", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas na quadra 01 da Rua Maria Machado de Magalhães, Jardim Helena." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "988\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198542", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública nas quadras 01 a 03 das Avenidas Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e 01 e 02 da Nações Unidas Norte, Vila Seabra\/Vila Formosa." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "989\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198547", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas José Carlos Gebara, Jardim Contorno e 08 da Fernando Ávila Parra, Tangarás." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "990\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198548", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Equador, Peru, Bolívia, Itororó e Chile, Vila Independência." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "991\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198549", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Thomazia Inês da Conceição, 01 a 07 da Triagem, 01 da Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Dom Zaquie, Vila Conceição e em toda extensão da Afonso Simoneti, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "992\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198551", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados em toda extensão da Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "993\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198552", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Praça João Duchatsch, localizada na confluência entre a Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "994\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198553", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 06 da Rua Benjamin Constant com a quadra 06 da Rua Anhanguera, Vila Silva Pinto." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "995\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198555", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública substituindo as lâmpadas incandescentes por lâmpadas em LED em toda extensão do Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "996\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198556", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do poste de madeira por outro de concreto na quadra 12 da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "91\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198480", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à jovem aluna Maria Alice Fiore Rodrigues Cândido pelo brilhante desempenho ao conquistar o 3º lugar na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025, na categoria Desenho, representando com excelência o Sistema Municipal de Ensino de Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "92\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198481", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao restaurante e marmitaria Casa Brazillis por sua trajetória de mais de duas décadas de fornecimento de alimentos, histórias e momentos, tornando-se patrimônio afetivo e cultural de nossa cidade." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "93\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198484", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Lucineia Ulian Marcato, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação, força, valores familiares e contribuição à comunidade." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "94\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198489", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Fernando Saneti por sua contribuição ao desenvolvimento da cultura, comunicação e formação profissional no interior paulista." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "95\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198490", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à loja Wilson Roupas por sua trajetória de continuidade e contribuição ao comércio de Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "96\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198535", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à cientista Caroline Gaglieri pela premiação Ester Sabino 2026 que reconhece o trabalho de pesquisa científica para as mulheres do Estado de São Paulo." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "97\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198554", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Doutor Paulo Rogério Oldani Taborda, médico dermatologista, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, marcada pela excelência, dedicação e relevantes contribuições à Medicina." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "98\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198557", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Paróquia São José de Anchieta pelo jubileu de 30 anos de sua criação e pelo trabalho pastoral de evangelização." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "96\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198558", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de \"Cidadão Bauruense\" ao CORONEL NILSON CESAR PEREIRA." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "97\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198559", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de EMEII PROFESSORA NEIDE TAMIÃO CRAVEIRO à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na confluência das Ruas Alcino Pinheiro Chagas, quarteirão 01, lado par e Benedito Daniel, quarteirão 01, lado par, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. (Minuta 01\/2026)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "95\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198504", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 36\/26 que promove alteração na Lei Municipal nº 2955, de 29 de novembro de 1988. (alienação de diversas áreas no Jardim Gérson França)" }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "98\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198562", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do constrangimento ao vigilante no exercício de sua profissão no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "98\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198562", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do constrangimento ao vigilante no exercício de sua profissão no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "318\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198492", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a alteração do ponto de ônibus situado na quadra 06 para a quadra 05 da Rua Piauí, Vila Cardia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "319\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198493", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a ampliação da faixa amarela de 'proibido estacionar' em ambos os lados da Rua Piauí, esquina com a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "320\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198494", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na Rua Gustavo Maciel, no trecho compreendido entre o Calçadão da Batista e a Praça Rui Barbosa, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "321\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198495", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestre e sinalização de solo localizadas na confluência entre as Ruas Adante Gigo e Salvador Cacciolla, Jardim Dona Lili\/Jardim Carolina." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "322\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198509", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "323\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198524", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de uma pequena rotatória nas seguintes confluências: entre as Alamedas das Tulipas, das Magnólias e Praça das Orquídeas, defronte à EE Joaquim Rodrigues Madureira, Vila Gimenes\/Parque Vista Alegre e entre as Ruas Jorge Schneyder Filho e Antônio Dezembro, Parque Bauru." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "324\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198514", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Aviador Marques de Pinedo com a Avenida Getúlio Vargas, Vila Aviação." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "325\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198517", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para ampliação da linha de transporte coletivo que atende aos bairros Jardim Ivone e Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "326\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198518", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na rotatória localizada na confluência entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "327\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198529", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto no cruzamento entre da Rua Márcio Leite de Toledo com a Alameda Andradina, Vila Dutra e na quadra 07 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "328\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198543", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reposição da placa de sinalização de trânsito no retorno da Avenida Moussa Nakhl Tobias, na altura da quadra 05, Parque São Geraldo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "329\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198544", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços na sinalização viária no cruzamento da Rua Doutor Paulo Valle com as Ruas Barra Bonita e Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "330\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198545", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de um ponto de hidratação no Complexo de Esporte e Lazer, em construção, localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "331\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198546", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao DAE, sobre o andamento da perfuração do \"Poço Zona Norte 2\"." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-27", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "332\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198550", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Salvador Filardi com as Ruas Silvério Spinelli, Vila Rocha e Vicente Gimenes, Vila Industrial." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "882\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198389", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, a reforma e\/ou manutenção do playground (brinquedos) do Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "883\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198390", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nas áreas públicas situadas nos seguintes locais: no lado ímpar da Rua José Limão Garcia, em toda a extensão de área de mato; em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, especialmente em ambos os lados da quadra 01; e em toda extensão do lado par da Rua Antônio Masceri, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "884\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198391", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem para continuação da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "885\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198392", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Masceri, Etelvino Antonio de Souza, Joaquim Valasco de Souza, Nilton Gimenes Bonachela e Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "886\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198402", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da valeta localizada defronte à guia do imóvel 02-09 da Rua Shigeo Matsumoto, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "887\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198403", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação dos proprietários e a tomada de providências para a roçagem e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Avenida Manoel Monteiro, Jardim da Grama." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "888\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198404", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 02 da Rua Guia Lopes, Vila Formosa." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "889\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198405", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação dos proprietários e a tomada de providências para a limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 14 da Rua Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "890\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198406", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 08 da Rua Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "891\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198407", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 11 da Rua Espírito Santo, bem como recapeamento na quadra 12 desta, Vila Coralina e o asfaltamento no trecho ainda não pavimentado e recapeamento asfáltico no trecho já pavimentado entre as quadras 01 a 05 da Rua Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "892\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198408", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e o reforço da iluminação pública na Praça José Antônio Segalla, localizada entre as quadras 12 das Ruas Espírito Santo e 01 da Ivo Waldemar Zambonato, Residencial do Bosque, bem como a realização de avaliação técnica urgente do poste ali existente, com sua substituição, se necessário." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "893\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198409", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Floresta, abrangendo também calçadas e praças ali existentes, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "894\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198410", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "895\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198412", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da quadra 01 da Avenida Dirceu José Gobbi, Reserva Belas Nações." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "896\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198413", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 14-27 da Rua Célio Daibem, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "897\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198414", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "898\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198415", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza em todas as bocas de lobo existentes na Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "899\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198416", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza em todas as bocas de lobo localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua José Chab Júnior, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "900\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198417", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 05 e 07 ao final da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "901\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198418", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 02-07 da Rua Miguel Antônio de Luca, Jardim Andorfato." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "902\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198419", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e posterior recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Aurora Gavaldão de Oliveira, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "903\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198420", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de guias e sarjetas na praça localizada na quadra 07 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "904\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198421", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias no sistema de iluminação pública da Praça do Penta, localizada entre a Avenida Antônio Requena Nevado e a Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Vila Industrial." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "905\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198425", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 11-19 da Rua Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "906\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198426", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega e 01 da Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "907\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198427", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto de buraco situado na calçada junto à boca de lobo existente na quadra 09 da Avenida Rodrigues Alves, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "908\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198428", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "909\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198431", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico e implantação de câmeras de vigilâncias nas Ruas Quatro e Sete do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "910\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198432", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Alamedas Campo Grande e 01 a 05 da Corumbá, Vila Dutra." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "911\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198433", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas São Vicente, Vila Bela; Oscar Guimarães, Vila Falcão; André dos Santos Rodrigues, Vital Brasil e Antônio Pedroso Bueno, Vila Martha." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "912\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198434", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil; Caetano Cariani, Hildebrando de Carvalho, Professor José Torres Brito e José Bastos, Vila Falcão." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "913\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198435", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Célio Palaro, Jardim Olímpico; Soldado Geraldo Alves de Carvalho, Soldado Alcênio Guilherme, José Novaes e nas quadras 01 a 04 da Soldado José Soares, Jardim Prudência." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "914\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198436", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Chapadão e em toda extensão das Ruas Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista; Santa Rita, Vila Camargo e Líbero Batini, Jardim Marise e na alça de acesso que liga a Avenida Nuno de Assis ao Viaduto Juscelino Kubitschek, Centro." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "915\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198437", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista; Consolação, Marconi, Santa Terezinha e Vitória, Vila São João da Boa Vista\/Jardim Gérson França." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "916\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198441", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 03 da Rua Amina Hamad Giacovoni, Parque Jaraguá." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "917\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198442", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de guia em toda extensão da quadra 05 da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "918\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198443", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto em toda extensão das ruas do Distrito Industrial IV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "919\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198444", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para que as placas com nome de ruas, praças, ciclovias, rotatórias e espaços públicos possuam QR CODE para que a população tenha acesso à história do nome da pessoa homenageada." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "920\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198445", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 11 e 14 a 17 da Rua Alfredo Ruiz, Centro\/Vila Mesquita." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "921\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198446", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para melhorias no sistema de drenagem ao final da quadra 02 da Rua Juvenal de Souza, logo após o cruzamento com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "922\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198449", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão das Ruas Lindonor de Souza Oliveira, Délia Terezinha Santini de Paula, Quarenta e Oito e nas quadras 04 a 06 da Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas e 05 a 09 da Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "923\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198450", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem nas quadras 01 a 04 das Ruas Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 05 da Professora Aracy Santinho Barbieri e, também com obra de asfaltamento, no final da quadra 06 até a 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy, bem como nas ruas de terra do Pousada de Esperança II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "924\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198451", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem nas quadras 01 e 02 das Ruas Paulo César Fantini; 01 da Wilson Fantini; 01 da Alberto Freitas Franco; 07 a 11 da Silas Vicente de Toledo Piza, incluindo obra de asfaltamento na 07, 08 e 11 desta e na quadra 01 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "925\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198452", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 da Júlio Rodrigues, 01 e 02 da Paulo César Fantini e 01 da Wilson Fantini, Jardim Flórida." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "926\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198453", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED na Praça do Maçon, situada entre as Ruas Santa Rita, Afonso Simonetti e Primeiro de Maio, Parque Boa Vista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "927\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198454", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre e a implantação de mais brinquedos, bem como o devido reparo naqueles já existentes, no playground da Praça Palestina, localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "928\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198457", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça da Árvore, localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "929\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198459", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no asfalto da quadra 01 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "930\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198460", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no Bosque Maria Ferri Afonso (Bosque do Silvestre), localizado na confluência entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior, Edson Gomes de Faria e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "931\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198461", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma área de lazer com a devida qualificação urbanística na Praça Doutor Antônio Dalmérico, situada entre a Avenida Rosa Malandrino Mondelli e as Ruas Jamiro Honorato da Silva e Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "932\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198465", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação em LED nos seguintes espaços: Praça Angelina Waldemarin Messemberg, situada entre a quadra 19 da Rua Gérson França e as quadras 03 e 04 da Rua Doutor Antônio Prudente; Praça Vilma Maria Villarinho Galli, localizada entre as quadras 19 e 20 da Rua Alfredo Ruiz e as quadras 03 e 04 da Rua Doutor Antônio Prudente e Praça Doutor Hermógenes de Freitas, situada entre as quadras 19 e 20 da Rua Alfredo Ruiz e as quadras 03 e 04 da Rua Major Fraga, Jardim Estoril II." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "933\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198466", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação em LED nos seguintes espaços: Praça Doutor José da Silva Bastos, localizada entre as quadras 19 e 20 da Rua Rubens Arruda e as quadras 03 e 04 da Rua Major Fraga; Praça Jorge Simão, situada entre as quadras 19 e 20 da Rua Rubens Arruda e as quadras 03 e 04 da Rua Professor Luiz Braga e Praça Pelegrino Bacci, situada entre as quadras 03 e 04 da Rua Professor Luiz Braga e a quadra 03 da Rua Monsenhor Ramires, Jardim Estoril II." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "934\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198467", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Carlos Pereira Batista, atrás da EE Professora Ada Cariani Avalone, Núcleo Habitacional Mary Dota e defronte ao imóvel 05-73 da Rua Aviador Edu Chaves, esquina com a Rua Aviador Antônio Gomes Meirelles, Parque Jardim Europa\/Jardim América." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "935\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198468", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a passagem de máquina motoniveladora e colocação de material agregado próximo ao imóvel 05-35 da Rua Francisco Polido, Jardim Nicéia." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "936\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198469", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a capinação, limpeza e retirada de entulhos na quadra 01 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "937\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198470", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno de número 07-18 da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "938\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198473", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a melhoria da iluminação pública da Praça Nove de Julho, localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Rodrigues Fraga, Figueira de Mello e José Pereira Rangel, Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "939\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198474", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias como pintura, instalação de tabelas de basquete e manutenção de brinquedos na quadra esportiva localizada na confluência da quadra 05 da Avenida Manoel Duque com a Rua Francisco Vidrih, Jardim Guadalajara." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "940\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198475", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a autorização para restrição de circulação com a instalação de portão na Travessa Aurélio Orsolini, Centro." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "941\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198476", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Riachuelo, Vila Santa Inês." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "80\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198394", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pároco Pe. Camilo da Silva Mattos e a todos os participantes da encenação da Paixão de Cristo 2026, na Paróquia Maria de Nazaré - Diocese de Bauru, pelo belíssimo e comovente trabalho realizado." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "81\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198395", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pároco Pe. Camilo da Silva Mattos e a toda a equipe de coordenadores que fizeram da 3ª Festa da Padroeira da Paróquia Maria de Nazaré, Diocese de Bauru, um lindo e verdadeiro encontro evangelístico." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "82\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198398", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Defesa Civil de Bauru pelos relevantes serviços prestados a toda nossa população." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "83\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198399", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao fisioterapeuta Thiago Henrique da Silva, em reconhecimento e admiração por sua trajetória de superação, excelência profissional e inestimável contribuição para a área da saúde em nosso município." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "84\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198400", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Fast Ingressos pelo trabalho desenvolvido e contínuo sucesso em sua trajetória." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "85\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198401", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Jacyr Luiz Batista, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, pautada pela fé, pelo trabalho digno, pela superação e pela dedicação ao desenvolvimento da comunidade." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "86\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198438", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Academia Polar Fit Club pela trajetória de empreendedorismo e contribuição à promoção da saúde e do bem-estar na cidade de Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "87\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198439", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Neide Batista da Silva Santos, a Dona Angelita, por sua dedicação incansável em favor dos mais necessitados." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "88\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198455", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Antônio Ramos de Andrade, empresário, por sua trajetória de vida e relevantes serviços prestados à comunidade." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198458", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Presidente da República, Ministra da Casa Civil e Ministro da Educação para que o município de Bauru seja contemplado como sede da Reitoria do Instituto Federal." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198458", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Presidente da República, Ministra da Casa Civil e Ministro da Educação para que o município de Bauru seja contemplado como sede da Reitoria do Instituto Federal." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198458", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Presidente da República, Ministra da Casa Civil e Ministro da Educação para que o município de Bauru seja contemplado como sede da Reitoria do Instituto Federal." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198458", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Presidente da República, Ministra da Casa Civil e Ministro da Educação para que o município de Bauru seja contemplado como sede da Reitoria do Instituto Federal." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": 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Apelo ao Presidente da República, Ministra da Casa Civil e Ministro da Educação para que o município de Bauru seja contemplado como sede da Reitoria do Instituto Federal." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "90\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198471", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Professor Doutor Marcelo Carbone Carneiro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica, ao seu compromisso com a formação de pessoas e, sobretudo, à sua contribuição transformadora para o desenvolvimento científico, educacional e inovador do município de Bauru." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "93\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198448", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ MARIA DE SOUZA JUNIOR ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 01, situada na Rua Projetada 29, quarteirão 08, lado par, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2435, lote 004. (MINUTA Nº 50\/2025)" }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "90\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198396", "txt_ementa": "Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal (A) nº 4.430, de 24 de março de 1999, que proíbe o passeio de cães ferozes em vias públicas, sem corrente e focinheira." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "91\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198397", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos e serviços de entrega em condomínios no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "92\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198430", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 35\/26 que reajusta a grade salarial referente à Lei Municipal nº 7630, de 18 de outubro de 2022. (Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle às Endemias e Agente de Combate de Endemias)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "94\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198482", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 37\/26, que autoriza a suplementação de recursos, através de transferência, no orçamento do Município, exercício de 2.026. (Renovação da Frota de Veículos do Poder Legislativo)" }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "305\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198393", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada defronte ao imóvel 05-95 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "306\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198411", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas para pessoa com deficiência e para idosos defronte ao imóvel 15-84 da Rua Virgílio Malta, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "307\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198422", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado na quadra 33 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "308\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198423", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado na quadra 01 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "309\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198424", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na quadra 04 da Rua Francisco Saez Aiza, Santa Fé." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "310\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198429", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a revisão para nivelamento de todas as tampas de poços de visita existentes em toda extensão das duas pistas da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril\/Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "311\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198440", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a relação completa dos Conselhos Municipais existentes em nosso município, com seus respectivos endereços, bem como contatos telefônicos e e-mails." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "312\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198447", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo próximo ao imóvel 18-87 da Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "313\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198456", "txt_ementa": "Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta Igor da Silva Severino no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua notável trajetória nos cenários nacional e internacional do MMA." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "314\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198462", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização de 'Rua Acalmada' na Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, especialmente na região da quadra 03, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "315\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198463", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalizações de solo nos seguintes cruzamentos: entre as Ruas Ângelo Vianello e Pedro de Castro Pereira, Residencial Nova Bauru\/Pousada da Esperança I; entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Jorge Schneyder Filho e desta com a Antônio Dezembro, Jardim Nova Bauru e no entorno da EE Joaquim Rodrigues Madureira, localizada na Praça das Orquídeas, situada entre as Alamedas das Magnólias e das Tulipas, Vila Gimenes\/Parque Vista Alegre." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "316\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198477", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água existente defronte ao imóvel 03-67 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-22", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "317\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198472", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 10 da Rua São Lourenço, Vila Camargo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "825\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198285", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência entre as Ruas Doutor Armando Pieroni e Bartolomeu de Gusmão, Jardim América." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "826\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198287", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na praça pública localizada nas quadras 01 a 03 da Rua José Sbeghen e da área verde localizada no cruzamento da quadra 02 da Rua Abílio Zambonatto com a Rua Serafim Pertinhes, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "827\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198288", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça pública localizada nas quadras 01 a 03 da Rua José Sbeghen e da área verde localizada no cruzamento da quadra 02 da Rua Abílio Zambonatto com a Rua Serafim Pertinhes, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "828\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198289", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza ao redor da área localizada na confluência entre as Ruas Antônio Bortone e José Chab Júnior, onde funcionava o antigo centro comunitário, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "829\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198290", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 04 da Alameda Nadir, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "830\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198291", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes nas quadras 01 e 02 da Rua Benedito Lúcio dos Santos, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "831\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198292", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 01 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "832\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198295", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Doutor Alpheu Vasconcelos Sampaio, Jardim Brasil." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "833\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198299", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso e fiscalização com aplicação das sanções cabíveis às concessionárias, conforme previsto na Lei Municipal nº 7649\/2022, nas quadras 07 e 08 da Avenida Rodrigues Alves, Centro." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "834\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198300", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adequação do horário de funcionamento dos banheiros para que acompanhem o período de utilização do espaço pela população na Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), situada entre a Avenida José Henrique Ferraz e as Ruas Nicola Constantino e Professor José de Moraes Pacheco, Vila Popular." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "835\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198301", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-30 da Rua Nasir Narciso de Campos Pavan, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "836\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198302", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção de todas as bocas de lobo existentes na quadra 09 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "837\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198303", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "838\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198305", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de poste de iluminação pública defronte ao imóvel 03-24 da Rua Gutemberg de Campos, Jardim Marambá." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "839\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198306", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, manejo da vegetação e melhorias na iluminação pública no terreno anexo à Paróquia São Brás, situada na quadra 02 da Rua Cuba, Vila Carvalho." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "840\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198307", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 10 da Rua Domiciano Silva, Vila Santa Clara." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "841\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198309", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança viária na quadra 02 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "842\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198311", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Levy Lenotti, Vila Aviação B." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "843\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198312", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 04 da Rua Salvador Cacciolla e a Rua Altair Leite de Campos, Jardim Carolina." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "844\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198314", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "845\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198317", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas localizadas nos seguintes endereços: no final das Ruas Paulino Antônio Gandolfi e da Luiz Bassoto, cruzamento com a Travessa Vicente Paschoarelli, Vila Carmem e no final do lado direito da quadra 20 da Rua Capitão Alcides, Jardim Carvalho." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "846\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198318", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores e manutenção da Praça Martinho de Abreu Carvalho (Praça da Jamaica), localizada na confluência entre as Ruas Mário Gonzaga Junqueira e Luiz Bortone, Residencial Doutor Manoel Lopes." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "847\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198319", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, poda das árvores e demais manutenções necessárias no Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "848\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198320", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção de toda a iluminação pública do Bosque \"Gilberto Duarte Carrijo\" (Bosque do Geisel), localizado na confluência entre as Ruas José Pires de Camargo, Hélio Caçador e Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "849\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198324", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a devida articulação entre as pastas competentes, como Infraestrutura, SEAP, EMDURB e demais órgãos pertinentes, visando à adoção de providências para abertura de acessos viários à Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre, contemplando diversos pontos." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "850\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198325", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a implantação de iluminação pública no Bosque Maria Ferri Afonso (Bosque do Silvestre), localizado na confluência entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior, Edson Gomes de Faria e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "851\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198326", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de obras de infraestrutura urbana no trecho compreendido entre a quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem até a quadra 02 da Rua Cinquenta, defronte à Escola Estadual João Maringoni, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "852\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198327", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente defronte ao imóvel 12-12 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "853\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198331", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 01-69 da Rua Sargento Manoel Rodrigues Rocha, Jardim Prudência." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "854\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198332", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a poda das árvores existentes em todo o entorno da EMEII Maria Helena Picolato Amantini, localizada na quadra 01 da Rua Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "855\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198333", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a poda das árvores existentes ao redor do Centro Comunitário localizado na esquina entre a quadra 01 da Rua Gabriel Morales e a quadra 07 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "856\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198334", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e conserto do afundamento de solo na quadra única da Rua Toyoda Amada, situada atrás do supermercado, Jardim Contorno e na quadra 09 da Rua Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "857\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198335", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de estacionamento público no terreno localizado entre os imóveis 09-22 e 09-50 da Rua Monsenhor Claro, Vila Mesquita." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "858\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198336", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso localizados no cruzamento entre as Ruas Agenor Meira e a quadra 11 da Quinze de Novembro, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "859\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198337", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte à Praça José Antônio Segalla, localizada entre a quadra 12 da Rua Espírito Santo e a quadra 01 da Rua Ivo Waldemar Zambonato, Residencial do Bosque." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "860\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198338", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Antônio Segalla, localizada entre a quadra 12 da Rua Espírito Santo e a quadra 01 da Rua Ivo Waldemar Zambonato, Residencial do Bosque." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "861\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198343", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Jorge Schneyder Filho e Antônio Dezembro, Parque Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "862\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198346", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Jacob Corso, Jardim Hojas; Carmo Teodoro da Silva, Antônio Gonçalves da Silva e Alameda Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré e na quadra 04 da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "863\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198347", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 das Ruas Oscar Padilha, 01 a 03 da Jadir Munhoz Manzatto e da 05 até o final da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas e no final da quadra 01 da Odair Antônio Cepoline, Parque dos Eucaliptos." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "864\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198348", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré; Augusto Boemer, Vila Martha; Boa Esperança, Vila Seabra e nas quadras 07 a 18 da Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "865\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198349", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua José Batista Lara (antiga Rua Quatorze), Jardim Ivone e nas quadras 09 e 10 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "866\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198340", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos seguintes locais: área pública localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino; área pública situada na quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira e canteiro central em toda extensão da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás; na calçada da área pública localizada na confluência da quadra 57 da Avenida Nações com a Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel e na área pública e sua calçada situada na quadra 01 da Rua João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "867\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198341", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos seguintes locais: área pública localizada na confluência entre as quadras 01 das Ruas Yoshimatsu Takamoto e 03 da Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel; quadra 02 da Rua Lucas Botter, Núcleo Habitacional José Regino; Praça da Amizade, localizada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor; na área pública situada na quadra 01 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e capinação e limpeza em toda a área interna do CITE Bela Vista, situado no Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "868\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198342", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas nos seguintes locais: na confluência das quadras 01 e 02 das Ruas Roberto Boletti com a 01 da Ary Cardia, Jardim Araruna; no cruzamento da Pedro de Castro Pereira com a quadra 01 da Ângelo Vianello, Residencial Nova Bauru, bem como canaletas em 'Y' defronte aos imóveis 01-50 da Avenida Pedro Bertolini, Jardim Marambá e 01-03 da Rua Breno Pinheiro Machado Ribas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "869\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198344", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado na quadra 24 e demais quadras de terra da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi; em toda extensão das Ruas Áurea Maldonado Gandara e Guido Zambonato, Vila Zillo; em todas as quadras de terra da Rua Milton Dias de Carvalho, com urgência na quadra 27, Tangarás e apenas colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado na quadra 02 da Rua Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "870\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198350", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "871\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198351", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição do playground e academia ao ar livre, bem como a manutenção da quadra poliesportiva do Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "872\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198352", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na esquina entre as Ruas Bernardino Gobbi e Antônio Bueno Santos Broncolino, Parque União." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "873\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198353", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que promova estudos e encaminhe a esta Casa de Leis proposta de alteração da Lei Municipal nº 1636, de 29 de março de 1972, no que diz respeito à redação do parágrafo único do art. 9º, a fim de estender às Associações de Moradores, sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, o mesmo benefício de redução tarifária nos serviços de água e esgoto atualmente concedido às entidades beneficentes, assistenciais e templos religiosos." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "874\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198359", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "875\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198367", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 17 da Rua São Sebastião na confluência com as Ruas Antônio Carlos Bispo de Souza e Pedro Aires de Oliveira, Jardim Andorfato." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "876\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198368", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 12 da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "877\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198373", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Flávio de Toledo Campos, Novo Jardim Pagani, em especial próximo da Escola Estadual Professor Antonio Guedes De Azevedo; de todas as vielas do bairro Jardim Pagani; defronte ao Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna e no bosque localizado na confluência da bifurcação entre as Ruas Antonio Pelegrina Lopes e Badih Kalim Massaad, Quinta Ranieri." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "878\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198374", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da interligação entre a Rua João Cândido Madeira e Avenida José Vitório Dota, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "879\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198375", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "880\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198376", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina entre as Ruas Joaquim Augusto da Costa e Joaquim Boteon, defronte ao imóvel 02-198, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "SINUHE DANIEL PRETO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "881\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198377", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para que realizem a poda drástica de duas árvores defronte aos seus imóveis, localizados nos seguintes endereços: imóvel 10-45 da Rua Rodrigo Romeiro, Vila Santo Antônio; e imóvel 14-21 da Rua Virgílio Malta, Centro." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "75\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198304", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Bauru e Região – S.A.T.E., pelo relevante trabalho desenvolvido em defesa dos direitos dos trabalhadores da enfermagem." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "76\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198308", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à pesquisadora Caroline Gaglieri, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, científica e profissional, marcada pela excelência, dedicação e relevantes contribuições ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "77\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198310", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Aparecido Pereira dos Santos, o “Cido do Vila Nova”, fundador do Vila Nova Futebol Clube, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador e à integração social no município de Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "78\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198313", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Gilberto Barbaresco por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, empreendedorismo e contribuição significativa ao desenvolvimento do setor varejista." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "78\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198313", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Gilberto Barbaresco por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, empreendedorismo e contribuição significativa ao desenvolvimento do setor varejista." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "79\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198354", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa B4 Soluções Seguras por sua relevante atuação no segmento de vistorias e regulação de sinistros, bem como sua inspiradora história de empreendedorismo familiar." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "71\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198296", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "72\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198328", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 21\/26, que revoga as Leis Municipais nº 4.050, de 29 de março de 1.996, nº 4.203, de 01 de abril de 1.997 e nº 5.136, de 14 de maio de 2.004. (Gratificações dos Procuradores Jurídicos do Município)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "73\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198329", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 22\/26, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.289, de 27 de novembro de 2.019, que autorizou o Executivo a conceder uma área de terreno à Empresa E. C. RIBEIRO & CIA DE CONSTRUÇÃO DE CONCRETO LTDA. (D SANTO RIBEIRO CONCRETO LTDA)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "74\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198330", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 25\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Pequenos Obreiros de Curuçá - POC)" }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "75\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198355", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para o fornecimento do medicamento Tirzepatida (Mounjaro) na rede pública de saúde do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "76\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198356", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula das unidades escolares do município de Bauru." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "77\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198357", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Bauru e dá outras providências" }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "78\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198358", "txt_ementa": "Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (ABDES)." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "79\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198378", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 20\/26 que dispõe sobre o aleitamento infantil no âmbito da Administração Municipal." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "80\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198379", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 26\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Casa da Criança)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "81\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198380", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 27\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (APIECE)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "82\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198381", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 28\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Fundação Amigos de João Bidu)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "83\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198382", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 29\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Portas Abertas)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "84\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198383", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 30\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Vila Vicentina)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "85\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198384", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 31\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Bauruense de Combate ao Câncer - ABCC)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "86\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198385", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 32\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Rede de Assistência Social Cristã - RASC)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "87\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198386", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 33\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "88\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198387", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 34\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Wise Madness)" }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "281\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198286", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 09 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "282\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198284", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Sargento PM Wolnei Donizete Gonçalves por notável dedicação, competência e relevantes serviços prestados ao nosso país." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "283\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198293", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto existente nas quadras 03 e 04 da Rua Benedito Lúcio dos Santos, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "284\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198294", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Carlos Teixeira Gomes e Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "285\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198297", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o número de pacientes mortos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Central (PSC) aguardando vagas em leitos hospitalares, desde junho de 2025 até a presente data." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "286\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198298", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de bifurcação na confluência entre a Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos e a Avenida Alonso Campoi Padilha, Parque Roosevelt." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "287\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198315", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres elevada na quadra 17 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "288\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198316", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres elevada defronte ao hospital situado na quadra 09 da Rua Treze de Maio, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "289\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198321", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada em toda a extensão da Avenida Issa Marar, Samambaia Parque Residencial; da Rua José Jorge, Alphaville e na quadra 04 da Rua Clóvis da Silva Gomes, Vila Jardim Celina." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "290\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198322", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, para que, junto ao DAE, encaminhe informações referentes a diversas vias do Jardim Flórida." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "291\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198323", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, antes da Praça da Árvore, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "292\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198339", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guia e implantação de placa de 'proibido estacionar' defronte ao imóvel 01-147 da Rua Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "293\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198345", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 02 das Ruas Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e na quadra 02 da Wirton Pinto dos Santos, Parque Santa Terezinha." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "294\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198363", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres nas Ruas Gaudêncio Piola e José Bombini, Vila São Paulo; na Santo Garcia e na Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I e na quadra 06 da Rua México, Jardim Terra Branca." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "295\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198365", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB melhorias na sinalização de solo (faixas), placas de trânsito e tachões refletivos na quadra 03 da Avenida Augusto Moralles, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "296\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198366", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de vaga de estacionamento para motos ao lado do imóvel 33-44 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "297\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198360", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placas de 'proibido estacionar' no lado ímpar da quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "298\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198361", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'carga e descarga' com limitação de horário das 06h às 12h e os demais horários livres na esquina da quadra 02, lado par, da Rua Plínio Camargo com a Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "299\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198362", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Wenceslau Braz e Silveira Martins, Vila Souto." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "300\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198364", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de ciclovias na quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "301\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198370", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Severino Lins com a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos, Vila Aviação." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "302\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198371", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 07 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis, especificamente poucos metros a frente do ponto de ônibus existente." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "303\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198369", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura Municipal referentes à contratação de vigilância monitorada para os prédios públicos pertencentes à administração pública." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-13", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "304\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198372", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reimplantação de lombada na quadra 05 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "759\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198200", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza e manutenção da boca de lobo existente no cruzamento da quadra 01 da Rua Batista de Carvalho com a Rua Gérson França, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "760\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198201", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e o estudo de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Jardim Carolina." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "761\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198193", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a identificação do proprietário e a adoção de providências para a capinação, limpeza e retirada de lixo no terreno localizado na quadra 12 da Avenida Maria Ranieri, entre os condomínios Recanto dos Pássaros e Andorinhas, Parque Viaduto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "762\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198194", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada no cruzamento da quadra 12 das Ruas Pedro Fernandes com José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "763\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198195", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem periódica de máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua Délia Terezinha Santini de Paula, Parque Val de Palmas." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "764\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198196", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "765\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198192", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos, vias e calçadas das quadras 04 a 08 da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "766\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198199", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi e da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "767\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198205", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a realização de fresagem em toda extensão da Rua Dimas Simonetti, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado (Distrito Industrial IV)." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "768\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198208", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a troca, por completo, do asfalto (retirada do antigo, compactação do solo e colocação de novo asfalto) em toda extensão da Rua Antônio Quaggio, em especial na quadra 04, Parque União." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "769\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198211", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 06 da Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "770\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198213", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área localizada no lado ímpar da quadra 04 da Rua Irene Pregnolato Pinto Nogueira, na confluência com a Rua Benedito de Abreu, Jardim Nova Esperança. " }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "771\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198214", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo implantação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça pública, localizada na confluência entre as Ruas João Urias Batista, Rafael Nicolau Martins Oliares e José Moralles, Vila Santista." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "772\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198215", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 das Ruas Altair Leite de Campos, 02 e 03 da Noé Onofre Teixeira, Jardim Dona Lili e 04 da João Esteves de Souza, Jardim Carolina." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "773\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198216", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Joaquim Guilherme, localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "774\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198217", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento na Rua Paulino Antônio Gandolfi (continuação da rua) para acesso à Rua Capitão Alcides, Vila Cardia." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "775\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198203", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua das Mangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "776\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198204", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Júlio Rodrigues Horta, Jardim Estoril III." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "777\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198206", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "778\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198209", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes em toda a região central da cidade." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "779\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198210", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das vielas localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "780\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198218", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 04-46 da Rua João Cellechini, Jardim Vitória." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "781\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198219", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 04-44 da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "782\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198221", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 15-30 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "783\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198223", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 06-30 da Rua Campos Salles, Vila Falcão." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "784\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198220", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Magnólias, dos Alecrins, dos Miosótis, das Angélicas e dos Jasmins, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "785\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198222", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Dálias, das Rosas, das Verbenas, das Açucenas e dos Manacás, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "786\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198224", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Violetas, das Resedás, das Glicínias, das Verônicas e das Crisandálias, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "787\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198225", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 05 a 07 das Ruas Rubens de Mello Souza e 03 a 05 da Renê Tacola, Vila Aviação." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "788\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198227", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem e asfaltamento nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 01 e 02 da Bento Duarte de Souza, Vila Industrial; 06 da Dirceu Tonetti e 13 a 15 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "789\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198228", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma quadra poliesportiva, bem como de duas quadras de areia com rede no Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "790\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198229", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi e na Praça Thales Rossini Braga localizada na confluência entre as Ruas Shimpei Okiyama e José Miguel, Vila Nipônica." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "791\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198230", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Shuhan Izu, Pellegrino Bruno, José Valério Filho, João Constante Carrara e Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "796\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198233", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um bebedouro de água potável para uso dos frequentadores e servidores na sede da Vigilância Sanitária, situada no imóvel 15-60 da Rua Machado de Assis, Jardim Nasralla." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "797\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198234", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "798\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198235", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as quadras de terra da Rua Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "799\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198238", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a demolição da construção abandonada localizada na quadra 02 da Rua Armando Lambertini, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II)." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "800\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198240", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza das calçadas em toda extensão da quadra 16 da Rua Aviador Marques de Pinedo, Vila Aviação." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "801\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198243", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Zenzo Kikuti, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "802\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198245", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 05-58 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "803\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198247", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda dos galhos da árvore que se encontra acima do abrigo do ponto de ônibus situado na confluência entre as Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Charles Correia Alves e Avenida Rizik Eid Gebara, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms\/Parque Giansante." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "804\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198248", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 08 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "805\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198249", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-57 da Rua Yoichi Ogihara, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "806\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198252", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do campo de futebol situado atrás da EMEII Professor Horácio Gonçalves Paula, localizada na quadra 01 da Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "807\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198253", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "808\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198254", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "809\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198255", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida José Vicente Aiello, entre a rotatória da Comendador José da Silva Martha e o Cemitério Parque Jardim do Ypê, especialmente nas quadras 05, 13, 14 e 15, Vila Serrão." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "810\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198257", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 a 05 da Rua José Santiago, Vila São João do Ipiranga e no entorno da Praça Amélio Moras, situada na quadra 14 da Rua Estados Unidos, Jardim Solange." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "811\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198259", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 13 e 14 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "812\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198260", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e adoção de providências quanto à árvore possivelmente morta localizada defronte ao imóvel 01-58 da Rua Manoel Domingos de Oliveira, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "813\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198261", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança na Praça Rui Barbosa localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "814\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198264", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da Rotatória Yoshiteru Adachi, situada na quadra 50 da Avenida Nações Unidas, defronte ao CEAGESP, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "815\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198263", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência da Rua Nelson Tosoni Decarlis com a quadra 08 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Primavera." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "816\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198265", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Eurico Ayres Prado, Jardim Petrópolis." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "817\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198266", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da viela situada ao lado do imóvel 01-130 da Rua Eurico Ayres Prado, Jardim Petrópolis." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "818\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198267", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na área pública localizada na confluência entre as Ruas Alfredo Fontão, Gustavo Maciel, Egisto Vannuzini e Tuffy Saab, Jardim Paulista." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "819\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198269", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da quadra 01 da Rua Galiano de Martino, Parque Giansante." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "820\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198271", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de guias e infraestrutura completa em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "821\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198272", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a instalação de alambrados margeando a Avenida Salvador Adelino Afonso, continuação da Avenida Nuno de Assis, no trecho que passa ao lado do Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "822\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198275", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de ecoponto entre os bairros Jardim Chapadão, Parque Giansante e Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e no cruzamento entre as Ruas Cinquenta e Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "823\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198276", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na passarela que atravessa a Rua Luiz Pereira da Silva, a marginal e a Rodovia Cezário José de Castilho, ligando o Jardim Ivone à Vila São Paulo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "824\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198277", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área verde localizada abaixo e próximo à rede de energia de alta tensão que margeia a Rua Aristeo Morales, Parque Giansante." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198189", "txt_ementa": "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942\/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139\/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por representar risco de enfraquecimento das instituições que compõem o Sistema S, em defesa da preservação de seus recursos, de suas atividades finalísticas e da continuidade dos relevantes serviços prestados à população brasileira." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "71\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198190", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao atleta Everton Pereira Fernandes pela dedicação e compromisso com a comunidade, destacando sua missão de formar novos atletas e cidadãos por meio do esporte e da prática do Kung Fu." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "72\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198232", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Professor Paulo César Rodrigues Conti, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica, científica e profissional, bem como à sua inestimável contribuição à área da Odontologia, especialmente no campo da Dor Orofacial e Disfunções Temporomandibulares." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "73\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198251", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Bartira Riguetti Calça Sanches, Diretora da Unidade Bauru do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac\/SP, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, dedicação à educação e relevantes serviços prestados à sociedade." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "74\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198256", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Lions Clube Bauru Centro pelos 70 anos de fundação e serviços de excelência prestados à população de Bauru e região." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "66\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198198", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOVELINO CALDEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 01, que tem início na Rua Projetada 02 e término na Rua Eduardo Ruiz, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (Minuta nº 02\/26) " }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "67\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198270", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 15\/26 que altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 5795, de 22 de outubro de 2009, disciplinando a acumulação remunerada de cargos públicos, no âmbito do Município de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "68\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198274", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 19\/26 que autoriza a majoração dos valores de repasse de recursos públicos decorrente de ampliação de atendimentos, definidos no art. 1º, da Lei Municipal nº 7974, de 11 de dezembro de 2025 e dá outras providências. (Centro Comunitário Assistencial e Educacional Aníbal\r\nDifrância - Creche e Berçário São Paulo)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "69\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198281", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 23\/26, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município exercício 2.026, na Câmara Municipal, promovendo ajuste contábil referente a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "70\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198282", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 24\/26, que revoga art. 3º da Lei Municipal nº 7.990, de 18 de dezembro de 2.025, que autorizou o Município de Bauru contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "263\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198202", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e o reforço da sinalização vertical e horizontal na Avenida Rodrigues Alves, nas proximidades do acesso ao Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I)." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "264\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198197", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o terreno localizado na confluência das Ruas Antero Donini, Barão de Itapetininga e Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "265\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198191", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Apóstolo Diogo Ribeiro, da Igreja Apostólica Catedral do Fogo, em ação de graças por seu aniversário de 31 anos." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "266\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198207", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 14 da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "267\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198212", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na confluência entre as Ruas Júlio Maringoni e Gérson França, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "268\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198226", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "269\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198231", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a elaboração de um projeto para posterior implantação de estação elevatória de esgoto a fim de atender a região da Rua Délia Terezinha Santini de Paula e demais pontos do bairro Parque Val de Palmas." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "271\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198236", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres com botoeira na quadra 20 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, defronte à Escola Estadual Professora Ada Cariani Avalone, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "272\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198237", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a manutenção e ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Mario Ozorio, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "273\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198250", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo existente na quadra 04 da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "274\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198258", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo administrativo nº 178800\/2025, referente ao auto de infração 24805, série F-1 e seus consectários." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "275\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198262", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da legenda de solo 'PARE' entre as quadras 13 e 14 da Rua Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "276\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198268", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na confluência da quadra 07 da Rua Amadeu Sangiovani com a quadra 08 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim Dona Sarah\/Vila Guedes de Azevedo." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "277\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198278", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a condição funcional dos servidores(as) ocupantes do cargo de Assistente em Serviços na Escola – Merendeira." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "278\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198279", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as ações do Poder Público Municipal referente ao Programa Municipal “Meu Primeiro Lar”." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "279\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198273", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reimplantação de lombada defronte aos imóveis 04-76 e 05-33 da Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana e entre as quadras 13 e 14 da Rua Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-04-06", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "280\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198280", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 03 da Alameda Edson, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "704\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198103", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública defronte ao Zoológico Municipal." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "705\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198104", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpada queimada defronte ao imóvel 07-90 da Rua Afonso Tepedino, Vila Industrial." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "706\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198107", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas Victório Perin, Carlos Pereira Bicudo e Avenida do Contorno, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "707\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198108", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada na confluência entre as Ruas Victório Perin, Carlos Pereira Bicudo e Avenida do Contorno, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "708\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198109", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bancos de concreto na praça localizada na confluência entre as Ruas Victório Perin, Carlos Pereira Bicudo e Avenida do Contorno, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "709\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198110", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada na confluência entre as Ruas Victório Perin, Carlos Pereira Bicudo e Avenida do Contorno, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "710\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198113", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e reparo do poste de iluminação pública defronte ao imóvel 02-53 da Alameda Ponta Porã, Vila Dutra." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "711\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198114", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e, posteriormente, recapeamento asfáltico na quadra 01 da Alameda Ponta Porã, Vila Dutra." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "712\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198115", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 05 da Rua Comendador Pereira Inácio, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "713\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198116", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação dos proprietários e a tomada de providências para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 05 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "714\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198118", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no interior das dependências da EMEII José Toledo Filho (CAIC), situada na quadra 09 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "715\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198122", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o fechamento da viela pública localizada entre o Condomínio Residencial Barchi e o Condomínio Águas do Sobrado I na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "716\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198123", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a correção do sistema de drenagem pluvial próximo ao imóvel 14-42 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "717\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198126", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-135 da Rua Edson Pereira Leite, Parque Jaraguá." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "718\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198127", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Alfeu Cariola, Jardim Solange." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "719\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198128", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Maria dos Santos Vieira, localizada na confluência entre as Ruas Santa Adelina e Santa Luzia, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "720\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198129", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "721\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198130", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 31-76 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "722\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198131", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da área verde situada no entorno do Colégio Técnico Industrial \"Prof. Isaac Portal Roldán\" (CTI), bem como no ponto de ônibus ali existente e em ambos os lados da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "723\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198136", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Domingos Soares Fortunato e 01 da Cícero Coelho Caldas, Parque Residencial Castelo; 01 e 02 das Alamedas das Gloxínias, Parque São Geraldo e 02 da dos Ciclames, Madureira." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "724\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198137", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Travessas Basílio Ferreira, 01 a 04 da Manoel Rodrigues Madureira, 01 e 02 da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil; 01 da Alameda dos Amarantos, Parque São Geraldo e em toda extensão da Rua Yolanda da Silva Gamba, Jardim Samburá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "725\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198138", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paes Leme, Vila Flores; Caiapós e Luiz Bagnol, Chácara das Flores e nas quadras 01 a 03 da Alameda dos Crisântemos, Parque Vista Alegre e 02 da Rua Francisco José Carnielli, Jardim Rosas do Sul." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "726\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198139", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta nos cruzamentos das quadras 04 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano e 03 da Avenida Antônio Fortunato com a Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "727\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198141", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes defronte ao imóvel 02-37 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "728\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198142", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "729\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198143", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque \"Eliseu Victor Fornetti\" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "730\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198144", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "731\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198145", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina do imóvel 07-43 da Rua Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "732\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198146", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes nas quadras 02 das Ruas Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e 01 e 02 da São Sebastião, Jardim da Grama." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "733\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198147", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da viela localizada ao lado do imóvel 03-96 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "734\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198148", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e implantação de braços de luz nos postes já existentes próximo ao imóvel 21-38 da Rua Natal Fornazari, Tangarás; nas quadras 08 e 09 da Rua Elizete Cardoso da Silva e próximo ao imóvel 04-12 da Rua Quarenta e Oito, Parque Val de Palmas." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "735\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198149", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição dos brinquedos dos playgrounds existentes nos seguintes locais: na praça situada na confluência entre as Ruas Demétrio Battaiola e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; no Bosque Maria Ferri Afonso (Bosque do Silvestre), localizado na confluência entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior, Edson Gomes de Faria e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre e na Praça Adenor Costa, situada entre as Ruas Lázara Leoni Sant'Anna, José Maciel Ribeiro, Cunha Bueno e Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "736\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198150", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas José Chaves de França com a Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "737\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198151", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a roçagem, limpeza, melhorias na segurança e manutenção de bancos, iluminação pública e calçadas internas da praça localizada na confluência da Rua Manoel da Silva Martha com as Avenidas Manoel Duque e Carlos Bley Filho, Jardim Guadalajara." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "738\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198155", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução das guias e sarjetas em todos os canteiros localizados defronte à indústria de carnes situada entre as quadras 50 e 51 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "739\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198156", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e compactação do solo em toda extensão da Rua Alberto Freitas Franco, Jardim Flórida\/Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "740\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198157", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da Praça Kimiji Nagasawa (Dona Luiza), situada entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e as Ruas Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e próximo ao imóvel 01-85 da Rua Walter Petroni, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "741\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198158", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Luiz Mortari, localizada na confluência entre as Ruas São João Bosco, Santa Madalena, São Mathias e Santa Águeda, Jardim Redentor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "742\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198160", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Junichi Hanawa, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "743\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198170", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de terra em toda extensão da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, bem como nas quadras 09 e 10 das Ruas Frederico Pagani, 02 a 06 da Horácio Pires e 02 da Antônio Palhares, e posterior passagem de máquina motoniveladora nestas, com exceção da quadra 02 da Horácio Pires, já requisitada anteriormente, e incluindo a quadra 08 da Frederico Pagani e em toda extensão da Travessa Doze, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "744\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198171", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-35 da Rua Dois, Jardim Nicéia." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "745\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198172", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do campinho localizado próximo ao imóvel 02-39 da Rua André Luiz dos Santos, Jardim Nicéia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "746\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198161", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 a 08 da Rua João Ignacio Santinho, Jardim Fonte do Castelo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "747\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198162", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica no canteiro central situado entre as Ruas Guilherme Telli e Joaquim Felippe de Mello, Jardim Jacyra\/Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "748\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198163", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de entulhos depositados irregularmente na quadra 02 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "749\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198164", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Vicente Pellegrini Savastano, Jardim Dona Lili." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "750\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198165", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 30 a 39 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, sentido bairro-centro, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "751\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198167", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública com a troca de lâmpadas existentes por LED em toda extensão da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I e da Rua Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "752\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198173", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Diogo Hojas Barrado, localizada na confluência entre as Ruas Humberto de Campos e Carmo Teodoro da Silva, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "753\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198174", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 a 09 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "754\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198175", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Philomena Ranieri, Quinta Ranieri." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "755\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198178", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Doutor Jairo Gamboji de Barros, Residencial Parque Colina Verde." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "756\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198179", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 14-30 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "757\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198180", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Guido Zambonato, Vila Zillo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "758\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198181", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico na quadra 08 da Alameda dos Cravos, bem como o asfaltamento ao final desta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "57\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198100", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Rádio Unesp FM em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao município de Bauru e à sociedade ao longo dos seus profícuos 35 anos de história." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "58\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198101", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Cícero Aparecido Vieira pelo exemplo de honestidade, dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados à comunidade bauruense." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "59\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198105", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos Policiais Civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Central de Polícia Judiciária de Bauru pelo elevado profissionalismo, dedicação e eficiência demonstrados no exercício de suas funções." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "60\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198112", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Instituto Técnico de Ensino Chiaradia (ITEC), na pessoa de seus Diretores Diogo Baptista Chiaradia de Oliveira e Viviane da Silva Chiaradia, por sua relevante contribuição à formação profissional, desenvolvimento educacional e impacto positivo no setor produtivo e na comunidade." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "61\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198119", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à equipe feminina do Sesi Vôlei Bauru pela histórica conquista do título do Campeonato Sul-Americano de Clubes de 2026, elevando o nome de Bauru ao cenário internacional do voleibol e consolidando-se como uma das maiores potências da modalidade." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "61\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198119", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à equipe feminina do Sesi Vôlei Bauru pela histórica conquista do título do Campeonato Sul-Americano de Clubes de 2026, elevando o nome de Bauru ao cenário internacional do voleibol e consolidando-se como uma das maiores potências da modalidade." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "61\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198119", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à equipe feminina do Sesi Vôlei Bauru pela histórica conquista do título do Campeonato Sul-Americano de Clubes de 2026, elevando o nome de Bauru ao cenário internacional do voleibol e consolidando-se como uma das maiores potências da modalidade." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "61\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198119", 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pela histórica conquista do título do Campeonato Sul-Americano de Clubes de 2026, elevando o nome de Bauru ao cenário internacional do voleibol e consolidando-se como uma das maiores potências da modalidade." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "62\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198120", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Osmar Rodrigues Gomes, fundador e proprietário da empresa Tintoreto Letreiros, por sua trajetória de vida e pela relevante contribuição cultural, artística e empreendedora à cidade de Bauru e região." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "63\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198121", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à ETEC Rodrigues de Abreu pelos seus 20 anos de existência e em reconhecimento público de sua importância para a cidade de Bauru e para toda a região." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "64\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198140", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao jovem Leonardo Ferreira Cintra, o “Silvio Leo Santos”, reconhecendo seu talento, dedicação e contribuição ao entretenimento." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "65\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198166", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Cleber Krall Marcelino por sua destacada trajetória, marcada por competência, liderança e profissionalismo." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": 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Legislativo que concede a Medalha \"Mérito de Serviço e Proteção Comunitária\" ao 12° Grupamento de Bombeiros (12º GB)." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "65\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198188", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Dança no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "244\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198102", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Geraldo Penteado." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "244\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": 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"https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198106", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor De Angelis Rino Biagio." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "246\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198124", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), sobre os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmados nos últimos cinco anos, bem como dos respectivos valores empenhados e liquidados." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "247\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198125", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), acerca da constituição, gestão, arrecadação, destinação e execução orçamentária do Fundo Municipal de Recuperação de Mananciais." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "248\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198111", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Ministério Missão Mais Vidas pelo seu aniversário de quatro anos e pelo frutuoso trabalho pastoral de evangelização frente aos fiéis." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "248\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198111", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Ministério Missão Mais Vidas pelo seu aniversário de quatro anos e pelo frutuoso trabalho pastoral de evangelização frente aos fiéis." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "249\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198132", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres na esquina entre as Ruas Treze de Maio e Manoel Bento da Cruz, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "250\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198133", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres elevada defronte à EMEII Valéria Dalva de Agostinho, situada na quadra 06 da Rua Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "251\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198134", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade nas quadras 09 das Ruas Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga e 12 da Olegário Machado, Vila Souto." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "252\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198135", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou redutor de velocidade entre as quadras 27 e 29 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão e na quadra 10 ou 11 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "253\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198152", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das sinalizações de solo e reposição da placa de sinalização \"PARE\" no cruzamento entre as Ruas José Chaves de França com a Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "254\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198153", "txt_ementa": "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova a construção de calçadas em área do governo situada na altura da quadra 58 da Avenida Nações Unidas, defronte ao Colégio Técnico Industrial \"Prof. Isaac Portal Roldán\" (CTI), Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "255\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198154", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres elevada defronte ao ponto de ônibus localizado na quadra 58 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "256\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198159", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de ponto de hidratação na pista de skate localizada na quadra 01 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "257\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198176", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e reforços na sinalização vertical de velocidade máxima permitida em toda extensão da Avenida Jorge Zaiden, especialmente no trecho em que são realizadas as feiras livres, Jardim Contorno." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "258\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198168", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres na esquina da quadra 21 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "259\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198169", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 04-17 da Rua Laudze Garcia Menezes, Parque Jaraguá e na quadra 03 da Avenida Augusto Moralles, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "260\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198177", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a reimplantação de lombada na quadra 08 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "261\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198184", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 11 da Rua Gérson França, Vila Mesquita." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-30", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "262\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198187", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral do processo administrativo nº 179383\/2025, referente à contratação de servidor(a) do concurso nº 26\/2023 para Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "633\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197999", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na quadra 02 da Rua Luiz Berro, Tangarás." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "634\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198000", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "635\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198001", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de lixo acumulado nas quadras 05 e 06 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "636\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198002", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "637\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198003", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 06 da Rua dos Mecânicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "638\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198004", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reavaliação de vistoria para a supressão e substituição de árvore localizada defronte ao imóvel 02-40 da Rua Charles Lindemberg, Parque Jardim Europa." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "639\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198005", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-05 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "640\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198006", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, capinação, limpeza, retirada de entulhos e reparo das guias e sarjetas em todo o entorno da Praça Yolanda Cury, situada entre a Avenida Pedro Bertolini e as Ruas José Talon, José Quaggio e Doutor José Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "641\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198012", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 05 da Rua João Bastos Pereira, Pousada da Esperança I." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "642\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198013", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área verde localizada na quadra 01 da Rua Victor Curvelo Junior, Residencial Nova Flórida." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "643\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198014", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Benedito Rala, Núcleo Habitacional José Regino e 09 da Azarias Leite, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "644\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198015", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e compactação do solo nas quadras 06 e 07 da Avenida Pedro Bertolini, Jardim Marambá e 14 da Rua Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "645\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198016", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 05 da Rua Romano Luiz Barbugiani, Jardim Marilu." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "646\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198018", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 06 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Jardim Estrela D'Alva." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "647\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198020", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "648\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198021", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo melhorias na iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça pública localizada na confluência entre as Ruas das Mangueiras, dos Cajazeiros, das Videiras e Fortunata Dalla Ru Vanuzzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "649\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198022", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo melhorias na iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Carmelita Santos Souza, localizada na confluência entre as Ruas Alaska, Cuba e Guatemala, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "650\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198023", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem em toda extensão das Ruas Félix Sanches Gomes e Ezequias Vieira Âmbar e das Travessas José da Silva Ramos Filho e João Rodrigues Ruíz, Vila Santista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "651\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198026", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 07 das Alamedas Joaquim Madureira, Parque São Geraldo; 01 a 03 das Camélias; 08 a 10 das Margaridas e 03 a 07 dos Gerânios, Parque Vista Alegre e 01 a 08 da Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "652\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198027", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Pio XII e nas quadras 01 a 03 das Ruas Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "653\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198040", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone e na quadra 01 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "654\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198028", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 06-44 da Rua Gérson França, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "655\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198029", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na área pública localizada na confluência entre as Ruas Antônio Manoel Costa e Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "656\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198030", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 07 e 08 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "657\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198031", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 09 da Avenida Lúcio Luciano com a Rua André Bonachella Palliareci, Jardim das Orquídeas\/Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "658\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198032", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da calçada do terreno localizado na esquina da quadra 05 da Rua Marechal Deodoro com a Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Parque Hipódromo\/Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "659\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198033", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Doutor Luiz Zuiani, situada entre as Ruas Voluntários da Pátria, Raposo Tavares, Conselheiro Antônio Prado e Hermínio Pinto, Vila Cardia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "660\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198034", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto e manutenção dos brinquedos do playground existente na Praça Doutor Luiz Zuiani, situada entre as Ruas Voluntários da Pátria, Raposo Tavares, Conselheiro Antônio Prado e Hermínio Pinto, Vila Cardia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "661\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198041", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 09 até o final da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "662\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198035", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Nicanor del Masso, próximo à esquina com a Rua Maria Casadei Gramolini, Jardim Contorno." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "663\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198036", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo e adoção de providências necessárias para credenciar instituições civis e Organizações da Sociedade Civil a fim de realizarem avaliações multiprofissionais e emitirem relatórios técnicos destinados à triagem, identificação e encaminhamento de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento, de acordo com as necessidades identificadas no âmbito do Município." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "664\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198037", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Avenida Alcindo Dias Soares e 01 a 04 da Rua Narciso Martins, Vila Aviação." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "665\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198038", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 a 13 e 16 ao final da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão\/Parque das Nações." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "666\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198039", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça José Ferreira Barbosa (antiga José Franco Francisco), situada entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "667\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198045", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na estrada das Chácaras Cardoso, em especial defronte à Chácara Apcef." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "668\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198046", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "669\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198047", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 12 da Rua José Ferreira Marques, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "670\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198048", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão das árvores existentes defronte ao imóvel 02-118 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "671\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198049", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na entrada do pontilhão localizado na Rua Doutor Olympio Avallone, próximo à entrada para o bairro Jardim São Judas." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "672\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198050", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 21 da Rua José Miguel, ao lado da UPA Ipiranga e defronte à Paróquia São João Batista, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "673\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198052", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 01-63 da Alameda Macedônia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "674\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198053", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no interior do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "675\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198054", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Vidal Ignácio Rodrigues, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "676\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198055", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Gonçalves Dias, especialmente na quadra 02, Vila Bela." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "677\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198056", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 13-24 da Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "678\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198057", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza em todo o entorno da EMEII Maria Helena Picolato Amantini, localizada na quadra 01 da Rua Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "679\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198058", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informar quais estradas rurais do município estariam aptas a receber aplicação de impermeabilizante de solo e o estudo de viabilidade de sua execução nas estradas em questão." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "680\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198061", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias nos equipamentos e nas condições das salas de atendimento das UPAs Bela Vista, Ipiranga, Geisel\/Redentor e Pronto-Socorro Central." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "681\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198062", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e manutenção das bocas de lobo existentes nas quadras 02 a 04 da Rua Lázaro Rodrigues, Jardim Europa." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "682\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198063", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos seguintes locais: áreas públicas localizadas nas confluências entre as Ruas José Nicola e José Bechir, Jardim Brasília; próximo ao imóvel 01-04 da Rua Bertolino Costa, Parque Viaduto; bem como nas esquinas de ambos os lados da quadra 02 da Rua Guilhermino Santos Ascenção, ao lado do Residencial Dante Alighieri, Jardim Olímpico e na praça pública localizada na confluência entre as Ruas Benedito Raymundo de Mattos, Miguel Débia e Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "683\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198064", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça Professora Anália Ramos Mendes, localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor; no cruzamento entre as Ruas Demétrio Battaiola e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e em toda extensão da Avenida José Dirceu Gobbi, Reserva Belas Nações." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "684\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198065", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado na quadra 02 da Rua Vicente Rocha, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "685\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198066", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' no terreno público localizado no cruzamento das Ruas Takuji Takenaka e Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "686\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198067", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas ou sistema de drenagem nos bairros Jardim Ferraz, Jardim Solange, Vila Ipiranga e Jardim Terra Branca." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "687\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198070", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a poda ou supressão das árvores existentes na Rua Pedro Prata de Oliveira, em trecho paralelo à EMEII Olga Bicudo Tognozzi, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "688\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198071", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo existente defronte à EMEF Alzira Cardoso localizada na quadra 04 da Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "689\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198072", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o fechamento lateral do campo de futebol localizado na quadra 03 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "690\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198073", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico visando à construção de Escola Municipal no bairro Vargem Limpa." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "691\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198074", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Professora Anália Ramos Mendes localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "692\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198075", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lâmpadas de LED nos bairros Jardim Godoy e Parque São Geraldo." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "693\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198079", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da Praça Getúlio de Oliveira Barreto, localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Felippe de Mello, Luís Fernando Barros Aranha e Francisco Medina Rúbio, Jardim Jacyra." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "694\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198084", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 02-37 e 02-40 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda; no meio da quadra 08 da Rua Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; defronte ao imóvel 01-160 da Rua Joaquim Rodrigues Manso, Núcleo Residencial Presidente Geisel e no cruzamento da quadra 03 da Rua Primo Vitti com a Rua Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "695\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198086", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-76 da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "696\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198081", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nos cruzamentos entre a Avenida Moussa Nakhl Tobias com a Rua Francisco Silva Netto, Parque São Geraldo\/Parque Residencial Castelo; entre as Ruas Antônio Padilha e Boa Esperança, Jardim José Kalil\/Vila Seabra e na quadra 04 da Rua Vitória, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "697\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198082", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da canaleta situada na quadra 04 da Rua Vitória, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "698\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198083", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rotatória situada entre as quadras 19 e 20 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "699\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198085", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o transporte adequado aos usuários do Centro Dia, com o apoio logístico e a segurança que eles necessitam, de forma similar ao que é realizado pela Secretaria Municipal da Educação, que oferece transporte integral aos alunos inscritos pela Pasta e que frequentam a mesma entidade." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "700\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198090", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das traves de futebol no campo localizado no Horto Florestal, localizado na quadra 38 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "701\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198091", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e desobstrução da boca de lobo existente no lado par quadra 08 da Alameda dos Cravos, Parque Vista Alegre." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "702\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198087", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 01 da Alameda Jupiá, Vale do Igapó." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "703\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198088", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas nas quadras 01 e 02 na Rua Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": 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inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": 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inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198008", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que seja considerada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 52\/2023, especialmente com a redação aditiva proposta pelo Senador Sérgio Moro (União Brasil), garantindo o ensino inclusivo em todos os níveis e modalidade, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas e do direito de escolha das famílias." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "53\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198009", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Wagner Aparecido Ismanhoto, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e empresarial, bem como pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e toda a região." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "54\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198011", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Projeto Louvor que Cura pela belíssima iniciativa em levar momentos de inspiração e esperança aos mais necessitados." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "55\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198051", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Guia Lopes, na pessoa de seu Presidente, Senhor Daniel Aparecido Soares Campos, e ao Grupo de Escoteiros Tiradentes, na pessoa de sua Presidente, Senhora Maria Lúcia Badin Marques, parabenizando-os pela celebração do Dia do Escoteiro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "55\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198051", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Guia Lopes, na pessoa de seu Presidente, Senhor Daniel Aparecido Soares Campos, e ao Grupo de Escoteiros Tiradentes, na pessoa de sua Presidente, Senhora Maria Lúcia Badin Marques, parabenizando-os pela celebração do Dia do Escoteiro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "56\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198060", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova a valorização dos trabalhadores do Centro Paula Souza, com apoio à mobilização da categoria, bem como à celeridade na tramitação da nova carreira, assegurando o fortalecimento da educação pública profissional e tecnológica no Estado de São Paulo." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "57\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198010", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1900, de 07 de julho de 2020." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "58\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198043", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Bauru nas unidades de ensino e dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4194, de 07 de março de 1997 e 6983, de 24 de outubro de 2017." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "59\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198095", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB) publicar diariamente em seu site a nota de falecimento dos velados nos velórios municipais." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "60\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198096", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 16\/26 que institui complementação remuneratória destinada a assegurar percepção mínima equivalente ao salário mínimo nacional aos servidores públicos efetivos ativos do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "61\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198097", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 17\/26 que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais, dos aposentados e pensionistas, dos estagiários, dos bolsistas e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "62\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198098", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 18\/26 que autoriza o estabelecimento de cronograma para pagamento retroativo de biênios, sexta-parte suspensos durante o período de vigência do Decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 aos servidores públicos efetivos do Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "63\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198099", "txt_ementa": "Projeto de Lei que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-23", 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Fortunato." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198007", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fortunato." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "229\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198019", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição da tampa do poço de visita na quadra 06 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Jardim Estrela D'Alva." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "230\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198017", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso aos missionários da Missão Minas Gerais, realizada na cidade de Ubá, em reconhecimento à sua heroica dedicação." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198024", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 17 ou 18 da Rua Alto Acre, Vila Lemos." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "232\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198025", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro e na quadra 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "233\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198044", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Pastor Zacarias de Souza Pinto, em reconhecimento aos seus 75 anos de vida e pelos 19 anos dedicados ao ministério pastoral na cidade de Gália, à frente da Assembleia de Deus Missionária – Ministério de Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "234\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198068", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB que promova ação educativa junto à população quanto à importância do respeito às regras de trânsito, especialmente no que se refere ao uso correto da faixa de pedestres e à observância da velocidade máxima permitida, tendo como referência a quadra 01 da Rua Santos Moreno, esquina com a Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone, em apoio à campanha de conscientização do Maio Amarelo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "235\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198069", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na confluência das Ruas Walter Rodolpho e Waldir José da Cunha com as Ruas João Sotero de Castro e Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "236\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198076", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 23 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "237\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198077", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição asfáltica na quadra 08 da Alameda dos Goivos, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "238\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198078", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo existente na quadra 07 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "239\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198089", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de lombada no cruzamento da Rua Bertholdo do Carmo com a Rua Joaquim Gomes de Faria, Quinta da Bela Olinda\/Jardim Ivone." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "240\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198080", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reativação do bebedouro existente na Avenida Nações Unidas Norte, próximo ao cruzamento com a Rua Agostinho Fornetti, Cidade Jardim." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "241\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198092", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de lombadas nas quadras 01 e 02 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "242\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198093", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 21 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "243\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=198094", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de lombada na quadra 13 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "574\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197902", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua José Talon, Jardim Marambá." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "575\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197903", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regulamentação do sepultamento de animais de estimação em sepulturas, campas e jazigos de seus tutores nos cemitérios públicos e privados do município." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "576\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197904", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Beiruth, Vila Seabra; Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara e Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "577\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197905", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas Doutor Armando Pieroni, Garça e Oliciar de Oliveira Guimarães, Vila Riachuelo\/Jardim América." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "578\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197906", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de toldo na EMEF Santa Maria, situada na quadra 19 da Rua Presidente Kennedy, Vila Cardia." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "579\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197907", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno de número 02-80 da Rua Armando Lambertini, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II)." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "580\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197908", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do canteiro central em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "581\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197909", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com modernização da infraestrutura existente, incluindo melhorias na iluminação pública, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça localizada na confluência entre as Ruas Maria José Cordovil de Souza, Antônio Dezembro e Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "582\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197910", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 e 07 das Ruas Saldanha da Gama e 08 a 10 da Miguel Couto, Vila Souto e em toda extensão da José Gonçalves, Jardim Eldorado." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "583\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197911", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento em todas as ruas do bairro Chácaras São João." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "584\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197912", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com modernização da infraestrutura existente, incluindo melhorias na iluminação pública, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça localizada na confluência entre as Ruas dos Estudantes, Severino Dantas de Souza e Pedro Scarabotto, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "585\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197914", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 03-31 da Rua Padre Donizete Tavares de Lima, Vila Popular." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "586\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197921", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos próximo ao imóvel 02-51 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "587\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197922", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo e nivelamento do asfalto próximo ao imóvel 01-60 da Rua Campos Salles, Vila Falcão." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "588\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197923", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos buracos existentes em toda extensão da Rua Wakiti Adachi, especialmente na altura do imóvel 05-124, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "589\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197924", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na quadra 13 da Rua Giocondo Turini, em especial no terreno localizado ao lado do imóvel 13-134, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "590\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197925", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 02 da Rua Jadir Munhoz Manzatto, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "591\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197926", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área de lazer localizada na quadra 05 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "592\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197927", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza em todas as bocas de lobo existentes na quadra 09 da Rua Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "593\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197928", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto de todos os afundamentos de solo situados na quadra 01 da Rua Campos Salles, Vila Falcão." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "594\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197929", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Mauro de Martino, Jardim Ivone." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "595\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197930", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com modernização da infraestrutura existente, incluindo melhorias nos bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Pastor Claudemir Vieira de Souza, situada na quadra 05 da Rua Capitão PM Felipe Atanázio Pires, Vargem Limpa I." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "596\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197943", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de um Complexo de Esporte e Lazer no Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "597\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197944", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas velatórias de atendimento assistencial deste município de Bauru." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "598\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197945", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na estrada dos Sítios Reunidos de Santa Maria, entrada entre o Km 353 e 354 da Rodovia Marechal Rondon, possuindo uma extensão de aproximadamente 4 Km." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "599\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197946", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 05 e asfaltamento em toda extensão do trecho de terra da Rua Sebastião Faria da Costa, Nossa Senhora de Lourdes." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "600\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197950", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 12 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "601\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197953", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 12 da Rua Nelson Mortari, rente ao imóvel 11-146, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "602\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197956", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "603\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197957", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "604\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197948", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de sistema de drenagem nas quadras 05 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho; 09 da Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Luís da Costa Cirne, Jardim da Grama; Afro França e Judith França Costa, Vila São Manoel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "605\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197949", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 04 das Ruas Max da Fonseca Prado, 01 da Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II e em toda extensão da Estrada Água do Capim, Chácaras Bauruenses e da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "606\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197951", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 a 04 das Ruas Adolpho Serson e Antônio Pelegrina Garcia e 01 e 02 da Adão Batista, Fumio Yamashita e João Raphael Tobias, Chácaras Cornélia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "607\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197952", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informar quais ruas de terra do município estariam aptas a receber aplicação de impermeabilizante de solo e o estudo de viabilidade de sua execução nas vias em questão." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "608\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197954", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de sistema de drenagem, seja grelha de escoamento ou boca de lobo, entre os imóveis 01-30 e 01-40 da Rua Santa Maria Goretti, Jardim Redentor e no cruzamento entre as Ruas José Bechir e José Nicola, Jardim Brasília." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "609\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197955", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras e placas indicativas a respeito dos dejetos de animais (pets) na Praça Antônio Pedroso localizada na confluência entre as Ruas João Sotero de Castro, Américo Zuiani e Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "610\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197958", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD II, situado na quadra 02 da Rua Doutor Lisboa Júnior, Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "611\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197959", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da canaleta localizada no cruzamento entre as Ruas Azarias Leite e Capitão Gomes Duarte, Vila Mesquita." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "612\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197960", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a correção do canteiro que abriga espécie arbórea localizado na quadra 06 da Rua Cussy Júnior, defronte ao muro da EMEII Gerson Trevizani (Professor Duda), Centro." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "613\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197962", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II e Rubens Arruda, Centro\/Jardim Estoril." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "614\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197961", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "615\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197968", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas atuais por LED nos bairros Vila São Paulo e Pousada da Esperança I e II." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "616\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197970", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 das Ruas Newton Prado, Jardim Ana Lúcia e 02 da Tatuí, Jardim Eldorado." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "617\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197971", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 02 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "618\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197972", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Esportiva Rosa Branca, localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "619\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197973", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pinelli, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II)." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "620\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197975", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação e melhorias na iluminação pública em toda extensão do bairro Jardim Santos Dumont." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "621\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197976", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas em todas as vias que se fizerem necessárias do bairro Jardim Santos Dumont." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "622\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197977", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "623\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197978", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico e melhorias no sistema de drenagem na quadra 01 da Rua José Talon, Jardim Marambá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "624\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197979", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Julia Constantino Guedes, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "625\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197980", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore localizada na quadra 01 da Rua Marino Negrato, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "626\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197984", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos fios rompidos que estão pendurados em poste de iluminação pública situado defronte ao imóvel 02-56 da Rua Elias Murback, Jardim Auri Verde." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "627\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197985", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 02-67 e 04-14 da Rua Frederico Pagani e nas quadras 01 e 02 da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "628\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197986", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 das Ruas Horácio Pires e 02 e 03 da Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "629\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197988", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho de terra que interliga a Rua Chaim Mauad, Vila Regina, com a quadra 12 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa e em toda extensão das Ruas Maria Amélia Ferreira, Novo Jardim Pagani; Félix Guisard e Jorge Street, Parque Industrial Manchester e Max da Fonseca Prado e nas suas adjacências, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "630\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197989", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; Miguel Buso, Vila São João da Boa Vista; Tomé de Souza e Marcílio Dias, Vila Seabra e nas quadras 07 a 14 da Francisco Van Der Maas, Vila Engler." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "631\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197990", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de rua interligando a Avenida José Silvestri às Ruas Capitão Germano Agnelli, João Crepaldi Filho, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "632\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197998", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de resíduos em toda extensão da Rua José Talon, Jardim Marambá." }, { "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "47\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197899", "txt_ementa": "Moção de Apelo à Excelentíssima Prefeita Municipal de Bauru, Senhora Suéllen Silva Rosim, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências urgentes quanto à situação do transporte escolar na rede pública municipal." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "48\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197937", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos valorosos policiais militares das diversas Unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuam na cidade de Bauru, pelo reconhecimento como destaques profissionais nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, em seus respectivos postos de trabalho." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "49\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197941", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao atleta Vinicius Pedrosa Barbaresco por sua extraordinária trajetória, que elevou o nome de Bauru, promoveu inclusão social e demonstrou, na prática, que o esporte é capaz de mudar vidas." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "50\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197965", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação Comunidade em Ação Êxodo – ACAÊ pelos 20 anos de atuação, pelo trabalho desenvolvido em Bauru e pela contribuição na promoção da cidadania, do cuidado e de novas oportunidades para crianças, jovens, adultos e famílias da cidade." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "51\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197969", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Ramiro, em reconhecimento à sua história de vida, ao seu empenho profissional e à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do comércio e do setor agrícola." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "53\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197931", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de compartilhamento de dados e imagens do sistema de videomonitoramento do Município de Bauru com o Programa \"Muralha Paulista\" do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "54\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197938", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a política de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Bauru, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "55\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197940", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 11\/26 que institui o Programa de Nutrição e Suplementação Alimentar no Município de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "56\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197939", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 12\/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AFAPAB)" }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "196\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197900", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, o envio de informações e a tomada de providências acerca da falta de realização da coleta de lixo na quadra 02 da Rua Maria César Pimentel, Jardim Contorno." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "197\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197901", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres com botoeira defronte à Praça Nobou Oki, situada na quadra 01 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197913", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missionária pelos seus 30 anos de existência, cumprindo sua missão de arrebanhar seguidores de Jesus, orientando seus fiéis, propagando a fé e o amor a Cristo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197913", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missionária pelos seus 30 anos de existência, cumprindo sua missão de arrebanhar seguidores de Jesus, orientando seus fiéis, propagando a fé e o amor a Cristo." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197913", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missionária pelos seus 30 anos de existência, cumprindo sua missão de arrebanhar seguidores de Jesus, orientando seus fiéis, propagando a fé e o amor a Cristo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197913", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missionária pelos seus 30 anos de existência, cumprindo sua missão de arrebanhar seguidores de Jesus, orientando seus fiéis, propagando a fé e o amor a Cristo." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "199\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197915", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-152 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "200\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197916", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo visando a implantação de rotatória no cruzamento entre as Ruas Rubens de Mello Souza, Charles Lindemberg e Horton Hoover, Parque Jardim Europa." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "201\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197917", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao saldo remanescente de Emenda Impositiva de 2025 destinada à Secretaria Municipal da Saúde." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "202\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197918", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres elevada defronte às entradas de todas as escolas municipais de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "203\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197919", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 01 da Rua Abílio dos Santos, Parque São João." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "204\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197920", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Shimpei Okiama, Jardim Esplanada." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "205\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197932", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Doutor Calil Rahal, Jardim América." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "206\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197933", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Benedito Ribeiro dos Santos e Nio Miyashiro, Jardim Alvorada." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "207\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197934", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Benedito Ribeiro dos Santos e Antônio Manoel Costa, Jardim Alvorada." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "208\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197935", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Antônio Manoel Costa e Basílio Stringhetta, Jardim Alvorada\/Parque Hipódromo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197936", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Antônio Manoel Costa e Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "210\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197942", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Aplauso ao SAMU Bauru pela conquista do Certificado Diamond Status (Diamante) da Iniciativa Angels, reconhecimento considerado o mais alto nível internacional concedido a serviços de emergência que se destacam no atendimento rápido, eficiente e qualificado a pacientes com suspeita de AVC." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "211\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197947", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição de tampa no poço de visita localizado na quadra 24 da Avenida Rodrigues Alves, próximo ao cruzamento com a Avenida Aureliano Cardia, Vila Cardia." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "212\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197963", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE informar quais providências serão adotadas para a manutenção e regularização dos hidrantes existentes no município, bem como o prazo estimado para que todos estes estejam em pleno funcionamento." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "213\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197964", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à quantidade de servidores públicos municipais existentes em Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "214\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197966", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, para que, junto à Secretaria de Assistência Social, encaminhe informações sobre o Projeto Colmeia (Núcleo de Promoção e Assistência Social do Centro Espírita Amor e Caridade)." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "215\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197967", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de viabilidade para implantação de medidas de segurança viária, como sinalização, redutores de velocidade ou outros sistemas adequados na quadra 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "216\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197974", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 04 da Rua Plínio Camargo, Parque São Geraldo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "217\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197981", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 da Rua São Roque, Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "218\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197982", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a extensão da linha de ônibus que atende ao Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi até a Rua Roberto Kitizo Bastos, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "219\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197983", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 02 da Rua Pedro Scarabotto, sentido rodovia-bairro, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "220\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197987", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'carga e descarga' no lado ímpar da quadra 04 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "221\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197991", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas nas quadras 01 a 06 das Ruas Frederico Herrera, Parque Viaduto; 03 ou 04 do Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista; defronte ao imóvel 06-13 na Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre; onde melhor convier, na Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota e no cruzamento entre as Ruas Maria José e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Altinópolis." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "222\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197992", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Padre Anchieta e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e entre Quinze de Novembro e Araújo Leite, Centro." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "223\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197993", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o contrato de massa asfáltica adquirida pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) para demandas da autarquia." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "224\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197994", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o recapeamento asfáltico na quadra 12 da Alameda das Primaveras e quadra 02 da Alameda dos Ciclames, Parque Vista Alegre\/Madureira." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "225\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197995", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o recapeamento asfáltico no prolongamento lateral, antiga rua de terra, paralelo a quadra 30 da Avenida José Vicente Aiello." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "226\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197996", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo nº 38541\/2025, referente à operação de crédito destinada ao apoio financeiro para o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA (Contrato nº 0644561-25)." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-16", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "227\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197997", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações dos certames licitatórios na Secretaria Municipal de Educação, bem como os contratos vigentes na referida pasta." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "509\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197799", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada entre as Ruas Severino Dantas de Souza, Ângelo Crepaldi e Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "510\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197802", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, providências quanto à situação estrutural da Unidade Básica de Saúde Independência - \"Dr. Alipio Gonçalves dos Santos\", localizada na quadra 14 da Rua Cuba, Vila Independência." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "511\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197803", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 04-18 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "512\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197804", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza em toda extensão da Rua Maria Machado de Magalhães, Jardim Helena." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "513\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197805", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "514\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197806", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça José Ferreira Barbosa (antiga José Franco Francisco), situada entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "515\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197807", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um Pátio Municipal próprio no município de Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "516\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197808", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 05 da Rua Severino Martins da Cunha, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "517\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197809", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e pintura da quadra poliesportiva existente na EMEF Ivan Engler de Almeida, localizada na quadra 04 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "518\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197810", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 05 da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "520\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197818", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Inez Fernandes Leão, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "521\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197819", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e conservação das curvas de nível e a passagem de máquina motoniveladora no bairro Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "522\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197820", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e instalação de bancos e lixeiras na Praça Áureo Delicato, localizada na confluência entre as Ruas Antônia Fabiano, Waldemar Fabris e Alameda Urano, Parque Jaraguá." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "523\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197821", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "524\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197822", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a implantação de infraestrutura completa e asfaltamento em todas as ruas do Distrito Industrial IV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "525\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197823", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Fortunato Molina, Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I)." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "526\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197824", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Henrique Rodrigues e Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 a 17 e 20 a 32 da Alto Juruá, Vila Camargo\/Vila Lemos e em toda extensão da Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista\/Jardim Gérson França." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "527\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197826", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Nicola Avalone e Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista e entre as Ruas dos Comerciários e dos Mecânicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "528\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197827", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Iacanga, Jardim Aeroporto e em toda extensão das Ruas Antônio Rodrigues, Euvaldo Lodi, Felício Lazara, Parque Industrial Manchester e Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "529\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197828", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 22 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II; nas quadras 01 e 02 das Ruas Luiz Carrer e Manoel da Silva, Núcleo Eldorado e em toda extensão da Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária\/Jardim Panorama e Carlos Marques, Jardim Bela Vista." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "530\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197825", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o asfaltamento na quadra 02 da Rua Maria César Pimentel, Jardim Contorno." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "531\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197830", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria da equipe de engenharia e a execução das obras de drenagem necessárias para sanar os problemas existentes nas Ruas Aviador Mário Fundagem Nogueira e Lázaro Rodrigues, Jardim América\/Parque Jardim Europa." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "532\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197832", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do imóvel 01-64 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "533\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197833", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de todas as árvores existentes no canteiro central em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "534\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197834", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 01 da Rua Antônio Duarte de Souza Brandão, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "535\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197836", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento em todas as ruas do bairro Chácaras Cornélia." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "536\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197837", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo existente na quadra 05 da Rua Luiz Bassoto, Vila Carmem." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "537\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197838", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das copas das árvores, bem como a capinação e limpeza da área localizada no final da Rua Djalma Teixeira, ao lado direito, Jardim Cruzeiro do Sul." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "538\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197841", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Adolfo Bezerra de Menezes, situada entre as Ruas Bela Vista, Primeiro de Maio e Santa Rita, Vila Lemos." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "539\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197848", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 05 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "540\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197849", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e contenção de erosão nas quadras 16 e 17 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "541\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197850", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado entre os imóveis 14-47 e 14-61 da Alameda Copérnico, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "542\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197852", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "543\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197853", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na quadra 08 da Rua Romeu Crivelli, Vila Santa Terezinha." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "544\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197854", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e reposição de tampa na boca de lobo localizada na confluência entre as Ruas Joaquim da Silva Martha e Azarias Leite, Vila Mesquita." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "545\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197855", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 13-74 da Rua Rio Branco, Centro." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "547\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197859", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Julio Pimentel Algodoal Filho, localizada na confluência entre as Ruas Carmo Martino, Luiz Salgado, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, Conjunto Habitacional Primavera." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "548\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197860", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "549\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197861", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Natal Fornazari e Marcelino Garcia Sanches, Vila do Sucesso, bem como na Praça Julio Pimentel Algodoal Filho localizada na confluência entre as Ruas Carmo Martino, Luiz Salgado, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, Conjunto Habitacional Primavera." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "550\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197862", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos seguintes locais: Praça Adenor Costa, situada entre as Ruas Lázara Leoni Sant'Anna, José Maciel Ribeiro, Cunha Bueno e Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde; área pública situada aos fundos da UPA Geisel\/Redentor, localizada na Rua Antônio Manoel Costa e praça existente na confluência desta com a Rua Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico; bem como na calçada da área pública localizada nas quadras 13 e 14 da Rua Alziro Zarur, ao lado do CEVAC Eva Pereira Francisco, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "551\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197863", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes defronte à EMEF Nacilda de Campos, na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV; defronte aos imóveis 02-05 das Ruas João Camillo, lado par, Jardim Vitória e 01-18 da José Antônio Bressan, Jardim Marília, bem como nas quadras 08 das Ruas Octacílio de Andrade Tourinho, em ambos os lados, Núcleo Residencial Presidente Geisel e 06 da Antônio Manoel Costa, Jardim Olímpico." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "552\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197864", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Avenida Augusto Moralles, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "553\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197865", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 32 da Rua Tamandaré e em toda extensão da Rua José Miguel, Vila Nipônica\/Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "554\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197866", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na quadra 01 da Rua Homero de Oliveira Ribeiro, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "555\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197867", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nas esquinas da Rua Paulo Húngaro com a Rua José Bombini, Pousada da Esperança I\/Vila São Paulo." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "556\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197868", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas defronte ao mercado existente na quadra 01 da Rua José Roberto de Toledo Cassiano e no cruzamento desta com a quadra 01 da Rua Antônio Jerônimo da Silva, Pousada da Esperança II." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "557\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197869", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para a limpeza da área pública localizada na quadra 01 da Rua Ambleto Bertolucci, Parque Fortaleza." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "558\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197870", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 02-68 da Praça Rui Barbosa, Centro." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "559\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197873", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação do espaço e das portas para acessibilidade e consertos daquelas com cupim, construção da farmácia do lado de fora, substituição da caixa d'água de amianto por caixa d'água de material plástico e construção de abrigo de lixo para resíduos comuns e contaminantes na Unidade Básica de Saúde Beija Flor - Dr. Armando Cardieri, localizada na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "560\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197874", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de ar-condicionado, compra de escada auxiliar médica para maca hospitalar, troca das fechaduras das portas que se fazem necessárias, retirada de bens inservíveis que ocupam espaço e conserto do relógio de ponto na Unidade Básica de Saúde Beija Flor - Dr. Armando Cardieri, localizada na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "561\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197875", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reforço da concertina do estacionamento, conserto do chão oco do almoxarifado, disponibilização de materiais de limpeza e realização de poda das árvores localizadas ao redor da Unidade Básica de Saúde Beija Flor - Dr. Armando Cardieri, localizada na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "562\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197876", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas extensão das vias do bairro Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "563\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197877", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas extensão das vias do bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "564\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197881", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta localizada no cruzamento entre as Ruas Maria da Conceição Arantes Ramos e São Gonçalo, Vila Altinópolis." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "565\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197882", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos situados nas quadras 08 das Ruas Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista e 02 e 03 da Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "566\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197883", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a remoção da escada construída defronte ao imóvel 09-10 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "567\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197885", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas no entorno da Praça Pedro Scriptore, situada entre a Avenida Alfredo Maia, Rua Campos Salles e Viadutos Mauá (Vila Falcão–Centro) e Nicola Avallone Júnior (Falcão–Bela Vista), Vila Falcão." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "568\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197886", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de postes de concreto na Praça João Duchatsch, localizada na confluência entre a Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "569\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197887", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de poste com iluminação na rotatória localizada na confluência entre as Ruas Antônio Giovani Biondo, Ricardo Pezzan e Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "570\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197889", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de canaleta e estudo para implantação de boca de lobo na quadra 02 da Rua Délia Terezinha Santini de Paula, Parque Val de Palmas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "571\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197890", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central em toda extensão da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "572\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197891", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Agenor Martins Vieira, defronte às residências ali existentes, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "573\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197892", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias, sarjetas e calçadas do entorno do CPI-4, localizado na quadra 04 da Rua Major Fonseca Osório, Vila Antártica." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "43\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197801", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Ferreira da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, sua contribuição ao desenvolvimento econômico de Bauru e seu exemplo de perseverança e amor à profissão." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "44\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197812", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que promova a revisão da legislação estadual que regula o transporte escolar, reduzindo o limite mínimo de distância entre a residência e a unidade escolar para 1 km, garantindo maior inclusão, segurança e acesso à educação para estudantes da rede pública em todo o Estado." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "45\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197816", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação Anjos Sem Perna por seu trabalho social e humano que impacta positivamente inúmeras vidas, inspira superação e contribui de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária, acessível e consciente." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "45\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197816", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação Anjos Sem Perna por seu trabalho social e humano que impacta positivamente inúmeras vidas, inspira superação e contribui de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária, acessível e consciente." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "46\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197831", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Ecosys por sua trajetória exemplar de contribuição ao desenvolvimento econômico e ambiental e sua capacidade de demonstrar que empresas nascidas em nossa terra podem alcançar o mundo sem jamais perder sua identidade." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "48\/2026", "4": "OUTROS", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197844", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "49\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197845", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas e equipamentos similares no Município de Bauru, visando a prevenção de acidentes por sucção, e dá outras providências." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "50\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197846", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Bauru e dá outras providências" }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "51\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197896", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui a disciplina de Direitos e Proteção Animal na grade curricular de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares do município de Bauru, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197898", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 13\/26 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "172\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197811", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, diversas informações sobre logradouros e imóveis existentes no município de Bauru." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "175\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197817", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo e posterior implantação de lombada na quadra 01 da Rua Doutor Calil Rahal, Jardim América." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "176\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197829", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a viabilidade de estreitamento do canteiro central para abertura de faixa de rolamento na quadra 02 da Avenida Nações Unidas, nas proximidades do Terminal Rodoviário, sentido bairro-Centro." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "177\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197835", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Pedro Paulo Chaves e Ariovaldo Maciel, Tangarás." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "178\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197839", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e legenda de solo 'PARE' na quadra 18 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "179\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197840", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 18 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi e na quadra 05 da Rua Plínio Camargo, Parque São Geraldo." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "180\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197842", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a adoção de providências visando ao reforço da segurança no trânsito defronte à EE José Viranda, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos nos períodos da manhã e da tarde." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "181\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197843", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o restabelecimento dos horários de ônibus suprimidos aos domingos e feriados da linha 8528 (Parque Santa Cândida – UNISAGRADO\/Clínicas)." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "183\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197851", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres nas esquinas da quadra 18 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "184\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197856", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização de solo e aérea, especialmente faixas de pedestres, nos cruzamentos da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos com as Ruas Alziro Zarur, Orlando Pontes e Antônio Manoel Costa, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "185\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197857", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 13-74 da Rua Rio Branco, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "186\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197871", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 23-80 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "187\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197872", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres com botoeira defronte ao imóvel 23-50 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "188\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197878", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água existente defronte ao imóvel 03-07 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "189\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197879", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a manutenção nos canos expostos da rede de esgoto localizada nas quadras 06 e 07 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "190\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197880", "txt_ementa": "Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta Fábio Ferreira Marmontel no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua notável trajetória no Jiu-Jitsu, às expressivas conquistas esportivas nacionais e internacionais, bem como à relevante atuação como formador de atletas e trabalho social na comunidade de Caboçu (RJ)." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "191\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197884", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade nos arredores da quadra 04 da Rua Nicolau Ruiz, Jardim Flórida." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197888", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 02 da Rua Angelina Bertelli Vicentini, Parque Santa Cândida." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "193\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197893", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'carga e descarga' com limitação de horário das 07h às 12h e os demais horários livres defronte ao imóvel 34-60 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "194\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197894", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do município, bem como o convênio firmado com o governo estadual para gestão dos repasses financeiros." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "195\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197895", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do Processo Administrativo nº 156863\/2025-PMB, no qual se discute a forma de adequação da estrutura da advocacia pública municipal ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 1037, que consolidou o princípio da unicidade institucional das Procuradorias Municipais." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "445\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197699", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção da calçada localizada no lado par da quadra 17 da Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "446\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197706", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na praça pública localizada na confluência entre as Ruas Flávio Antônio Gonçalves, Pedro Barreiro de Figueiredo, Pedro de Castro Pereira e Quarenta e Quatro, Pousada da Esperança II." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "447\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197707", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas defronte aos imóveis 02-91 da Avenida das Pitangueiras e 01-02 da Rua Célso Lemos de Almeida, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "448\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197709", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' na Praça Teotônio Vilela, localizada na confluência entre as Ruas São João Bosco, Santa Bernadete, São Januário e Santa Anastácia, Jardim Redentor." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "449\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197710", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na praça pública localizada na quadra 01 da Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "450\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197711", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' na praça pública localizada na quadra 01 da Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "451\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197712", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão e nos terrenos de propriedade pública da Rua Elias Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "452\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197713", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "453\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197714", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 01 da Rua Dirceu Baroni, Residencial Villa Dumont." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "454\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197715", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 08 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "455\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197717", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nasir Narciso de Campos Pavan, Parque Jaraguá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "456\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197718", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 02-53 da Rua Santa Paula, Jardim Redentor." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "457\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197719", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na área pública com campo de futebol existente na quadra 06 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "458\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197722", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem, limpeza e dedetização dos terrenos existentes na quadra 07 da Rua Romano Luiz Barbugiani, nas proximidades da área do antigo prédio da Antártica, em frente ao Condomínio Marilu I, Jardim Marilu." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "459\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197723", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 15-10 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "460\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197724", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Cabo Francisco de Assis, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "461\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197725", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da guia localizada defronte ao imóvel 04-72 da Avenida São Paulo, Vila Dutra." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "462\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197727", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulho das áreas públicas localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "463\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197728", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "464\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197729", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor; Júlio Cézar Bitencourt, Parque dos Eucaliptos; Otacílio Garms, Jardim Marambá; a partir da quadra 03 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida e 50 metros na quadra 03 da Rua Dona Marieta França, Jardim Gérson França." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "465\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197730", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ricardo Gabas, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "466\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197734", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a substituição de espécie arbórea existente em área da PM Bauru, localizada na quadra 12 da Rua José Chaves de França, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "467\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197740", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Walter Hugo Barreto Correia, Sebastião Navarro Terra, Maria Leoni de Andrade e Maria Machado de Magalhães, Núcleo Habitacional Vanuire\/Jardim Helena." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "468\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197741", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 das Ruas Atílio Cavagnino, Parque Paulista; 01 e 02 da Edvaldo Rubens Carvalho, 01 e 02 da Alfredo Gonçalves D'Abril e da 04 até o final da Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone e em toda extensão da Irineu Pardo, Jardim TV." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "470\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197746", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Oscar Henrique Galvão Apolônio, situada entre a Avenida Alfredo Maia e a Rua Vereador Antônio Ferreira de Menezes, Vila Falcão." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "471\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197750", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem e limpeza do terreno existente na quadra 12 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "472\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197751", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Adalto Machado Neris, Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "473\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197752", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Agenor Lopes, Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "474\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197753", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Alberto Pereira Azevedo Silva Filho, Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "475\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197755", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Alcebiades Paschoal Jacob Estância Balneária Águas Virtuosas." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "476\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197754", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "477\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197756", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, conservação e restauração, com a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre e do playground, da praça localizada na quadra 13 da Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Parque São João." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "478\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197757", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Albino Malaquini, Parque Santa Terezinha." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "479\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197759", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 04-65 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "480\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197761", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nas seguintes áreas públicas: localizada em todo o entorno da Unidade de Saúde da Família Godoy - Dr. Osires Domingues, situada na quadra 10 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo; localizada na confluência da quadra 08 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira com a Rua João Camillo, Jardim Vitória e a existente defronte à EMEF Nacilda de Campos, situada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "481\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197762", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública na Praça Pastor Claudemir Vieira de Souza, localizada na quadra 05 da Rua Capitão PM Felipe Atanázio Pires, Vargem Limpa I, bem como na Praça Machado de Mello, situada entre a Avenida Pedro de Toledo e Rua Monsenhor Claro, Centro." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "482\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197763", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "483\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197767", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Doutor Albert Sabin (Praça Terra Branca), localizada na confluência entre as Ruas Uruguai, México, Bolívia e Canadá, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "484\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197768", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda das Hortênsias, Madureira." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "485\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197769", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de retorno viário que atenda ao Residencial Berati, localizado na Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "486\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197770", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "487\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197771", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de limpeza e desobstrução nas bocas de lobo existentes em toda extensão dos bairros Pousada da Esperança I e II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "488\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197772", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que providencie a construção de calçada em toda extensão da Rua Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "489\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197775", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do playground existente na Praça Renira Maria Freitas, situada entre as Ruas Getúlio Alves de Mira, Brangácio Belluci e Francisco Sesquini, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "490\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197776", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de cascalhos nas quadras 06 e 07 da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "491\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197777", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Alameda dos Heliótropos, Madureira." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "492\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197778", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações e autorização quanto à possibilidade de denominação do complexo esportivo localizado na quadra 01 da Rua José Bueno Ciaca, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "493\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197781", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Ângelo Vianello e 02 da Laurindo Limão, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "494\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197783", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nos seguintes endereços: na praça pública localizada na confluência entre as Ruas Flávio Antônio Gonçalves, Pedro Barreiro de Figueiredo, Pedro de Castro Pereira e Quarenta e Quatro, Pousada da Esperança II; no terreno situado ao lado do Residencial Parque Bauru Ville, na quadra 08 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor; no terreno localizado na quadra 05 da Rua Paulo dos Santos Filho, Parque Viaduto e em toda extensão das Ruas Frederico Pagani e Júlio Soubihe, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "495\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197784", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "496\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197785", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de pedriscos nas quadras 05 a 07 das Ruas Frederico Pagani e 06 e 07 da João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "497\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197786", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública nos dois postes localizados defronte ao imóvel 09-15 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "498\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197787", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 09 da Rua Azarias Leite, Centro e defronte ao imóvel 01-30 da Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "499\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197788", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e consertos de afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Gustavo Maciel e Amadeu Sangiovani, Vila Mariana, bem como nas quadras 04 das Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde e 01 da Badih Kalim Massaad, Quinta Ranieri." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "500\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197789", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Amélio Guarinon, Reynaldo Rubens Rosa, Ronise Motta Pegoraro de Souza, Oito e adjacentes, bem como aplicação de fresa asfáltica nestas e na Romeu Sola, Distrito Industrial Claudio Guedes Misquiati." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "501\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197790", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Amélio Guarinon, Reynaldo Rubens Rosa, Ronise Motta Pegoraro de Souza, Oito, Romeu Sola e adjacentes, Distrito Industrial Claudio Guedes Misquiati." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "502\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197791", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto ao imóvel localizado ao lado do número 03-114 da Rua Wilson Pedro Speridião, Quinta Ranieri." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "503\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197792", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo melhorias na iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Salma José Miziara, localizada na confluência entre as Ruas Nassim Abrahão, Manoel Macedo e Sérgio de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "504\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197793", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Salma José Miziara, localizada na confluência entre as Ruas Nassim Abrahão, Manoel Macedo e Sérgio de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "505\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197794", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a análise técnica e, se constatada a necessidade, a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 10-20 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "506\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197795", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de 'proibido jogar lixo e entulho' em pontos estratégicos da Praça Salma José Miziara, localizada na confluência entre as Ruas Nassim Abrahão, Manoel Macedo e Sérgio de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "507\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197796", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 04-53 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "508\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197797", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz nos postes localizados nas quadras 02 a 05 das Ruas Joaquim Gomes de Faria e 02 da Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "37\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197700", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Comunidade Evangélica Restaurar por sua relevante contribuição ao desenvolvimento espiritual, humano e social do município de Bauru." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "38\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197701", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova, com a máxima urgência, a regulamentação e atualização das políticas públicas estaduais atualmente vinculadas ao ICMS, especialmente a Nota Fiscal Paulista, adequando-as ao novo modelo tributário instituído pela Reforma Tributária." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "39\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197732", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor David Marques por sua história inspiradora, exemplo de perseverança e pelo relevante papel que exerce no fortalecimento do empreendedorismo local." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "40\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197745", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Doutor Shindy Teraoka, advogado, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, exercida com ética, integridade e compromisso com a justiça, bem como pela relevante contribuição ao fortalecimento da advocacia e ao serviço prestado à sociedade." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "41\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197779", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Biogeo Soluções Ambientais pelos relevantes serviços prestados em Bauru e Região na área ambiental, bem como ao seu contínuo compromisso com a preservação do meio ambiente." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "42\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197780", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Albergue Noturno de Bauru, em reconhecimento à sua trajetória construída com compromisso, cuidado e respeito à vida humana." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "42\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197780", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Albergue Noturno de Bauru, em reconhecimento à sua trajetória construída com compromisso, cuidado e respeito à vida humana." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "42\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197780", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Albergue Noturno de Bauru, em reconhecimento à sua trajetória construída com compromisso, cuidado e respeito à vida humana." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "39\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197703", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Ciclovia ISABELLE PINHEIRO JERÔNIMO SANTOS à ciclovia sem denominação oficial, compreendida entre o trecho de interseção das Avenidas Nações Unidas, Nações Unidas Norte e Moussa Tobias e término na Avenida Dr. Nuno de Assis. (Minuta 53\/23) " }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "41\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197733", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça WALQUIRIA APARECIDA GALHAKAS JACOMELLI à praça sem denominação oficial, conhecida como Praça 8, situada entre as Alamedas Edson e Demóstenes e a Avenida Professor Ayrton Busch, no loteamento Parque Santa Edwiges, cadastrada no setor 4, quadra 2382, lote 001. (Minuta nº 45\/2022) " }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "44\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197742", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 184, de 07 de outubro de 1991, que denominou o Núcleo de Saúde Doutor Sebastião Simi, tendo em vista a demolição do referido Núcleo de Saúde." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "45\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197782", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO BUENO DE MOURA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 11, que tem início na Rua 12 e término na Rua 13, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 89\/24) " }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "38\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197702", "txt_ementa": "Projeto de Lei que autoriza as professoras, professores, servidoras, servidores e demais funcionários das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bauru a participarem da alimentação escolar durante o período de trabalho, e dá outras providências." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "40\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197704", "txt_ementa": "Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "42\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197735", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Município de Bauru." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "42\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197735", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Município de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "43\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197739", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 09\/26 que altera a redação dos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 7990, de 18 de dezembro de 2025, que autorizou o Município de Bauru contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "46\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197798", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 10\/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA BAURU LTDA." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "151\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197705", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Padre Francisco Van Der Maas e Nicolas Moreno Munhoz, Jardim Contorno." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "153\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197716", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre o Programa de Habitação Social Minha Casa Minha Vida." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "154\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197720", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Horácio Gonçalves e Nasir Narciso de Campos Pavan, Parque Jaraguá." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "155\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197721", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Araújo Leite e Ignacio Alexandre Nasralla, Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "156\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197726", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 04 da Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "157\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197731", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos nos seguintes cruzamentos: entre as Alamedas dos Jasmins e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré; quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana com a quadra 07 da Rua Coronel de Ávila Rebouças e desta última com as Ruas Severino Dantas de Souza e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "158\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197736", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombofaixa (faixa elevada) no lado par da quadra 19 da Avenida Getúlio Vargas, próximo à árvore Copaíba, Parque Jardim Europa." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "159\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197737", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na quadra 05 da Avenida Engenheiro Hélio Pólice, defronte ao Cemitério Municipal Jardim Redentor." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "160\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197738", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Olmes Berriel, Vila Pacífico II\/Vila Santa Terezinha." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "162\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197747", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de radar de velocidade na quadra 24 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Aviação." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "163\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197748", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres na quadra 25 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Aviação." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "164\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197749", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a correção da faixa contínua de sinalização viária defronte ao imóvel 09-17 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "165\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197758", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre possíveis problemas com o pagamento do PIS\/PASEP dos servidores públicos municipais." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", 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"0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197760", "txt_ementa": "Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Norvan Garcia dos Santos." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "167\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197764", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada defronte aos imóveis 10-21 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade e 05-28 da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "168\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197765", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de ponto de hidratação e torneira na Praça Pastor Claudemir Vieira de Souza, localizada na quadra 05 da Rua Capitão PM Felipe Atanázio Pires, Vargem Limpa I, bem como na praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "169\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197766", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de radar de velocidade defronte ao Residencial Berati, localizado na Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "170\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197773", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 04 e 07 das Ruas Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II e 01 da Walter Silva, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-03-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "171\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197774", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à formalização, execução e acompanhamento de parcerias com entidades da Região Norte, em articulação com o CRAS, destinadas a beneficiar moradores de comunidade carente, por meio da oferta de atividades, cursos e programas de capacitação que promovam a inclusão social, o desenvolvimento educacional e a qualificação profissional." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "385\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197616", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de limpeza e desobstrução nas bocas de lobo existentes em toda extensão do bairro Jardim Nicéia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "386\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197617", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de mais um Centro Dia com oferta de Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias no município de Bauru." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "387\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197618", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma do alambrado do Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi Filho, localizado na quadra 03 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "388\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197622", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de estacionamento na área existente entre o ponto de ônibus e o muro do Cemitério da Saudade, localizada na quadra 18 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Bonfim." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "389\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197623", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passarela para a travessia de pedestres sobre o Rio Bauru entre as quadras 08 e 09 da Avenida Nuno de Assis, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "390\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197624", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na quadra 12 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "391\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197627", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Alberto Freitas Franco, Paulo César Fantini e Wilson Fantini, bem como a implantação de guias, sarjetas e galerias de drenagem nestas e na Rua Júlio Rodrigues, Jardim Flórida." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "392\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197628", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias e adaptações na recepção da Unidade Básica de Saúde Jardim Bela Vista - Dr. Odilon Pinto do Amaral, localizada na quadra 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "393\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197629", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore de grande porte existente defronte ao imóvel 10-14 da Rua Ezequiel Ramos, Chácara das Flores." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "394\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197631", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda e\/ou substituição de indivíduos de espécie arbórea em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "395\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197630", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Luiz Bassoto, Vila Carmem; 08 e 09 da Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul e 18 da Capitão Alcides, Jardim Carvalho." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "396\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197632", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e\/ou implantação de mais iluminação pública na quadra 25 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "397\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197634", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora, conserto de buracos e irregularidades e qualificação da via para trafegabilidade segura na quadra 04 da Rua Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "398\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197635", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da 05 da Rua Marechal Deodoro com a Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Parque Hipódromo\/Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "399\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197636", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização dos fundos do imóvel 01-143 da Rua Armelindo Freitas, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "400\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197639", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Christiano Pagani e Elza Felippini, Jardim Pagani." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "401\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197640", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 18 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "402\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197644", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 12-37 da Rua José Chaves de França, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "403\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197648", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 02 a 04 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 01 a 04 da Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV e 05 e 06 da Durval Cyrino, Jardim TV." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "404\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197649", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Santa Clara e São João, bem como nas quadras 06 das Ruas Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor; 01 e 02 da Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias; 07 a 09 da Altair Leite de Campos, Jardim Carolina e defronte ao imóvel 04-111 da Luiz Bortoliero Neto, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "405\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197651", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "406\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197652", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reurbanização com reinstalação de bancos e, principalmente, poda das árvores na Praça Irmãos Norato, localizada na confluência entre a Avenida Venício Gandolfi e as Ruas Osório Ribeiro Marins e Capitão Mário Rossi, Jardim Progresso." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "407\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197653", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 05 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "408\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197654", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e nivelamento do asfalto na quadra 03 da Rua João Paulo I, Parque Santa Cecília." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "409\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197655", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da área verde localizada na quadra 01 da Rua João Raphael Tobias, Chácaras Cornélia." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "410\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197656", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos defronte ao imóvel 04-49 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "411\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197657", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 06-70 da Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "412\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197658", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação do nome de rua defronte ao imóvel 01-56 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota e nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e 01 e 02 da Paulo César Fantini, Wilson Fantini e Alberto Freitas Franco, Jardim Flórida." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "413\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197660", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "414\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197661", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "415\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197662", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Miguel Foggetti e Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "416\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197663", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas José Montilha, Kalim Massad e Antônio Bertolini, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "417\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197664", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Aviadora Anésia Pinheiro Machado e das Ruas Lincoln Queiroz Orsini e Clóvis Barreto Melchert, Parque Jardim Europa." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "418\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197665", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo em ambos os lados da quadra 02 da Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "419\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197666", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de terra e passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Antônio Ruiz Munhoz e nas quadras 01 a 05 da Rua Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "420\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197667", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de drenagem para a tomada de providências quanto ao acúmulo de água existente na quadra 09 da Rua Victório Perin, Jardim Eldorado." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "421\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197668", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-07 da Rua Júlio Rodrigues, Jardim Flórida." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "422\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197669", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Batistella, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "423\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197670", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Batistella, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "424\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197671", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 03 da Rua Licurgo Vieira e defronte aos imóveis 09-37 das Ruas Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda e 02-74 da Fortunata Dalla Ru Vannuzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "425\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197673", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o nivelamento do espelho d'água da lagoa do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "426\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197672", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a compactação e nivelamento da via em toda extensão da Rua Romeu Sola, Distrito Industrial Cláudio Guedes Misquiati (Distrito Industrial III)." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "427\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197674", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de lixo do terreno localizado nos fundos da EMEII Luzia Therezinha de Oliveira Braga, situado entre as quadras 02 das Ruas Luiz Amo Luna e 03 da Luiz Alfredo Falcão Bauer, Vila Industrial." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "428\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197675", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto para implantação de cobertura no Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "429\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197676", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 da Rua José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "430\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197677", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de limpeza em toda extensão do bairro Jardim Guadalajara." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "431\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197678", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada da árvore localizada próxima ao imóvel 11-88 da Rua Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "432\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197679", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias e sistemas de drenagem em toda extensão da Rua Sérgio de Souza Lima, Parque dos Eucaliptos." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "433\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197680", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na confluência entre as Ruas Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Joaquim Ramos Falcão e Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "434\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197681", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Andrey Stéfano Cavagna, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "435\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197682", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de capinação e limpeza em toda extensão do bairro Parque Santa Terezinha." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "436\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197683", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche ou EMEI no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 14 (lotes identificação 31237010 e 31237011) da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "437\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197684", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento no bairro Jardim São Judas." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "438\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197685", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada, em caráter de urgência, em todo o entorno da Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "439\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197686", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore localizada defronte ao imóvel 01-31 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "440\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197687", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno de número 02-02 da Avenida Antônia Espudário de Oliveira, Vila Dutra." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "441\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197690", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade de supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 01-09 da Rua Sete, Vila do Sucesso." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "442\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197691", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "443\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197692", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-39 da Rua Valdi José Bueno, Tangarás." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "444\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197688", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 a 11 da Rua Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "32\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197633", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à escola de samba Mocidade da Vila Falcão pela celebração do Jubileu de Ouro, trajetória de luta que marca a defesa e preservação do Carnaval bauruense." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "33\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197641", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Projeto Somos Vôlei Bauru – Modalidade Voleibol Adaptado da Terceira Idade por ser exemplo inspirador de inclusão, superação, protagonismo feminino e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa em nosso município." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "34\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197642", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Associação Creche Berçário Rodrigues de Abreu pela sua trajetória histórica marcada pelo compromisso social, pela proteção à infância e pela dedicação ininterrupta às crianças e famílias do município." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "35\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197659", "txt_ementa": "Moção de Aplauso às famílias Sartori e Coracini, em reconhecimento à sua relevante trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento agrícola, econômico e social." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "36\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197689", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Paula Velozo pela trajetória dedicada à arte, educação e cuidado com o outro." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "37\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197698", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a criação dо Programa Municipal \"Bauru mais Saudável\" destinado ao tratamento de obesidade grave, e dá outras providências." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "137\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197619", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição asfáltica na quadra 02 da Rua Lino Quatrina, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "138\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197620", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 10 da Rua Constituição, Vila Santo Antônio." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "139\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197621", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção ou proibição de estacionamento em um dos lados da única quadra da Rua Ana Caciola, Jardim Dona Sarah." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "140\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197626", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção nas quadras 02 a 05 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, sentido centro-bairro, Jardim Amália." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "141\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197637", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a limpeza do Pronto-Socorro Central de Bauru." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "142\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197638", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da demarcação de vagas de estacionamento para carros e motos na quadra 11 da Rua Argentina, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197645", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização de área de conflito viário na confluência entre as Ruas Bernardino de Campos e Pascoal Abiuzzi, Vila Giunta." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197646", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às políticas públicas e ações de fiscalização e prevenção relacionadas ao combate ao cerol e a materiais cortantes em linhas\/fios usados para empinar pipas, em observância à Lei Municipal nº 4920\/2002 e sua regulamentação." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "145\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197647", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à implementação, fiscalização e resultados da Lei Municipal nº 5689\/2008, que obriga concessionárias de veículos automotores a comprovar plantio de árvores como compensação ambiental, na razão de 1 árvore a cada 10 veículos novos (zero km) vendidos, no prazo de até 60 dias após o mês de comercialização, com obrigação de envio mensal de relação de unidades comercializadas e certificado de plantio, e previsão de multa por descumprimento." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "146\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197650", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 04 e 06 da Rua Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino e entre as quadras 24 a 26 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "147\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197693", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os conselhos integrantes da EMDURB." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "148\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197694", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 7705\/2023, referente às nomeações no quadro de pessoal da EMDURB." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "149\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197696", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os critérios que balizaram o envio dos dados ao órgão federal para o pagamento do PIS\/PASEP aos servidores(as) municipais, referente ao último ano, bem como esclarecimentos sobre divergências no pagamento do benefício pelos trabalhadores(as) referente ao exercício vigente." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-23", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "150\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197697", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a convocação de professores(a), oriundos de concurso público municipal." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "327\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197522", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 01 da Rua Sérgio Malheiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "328\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197523", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, retirada de entulhos, concretagem e melhorias na iluminação pública nas vielas localizadas entre as seguintes vias públicas: Ruas Maria José Cordovil de Souza, Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Hélder Tadeu de Barros, Antônio de Paula Rabello e José Ursolini, Jardim Nova Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "329\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197531", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Beija Flor - \"Dr. Armando Cardieri\", localizada na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "330\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197532", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "331\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197533", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Palestina, localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Paulino Raphael, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América, bem como defronte ao imóvel 02-18 da Paulino Raphael, Jardim Aeroporto." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "332\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197530", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos) de estacionamento em ambos os lados do canteiro central localizado na quadra 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "333\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197524", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza e retirada de entulhos e lixo despejados em toda extensão da quadra 03 da Travessa Renan Marcus Godoy Macagnan, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "334\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197526", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre a quadra 03 da Rua Padre Nóbrega com a Rua Casemiro de Abreu, Vila São João da Boa Vista\/Jardim Bela Vista." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "335\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197527", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeira na quadra 04 da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "336\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197528", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão da quadra 04 da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "337\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197534", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "338\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197535", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da quadra 01 da Rua Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "339\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197536", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Pastor Aparecido de Paula, localizada na confluência entre as Avenidas Cruzeiro do Sul, Félix Vicente e a Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "340\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197537", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Gomes França, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "341\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197546", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Domingos Biancardi, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "342\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197547", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua Domingos Biancardi, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "343\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197548", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02, bem como obras de infraestrutura e construção de guias e sarjetas nas quadras 01 a 03 da Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "344\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197541", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Capitão-Polícia Militar Alberto Mendes Júnior, Jardim Cruzeiro do Sul e na quadra 01 da Rua Argemiro Maximiano Trindade, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "345\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197542", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias em piores condições no bairro Jardim Redentor." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "346\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197543", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 03 da Rua Elpídio Gomes da Silva, Núcleo Residencial Presidente Geisel e em toda extensão da quadra 05 até o final da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "347\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197544", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bocas de lobo na quadra 02 da Rua Sílvia Regina Mariano, Parque Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "348\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197555", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "349\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197556", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 e recapeamento asfáltico nas quadras 05 até o final da Rua João Ignacio Santinho, bem como nas quadras 22 a 28 das Ruas Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "350\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197557", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Hélio Soares de Queiroz, Cícero Bispo de Souza e Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico e em toda extensão da Doutor Alcy Vasconcelos, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "351\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197558", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 e 14 a 15 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão\/Parque das Nações." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "352\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197561", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 e 07 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "353\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197562", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação dos proprietários (se propriedade particular) para a capinação e limpeza nos terrenos localizados nas quadras 06 e 07 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "354\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197565", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 05-69 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "355\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197571", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da canaleta localizada no cruzamento entre a quadra 02 da Rua Affonso Formenti com a Rua Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "356\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197567", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do enorme buraco localizado defronte ao imóvel 02-29 da Rua Ivan Meira Dantas, Vila Paraíso." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "357\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197568", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do enorme buraco localizado na quadra 05 da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "358\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197569", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao acúmulo de água recorrente na quadra 06 da Rua Romeu Crivelli, Vila Santa Terezinha." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "359\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197570", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Romário Dias Motta (Caré), localizada na confluência entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "360\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197575", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da ciclovia e passarelas existentes em toda extensão da Avenida Nações Unidas Norte, Vila Seabra\/Parque Roosevelt." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "361\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197581", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 04 a 06 da Rua Quatorze e em toda extensão da Rua Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "362\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197587", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nas seguintes praças: Praça Manoel Antônio de Faria, localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, Nossa Senhora das Dores, São Tiago e Santa Martha e Praça Professora Anália Ramos Mendes, localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor, bem como nas áreas públicas localizadas nos seguintes endereços: cruzamento entre as Ruas Kempe Togashi e Sebastião Theodoro de Freitas, Vila Garcia; quadra 03 da João Abreu, Tangarás e quadra 01 da Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "363\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197588", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada em todo o entorno da Escola Estadual Professora Iracema de Castro Amarante, localizada na confluência entre as Ruas Santa Terezinha, Darwin Jesus Bordin e Vitória, Vila São João da Boa Vista, bem como na Praça dos Professores (Praça Brasil), localizada na confluência entre as Ruas Piauí, Capitão Gomes Duarte, Joaquim da Silva Martha e Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "364\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197589", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes localizados nas quadras 03 das Ruas Francisco Rodrigues Borges, Vila Maracy; 01 da Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida; 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "365\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197590", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos encanamentos e do dispositivo de drenagem de água pluvial localizados defronte ao Residencial Villaggio Via Verde, localizado na quadra 06 da Rua Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "366\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197591", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "367\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197583", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "368\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197584", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "369\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197585", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01, 03 e 04 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "370\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197586", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas Virgílio Ghizini, Aguiar Clóvis Arantes e Emílio Ruiz Martins, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "371\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197592", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização do terreno localizado nos fundos da EMEII Luzia Therezinha de Oliveira Braga, entre as quadras 02 das Ruas Luiz Amo Luna e 03 da Luiz Alfredo Falcão Bauer, Vila Industrial." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "372\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197593", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da calçada existente ao redor do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "373\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197594", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do alambrado do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "374\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197597", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de saneamento básico e infraestrutura necessária no bairro Chácara São João." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "375\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197598", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o alargamento da via e passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Mauro de Martino, Jardim Ivone." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "376\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197599", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "377\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197600", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação dos proprietários (se propriedade particular) para a capinação e limpeza no terreno localizado no final da quadra 01 da Alameda Francisco Cândido Xavier, Vila Industrial." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "378\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197603", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento das canaletas nos cruzamentos da Alameda Flor do Amor com as Ruas Sebastião Aleixo da Silva, Sylas Ferraz Sampaio, Plínio Camargo e Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Geraldo e entre as Ruas Albuquerque Lins e Martim Afonso, Vila Falcão\/Vila Souto." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "379\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197605", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Durval Cyrino, Jardim TV." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "380\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197607", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de cascalho, pedriscos ou resíduos de fresa de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Santos Dumont, especialmente nas Ruas Braz Lemos de Almeida (antiga Rua Cinco), Eunice Aparecida Bombini Barduzzi (antiga Rua Quatro), Raimundo Domingos da Conceição, Cláudio Baptista Zotto e Marcelo Saraiva Braga." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "381\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197613", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de obra para ampliação da infraestrutura de guias, canaletas e asfalto na quadra 03 da Rua Gutemberg de Campos, Jardim Marambá." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "382\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197615", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de obra para reparo e ajuste no bolsão para captação de águas pluviais localizado na quadra 01 da Rua Antonio Giovani Biondo, ao lado da FIB, Quinta Ranieri." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "383\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197602", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buraco defronte ao imóvel 03-57 da Praça Dom Pedro II, especificamente entre a guia e a sarjeta, Centro." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "384\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197606", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com instalação de academia ao ar livre e playground na praça localizada na confluência entre as Ruas Emílio dos Santos, José Dário e Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "26\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197517", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos policiais militares que atuaram em ocorrência no Terminal Rodoviário de Bauru em dezembro de 2025, com especial reconhecimento ao 3º Sargento PM Edinaldo Antônio Maciel e ao Cabo PM Fabio Antonio Pacheco Godoy, cujas ações exemplares dignificam a Polícia Militar do Estado de São Paulo e representam motivo de orgulho para toda a sociedade bauruense." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "27\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197520", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Henrique de Souza Silva pela dedicação e produção do livro \"Além do Pódio\", que auxilia atletas a fortalecerem a fé e identidade em Jesus Cristo." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "28\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197521", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Efraim Distribuidora pelos relevantes serviços prestados ao setor automotivo e à sociedade." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "28\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197521", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Efraim Distribuidora pelos relevantes serviços prestados ao setor automotivo e à sociedade." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "29\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197560", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Lar Dom Bosco na Providência de Deus, em celebração aos seus 34 anos de existência e pelo relevante trabalho social desenvolvido desde 1992, pela dedicação à recuperação de pessoas em situação de dependência química e pela inestimável contribuição à promoção da vida, da dignidade humana e do bem comum." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "30\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197582", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao atleta Macaulay Massahiro Naka, como forma de reconhecimento público, gratidão e admiração por sua brilhante trajetória, elevando com honra e excelência o nome de Bauru e do Brasil ao mais alto nível do Taekwondo mundial." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "31\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197604", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que sejam feitos estudos para a criação da Região Metropolitana de Bauru." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "32\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197551", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MARIA HELENA GOMES PEREIRA à praça sem denominação oficial, conhecida como Praça 3, situada entre as Ruas dos Cajueiros, quarteirão 03 lado par, dos Cajazeiros, quarteirão 01 lado ímpar e das Figueiras, quarteirão 03 lado ímpar, no loteamento denominado Núcleo Residencial Presidente Geisel, cadastrado no setor 3, quadra 1095, lote 001. (Minuta nº 60\/2025) " }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "34\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197614", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça NADIR ALVES DA SILVA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 03, situada na Avenida Projetada 2, quarteirão 01 lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2438, lote 001. (Minuta nº 45\/2025) " }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "30\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197539", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 06\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (CASA DA ESPERANÇA)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "31\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197540", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 08\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Casa da Criança)." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "33\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197553", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 02 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). " }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "33\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197553", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 02 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). " }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "35\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197625", "txt_ementa": "Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura Viária e dá outras providências." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "113\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197525", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de ponto de ônibus com cobertura no cruzamento entre a quadra 03 da Rua Cajueiros com a quadra 02 da Avenida das Laranjeiras, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "114\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197529", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 05 da Alameda Corumbá, Vila Dutra." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "115\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197549", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a pintura de faixa de pedestres defronte à creche berçário localizada na quadra 07 da Rua São Gonçalo, Vila Altinópolis." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "116\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197550", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e demais manutenções que se fizerem necessárias na sinalização de trânsito na rotatória localizada entre as quadras 10 e 11 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges\/Parque Jaraguá." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "117\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197545", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada ou tachões redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida das Bandeiras com a Rua Henrique Bianconcini, Vila Industrial." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "118\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197601", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da demarcação de vagas de estacionamento na quadra 02 da Rua Newton Braga, Vila Aviação." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "119\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197563", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição asfáltica na quadra 01 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "120\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197564", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 06 da Rua Cussy Júnior, Centro." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "121\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197566", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e lombada existentes na quadra 04 da Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "122\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197573", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 05-219 da Rua João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "123\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197572", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de demarcação de vagas de estacionamento no cruzamento das quadras 07 e 08 da Rua Voluntários da Pátria com as quadras 01 e 02 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "124\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197574", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 01, 03 e 05 da Rua Major Pedro Júlio de Oliveira, Jardim Solange." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "125\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197576", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações quanto à autorização de vendedores ambulantes de alimentos junto ao \"Calçadão da Batista\", indicando, também, a legislação pertinente." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "126\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197577", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 06 das Ruas Milton Dias de Carvalho, Tangarás e Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "127\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197578", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na quadra 01 da Rua Santos Moreno, esquina com a Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "128\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197579", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações oficiais acerca da construção da escola estadual prevista para o bairro Vargem Limpa, especificando a localização exata do terreno, a metragem total da área destinada à obra, bem como o cronograma previsto para o início e conclusão dos trabalhos." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "129\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197580", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas acerca das obras realizadas (ou em andamento) na Unidade Básica de Saúde Redentor – \"Dr. Fidelis Berriel\"." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197595", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de pavimentação, bem como sobre a situação da iluminação pública do bairro Jardim Santos Dumont." }, { "0": "JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "131\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197596", "txt_ementa": "Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta Roberto Aparecido Alves Andreghetto no hall de personalidades desta Casa, por sua destacada trajetória na natação e sua representatividade para o município." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197608", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os recursos financeiros aplicados na área da Assistência Social do município, referentes ao período de 2021\/2026." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "133\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197609", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o Companhia de Habitação Popular de Bauru (COHAB)." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "134\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197610", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os trabalhos desenvolvidos voltados às ações de políticas para as mulheres." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "135\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197611", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o plantão do Centro de Controle de Zoonoses para atender às demandas da população nos horários fora do expediente, referentes ao período de 2025\/2026." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "136\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197612", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral digitalizada do processo administrativo nº 84455\/2024." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "271\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197420", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "272\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197421", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas\/Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "273\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197422", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Dona Sinhá Marcondes Leme, localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e Moysés Leme da Silva, Vila Riachuelo." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "274\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197423", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública defronte ao imóvel 01-41 da Rua Santa Luzia, Jardim Redentor." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "275\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197425", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do imóvel abandonado de número 03-75 da Rua Silveira Martins, Vila Souto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "276\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197426", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de refrigerador na Unidade de Saúde da Família Santa Edwiges - Dr. Sebastião Simi, localizada na quadra 11 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "277\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197427", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Fernando Gaido, Tangarás." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "278\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197428", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Afro França, Vila São Manoel." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "279\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197429", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 02 da Rua Afro França, Vila São Manoel." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "280\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197430", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de policiais da Atividade Delegada em toda extensão do calçadão da Rua Batista de Carvalho, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "281\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197433", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública da quadra 01 do calçadão da Rua Batista de Carvalho, Centro." }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "282\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197436", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza e reparos necessários defronte ao imóvel 01-90 da Rua das Costureiras, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "283\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197438", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas em toda extensão da Avenida Pedro de Toledo, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "284\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197439", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Gonçalves Dias, Vila Bela e José Pires de Camargo, bem como nas quadras 07 da Alexandrino Rodrigues e 01 da Hélio Caçador, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "285\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197440", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de um espaço pet na Praça Laurice Skaf Zogheib, localizada na confluência entre as Ruas Ory Pinheiro Brisola, Santa Maria, do Joá, Severino Martins da Cunha e Avenida das Bandeiras, Vila Industrial." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "286\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197443", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada da Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), localizada na confluência entre a Avenida José Henrique Ferraz e as Ruas Nicola Constantino e Professor José de Moraes Pacheco, Vila Popular." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "287\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197448", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "288\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197450", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno da Farmácia Municipal no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "289\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197451", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de seis postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "290\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197452", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie a adoção de medidas administrativas e\/ou o encaminhamento de Projeto de Lei de sua iniciativa, com o objetivo de impedir a contratação, nomeação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, mediante sentença penal condenatória transitada em julgado." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "291\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197453", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de melhorias no sistema de drenagem na confluência entre as quadras 03 e 04 da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "292\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197455", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da ponte de madeira localizada na quadra 24 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "293\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197458", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "294\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197459", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção da calçada em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "295\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197461", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas existentes nos seguintes locais: entre as quadras 01 e 02 da Rua Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus; na confluência da quadra 02 da Rua Altibano Bighetti com as Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília; entre as Ruas Cesarino de Oliveira Borges e José da Silva, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e na confluência entre as Ruas Pedro Copi e D'Annuncio Cammarosano, Chácaras Cornélia\/Parque Altos da Boa Vista." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "296\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197457", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes quanto ao acúmulo de água em sarjeta existente defronte ao imóvel 04-80 da Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "297\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197464", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nos seguintes endereços: quadras 02 e 03 da Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II; nas Praças Paulo Kauffman e Manoel dos Reis Machado (Praça Mestre Bimba), localizadas entre as Ruas Elias Murback, Francisco Paez, Sebastião Pregnolato, Dionísio de Aguiar e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde; na Praça Jairo Muniz da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia e na guia existente defronte ao imóvel 01-03 da Rua Capitão Germano Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "298\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197466", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Elvira Scantimburgo, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "299\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197467", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 05 das Ruas José Chaves de França, Vila Alto Paraíso; 06 da Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone; 04 a 07 da Licurgo Vieira, bem como em toda extensão do trecho de terra da Carlos Alóia e defronte ao imóvel 01-29 da Travessa Doze, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "300\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197469", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 02-74 das Ruas Fortunata Dalla Ru Vannuzini e 05-10 da Waldomiro Abílio, Núcleo Residencial Presidente Geisel e em toda extensão da Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "301\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197470", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes nas quadras 01 das Ruas dos Andradas, Vila Souto; 01 da Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem; 01, 02 e da 20 até o final da Avenida Nações Unidas, Centro\/Núcleo Residencial Presidente Geisel e em toda extensão dos bairros Núcleo Residencial Beija-Flor e Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "302\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197471", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Travessa Terra Branca e a Rua Correia Júnior, Vila Pacífico." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "303\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197472", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "304\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197473", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na viela que interliga a quadra 16 da Rua Francisco Alves com a quadra 17 da Rua Primeiro de Maio, Parque Boa Vista." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "305\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197474", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a disponibilização de uma ambulância para o Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "306\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197478", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas José Quaggio, Jardim Marambá; 01 da João Silveira Prado e Vitor Manoel Batista e em toda extensão da Rua Cuba, Vila Falcão." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "307\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197479", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Lázaro Leoni, Jardim Redentor; 14 a 16 da Silva Jardim, Vila Lemos e 01 da Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "308\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197480", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "309\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197481", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do espaço contendo o poço profundo \"UP51\" do DAE, localizado na Rua Engenheiro Horácio Frederico Pyles, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "310\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197482", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos nas quadras 38 das Ruas Rio Branco e 01 da Miguel Pelegrina, Jardim Paulista\/Jardim Aeroporto." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "311\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197483", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Barra Bonita, Jardim Aeroporto." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "312\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197484", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "313\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197487", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização dos serviços de zeladoria, capinação e limpeza em toda extensão do bairro Jardim Nicéia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "314\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197493", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, retirada de lixo e poda das árvores na área verde localizada em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "315\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197490", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a fiscalização e adoção de medidas no canteiro central localizado na quadra 06 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "316\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197495", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o reparo das vias públicas em toda extensão do bairro Chácara São João." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "317\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197496", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão do canteiro central da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "318\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197500", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza, caso seja propriedade particular, ou se acaso for da Prefeitura Municipal, a realização do serviço no imóvel localizado entre os números 01-29 e 01-39 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "319\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197501", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e tomada de providências no terreno localizado ao lado do imóvel 13-30 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "320\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197503", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza, caso seja propriedade particular, ou se acaso for da Prefeitura Municipal, a realização do serviço no terreno localizado ao lado direito do imóvel 01-30 da Rua Maria Cerigato, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "321\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197507", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com especial atenção à Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de um segundo ônibus para o transporte dos alunos bauruenses aprovados na ETEC \"Astor de Mattos Carvalho\", situada no município de Cabrália Paulista." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "322\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197508", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação da segurança patrimonial no Museu Ferroviário Regional de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "323\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197505", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da quadra 01 da Rua Dez, Jardim Gerson França." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "324\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197506", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Paraguai, Jardim Terra Branca." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "325\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197513", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Octacílio de Andrade Tourinho, Chimbo Attusi e Cyrênio Ferraz de Aguiar, Núcleo Residencial Presidente Geisel, bem como Mauro Ferraz de Camargo e João Scavassa, Conjunto Habitacional Darcy César Improta." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "326\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197514", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lázaro Luiz Zamenhof e Manoel Vigário, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "22\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197419", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à W2M Sport pelos relevantes serviços prestados ao esporte, ao empreendedorismo esportivo e à projeção do nome do município de Bauru nos cenários esportivos estadual, nacional e internacional." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "23\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197449", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Doutora Nássarah Jabur Lot Rodrigues, em reconhecimento à sua relevante contribuição acadêmica, científica, social e profissional, que engrandece o município e serve de exemplo à sociedade." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "24\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197486", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Mori Motors pela passagem de seus 20 anos de fundação, celebrando duas décadas de história, trabalho, confiança e profunda ligação com o município de Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "25\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197492", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo para que promova a inclusão, no Programa Logística Rural - Melhor Caminho, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, da estrada que interliga o bairro Patrimônio de Rio Verde ao Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva\/Moussa Nakhl Tobias e da Estrada Rural da Antiga Fazenda Santa Terezinha, que liga o bairro Parque Santa Cândida à região do Residencial Parque das Acácias (BRU-15, BRU-44, BRU-45, BRU-46 e BRU-47), bem como das demais vias do Sistema Viário Rural do município de Bauru, relacionadas em documento anexo." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "25\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197492", "txt_ementa": "Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo para que promova a inclusão, no Programa Logística Rural - Melhor Caminho, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, da estrada que interliga o bairro Patrimônio de Rio Verde ao Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva\/Moussa Nakhl Tobias e da Estrada Rural da Antiga Fazenda Santa Terezinha, que liga o bairro Parque Santa Cândida à região do Residencial Parque das Acácias (BRU-15, BRU-44, BRU-45, BRU-46 e BRU-47), bem como das demais vias do Sistema Viário Rural do município de Bauru, relacionadas em documento anexo." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "24\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197437", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha \"Mérito da Saúde\"." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "25\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197468", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DOUTOR ASSAF HADBA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, cadastrado no setor 2, quadra 2403, lote 001, situada na Rua 1A, quarteirão 03, lado ímpar, Rua 8B, quarteirão 02 lado par e Rua 14 quarteirão 01,02, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata. (Minuta nº 35\/2024) " }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "26\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197502", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MAURA VIERA CORACINI à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 75, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tem início na Rua 36 e término na Rua 77. (Minuta nº 85\/22) " }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "21\/2026", "4": "PRAZO PARA AUTOR", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197431", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados em vias públicas desprovidas de pavimentação no Município de Bauru, e dá outras providências." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "22\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197432", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a publicidade e a transparência na arrecadação e destinação dos recursos provenientes de multas de trânsito no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "23\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197435", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura básica para carregamento de veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "27\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197518", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 07\/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante termo de aditamento aos Termos de Colaboração vigentes, repasse complementar de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil que especifica, acrescendo valores aos previstos na Lei Municipal nº 7979, de 12 de dezembro de 2025. (AELESAB, APMC, WISE MADNESS)" }, { "0": "ARNALDO RIBEIRO PINTO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "82\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197434", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 17-15 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Tereza." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "83\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197441", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 02 e 03 da Rua João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "84\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197442", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres elevada defronte à escola localizada na quadra 02 da Rua Célio Daibem, Centro." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "85\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197444", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "86\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197445", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "87\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197446", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada entre as quadras 24 e 26 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "88\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197447", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197460", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a regularização e recomposição da lombada localizada defronte ao imóvel 32-100 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "90\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197462", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 04 da Rua Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "91\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197463", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e implantação de faixas de pedestres nas quadras 04 e 05 da Rua Aviador Ribeiro de Barros, esquinas com a Rua Charles Hughs, Parque Jardim Europa." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "92\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197465", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo entre as quadras 11 e 12 da Rua Nilo Peçanha, Vila Pacífico II." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "93\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197454", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a relação de materiais utilizados na reforma do Terminal Rodoviário de Bauru e dependências administrativas." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "94\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197456", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o projeto de reforma do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes)." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "95\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197475", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, o estudo de viabilidade para estender a mão dupla na Rua Luiz Pereira da Silva, no trecho entre o sentido Colina Verde e Vila São Paulo, até a Rua Sebastião Arantes Figueiredo." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "96\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197476", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 04 e 15 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange\/Vila São João do Ipiranga e 13 da Rua Sete de Setembro, Centro." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "97\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197477", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "98\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197485", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a implantação de tampa no poço de visita localizado entre as quadras 38 das Ruas Rio Branco e 01 da Miguel Pelegrina, Jardim Paulista\/Jardim Aeroporto." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "99\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197488", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, nas Ruas Manoel Hermano da Silva e Dolores Fernandes Balderrama, Jardim Nicéia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "100\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197489", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de placa indicativa de velocidade máxima e pintura de legenda de solo 'DEVAGAR', onde melhor convier, na Alameda Sócrates, Parque Santa Edwiges\/Parque Roosevelt." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "101\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197491", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência defronte aos imóveis 08-57 e 08-58, respectivamente, da Alameda Sócrates, Parque Roosevelt." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "102\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197494", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção nas quadras 16 a 18 da Rua Padre João, Vila Santa Tereza." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "103\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197497", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para a implantação de sinalização viária em toda extensão da Rua Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "104\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197498", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os contratos administrativos pagos por indenização pela Administração Municipal Direta e Indireta, referente ao período 2021\/2026." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "105\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197499", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as tratativas referentes à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "106\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197509", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a vistoria e adoção de providências quanto ao mau cheiro de esgoto presente na quadra 01 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "107\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197510", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a fiscalização pelo Grupo de Operações de Trânsito – GOT no entorno do Bosque \"José Guedes de Azevedo\" (Bosque da Comunidade), localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "108\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197511", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento rotativo nas Ruas Jorge Nasralla e Sebastião Lins, próximas ao Bosque da Comunidade, Vila Guedes de Azevedo\/Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "109\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197504", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB que seja analisada a substituição progressiva, com implementação por etapas, até a eliminação total, dos semáforos de três tempos (verde, amarelo e vermelho) atualmente em operação no município, promovendo sua substituição integral por semáforos com cronômetro regressivo." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "110\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197512", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o número de servidores(as) da Secretaria Municipal de Educação com restrição funcional (discriminar o quantitativo masculino e feminino) e cópia integral do processo administrativo que instruiu as tratativas de remoção dos trabalhadores(as), descrevendo os locais de origem, número de servidores(as) que foram removidos(as), bem como os locais de origem e lotação atual." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "111\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197515", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo e revitalização das placas de trânsito no cruzamento da quadra 03 da Rua Sandro Cervantes Chacão com a quadra 02 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-09", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "112\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197516", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão das Ruas Professor Nempuku Sato e Yoshimatsu Takamoto, sentido bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "215\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197333", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Leandro de Brito, localizada na confluência entre as Alamedas Campo Grande, Pirajuí e General Alfredo Malan D'Angrogne, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "216\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197334", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central localizado na quadra 01 da Rua Walter Belian, Vila Nova Paulista." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "217\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197335", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado entre os imóveis 02-05 e 02-25 da Rua Francisco Polido, Jardim Nicéia." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "218\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197336", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 05 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia\/Jardim TV." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "219\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197337", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco de grande profundidade na quadra 02 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "220\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197338", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de tampa na boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Manoel Medes Caetano, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "221\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197339", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 11 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "222\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197340", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua José Ariede, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "223\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197342", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 14 a 17 e 19 a 21 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga; 01 da Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor e em toda extensão da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco\/Jardim Eugênia e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca\/Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "224\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197343", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Forte Grassi, 01 a 04 da Linda Bianco Leardini, 01 a 04 da Yoshizo Shibata, 01 a 06 da Joaquim Marciano e 01 a 04 da Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "225\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197344", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; Manoel da Costa Martins, Residencial Estoril Premium; Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo e nas quadras 05 a 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "226\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197345", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; Kempe Togashi e nas quadras 01 a 03 da Salathiel Victorino da Silva, 01 e 02 da Júlio Simões, Vila Garcia e 01 da Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "227\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197348", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo no entorno da FIB, localizada na quadra 16 da Rua José Santiago, Vila São João do Ipiranga; no entorno da EMEI Gilda dos Santos Improta, localizada na quadra 07 da Rua Antônio Bortone, Núcleo Habitacional José Regino; em toda extensão da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I\/II; na praça localizada na quadra 02 da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire, bem como em todas as ruas do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "228\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197349", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do excesso de areia depositada na quadra 06 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "229\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197350", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de guia e sarjeta na esquina da quadra 05 da Rua José Chaves de França com a quadra 09 da Rua Braz di Flora, Vila Alto Paraíso\/Parque São João." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "230\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197352", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da viela localizada ao lado do imóvel 03-96 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II e no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "231\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197353", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a retirada de lixo e entulhos entre as quadras 06 e 07 da Rua Jeso Contijo de Moraes, próximo à esquina da quadra 03 da Rua Antônio Henrique Alarcon, Parque Jaraguá e defronte ao imóvel 03-50 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "232\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197354", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 01-145, em ambos os lados, da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá e defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada na quadra 02 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "233\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197356", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas defronte ao imóvel 05-10 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e nos cruzamentos da Alameda Altair com as Ruas Luciene Avallone e Edson Pereira Leite, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "234\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197358", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das grelhas de escoamento de água existentes no cruzamento entre a Rua Lázaro Fernandes de Lima e a Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "235\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197355", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da praça localizada na quadra 10 da Alameda Demóstenes, Parque Roosevelt." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "236\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197357", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada do entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "237\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197359", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, localizado na confluência entre as Ruas Santa Rita, Francisco Alves, Alto Purus e Avenida Jurandyr Bueno, Parque União." }, { "0": "EMERSON PEREIRA BATISTA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "238\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197360", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Milton Ribeiro Sardin, localizada na confluência entre as Ruas dos Jornalistas, dos Radialistas e dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "239\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197361", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - \"Dr. Edison Bastos Gasparini\" localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "240\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197363", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos postes de madeira por outros de concreto na esquina entre as Ruas Osvaldo Fernandes da Silva Martha e Miguel Ângelo Peregini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "241\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197364", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "242\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197366", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "243\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197367", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 04-38 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "244\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197369", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão na quadra 04 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "245\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197372", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos, Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "246\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197373", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos, Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "247\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197374", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "248\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197378", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e reparo das calçadas em todo o entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, bem como na Rua dos Açougueiros, em ambos os lados da via, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "249\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197379", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 05 da Rua Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "250\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197380", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Waldemar Gregório de Moraes, Vila Jardim Celina." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "251\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197381", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 02 da Rua Laudino de Mattos, Parque Real." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "252\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197382", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 02 da Avenida das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "253\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197383", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça Valdir Aparecido Raimundo (Val Rai), mais conhecida como Praça do Brisola, localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Campos, Doutor Ivo Giunta, Alexandrino Rodrigues e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "254\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197384", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e construção de calçada no terreno localizado na quadra 07 da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "255\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197385", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "256\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197389", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados na quadra 03 da Rua João Borges, Jardim Progresso." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "257\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197390", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que efetue a limpeza do imóvel abandonado de número 01-16 da Rua Emília Barbosa de Frias, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "258\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197391", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no braço de luz localizado na quadra 03 da Rua Antônio Natale Carpi, Núcleo Residencial Beija-Flor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "259\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197392", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da viela localizada ao lado do imóvel 01-89 da Rua Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "260\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197393", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-38 da Rua Professor Mário Guerreiro de Castro, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "261\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197395", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "262\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197396", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Elvira Scantimburgo, localizada entre as Ruas Armando Ferrari e Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "263\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197397", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da área de lazer e recuperação da academia ao ar livre localizadas ao lado da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança - \"Dr. Luiz Castilho\", na confluência entre as Ruas Sargento Joaquim Nunes Cabral e Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "264\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197402", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento das sarjetas em relação ao asfalto em toda extensão da Rua dos Andradas, especialmente na quadra 08, Vila Souto." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "265\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197405", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reposição das tampas das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Halim Aidar, Vila Pacífico\/Vila Industrial." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "266\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197406", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados no cruzamento entre as Ruas Primeiro de Maio e Casemiro de Abreu, Jardim Maravilha\/Jardim Bela Vista." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "267\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197410", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas localizadas na confluência da quadra 19 da Rua Presidente Kennedy com a Rua Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "268\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197411", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Mário Grillo, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "269\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197412", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 02 da Rua Carlos Eduardo Gomes, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "270\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197415", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do imóvel localizado ao lado do número 07-76 da Rua Paraguai, Jardim Terra Branca." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "18\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197371", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Lëëk Soluções em Tecnologia pelo êxito alcançado em suas atividades e significativa contribuição ao desenvolvimento tecnológico, econômico e social, reafirmando o papel da tecnologia como instrumento essencial de progresso e transformação da sociedade." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "19\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197401", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Moacir Vieira dos Santos por sua trajetória exemplar e seu sucesso pessoal, familiar e profissional." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "20\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197404", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Grupo BIO GS Ambiental pelos seus dez anos de história, confiança e respeito à coletividade." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "21\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197414", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao jovem atleta Felipe Luna Dias por suas conquistas, dedicação, espírito esportivo e capacidade de superação." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "5\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197145", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SILVIA LUCIA DE OLIVEIRA PESSE à via pública conhecida como Rua Projetada 02, que tem início na Rua Projetada 09 e término na Avenida Projetada 02, no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 18\/20)" }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "6\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197146", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 62, de 06 de dezembro de 1990." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "12\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197192", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2419, de 30 de outubro de 2025." }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "13\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197194", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NICOLA ROSSI ao trecho de prolongamento de via que tem início na Iracy Devecchi Azevedo, no Jardim Alvorada e término na divisa do lote cadastrado sob ID nº 3\/0948-003. (Minuta nº 72\/25)" }, { "0": "MESA DA CÂMARA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "14\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197197", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARLOS GALLITERS às vias públicas conhecidas como Rua Sem Denominação, no Parque Vista Alegre, Travessa Sem Denominação, no Parque São Cristóvão e Alameda Vital Brasil, no Parque São Geraldo, que tem início na Alameda das Acácias, no Parque Vista Alegre e término na Rua Belmiro Pereira, no Parque São Geraldo. (Minuta nº 71\/25)" }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Decreto Legislativo", "3": "16\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197304", "txt_ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de \"Cidadã Bauruense\" à Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "7\/2026", "4": "RETIRADO(A)", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197148", "txt_ementa": "Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito classificadas como leves ou médias, emitidas pelo Município de Bauru, mediante doação voluntária de sangue e\/ou medula óssea, e dá outras providências." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "8\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197151", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 109\/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7635, de 19 de outubro de 2022, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ATENAS LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "9\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197155", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 110\/25, que cria cargos no quantitativo de pessoal efetivo, no quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 5975, de 01 de outubro de 2010. (PARALEGAL)" }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "10\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197156", "txt_ementa": "Projeto de Lei n º 111\/25, que revoga a Lei Municipal nº 6879, de 15 de dezembro de 2016, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa CONFECÇÕES SAVIAN LTDA - EPP." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "11\/2026", "4": "NORMA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197157", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 01\/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa SOUZINCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GALVANOPLASTIA LTDA." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "17\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197416", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 02\/26, que institui o Plano Diretor do Município de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "18\/2026", "4": "ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197417", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 03\/26, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Bauru." }, { "0": "PREFEITA MUNICIPAL", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Projeto de Lei", "3": "19\/2026", "4": "OUTROS", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197418", "txt_ementa": "Projeto de Lei nº 04\/26, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "55\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197329", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, reforços e melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Antônio dos Reis e Irmã Arminda, Vila Alto Higienópolis\/Jardim Brasil." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "56\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197330", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a alteração do regime de funcionamento dos semáforos instalados nos cruzamentos da Rua Batista de Carvalho (trecho do calçadão), para que operem em amarelo intermitente de advertência durante o período noturno e aos domingos, por período integral." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "57\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197331", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre o estado de conservação, manutenção e gerenciamento da frota de veículos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "58\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197332", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito e repintura da sinalização de solo na quadra 02 da Rua Natal Fornazari, Tangarás." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "59\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197341", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os endereços de todos os centros comunitários de Bauru, bem como a identificação dos responsáveis pela administração de cada um deles." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "60\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197346", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de radar de velocidade na altura do frigorífico localizado na Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota, bem como na via de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, especificamente embaixo do linhão, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "61\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197347", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão dupla de direção na quadra 03 da Rua José de Azevedo Maia, Vila São Paulo." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "62\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197351", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às tratativas da Emenda Parlamentar de nº 25200011, do Deputado Carlos Zarattini, atinente ao Orçamento Geral da União de 2022, ação 2E89 - incremento temporário para custeio de atenção primária à saúde (aquisição do contraceptivo Implanon)." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "63\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197368", "txt_ementa": "Solicita à Gerência de Contas do Poder Público da CPFL a poda da árvore de grande porte comprometendo a rede de energia elétrica, localizada defronte ao imóvel 02-04 da Rua Miguel Ângelo Peregini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "64\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197362", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para melhoria da sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Benedito Ribeiro dos Santos e Noé Onofre Teixeira, Jardim Carolina\/Jardim Dona Lili." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "65\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197365", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de tráfego para manutenção e melhorias da sinalização viária na quadra 06 da Rua Engenheiro Saint Martin, confluência com a Avenida Nações Unidas, Centro." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "66\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197370", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao índice de furto e vandalismo nos prédios públicos municipais." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "67\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197375", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias no cruzamento entre as Ruas Bernardino Pereira e a Rua Wenceslau Braz, Vila Industrial\/Vila Santa Terezinha." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "68\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197376", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias na confluência entre as Ruas Henrique Bianconcini, José Florenzano e Anhembi, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "69\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197377", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a ampliação dos horários das linhas de transporte público no bairro Parque Industrial Manchester." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197386", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas referentes ao \"Poço Zona Norte 2\", que se encontra previsto para ser perfurado na referida região." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "71\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197387", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 08 da Rua Boa Esperança, próximo à esquina com a Rua Padre Anchieta, Vila Seabra." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "72\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197388", "txt_ementa": "Solicita à Gerência de Contas do Poder Público da CPFL a manutenção na rede elétrica da Praça Professora Anália Ramos Mendes, localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "73\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197394", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição asfáltica próximo ao imóvel 01-26 da Rua João Gomes Fernandes, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "74\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197399", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto dos afundamentos de solo na quadra 08 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "75\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197400", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada ou faixa de pedestres elevada na quadra 03 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "76\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197398", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a reforma do Sambódromo Municipal \"Guilberto Duarte Carrijo\"." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "77\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197407", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e estudo para implantação de semáforo ou lombada na confluência entre as Ruas Nicolau Ruiz, Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Neusa Aparecida Fukuda Gusson e Joaquim Palmeira, Jardim Flórida\/Novo Jardim Pagani." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "78\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197409", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da demarcação de vagas de estacionamento em todo o entorno do Bosque \"José Guedes de Azevedo\" (Bosque da Comunidade), localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "79\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197403", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a implementação da Lei Complementar Federal 226\/2026, referente ao descongelamento dos benefícios dos servidores públicos." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "80\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197413", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de legenda de solo 'PARE' nas quadras 04 e 05 da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-02-02", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "81\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197408", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "160\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197246", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e retirada do lixo do terreno existente atrás do imóvel 01-09 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás, bem como do terreno localizado no cruzamento entre a Rua Maria Francisca Pereira e a quadra 27 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Roosevelt." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "161\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197247", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 23-23 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Carvalho." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "162\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197250", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno que acompanha a linha férrea localizado no cruzamento entre as Ruas Barra Bonita e Doutor Calil Rahal, Jardim Aeroporto\/Jardim América." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "163\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197252", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários e a retirada de veículos abandonados próximos ao imóvel 13-25 da Rua México, Jardim Terra Branca." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "164\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197253", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado entre os imóveis 01-69 e 01-70 (prédios da CDHU) da Avenida Sorocabana, Vila Industrial." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "165\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197254", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a atualização do PCCS da Educação, conforme a Lei Federal nº 15326\/2026, de modo que os educadores, auxiliares e cuidadores na carreira do magistério se adequem ao que determina o referido dispositivo legal." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "166\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197255", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação periódica de banheiros químicos na feira livre realizada aos domingos, pela manhã, na quadra 01 da Rua Júlio Prestes, Centro." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "167\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197256", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção da travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "168\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197260", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estreitamento de aproximadamente 03 metros em ambos os lados do canteiro central localizado entre as quadras 10 a 41 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril\/Jardim Shangri-Lá." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "169\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197263", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lixeiras metálicas da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "170\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197264", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ciclovia na ligação entre os bairros Quinta da Bela Olinda e Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "171\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197265", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus da Avenida Rodrigues Alves, Centro." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "172\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197266", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "173\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197267", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Salim Haddad Neto (Praça do Gorfinho), localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e José Ferreira Marques, Vila Cidade Universitária." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "174\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197270", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Capitão Gomes Duarte e São Gonçalo, Vila Altinópolis." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "175\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197271", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Therezinha de Jesus Marques Martins, Jardim Maria Célia." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "176\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197272", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça das Oliveiras, localizada na confluência entre as Avenidas das Pitangueiras, das Laranjeiras e das Ruas dos Pessegueiros e dos Cajazeiros, Núcleo Habitacional Presidente Geisel." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "177\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197273", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Alamedas do Assobiador, Irerê, Curiós e dos Periquitos, Vale do Igapó." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "178\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197274", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reimplantação do serviço do Bom Prato Móvel no bairro Pousada da Esperança I." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "179\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197277", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Percival Pinheiro, Parque Residencial Castelo." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "180\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197278", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na quadra poliesportiva existente na área verde localizada entre as quadras 02 das Ruas Felipe Pardo e Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "181\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197279", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o plantio de árvores e implantação de outros equipamentos que forneçam sombra, como pergolados, na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Natal Fornazari e Marcelino Garcia Sanches, Vila do Sucesso." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "182\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197280", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 04 da Rua Xingu com a Rua Constituição, Vila Santo Antônio." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "183\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197281", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ecoponto no Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "184\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197282", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 08-47 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "185\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197284", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 04 das Ruas José Francisco Augusto e 03 e 05 da Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Godoy; 23 e 24 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 02 e 03 da Roque Aparecido Borges e 02 da José Gonzales, Jardim Maria Célia." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "186\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197285", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua José Fernando do Amaral, Parque Paulista." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "187\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197286", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "188\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197287", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e limpeza das caixas pluviais em toda extensão da estrada rural do Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva\/Moussa Nakhl Tobias até o Patrimônio de Rio Verde." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "189\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197288", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de zeladoria completo no bairro Jardim Helena." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "190\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197290", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 11 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "191\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197292", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das calçadas e terrenos existentes nas quadras 04 a 06 da Rua Almirante Barroso, Vila Souto." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "192\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197293", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 02 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Jardim Mary." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "193\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197294", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a análise e tomada de providência quanto à duplicidade da denominação Maria Aparecida Ferreira da Silva em vias públicas do município." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "194\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197296", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e implantação de mais postes com iluminação pública na quadra 01 da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "195\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197297", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas próximas ao imóvel 02-125 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "196\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197299", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas e bocas de lobo em todo o entorno da Praça Francisco Rodrigues, localizada na confluência entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Pedro de Campos e Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "197\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197300", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "198\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197301", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ciclofaixa nas quadras 04 a 07 da Avenida Antenor de Almeida, Jardim Colonial." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "199\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197302", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública da Praça Luciano do Valle, localizada na quadra 25 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Parque Altos da Boa Vista." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "200\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197303", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo de terreno localizado na quadra 11 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "201\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197305", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal força-tarefa para a realização de passagem de máquina motoniveladora e colocação de material agregado ou fresa de asfalto nas ruas de terra e operação tapa-buracos com massa asfáltica nas ruas de asfalto do bairro Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "202\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197307", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo próximo ao imóvel 07-84 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "203\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197309", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e implantação de guias e sarjetas na quadra 05 da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "204\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197310", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e higienização do chafariz da Praça da Paz, localizada na quadra 31 da Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "205\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197311", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Américo Oliva, Tangarás." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "206\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197314", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das calçadas localizadas em toda extensão da quadra 04 da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "207\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197315", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, desobstrução, limpeza e implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada na quadra 04 da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "208\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197316", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "209\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197317", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "210\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197318", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "211\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197319", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "212\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197320", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes no perímetro urbano de Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "213\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197322", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e\/ou adequação das canaletas existentes em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Jardim Carolina\/Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "214\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197323", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e Ernesto Turini, Jardim Flórida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "8\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197251", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Pizzaria Florenze por sua trajetória de mais de três décadas, marcada por relevante contribuição à vida social e gastronômica no município de Bauru." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "9\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197269", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Doutor Hemerson Canho por sua relevante contribuição ao desenvolvimento humano e social de Bauru, servindo de inspiração para as atuais e futuras gerações." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "10\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197276", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Ferragut Soluções em TI, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico das empresas, seu compromisso com a segurança e sua atuação pautada no respeito às pessoas e à comunidade." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "11\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197283", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Israel Pereira Martins por sua trajetória de sucesso, dedicação e contribuição social por meio da confeitaria." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "12\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197291", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Padaria Comunitária Fração do Pão pelo exemplo de compromisso social, amor ao próximo e promoção da segurança alimentar, contribuindo de forma concreta para a redução das desigualdades e o fortalecimento da solidariedade comunitária em nosso município." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "13\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197306", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Roberto Martinello Júnior, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empresarial e institucional, bem como pelos relevantes serviços prestados à classe contábil e à comunidade bauruense." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "14\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197308", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor João Paulo Shinohara por sua trajetória de fé, dedicação e serviço ao próximo e pela relevante atuação em obras sociais, humanitárias e de orientação jurídica em favor das comunidades de Bauru." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "15\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197313", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e aos operadores de máquinas da empresa Terra Forte pelo trabalho exemplar, comprometimento, espírito de cooperação e senso de dever público a todos os envolvidos na escavação da força-tarefa do caso Dagmar Grimm Streger." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "16\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197325", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Senhora Vera Lúcia dos Santos pelos trabalhos de gestão à frente do Esporte Clube Corinthians do Jardim Prudência, representando a única figura feminina a presidir o esporte amador bauruense." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "17\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197326", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Nonato de Abreu Moura, cuja história é marcada por conquistas e dedicação ao esporte e à formação humana, sendo exemplo de disciplina, superação, empreendedorismo e compromisso social." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "40\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197248", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de ponto de ônibus na quadra 03 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "41\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197249", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa amarela na guia e implantação de placa de 'proibido estacionar' entre os imóveis 02-72 e 02-90 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "42\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197257", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres nos cruzamentos da quadra 03 da Rua Egídio Marafiott com as Ruas Nicanor Rodrigues e Serafim Francisco Meirelles, Parque Jaraguá." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "43\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197258", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte à travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "44\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197261", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada defronte ao imóvel 02-89, ou onde melhor convier, na Avenida Inácio Conceição Vieira, Vila Aviação B e na quadra 06 ou 07 da Rua Barra Bonita, Jardim Aeroporto." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "45\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197262", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com as Ruas Joaquim Fernandes Egea e Capitão Eduardo Coutinho, Alto Higienópolis." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "46\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197268", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 08 da Avenida Affonso José Aiello, sentido Centro-bairro, Vila Aviação." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "47\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197275", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas proximidades do imóvel 01-85 da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "48\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197289", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo nas quadras 17 a 19 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "49\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197295", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição asfáltica próximo ao imóvel 02-37 da Rua Doutor João Pedro Vitório Filho, Parque Giansante." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "50\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197298", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de faixas de pedestres, faixas amarelas e lombadas em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor\/Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "51\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197312", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre a elaboração, tratativas e previsão de envio a esta Câmara Municipal do Projeto de Lei que, por iniciativa do Poder Executivo, institui o Programa Bolsa Atleta Municipal de Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197321", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais providências estão sendo adotadas para a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15326\/2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério e define professores da educação infantil." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "53\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197324", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, do processo administrativo 169776\/2025, referente à construção de uma adutora de água tratada com diâmetro de 560 mm em PEAD, através de método não destrutivo (MND), na região do Val do Palmas, entre o reservatório a ser construído na referida região e o reservatório existente na unidade de reservação UR5 Alto Paraíso." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-26", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "54\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197327", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do Terrão Nove de Julho, incluindo titularidade da área e existência de projeto." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "101\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197166", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Tereza Versa Madi, Vila Maria; 01 da Antônio Gasparini, Vila Popular; 01 a 03 da João Esteves de Souza, Jardim Carolina; 05 da Santa Paula, Jardim Redentor e 01 a 07 e a partir da 10 até o final da Rafael Pereira Martini, Parque Júlio Nóbrega." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "102\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197167", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Mato Grosso, Vila Coralina." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "103\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197172", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 03 das Ruas Takuji Takenaka e Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "104\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197173", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nos canteiros centrais em toda extensão das Avenidas Januário Honório Freitas, Vargem Limpa I\/Vargem Limpa II e Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "105\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197174", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora no campinho de futebol existente na quadra 02 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "106\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197175", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das calçadas da EMEI Valéria de Oliveira Asenjo, localizada na quadra 06 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "107\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197176", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "108\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197177", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico e posterior implantação de galeria pluvial na quadra 07 da Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "109\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197178", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 03 da Rua Sargento José dos Santos, Fundação Casas Populares Salvador Filardi." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "110\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197179", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça João Duchatsch, localizada na confluência entre a Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "111\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197180", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Euclydes Paixão, localizada na confluência entre as Ruas Albuquerque Lins, Antônio Pedroso Bueno, Vital Brasil e Silveira Martins, Vila Pacífico II." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "112\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197182", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de serviço para a implantação de câmeras e alarmes e\/ou vigias nas unidades escolares municipais." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "113\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197183", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 05 da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "114\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197184", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Clementina Fernandes, localizada na confluência entre as Ruas Luiz Gama, México e Avenida Castelo Branco, Vila Santa Inês." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "115\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197185", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e implantação de rampas de acessibilidade nos canteiros centrais localizados no encontro das Ruas Anvar Dabus e Albino Tâmbara com a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "116\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197187", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de academia ao ar livre nos Sítios Reunidos de Santa Maria." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "117\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197188", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos próximo aos imóveis 09-27 das Ruas Inconfidência, Vila Vergueiro e 04-39 da Rua Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "118\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197189", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 02 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás e em toda extensão das Ruas Licurgo Vieira, Amadeu Scudeller, Cristiano Antônio Batistela e Neme Saleme Neme, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "119\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197190", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Frederico Pagani, Horácio Pires, Carlos Alóia, João Garcia Villar e Júlio Soubihe, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "120\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197193", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini e a quadra 01 da Rua Salvador Cacciolla, Jardim Redentor." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "121\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197195", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no espaço pet existente na Praça Nobou Oki localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "122\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197198", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "123\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197199", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada ao lado do imóvel 02-04 da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "124\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197200", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a urbanização, implantação de academia ao ar livre, ponto de hidratação e espaço pet na sobra de área localizada na confluência entre a Rua Juzo Hirata e a quadra 17 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "125\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197201", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de tapa-buracos defronte ao imóvel 03-77 da Rua Severino Lins, Vila Aviação." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "126\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197202", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da praça existente na quadra 50 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel, defronte ao CEAGESP." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "127\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197203", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Márcio Leite de Toledo e Alameda Andradina, Vila Dutra." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "128\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197206", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do lixo em toda extensão da Estrada Municipal José Sandrin, Chácaras Bauruenses." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "129\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197207", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "130\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197208", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão das Avenidas Lúcio Luciano e das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "131\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197212", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para a implantação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos em todas as vias das Chácaras Reunidas Santa Maria, Distrito de Tibiriçá." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "132\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197213", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na esquina próxima ao imóvel 02-09 da Rua Giacomo Bramante, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "133\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197214", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o asfaltamento em toda extensão do bairro Parque Industrial Manchester." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "134\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197215", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 e 09 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "135\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197216", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de um Complexo de Esporte e Lazer, bem como de uma quadra para cancha de malha no bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "136\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197217", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Malmonge Macedo e nas quadras 02 das Ruas Armando Lambertini e Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II) e 07 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "137\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197218", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva, Ventura Rodrigues, Osório Ribeiro Marins, Professora Otília Santana Brisola e Adorna Ruffini Aronne, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "138\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197219", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra; Ranier Zuim, Núcleo Residencial Beija-Flor e nas quadras 02 e 03 da Osório Volpato, Jardim Olímpico." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "139\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197220", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Alcides Galvão de França, Homero de Oliveira Ribeiro e Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "140\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197221", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Agenor Martins Vieira, Laurindo Palaro, Ângelo Vianello, Yonekazu Kinoshita e Mario Fernandes Spagnol, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "141\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197222", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal Lebrino de Jesus, próxima às imediações do IPMET\/UNESP." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "142\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197223", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulho na quadra 03 da Rua José Gonzales, Jardim Maria Célia; no final da Alameda Flor de Maio, próximo à Avenida Nuno de Assis, Parque Visa Alegre; em toda extensão da Rua Luiz Alfredo Falcão Bauer, especialmente na quadra 02, Vila Industrial e nos canteiros existentes na confluência entre as Ruas João Paulo I, Sylas Ferraz Sampaio e Agide Bozzini, Parque Santa Cecília\/Parque São Geraldo." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "143\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197224", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 20-68 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga e na quadra 06 da Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "144\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197225", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e recuperação da ponte existente na via localizada ao lado da entrada do Rastro do Cowboy, sentido Bauru-Piratininga." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "145\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197226", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reparo dos brinquedos quebrados da Praça Kasato Maru, localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "146\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197227", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de capinação e limpeza nos bairros Parque São Geraldo, Jardim Godoy e bairros adjacentes." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "147\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197228", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "148\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197229", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jardim Godoy." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "149\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197230", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "150\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197231", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 07 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "151\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197234", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da galeria pluvial localizada próxima ao imóvel 01-87 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "152\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197235", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de poste na quadra 04 da Rua Emílio Ruiz Martins, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "153\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197236", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na rotatória existente entre as Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "154\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197237", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação da EMEII Olga Bicudo Tognozzi, localizada sob o número 01-185 na Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "155\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197238", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Godoy; Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes e Avenida Roberto Simonsen, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "156\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197242", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 das Alamedas Esmeralda; 04 da Alexandria e nas esquinas desta via com a Turmalina e Topázio, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "157\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197243", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina entre as Ruas Arnaldo Rodrigues de Menezes e Laudze Garcia Menezes e desta com a Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "158\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197244", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Adrielli Carolini Silva Alves, localizada na confluência entre as Ruas Alexandre Favero, Bernardino de Campos e Clóvis da Silva Gomes, Vila Jardim Celina." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "159\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197245", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva localizada na confluência entre a Avenida Comendador José da Silva Martha, Rua José Fernandes e Praça Portugal, Jardim Estoril IV." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "6\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197196", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Sorvetes Espumoni Bauru Ltda., em reconhecimento à sua trajetória, marcada por tradição, empreendedorismo familiar e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "7\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197205", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à empresa Inácio & Inácio Transportes Ltda. – EPP em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, seriedade e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município e da região." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "25\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197168", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres em ambos os lados da quadra 09 da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "26\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197169", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a pintura de legenda de solo 'PARE' ou faixa de pedestres na esquina da quadra 02 da Rua Tereza Versa Madi com a Rua Sadazo Kazai, Vila Maria\/Vila Nipônica." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "27\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197170", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes no quadrilátero entre as quadras 32 da Avenida Castelo Branco e 03 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Vila Ipiranga\/Jardim Vitória." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "28\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197171", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e documentos referentes a dois projetos relacionados à Lagoa da Quinta da Bela Olinda, incluindo cópia integral e identificação dos projetos, órgão responsável, situação atual, valores envolvidos, fontes de recursos e cronograma de execução." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "29\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197181", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 03-04 da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "30\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197186", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo 154306\/2022, referente ao acordo com a Uninove, cuja dívida ainda não foi judicializada, conforme mencionado em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis." }, { "0": "MARCOS ANTONIO DE SOUZA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "31\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197191", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 05-87 da Rua São Gonçalo, Vila Altinópolis." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "32\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197204", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação e demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas defronte ao Edifício Alaska, localizado na quadra 27 da Rua Alaska, Jardim Solange." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "33\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197209", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 11 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "34\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197210", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de planilha detalhada, em arquivo digital, dos contratos pertencentes à Administração Direta, contemplando todas as Secretarias Municipais." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "35\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197211", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para pessoa com deficiência entre a quadra 15 da Avenida Rodrigues Alves e a Rua Paes Leme, Vila Flores." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "36\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197232", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 15250\/2025 e o pagamento de plantões em datas especiais aos Condutores de Ambulância." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "37\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197239", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a conservação dos restos mortais, sob a guarda do Poder Executivo, nos cemitérios administrados pela EMDURB." }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "38\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197240", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral (formato digital) do Processo Administrativo nº 183758\/2025, Chamamento Público nº 55\/25, referente à elaboração de estudos técnicos destinados à revitalização, restauração, implantação, operação e manutenção do Centro Administrativo Municipal nas instalações da Estação Ferroviária de Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-19", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "39\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197241", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 06 da Rua Braz Fernandes, Parque Real" }, { "0": "ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "50\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197090", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado defronte ao imóvel 04-108 da Rua Carlos Ribeiro Vianna, Parque Paulista." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "51\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197091", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-06 da Rua Ivan Meira Dantas, Vila Paraíso." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "52\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197092", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 08-106 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "53\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197093", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da tampa do poço de visita localizado no início da rotatória da quadra 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "54\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197094", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas\/Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "55\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197098", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "56\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197099", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade da abertura de uma via pública no Loteamento Santa Rita, localizado nas proximidades do Centro Meteorológico da UNESP e da área conhecida como Toca da Coruja." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "57\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197100", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de interligação entre as seguintes vias do Jardim Silvestre ao Núcleo Habitacional Mary Dota: quadra 03 da Rua Dulce Seabra Parisi com a 01 da Matheus Avallone Sobrinho; 01 da Yolanda Cerigatto Bincoletto com a 01 da João Gomes Fernandes; 01 da Neusa Gonçalves de Souza com a 01 da Miguel Zaidam; 01 da Antônio Lopes Aragão com a 01 da João Dal Médico e 03 da Maria Cândida da Silva com a 01 da Sebastião Alves." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "58\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197102", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua da Manoel Ferreira Jorge, Jardim de Allah e da Travessa Terra Branca, bem como nas quadras 08 das Ruas Ângelo Cerigato; 03 da Correia Júnior e 04 da Osílio Rocha, Vila Pacífico." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "59\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197103", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Olmes Berriel, Vila Pacífico II\/Vila Santa Terezinha e nas Ruas Bernardino Pereira, Julião Fernandes San Roman, Afonso Tepedino e Cícero Andrade, Vila Industrial." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "60\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197104", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 08 da Rua Romeu Crivelli, Vila Santa Terezinha." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "61\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197105", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta na esquina da quadra 01 das Ruas Américo Zuiani com a Wenceslau Braz e no cruzamento da quadra 02 da Perdizes com a rotatória da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "62\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197106", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Alamedas Athenas, 01 e 02 da Turmalina, Parque Santa Edwiges e 01 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "63\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197107", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "64\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197108", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz em toda extensão da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "65\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197109", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "66\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197111", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada falhando intermitentemente na quadra 05 da Rua Waldemir Rúbio, Jardim Estrela D'Alva." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "67\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197112", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão não pavimentada da Rua Renê Tacola, Vila Aviação." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "68\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197113", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Bigheti Limão, Antônio Limão, José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru e Padre João, Vila Santa Izabel." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "69\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197114", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lucia Boni São Pedro, Joaquim Boteon, Alfredo Limão, Laurindo Limão e Walter Silva, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "70\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197115", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Maria Rita Morais Badan, Raimundo Domingos da Conceição, Cláudio Baptista Zotto e Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "71\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197117", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Henrique Dix, Holmes Soares Costa, Antônio Quaggio e Álvaro de Sá, Parque União e nas quadras 03 a 11 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "72\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197118", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta nos cruzamentos da Rua Tamandaré com as Ruas Nicolau Delgallo e Manoel Fradique Coutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "76\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197127", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Colômbia, especialmente na quadra 11, Jardim Terra Branca." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "77\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197128", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e a tomada de providências para a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Doutor João de Góes Manso Sayão Netto e Salvador Filardi, Vila Industrial." }, { "0": "HELIO VENÂNCIO FERREIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "78\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197129", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, retirada de lixo e manutenção na Praça Virgílio José de Souza Lima Pinheiro, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Venuto Sávio e Lourenço Rodrigues, Jardim Ferraz." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "79\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197130", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Senhorinha Felícia Aparecida, Sidinei Borro e Antônio José Grando, Conjunto Habitacional Darcy César Improta." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "80\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197131", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, aplicação de formicida e limpeza na Praça José Alves Telles Nunes, localizada na confluência entre as Ruas Júlio Maringoni e Monsenhor Claro, Vila Nova Santa Clara." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "81\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197132", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inspeção de solo, bem como das galerias de drenagem na confluência entre a Praça dos Trovadores e a quadra 22 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "83\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197135", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas do parque linear localizado na confluência entre as Ruas Júlio Rodrigues Horta e Ricardo Luiz Scarel da Silva, Jardim Estoril III." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "84\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197136", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação e limpeza da base do Viaduto Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista-Azarias), Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "85\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197137", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de corrimão na escada do Viaduto Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista-Azarias), Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "86\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197138", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Cuba, Vila Carvalho." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "87\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197142", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o aterramento de buracos e passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Três, Vila do Sucesso." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "88\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197143", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da calçada da Escola Estadual Professora Maria Eunice Borges de Miranda Reis, localizada na quadra 05 da Rua Juvenal Bastos, Parque Jaraguá." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "89\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197144", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza das calçadas em ambos os lados da quadra 05 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "90\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197147", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 02 da Rua Jadir Munhoz Manzatto, Parque Val de Palmas." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "91\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197150", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reforma dos brinquedos do playground da Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império), localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "92\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197152", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 01-09 da Rua Roberto Kitizo Bastos, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva e na quadra 01 da Alameda Pascal, Parque Santa Edwiges." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "93\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197153", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império), localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "94\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197158", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na passarela da ponte localizada entre as quadras 25 e 26 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia, bem como nas quadras 02 e 03 das Ruas Edson Rodrigues Pitta, Vila Rocha; 06 da Afonso Tepedino e 07 da Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "95\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197159", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza, manutenção e implantação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes no cruzamento da quadra 05 da Avenida Rodrigues Alves com a Praça Dom Pedro II, Centro; defronte ao imóvel 01-53 da Rua Pellegrino Bruno e nas quadras 02 e 03 das Ruas Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino e 02 da Doutor Osny Ferreira, em ambos os lados, Vargem Limpa II." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "96\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197160", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Antônio Souza Noschese, Parque Industrial Manchester." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "97\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197161", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza do Cemitério Cristo Rei, localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "98\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197163", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Raul Crevelente Guedini, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "99\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197164", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Raul Crevelente Guedini, Núcleo Habitacional José Regino." }, { "0": "ALEXSSANDRO BUSSOLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "100\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197165", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento entre as Ruas Capitão Gomes Duarte e São Gonçalo, Vila Altinópolis." }, { "0": "ANDRÉ LUIZ DE PAULA MALDONADO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "3\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197089", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Cesar Augusto Joga Bertolino por sua relevante trajetória como líder religioso e comunitário e pelos inestimáveis serviços prestados ao longo de nove anos de dedicação contínua a Bauru." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "3\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197089", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Cesar Augusto Joga Bertolino por sua relevante trajetória como líder religioso e comunitário e pelos inestimáveis serviços prestados ao longo de nove anos de dedicação contínua a Bauru." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "3\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197089", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Pastor Cesar Augusto Joga Bertolino por sua relevante trajetória como líder religioso e comunitário e pelos inestimáveis serviços prestados ao longo de nove anos de dedicação contínua a Bauru." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "4\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197110", "txt_ementa": "Moção de Aplauso à Madeireira Frascareli pelos seus 30 anos de existência, honrando sua história e reafirmando diariamente seu compromisso com o trabalho, a qualidade e a sustentabilidade." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "5\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197119", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Cavallieri por sua trajetória de dedicação, pioneirismo e relevante contribuição ao mercado imobiliário." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "12\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197096", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 01 da Rua Chaim Mauad, Vila Regina." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "13\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197095", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as quadras 10 das Ruas Bandeirantes e Rio Branco, Centro." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "14\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197097", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto na quadra 07 da Rua Gustavo Maciel, Centro." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "15\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197101", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de legenda de solo 'PARE' nas quadras 04 e 05 da Rua Bernardino Pereira, Vila Industrial." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "16\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197116", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 15 da Rua Henrique Savi, Vila Cidade Universitária." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "18\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197133", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou faixa de pedestres elevada na quadra 13 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "19\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197139", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção da placa de sinalização de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 11-50 da Rua Primeiro de Agosto, Vila Bonfim." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "20\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197140", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre débitos de impostos inscritos em dívida ativa no município de Bauru." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "21\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197141", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na quadra 01 da Rua Emílio dos Santos, Jardim Petrópolis." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "22\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197154", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e estudo de viabilidade para instalação de lombada defronte à Maternidade Santa Isabel, localizada na quadra 26 da Rua Araújo Leite, Vila Santa Tereza." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "23\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197149", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre a adequação e implementação da Lei Federal nº 15176\/2025 no município de Bauru, especialmente quanto ao acesso gratuito ao transporte público para pessoas acometidas de fibromialgia." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-12", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "24\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197162", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a ampliação do itinerário da linha de ônibus 9800 (Santa Terezinha\/Lauro de Souza Lima\/Unimed - Centro) até o Parque Industrial Manchester, em todos os horários." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "1\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197023", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paulo Vidal, Norberto Barbosa, Piragibe de Carvalho e Aristides Dias, Jardim Bela Vista; Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "2\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197024", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Simonetti, Agostinho Fornetti, Professor Auro Custódio Alves e Emílio dos Santos, Jardim Bela Vista; Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "3\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197025", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Hermenegildo Quagliato, Antônio Zambonato, Luiz Martins Junior, Antônio Bueno Santos Broncolino e Santa Generosa, Jardim Bela Vista." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "4\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197026", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Martins Fontes, Newton Prado, Militino Martins, Prefeito Alves de Lima, Vila Independência e Alaska, Jardim Terra Branca." }, { "0": "MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "5\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197027", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; Afonso Pena, Jardim Bela Vista; São Lourenço e Comendador Leite, Vila Camargo e Beiruth, Vila Seabra." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "6\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197029", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas da quadra 04 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "7\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197030", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção das tampas e grades de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 05 da Rua Ignácio Alexandre Nasralla, Vila Aeroporto Bauru." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "8\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197031", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça da Paz, localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "9\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197032", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica nas árvores existentes na Praça Fares Auad, localizada na confluência entre as Ruas Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Doutor Fuas de Mattos Sabino, Lincoln Queiroz Orsini e Moysés Leme da Silva, Parque Jardim Europa." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "10\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197034", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização da utilização dos terrenos para depósito de terra retirada de construções e verificação da área das vias para otimizar o serviço de capinação no Jardim Santos Dumont." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "11\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197035", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no bairro Jardim Santos Dumont." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "12\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197036", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto próximo à sarjeta localizada na esquina entre as Ruas Araújo Leite e Benjamin Constant, Centro." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "13\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197037", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reparos na passarela existente na quadra 14 da Avenida Nuno de Assis, Centro." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "14\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197038", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Ivone." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "15\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197039", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento para a Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, até a conexão com a Rua Waldemar Pereira da Silveira, Distrito Industrial Domingos Biancardi." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "16\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197040", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "17\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197044", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área verde localizada defronte à Escola Estadual Professor Antonio Xavier Mendonça, entre as Ruas Perdizes e Halim Aidar, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "18\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197045", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Edson Rodrigues Pitta, Vila Rocha." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "19\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197046", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a quadra 13 da Rua Ângelo de Moraes com a Travessa João Ferreira Dantas, Residencial Jardim Jussara." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "20\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197047", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 a 07 da Rua Bernardino Pereira, Vila Industrial." }, { "0": "MÁRCIO ROGERIO MARINI TEIXEIRA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "21\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197048", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Manoel Losilla, localizada na confluência entre a quadra 18 da Rua Bernardino de Campos com a Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "22\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197049", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 15-30 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "23\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197050", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Fausto Tibiriçá do Amaral, Residencial Parque Granja Cecília A." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "24\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197054", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e na quadra 03 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "25\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197055", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Floresta, Parque Vista Alegre; da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e na quadra 07 da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "26\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197056", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento da Rua Luiz Aleixo com a Avenida Duque de Caxias, Vila Cardia." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "27\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197053", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das áreas verdes existentes em ambos os lados ao longo de toda a quadra 01 da Rua das Figueiras até a esquina com a Rua das Amoreiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "28\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197057", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, desobstrução, limpeza e retirada de resíduos nas bocas de lobo existentes na quadra 05 da Francisco Lopes Filho, Vila Paulista." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "29\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197058", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção civil na Estrada Velha Bauru-Agudos, bem como na quadra 01 da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "30\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197059", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Luiz Kazuo Sakashita localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "31\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197061", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de alambrado na praça localizada na confluência entre as Ruas Geraldo de Godoy, Ezequiel Mendonça, Evangelina Messias de Oliveira e Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "32\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197062", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a poda e substituição das árvores existentes na quadra 10 da Rua Martim Afonso, Vila Souto." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "33\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197063", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 04 e a partir da 06 até o final da Rua Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "34\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197064", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 05 da Rua Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "35\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197066", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o deslocamento de dois postes de iluminação pública existentes na confluência entre as Ruas Elvira Scantimburgo e Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "36\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197067", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 10 da Avenida Elias Miguel Maluf até a confluência com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Marília), Km 294, Vila Industrial." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "37\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197068", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão no Programa Logística Rural - Melhor Caminho da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo da estrada que interliga o bairro Rio Verde ao Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva\/Moussa Nakhl Tobias e a Estrada Rural da Antiga Fazenda Santa Terezinha que liga o bairro Parque Santa Cândida à região do Residencial Parque das Acácias (BRU-15, BRU-44, BRU-45, BRU-46 e BRU-47)." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "38\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197069", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda e capinação das vegetações às margens em toda extensão do lado par da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "39\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197075", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 e 11 da Rua Azarias Leite, Centro." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "40\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197076", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada na confluência da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael com as Ruas Matheus Avallone Sobrinho e Irmã Lucila Surugi, Núcleo Habitacional Mary Dota." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "41\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197077", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto nas proximidades dos imóveis 01-35 e 01-87 da Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "42\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197078", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Francisco Maiolo, 07 da Felício Atala, 06 da Silas Vicente de Toledo Piza e 01 da Professora Olga Santore Casal, Jardim Flórida." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "43\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197070", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias diversas na quadra 03 da Alameda Cerquilho, Jardim Eldorado." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "44\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197071", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição das canaletas existentes entre as quadras 03 e 04 da Rua Itacuruçá, Vila Industrial." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "45\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197072", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça Laurice Skaf Zogheib, localizada na confluência entre as Ruas Ory Pinheiro Brisola, Santa Maria, do Joá, Severino Martins da Cunha e Avenida das Bandeiras, Vila Industrial." }, { "0": "ANTONIO CARLOS DOMINGUES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "46\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197079", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 03-113 da Rua Rosângela Vieira Martins de Carvalho, Jardim Ivone." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "47\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197080", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça João Duchatsch, localizada na confluência entre a Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "48\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - AGENDADO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197083", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz, Antônio Gobette e nas demais ruas que se fizerem necessárias do bairro Vila Engler." }, { "0": "EDSON MIGUEL DE JESUS", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Indicação", "3": "49\/2026", "4": "ENCAMINHADO AO EXECUTIVO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197084", "txt_ementa": "Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulho defronte ao residencial Três Américas, localizado na Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva e na quadra 02 da Rua Carmo Martino, Conjunto Habitacional Primavera." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "1\/2026", "4": "ENCAMINHADO MOC", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197042", "txt_ementa": "Moção de Aplauso aos Professores Nilma Renildes da Silva, Nilson Berenchtein Netto e estagiários envolvidos pela atuação incansável, ética e transformadora na construção de um mundo mais justo, igualitário e livre de violência." }, { "0": "DARIO LUIS SOUZA DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Moção", "3": "2\/2026", "4": "HOMENAGEM ENTREGUE", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197043", "txt_ementa": "Moção de Aplauso ao CEAGESP – Entreposto de Bauru pelos 47 anos de excelência nos serviços prestados ao abastecimento, ao desenvolvimento econômico e à promoção social do município e da região." }, { "0": "NATALINO DAVI DA SILVA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "1\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197028", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na Estrada Municipal Plinio Homem de Gois Filho, Chácaras São José." }, { "0": "JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "2\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - INVIÁVEL", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197033", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade defronte ao imóvel 06-82 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá." }, { "0": "UBIRATAN CASSIO SANCHES", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "3\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197041", "txt_ementa": "Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta Guilherme Liberal Emina, jogador do Vôlei Sesi Bauru, no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua trajetória de destaque no vôlei brasileiro, pela dedicação ao esporte e pela inspiração a atletas e torcedores." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "4\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197051", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias entre as duas praças existentes na quadra 04 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial, sendo uma delas a Praça Laurice Skaf Zogheib, bem como no cruzamento entre as Ruas Almirante Barroso e Silveira Martins, Vila Souto." }, { "0": "MANOEL AFONSO LOSILA", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "5\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197052", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Alameda Três Lagoas, Vila Dutra." }, { "0": "MARCELO ROBERTO AFONSO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "6\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197060", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços e melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Tatuí, Jardim Eldorado." }, { "0": "EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "7\/2026", "4": "ENCAMINHADA RESPOSTA - ATENDIDO", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197065", "txt_ementa": "Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 01 da Rua São Vicente, Vila Bela." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "8\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197073", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 03 da Rua Itacuruçá, Vila Industrial." }, { "0": "WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIOR", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "9\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197074", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 04 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "10\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197081", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada no lado par da quadra 01 e lado ímpar da quadra 02 da Avenida Norte, Jardim das Orquídeas." }, { "0": "LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO", "dat_apresentacao": "2026-01-05", "des_tipo_materia": "Requerimento", "3": "11\/2026", "4": "ENCAMINHADO REQ", "5": "https:\/sapl.bauru.sp.leg.br\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=197082", "txt_ementa": "Solicita à Presidência da EMDURB reforços e melhorias na sinalização horizontal e vertical nas quadras 01 e 02 da Avenida Norte, Jardim das Orquídeas." } ] ] }